Pesquisa Idec aponta aumento de anuidade dos cartões em até 85%

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) divulgou um levantamento realizado com os seis maiores bancos do país, ou seja, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander, constatando que, das 209 modalidades de cartões de crédito, 99 deles, ou 45% do total, tiveram os preços corrigidos com índices que variam entre 4,7% até 85%,  no último ano (entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014).

Segundo o Instituto, o maior índice foi aplicado pelo banco Bradesco, com reajustes de anuidades de 25 modalidades, em variações que vão de 13% a 85%. O reajuste mais elevado foi observado no cartão do Bradesco Seguros e Previdência Internacional, com bandeira Visa, que passou de R$ 108,00 para R$ 199,88, um índice aplicado de 85%.

O banco Itaú, por seu turno, detentor do maior número de modalidades, com 78 tipo, reajustou o preço de 62 cartões de crédito, com índices que variam de 4,7% até 37,9%. O HSBC reajustou a anuidade de 4 cartões, com o menor em 6% e o maior reajuste na casa dos 50%. O Santander fez a correção de anuidades em 8 cartões, com índices que variam de 13% a 26%.

E, por fim, na contramão desta tendência de majorar as taxas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não promoveram reajustes nas tarifas de anuidades dos cartões de crédito.

Ione Amorim, economista do Idec, alerta para o fato de que a inflação de 2013, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fechou o IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor) em 5,91%. Com esta informação, pode-se perceber que os reajustes praticados nas anuidades de cartões de crédito estão muito acima da inflação, já que, a média dos 99 reajustes identificados pelo Idec, nos seis principais bancos, foi de 18%, ou seja, a média corresponde a três vezes a inflação do ano.

“Infelizmente, de acordo com as normas do CMN (Conselho Monetário Nacional) e BC (Banco Central), essa prática é permitida aos bancos a cada ano e os valores são estabelecidos pelo mercado. Seria razoável que as normas fossem aprimoradas para inibir reajustes tão abusivos”, conclui Ione Amorim.

 O levantamento do Idec também conclui que, além dos altos índices de reajustes, alguns bancos possuem tantas opções de cartões que acabam por dificultar ao consumidor uma boa avaliação das diferenças das modalidades. Isso é muito evidente no caso do Itaú, que possui 78 alternativas de cartões, com diferença de anuidade por bandeira que chegam a 10%, prática pouco comum entre as instituições financeiras, seguido pelo Bradesco, com 46.

Tarifas

 O Banco Central regulamentou a cobrança das tarifas dos cartões de crédito em 2010, com a Resolução 3.919/10, sendo que, na época, existiam mais de oitenta tarifas praticadas pelas administradoras de cartões. Com a padronização promovida pela Resolução, esse número caiu para cinco tarifas, a saber: anuidade do cartão básico nacional, 2ª via do cartão, retirada – saque na função crédito no país ou no exterior, pagamento de contas no cartão e avaliação emergencial de crédito.

A economista do Idec observa que as regras que entraram em vigor em 2010 não tratam do reajuste dos serviços bancários, estabelecendo apenas que as instituições financeiras não podem promover reajustes em período inferior a um ano. A resolução, ainda nas observações de Ione Amorim, não estabelece um índice de reajuste, sendo que a conclusão óbvia é de que “as regras são insuficientes e deixa os consumidores expostos aos altos índices de reajustes das anuidades, ou seja, os preços são corrigidos livremente pelo mercado, o que, no entendimento do Idec é abusivo”,  conclui Ione.

O que fazer?

Com reajustes abusivos, muito acima da inflação acumulada, o consumidor precisa prestar atenção com a oferta de cartões pois, alerta o Idec, em muitos casos, o que diferencia uma modalidade da outra é apenas o valor da anuidade. O órgão de defesa orienta que o consumidor recuse o aumento e procure outra modalidade de cartão, ou então que mude para outro banco, caso as tarifas estejam em melhor preço.

“O consumidor também deve realizar pesquisas, visitar as tabelas de preços de tarifas dos bancos e comparar a anuidade do cartão que possui com os demais”, alerta o Idec, que explica que a oferta costuma ser automática, “na maioria das vezes, o consumidor só observa se é modalidade nacional ou internacional, mas é preciso levar em consideração se os benefícios oferecidos estão adequados a sua necessidade”, avisa.

 A pesquisa

Para realizar esta pesquisa, o Idec tomou por base as tabelas de tarifas vigentes em janeiro de 2013 e 2014, obtidas nos sites das seis principais instituições financeiras do país. Foi feita, então, a comparação dos preços de cartões de mesmas modalidades, com características de serviços similares.

Lourdes Nassif

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