O triunfo da vontade democrática, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O triunfo da vontade democrática, por Fábio de Oliveira Ribeiro

“Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.”

“Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.”

Destaquei estes dois fragmentos do manifesto de Lula porque eles refletem um aspecto importante da candidatura Lula: a inexistência de ódio, a rejeição da vingança e a afirmação da necessidade do Direito e da Justiça voltarem a predominar sobre o abuso.

 

O vingancismo instigado pela imprensa tem caracterizado a vida cotidiana e judiciária brasileira. Ele pode ser visto tanto nos programas de TV que incitam ou justificam a violência policial nas ruas, quanto nos telejornais que ajudaram a destruir os princípios constitucionais do Direito Penal para possibilitar a perseguição de líderes petistas (Lula, José Dirceu, etc…) e garantir a impunidade de alguns mafiosos tucanos (FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Aloysio Nunes, etc…).

O Estado de Direito e a Justiça cederam lugar à prepotência e à vingança. Esses são os dois principais instrumentos usados pelos promotores e juízes para colocar um simulacro da Constituição Federal a serviço do mercado com o intuito de intimidar, silenciar e até encarcerar políticos que a imprensa julgou indesejáveis.

Tratado como inimigo, Lula poderia declarar guerra. Mas ele fez o oposto do que desejam dele. Os fragmentos do manifesto que foram destacados sugerem que o ex-presidente petista escolheu combater dentro da legalidade os desmandos que têm sido cometidos pelos promotores e juízes.

Os inimigos de Lula se colocaram acima da Lei para criar as medidas de exceção. Mas Lula preferiu se colocar abaixo dela realçando, assim, o clima de arbítrio que impera no Brasil. Num ambiente intoxicado pelo ódio disfarçado de jornalismo e pelo vingancismo travestido de Justiça, o ex-presidente petista desafiou a mídia e o judiciário para um duelo que não poderá ser realizado nos termos em que os seus inimigos gostariam.

Nesse sentido, podemos dizer que o manifesto de Lula opera uma verdadeira inversão do princípio da honra. Sem dúvida alguma, a honra exigiria o uso da violência contra todos aqueles que violentaram o Estado de Direito para interditar a política e revogar, limitar ou cercear o exercício da soberania popular.

“…el principio del honor caballeresco no es un principio primitivo, basado en la naturaleza propia del hombre; es artificial, y su origen es fácil de descubrir. Es hijo de esos siglos en que los puños estaban más ejercitados que los cerebros, y en que los sacerdotes tenían la razón encadenada; finalmente, de esa Edad Media tan ensalzada y de su caballería. En efecto, en aquella época, Dios no sólo tenía la misión de velar por nosotros; debía también juzgar nosotros. Así, las causas judiciales delicadas se decidían por las ordalias o juicios de Dios, que consistían, con pocas excepciones, en los combates singulares, no sólo entre caballeros, sino hasta entre burgueses, como lo demuestra un lindo pasaje del Enrique VI, de Shakespeare. El combate singular o juicio de Dios era una instancia superior a la cual se podía apelar de toda sentencia judicial. De esta manera, en lugar de la razón, era la fuerza y la destreza físicas, o dicho de otra manera, la naturaleza animal, la que se erigía en tribunal, y no era lo que un hombre había hecho, sino lo que le había sucedido, lo que decidía si tenía razón o no, exactamente igual que se procede el principio de honor caballeresco, aún hoy en vigor. Si se conservasen dudas sobre este origen del duelo y de sus formalidades, bastaría, para disiparlas por completo, leer la excelente obra de Mellingen, The history of duelling, 1849. Aún en nuestros días, entre las personas que conforman su vida a esos preceptos (sabido es que por lo general, no son precisamente ni la más instruidas ni las más razonables), hay algunas para quienes el resultado del duelo representa, efectivamente, la sentencia divina, en la diferencia que ha provocado el combate; esa es, evidentemente, una opinión nacida de una larga transmisión hereditaria y tradicional.” (Arte del buen vivir, Arthur Schopenhauer, Editorial Edaf S.A., Madri, 1983,  p. 127/128)

Principal inimigo do PT neste momento, o presidente do TSE tem instigado a esquerda a usar a violência. Sempre que pode Luiz Fux diz à imprensa que Lula não será candidato, muito embora esta questão não tenha sido formalmente apresentada ao Tribunal. Fux disse recentemente que pretende conduzir o país a um ambiente seguro, muito embora não possa existir qualquer segurança institucional se o resultado da eleição for uma fraude.

Numa democracia o julgamento pelo povo deve substituir o julgamento pelo juiz, assim como no processo judicial o julgamento pelo juiz substituiu o julgamento pela força (ou por Deus). A jurisprudência permite que Lula seja candidato e não compete a Luiz Fux escolher sozinho quem será o presidente do Brasil. Portanto, o resultado da eleição será uma fraude se candidato preferido pela população for impedido de disputar a presidência.

Antevendo a possibilidade de fraude e sabendo que pode ganhar uma eleição que não será realizada com sua participação, Lula poderia muito bem gritar “às armas cidadãos”. Qualquer um entenderia esta convocação ao duelo, ao julgamento divino pelo combate, num ambiente em que Direito enfraqueceu ou deixou de existir. Mas o ex-presidente fez exatamente o oposto. Enquanto seus inimigos apelam para a força bruta ele simplesmente voltou a propor a valorização do Estado de Direito e o respeito a autoridade da Lei.

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O manifesto de Lula expõe a natureza ridícula do vingancismo judicial. À medida que o documento reverberar dentro e fora do país, as palavras do ex-presidente petista irão causar um estrago maior à imprensa e ao judiciário brasileiro do que a barragem de canhões do general Georgy Zhukov causou nas hordas nazistas antes da ofensiva soviética em junho de 1944. A segunda guerra petista pelo restabelecimento do Estado de Direito no Brasil começou bem. Ao ler as palavras do manifesto de Lula os juízes duelistas já devem estar tremendo de raiva e de impotência.

 

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