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Durante a 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York, o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, participou da reunião do G4 para tratar da necessidade de uma “reforma estrutural urgente” no Conselho de Segurança da ONU.
Se reuniu, além de Vieira, a ministra Federal do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yoko Kamikawa, e o vice-ministro do Ministério dos Negócios Exteriores da Índia, e Sanjay Verma.
O G4 é uma aliança entre Alemanha, Brasil, Índia e Japão que tem como objetivo apoiar as propostas uns dos outros visando a ocupação por estes países de assentos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Neste ano, o Brasil ocupa uma cadeira de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU
Em comunicado conjunto, os ministros sublinharam que “o multilateralismo está sob significativa pressão devido a crises múltiplas e complexas”. Concordaram com a “incapacidade do Conselho de Segurança da ONU para enfrentar, de forma eficaz e oportuna, os desafios globais contemporâneos”.
Os ministros reiteraram seus compromissos como candidatos a novos membros de um Conselho reformado, bem como o seu apoio recíproco às candidaturas dos demais.
Para o G4, a reforma pretendida terá a oportunidade de acontecer em face de eventos internacionais que se aproximam, como a Cúpula do Futuro, em 2024, e o 80º aniversário da ONU, em 2025, para garantir progressos decisivos e resultados tangíveis na reforma do Conselho de Segurança.
Governança internacional
Os ministros sublinharam que o futuro das estruturas de governança internacional depende de sua capacidade de adaptação e de permanecerem adequadas à sua finalidade. “Quanto mais demorar a reforma do Conselho de Segurança da ONU, mais a sua eficácia será questionada”, disseram.
Diferente de outras alianças similares como o G7, onde o denominador comum é a economia ou motivos políticos a longo termo, o objetivo do G4 é apenas buscar um lugar permanente no Conselho para os países membros. Há pelo menos duas décadas se debate uma reforma com aumento de assentos.
Para os ministros reunidos no G4, a reforma do Conselho de Segurança da ONU deve acontecer por meio do aumento de ambas as categorias de assentos, permanentes e não permanentes, “de modo a habilitar o conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva”.
Nesse sentido, reafirmaram apoio à Posição Comum Africana (CAP, na sigla em inglês) e enfatizaram que a África necessita estar representada em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes de um Conselho de Segurança reformado e expandido.
Falta de credibilidade
Entre os países que integram o Conselho de Segurança, apenas França e Reino Unido apoiam as demandas do G4. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se posicionando em fóruns internacionais a respeito da necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança.
Em declaração à imprensa no último dia de visita a Angola, no último mês de agosto, ele avaliou que as Nações Unidas já não mais representam “aquilo para o qual foi criada”. “A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945”, avaliou.
“O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o que faz a guerra sem conversar com ninguém. A Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança. A França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, quem faz a guerra, quem produz arma, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança. Está errado”, destacou em seu discurso
Reforma travada
A ONU possui atualmente cinco membros permanentes com poder de veto no Conselho de Segurança: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Além disso, ainda há dez membros não permanentes, mas sem o poder de vetar as pautas.
Enquanto quase todas as nações concordam com o princípio que a ONU precisa de uma reforma que inclui expansão, poucos países desejam negociar quando a reorganização deve acontecer.
Também há descontentamento entre os membros permanentes atuais quanto à inclusão de nações controversas ou países não apoiados por eles. Por exemplo, a República Popular da China é contra a entrada do Japão e a Alemanha não recebe o apoio dos Estados Unidos.
Uma questão importante são os países vizinhos aos que propõem a entrada que, frequentemente, são contra os esforços do G4: o Paquistão é contra a entrada da Índia; a Coreia do Sul e a China são contra o Japão; a Argentina e o México são contra o Brasil e a Itália é contra a Alemanha
Esses países formam um grupo que ficou conhecido como Coffee Club, contra a expansão do Conselho por aqueles que a propõem – sobretudo os países que compõem o G4.
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