Leilão de Libra: participação de chinesas é analisada pela ANP

RIO – A Comissão Especial de Licitação (Cel) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda analisa como será a participação das empresas chinesas Sinopec, CNOOC e CNPC no leilão da área de Libra, que será realizado no próximo dia 21. A análise é direcionada sobretudo à Sinopec, que tem uma empresa no Brasil associada à espanhola Repsol, e uma outra com a portuguesa Petrogal.

Segundo explicou nesta segunda-feira o diretor da ANP Helder Queiroz, o problema é que, pelas regras da Lei do Petróleo (9.478) e do edital de Libra, empresas de um mesmo grupo não podem disputar entre si uma mesma área. As três chinesas são controladas pelo governo chinês. Na Repsol/Sinopec, os chineses têm 40% do controle, enquanto na Petrogal/Sinopec, detêm 30%. Segundo Queiroz, o objetivo é garantir condições iguais de competição no leilão na Bacia de Santos.

A Cel aprovou nesta segunda a qualificação técnico-financeira-jurídica da Petrogal, de Portugal, Ecopetrol, da Colômbia, e Total, da França, para participarem do leilão, o primeiro do pré-sal que será explorado no novo regime de partilha. Com isso, foram qualificadas todas as 11 empresas inscritas para o leilão.

Desistência: multa maior

As empresas que deverão participar do leilão são: CNOOC International Limited (China), China National Petroleum Corporation, CNPC (China), Ecopetrol (Colômbia), Mitsui & Co. (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petrobras (Brasil), Petronas (Malásia), Repsol/Sinopec (Espanha/China), Shell (Reino Unido/Holanda) e Total (França)

A ANP aumentou as penalidades para as empresas que arrematam blocos em leilões, desistem e não assinam os contratos. Já na 12ª Rodada, essas empresas perderão as garantias financeiras depositadas, pagarão multa de 20% sobre o valor do bônus de assinatura e sobre o valor dos investimentos mínimos previstos e exigidos na fase exploratória.