Para Funai ampliar reserva indígena no Maranhão, 1.200 famílias serão desalojadas

Sugerido por Marcelo Maior
 
Do site Notícias Agrícolas
 
Em São João do Carú, exército dá ordem de desocupação para 1.200 famílias
 
Publicado em 29/12/2013 13:58
 
materia publicada no jornal de Sta. Ines, sul do Maranhao
 
Em São João do Carú (MA), o exército está avisando 1.200 famílias para saírem das suas casas porque a Funai está ampliando uma reserva indígena, cuja área equivale a 4 municípios da região.  A Comissão de Agricultura do estado já se reuniu quatro vezes com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi prometido a abertura de uma mesa para a negociação desse conflito, mas até o momento nada ocorreu. Ao mesmo tempo, os agricultores estão sendo surpreendidos pela segunda vez com essa operação de desintrusão do exército.
 
– “A ordem é de desintrusão, para nos expulsar e praticamente jogar na beira da rodovia, sendo que o ofício está previsto do dia 6 de janeiro, aproveitando-se do final do ano, quando a justiça estará em recesso”, afirma o Presidente da Comissão de Agricultura do Maranhão (MA), Arnaldo Lacerda.

 
Ao todo 6 mil pessoas serão expulsas das suas casas para dar lugar a 33 índios trazidos de Roraima (RR). Na região já existem três áreas indígenas que somam quase 1 milhão de hectares e agora a Funai quer mais 300 mil hectares para colocar 33 índios da etnia Awá-Guajá trazidos de Roraima (RR). 
 
Por outro lado, os produtores possuem um documento da própria Funai, expedido no dia 2 de janeiro de 1990, o qual atesta que não foi constatado a presença física de índios ou de aldeamento indígena nessa área. Contudo, na Serra da Desordem, localizada na região, foi descoberto bauxita, urânio, caulim, gás natural e petróleo.
 
O produtor rural, João Augusto da Silva, afirma que os agricultores da região vivem um momento de terror: “Não temos mais perspectiva de vida porque a única coisa que nós temos são as terras e estamos correndo o risco de perdê-las sem indenização”.
 
De acordo com Silva, a Funai e a BPA não deixam os produtores plantarem, colocam fogo nos barracos e apreendem ferramentas. Com isso, os agricultores já não sabem mais o que fazer ou para quem apelar e só veem a perspectiva de ir para a beira das rodovias, assim como já aconteceu com produtores de outras regiões do Brasil.
 
REUNIÃO EM S. JOAO DO CARU (DIA 20/12/2013) SOBRE O CASO AWÁ-GUAJÁ
 
Na reunião com representantes das 1.200 famílias que estão prestes a perderem suas terras (assentadas pelo Incra) e serem jogadas as margens das rodovias, numa imensa área de 118 Mil Hectares que atinge 5 municípios, onde a FUNAI pretende assentar 33 Índios, os lideres do movimento de resistencia denuncaim que por tras da desintrusãoo estão os interesses de grandes mineradoras. 
 
— “Será que são mesmo para esses 33 índios este enorme pedaço de terra, ou para as mineradoras que constaram minérios em pesquisas feitas no ano de 1985 ? Ouro! Ouro! Ouro! Para onde iremos? CUMPRA A SUA SENTENÇA POR COMPLETO, DR. JOSER CARLOS DO VALE MADEIRA! NOS INDENIZE! NOS REASSENTE! NÃO SOMOS CACHORROS! Alias, até cachorro atualmente está tendo mais direito que nós!” – Citou Arnaldo Lacerda, um propritário da área em litígio que sonha em formar o filho em Advocacia…
 
Fonte: Bom Jardim MA
Fonte: Jornal Agora / Sta. Ines (MA)
Luis Nassif

20 Comentários

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  1. Péssimo texto sobre uma situação péssima.

    “não foi constatado a presença física de índios ou de aldeamento indígena nessa área. Contudo, na Serra da Desordem, localizada na região, foi descoberto bauxita, urânio, caulim, gás natural e petróleo.” Além da “qualidade” da escrita, a informação que o texto não traz é que os índios da região tinham acabado de sofrer um massacre por parte dos “brancos” invasores. 

    1. Um dos melhores filmes brasileiros de todos os tempos

      Serras da Desordem, de Andrea Tonacci, conta essa história através de um dos sobreviventes do massacre.Sinopse: Carapirú é um índio nômade que escapa de um ataque surpresa de fazendeiros. Durante dez anos, anda sozinho pelas serras do Brasil central, até ser capturado em novembro de 1988, a 2 mil quilômetros de seu ponto de partida. Levado a Brasília pelo sertanista Sydney Possuelo, ele vira manchete nacional e centro de uma polêmica entre antropólogos e linguistas quanto a sua origem e identidade.

      http://www.youtube.com/watch?v=UwkjLXB4l1o

  2. A matéria desinforma

    Esse processo tramita há mais de 20 anos. Trata-se da ilegalidade da compra de áreas adquiridas pela empresa Agropecuária Alto Turiaçu LTDA, nas regiões próximas aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi (MA). O processo foi iniciado em 1992 através da Portaria 373/92.

    Em 2009 o  juiz federal José Carlos Madeira  deu ganho de causa aos índios, houve recurso e a Sexta Turma do TRF da 1ª Região publicou o Acórdão de 9-12-2011 em que confirma a sentença do juiz.

    1. Parte final do Acórdão.

      “Determinação para que a UNIÃO e a FUNAI promovam o registro da área demarcada no cartório imobiliário e na Secretaria do Patrimônio do Ministério da Fazenda e, no prazo de um ano, a contar da intimação deste julgado, a remoção das pessoas não-índias que se encontram no interior da terra demarcada, bem como o desfazimento das construções edificadas no perímetro da Portaria 373/92, além do cumprimento das demais determinações oriundas da sentença recorrida.”

      Integra do acórdão:
      http://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21382695/apelacao-civel-ac-

      1. Assis, tive o trabalho de ler

        Assis, tive o trabalho de ler e tentar entender, se ler lá no meio, vai verificar que,pelo que entendi, o poder público em algum momento concedeu títulos e permitiu instalação de terceiros na área. Para variar, não entra-se em detalhes como isso foi feito, Ao que tudo indica, o som do dimdim falou alto e agora fica o imbróglio.

        1. Está lá no Acórdão no item X

          X. Independentemente do momento em que a Empresa Agropecuária tenha iniciado suas atividades na área, as terras reconhecidas como de ocupação indígena já recebiam, desde antes, tutela constitucional. Ou seja, não há falar em direito adquirido a bem jurídico com força em valores desacolhidos pela nova ordem constitucional. O reconhecimento do direito originário dos povos indígenas em ocupar suas terras é ato meramente declaratório e não constitutivo, uma vez que a Lei Maior declarou expressamente a nulidade dos atos que tenham por objeto a ocupação, domínio e posse das terras indígenas (art. 2131, § 6º, CF).

          1. Eu entendi, só quis mostrar

            Eu entendi, só quis mostrar que alguém vendeu o que não tinha, alguém pagou, alguem deu posse, alguem registrou(?), ou seja montou-se algo irregular e deu no que deu.

            Em empo, nada como nossa justiça para resolver tudo rapidamente.

  3. ….. esta terra toda, na

    ….. esta terra toda, na integra tem um dono ha muitos seculos antes mesmo de cabral aportar em sao vicente, no litoral de sao paulo.  mas nao ha provas, pois, nao existia rede globo nem revista veja, nem estadao.  dai se conclue q os indios nao encontram amparo em sua causa.

    acrescente-se a isso o fato dos portugueses terem trazido em suas naus o instituto do cartorio de registro de imoveis. entao, com emissoes em massa foram se apoderando de tudo com ajuda dos bandeirantes ….  era o primeiro carimbador maluco da historia.

     

  4. O artigo é tendencioso e mentiroso

    Diz a Constituição Federal

    Art. 20. São bens da União:
    XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
    XVI – autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;

    Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
    § 1.º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

  5. E aconselho esses miseraveis

    E aconselho esses miseraveis abandonados pelo estado a procurar um antropologo vendido que meça tudo pela regua de suas ideologicas obtusas que lhes dê algum atestado onde haja mençao a tambem decenderem de algum indigena

    oras essa seguindo a linha de raciocinio desses imbecis basta achar algum indio descendentes das tribos que ocupavam o planalto de sao paulo para que seja indenizados em bilhoes de reais

    Obvio que foram retirados da terra por força de homens brancos

    acontece que nao da para pegar milhares de familias e joga-las na rua da amargura para algum ou alguns imbecis de esquerda ficar brincando de parque tematico indigena

    até pq esses indios de besta nao tem nada, querem o melhor dos dois mundos, terra a perder de vista porque era assim ” no passado ” e ao mesmo tempo andar de moto ou de caminhonete 4×4.

    oras essa o estado responde por sua omissao, se as pessoas se instaram lá alguem permitiu seja diretamente ou indiretamente , mas o estado deve responder por isso…

     

  6. 182 caras pálidas por cada índio

    33 índios valem por 6000 caras pálidas. Assim, qual interesse deles em progredir e evoluir, como humanos? Doutor mora em apartamento de 100 m2, mas índio precisa de 10 mil hectares cada? Brasil viverá eternamente com estes “parques para turistas”? Índios de bigode e Ray-ban, supostamente guardiães das florestas, mas que, literalmente, se cagam nela. Índio é bicho ou ser humano? São brasileiros? Tomei antipatia dos índios depois de ver ao cacique Raoni indo a Londres a puxar o saco dos ingleses e deixando o Brasil com cara de tacho. Reserva é para preservar bichos, onças e araras e não seres humanos que teimam em “ser preservados” (e tem gente que acha bonitinho). Deve rolar muita grana por trás dessa situação.

  7. A questao e ideologica. Qual

    A questao e ideologica. Qual o papel dos indios no Brasil atual? Pode-se em defesa de uma posiçao ideologica fazer qualquer coisa, inclusive destruir um pais moderno para entrega-lo aos indios sob o pretexto de que a terra era deles.

    Ora, as civilizaçoes desde os primordios da historia escrita se formam pela conquista. Um povo invade um territorio e sendo mais forte de quem la estava o ocupa e constroe sua civilizaçao. Nao ha marcha a re. E assim que a geopolitica se constitui, o Mexico tinha uma civilizaçao azteca e maia muito mais sofisticada do que os indios brasileiros mas os espanhois la chegaram e dominaram.. O mesmo fizeram no Peru. Essa foi a resultante da Historia.

    Na Europa todas as fronteiras exitem por guerras e conquistas, nao se discute hoje as fronteiras resultantes da Primeira e da Segunda Guerras. E um dado derivado de fatos historicos depois regulados pelo Direito.

    Os indios ja estavam aqui quando chegaram os ibericos. Foram derrotados e conquistados. Os que sobraram se miscegeneram ou se adaptaram a vida do branco.

    Qual a base filosofica e ideologica da volta atras, de dar marcha re na historia para devolver terras a indios?

    E um caminho tao serio que deveria ser submetido a plebiscito, porque levado aos seus maximos limites teremos que devolver todo o Brasil aos indios. O povo atual que esta aqui porque chegou depois dos indios quer isso, foi consultado? Porque algum brasileiro cuja raiz ancestral remonta a imigrantes que vieram apos aceitaria devolver terra a indios? O que os brasileiros ganham com isso? A quem aproveita a politica da FUNAI?

    Como a FUNAI presume que o povo brasileiro quer sua auto destruiçao como Naçao ocidental de civilizaçao europeia? Grande parte da populaçao nem sabe disso mas o estrago vai ser espetado na conta de todos.

    Entregar a Reserva Raposa Serra do Sol a custa da  expulsao de um vasto territorio de agricultores arrozeiros que eram a base economica de Roraima para “”entregar”” a terra a 13.000 indios caminhantes e uma opçao de Pais?Porque?  O mesmo esquema de expulsao de agricultores esta ocorrendo em todo o Pais,  no Mato Grosso do Sul em situaçao grave na regiao de Dourados, alguns indios nem tem ancestralidade na regiao, tudo indica que a “”documentaçao”” produzida na FUNAI e das mais precarias, criam direito a partir do ar, ja apareceram reinvidicaçoes de indios paraguaios no Parana, usando “”know how”” do  MST para se destruir plantaçoes e ocupar terras, um assunto explosivo visando oportunamente aos interesses da esquerdolandia, em destruir a agricultura capitalista, valendo ai os indios como massa de manobra.

    O que ganha o Brasil, eu, voce, nos com esse retrocesso a epoca pre-colombiana?

    A FUNAI e seu circulo de apoiadores estao praticando um conjunto de açoes anti-brasileiras, anti-nacionais, auto-destrutivas,. Grandes indegenistas brasileiros como Rondon e os irmaos Villas Boas tinham uma visao integracionista, de tornar o indio um cidadao como qualquer outro brasileiro e nao de faze-los retroagir 500 anos para viver em jardins antropologicos como se o mundo tivesse parado quando Colombo saiu de Cadiz rumo ao Novo Continente. A politica de colocar indios em “”reservas”” criando um apartheid sob chancela de antropologos radicais

    e a coisa mais maluca que um Governo pode praticar em um Pais moderno e que se pretende ser “potencia”,  a partir do retrocesso civilizatorio, na verdade uma auto-flagelaçao onde um Pais corta na sua propria carne e parece ter prazer nisso. Sera um processo de loucura?

     

    Parece que e o caso.

  8. Muitos comentários do Povo das Caixas por aqui

    O mundo deles é quadrado, eles moram em casas que parecem caixas, trabalham dentro de outras caixas, e para irem de uma caixa à outra, entram em caixas que andam. Eles vêem tudo separado, porque são o Povo das Caixas….” 
    (frase de um pajé do povo Kaingang, recolhida por Lúcia Fernanda Kaingang)

      1. A partir da divisão
        A partir da divisão apresentada na sessão anterior, que organizam os dados no Anexo I dos empréstimos tomados à língua Portuguesa utilizados pelos Kaingang no RG do Sul, serão apresentadas a seguir algumas considerações pertinentes. Palavras como: 1- ỹnũ [‘å~~nũ] “ano”, kãvãru [kO~vO~’|u] “cavalo”, óra [‘O|a] “hora”, kasa [‘kaßa] “caixa”e nireto [ˆdi|e’to] “diretor”, localizadas no grupo I (tabela Anexo I) foram encontradas em diferentes documentos do “corpus” da pesquisa, o que leva a considerar que representam verdadeiros empréstimos incorporados, devendo ser considerados atualmente como parte do léxico Kaingang, uma vez que são utilizados por diferentes pessoas em diferentes aldeias, portanto, distintos contextos. http://etnolinguistica.wdfiles.com/local–files/journal:estudos/goncalves_2007_emprestimos.pdf

  9. Indios

    Estou achando a história mal contada, ou pelo menos, contada de um lado só. Da forma que foi colocada, naturalmente que todos vão achar um absurdo deslocar tantas famílias asssim. São famílias pobres igualmente, é o que o texto nos induz , e apenas 33 índios para muita terra (trezentos mil campos de futebol !), é o que o texto nos induz. E além disso, os índios vieram de Roraima. Por que ? Sinceramente encontro mais perguntas que respostas no texto. Antes de fazer uma crítica, gostaria de mais informações exatas, e de mais fontes.

  10. Essa estória de índio tá

    Essa estória de índio tá começando a ficar meio esquisita; se tem alguém armando tá na hora de parar de esticar a corda pq já tão dando bandeira…. Sempre tem uma estória triste e no final, qdo a gente vai ver o subsolo… Já há muito tempo que eu não embarco, não. Tudo meio mal contado e no final é sempre o mesmo caô, ah o índio é o dono da terra… aham tá…. Então qdo começarem a demarcar a Vieira Souto, me chamem para conversar… 33 pessoas no lugar de 1.200 famílias!!!!????? Ah passa amanhã, né?

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