Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

Conselho de Segurança da ONU sofre pressão de países como o Brasil para uma reforma que aumente a quantidade de assentos permanentes. Foto: UN Photo/Mark Garten

Na próxima semana, a partir de 1º de outubro, o Brasil preside durante o mês o Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual é membro não permanente. Este grupo é o mecanismo da ONU destinado a manter a paz e a segurança global.

Esta será a 12ª passagem do Brasil, que aspira ser membro permanente, na presidência do Conselho de Segurança desde a criação dele após a Segunda Guerra Mundial.

A chegada do Brasil à Presidência ocorre diante de um cenário geopolítico agitado, especialmente pelo curso da guerra na Ucrânia e das tensões escaladas com o fim da autoproclamada República de Nagorno-Karabakh e o deslocamento de milhares de armênios do Azerbaijão (leia mais abaixo).

Por outro lado, o Itamaraty enxerga a Presidência como uma oportunidade para o país insistir na reforma da governança global e ser reconhecido o peso crescente dos emergentes. O presidente Luís Inácio Lula da Silva tem reforçado esse ponto de vista em inúmeros pronunciamentos internacionais.

“Se a ONU não tiver um poder de governança, a gente não resolve a questão climática. Então, a gente precisa ter uma governança mundial que, em determinadas circunstâncias e casos, decida e a gente seja obrigado a cumprir. Por exemplo, o Acordo de Paris, o Protocolo de Kyoto, ninguém cumpre. Então, vamos estabelecer regras para que sejam verdadeiras as nossas reuniões”, disse Lula no último mês de agosto, em Joanesburgo, na África do Sul.

Qualquer reforma no Conselho de Segurança precisa da aprovação de pelo menos 128 dos 193 membros da ONU, além da ratificação dos cinco membros permanentes do Conselho – EUA, China, Rússia, França e Reino Unido. Desde 1945, o Conselho de Segurança teve duas reformas, sem mudança significativa na correlação de forças.

Questão Nagorno-Karabakh

A autoproclamada República de Nagorno-Karabakh deixará de existir a partir do próximo ano, depois de o seu presidente ter assinado um decreto dissolvendo as instituições estatais.

A vitória do Azerbaijão na semana passada desencadeou um enorme êxodo de armênios étnicos que viviam em Nagorno-Karabakh e marcou o fim de décadas de conflito – e potencialmente o fim de séculos de presença dos armênios na região.

O deslocamento de milhares de civis de origem armênia na região de Nagorno-Karabakh e em seu entorno causa grande preocupação ao governo brasileiro, disse o Itamaraty em nota, sobretudo em vista de suas graves implicações humanitárias e políticas.

O Itamaraty explica que o Brasil “considera indispensável a garantia à segurança da população residente, bem como a proteção de seus direitos. Também rejeita o recurso à força e à violência com o objetivo de alterar o status político da região”.

Apenas soluções alcançadas por meio do diálogo e da diplomacia poderão resultar em paz sustentável e prosperidade para toda a região, diz a nota.

A situação humanitária e de segurança em Nagorno-Karabakh e entorno seguirá sendo objeto de atenção do Brasil, explica o Itamaraty, em coordenação com os demais membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o qual o Brasil presidirá no próximo mês.