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Pelos indícios, até agora, a aguardada correição do Ministro Luis Felipe Salomão, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, terminará em uma enorme pizza.
Para contentar os legalistas, punirá a juíza Gabriela Hardt, peixe miúdo; para agradar os lavajatistas, entregará o pescoço do juiz Eduardo Appio. E poderá deixar impune o mais grave dos crimes: o de um desembargador federal, Marcelo Malucelli, desrespeitando em bate-pronto uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em uma ação em que havia interesse direto dele e de familiares.
É só uma suspeita reforçada por 6 meses sem informações, mas que, se concretizada, significará um final à altura da grande farsa da Lava Jato, a desmoralização final, a comprovação definitiva de que o corporativismo é maior que a legalidade. E Salomão justificará todos aqueles que têm dúvidas sobre sua isenção no alto cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça, especialmente nas ações que correm na sua área de atuação, o Rio de Janeiro.
Decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, de 4 de abril, impedia qualquer juízo ou tribunal de tomar decisões nas ações penais envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão visava impedir o depoimento de Tacla Duran, que poderia comprometer a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.
Logo após a decisão de Lewandowski, o desembargador Marcelo Malucelli – relator dos processos da Lava Jato -, através do sistema de comunicação interna do TRF4 suspendeu liminarmente decisão da 13a Vara, que revogava a prisão preventiva decretada contra o advogado. Tacla Duran preparava-se para embarcar para o Brasil no dia seguinte.
Para dar mais ênfase, a decisão foi publicada com grande destaque no site do portal da TRF4, o que levou Tacla a suspender a viagem.
Na sequência, o juiz Eduardo Appio solicitou a Malucelli informações urgentes sobre como proceder em relação aos novos mandados de prisão. Não houve resposta. Na solicitação, Malucelli foi alertado que sua decisão representava, em tese, crime de abuso de autoridade.
As notícias estavam em todos os jornais. Malucelli sabia que Tacla Duran estava pronto a prestar depoimento à 13ª Vara Federal, era testemunha protegida pelo programa federal de proteção de testemunhas do governo federal. Sabia-se que seu depoimento implicaria o ex-juiz Sergio Moro e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol.
Nada comoveu Malucelli, nem as impressões digitais explícitas, de um filho que trabalhava no escritório de Sérgio Moro e namorava sua filha, além de estar lotado no gabinete do Deputado Estadual, irmão do segundo suplente do Senador Sérgio Moro.
Não é pouca coisa que está em jogo: é todo o esforço do sistema de Justiça de voltar aos trilhos da institucionalidade, recuperando a esperança da opinião pública.
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O CNJ só é extremamente rápido quando se trata de proferir decisões que NÃO afetarão de maneira alguma a distribuição da justiça de faz de conta, Nassif.
O PCA 0004490-26.2022.2.00.0000 começou em meados de julho de 2022. Essa semana, quando do julgamento do meu recurso, ele foi definitamente jogado na lata do lixo.
Para encurtar a história, direi apenas que através do PCA 0004490-26.2022.2.00.0000 eu pretendia corrigir uma distorção imensa que ocorre no TJSP. O Tribunal tem um imenso banco de dados de Acórdãos que podem ser acessodos mediante pesquisa temática. Mas as decisões proferidas quando do deferimento ou indeferimento do processamento de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários não ficam todas disponíveis aos advogados. Se quiserem consutá-las os advogados tem que ver processo por processo para saber se houve a interposição desses recursos e qual foi a decisão correspondente acerca do processamento ou não dele.
Esse buraco negro permite ao TJSP adotar uma prática bastante asquerosa. Milhares de recursos são descartados com decisões vagas padronizadas copiadas e coladas umas das outras. O simulacro de justiça é sacramentado pela impossibilidade de provar que isso foi feito. A prova tornaria cada decisão copiada e colada NULA e essa matéria poderia ser alegada no Agravo contra a decisão que indeferiu o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário.
Eu pedi ao CNJ para obrigar o TJSP a indexar as decisões em questão de maneira que elas pudessem ser acessadas mediante pesquisa temática por qualquer advogado. O CNJ acolheu a argumentação fajuta do TJSP de que a inovação acarretaria despesa para o Tribunal, algo que não pode ser definido pelo CNJ. Violà… a justiça de faz de conta continuará a ser de faz de conta, porque dificilmente alguém conseguirá provar que o TJSP joga milhares de recursos na lata do lixo mediante decisões copiadas e coladas sem nem mesmo conferir aos advogados o direito de conhecer quais foram realmente os argumentos que levaram o Tribunal a indeferir o processamento dos mesmos. Doravante tudo isso será feito com muito mais eficiência pela Inteligência Artificial e ninguém conseguirá provar absolutamente nada.
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Você obviamente pressupõe que o CNJ deveria ser rápido e eficiente. Mas a eficiência daquele órgão não é para moralizar ou melhorar a qualidade da justiça distribuída à população. Ele existe para manter as coisas como elas estão, inclusive e principalmente porque assim as pessoas podem ser mais facilmente prejudicadas pelos juízes. Eventualmente alguns juízes podem ser prejudicados da mesma maneira.
O lema dessa tchurma sempre foi: “os nossos tudo podem”.
O resto é perfumaria sobre a carniça.
O lema dessa tchurma é “os nossos podem tudo”.
O resto é perfumaria sobre a carniça.
Entoncis, o trem do tempo passô lançado feito uma fléxa. Em alguns meses, a gata Jurema tinha parido mais seis fiótis, trêis fêmeas e trêis machos. Tuxo estava cocorpo comprétamiente curado, maisi ãinda tinha marcas psíquicas. Eile caminhava sózinho pela mata, subia em arves próximas du rio e saltava nas águas córrentes. Tudos eiles já tinham apéércébido os modos istranhos deile. Mestre Bódim e Cascatim foram os premeros a pércéberem. Com Cascatim, que queria estar sempre piérto deile, Tuxo o enxotava:
– Sai di piérto di mim! Cão sarnento, vira-lata imbécil! Suma daqui, pulguento idiota!
Cascatim, entoncis, baixava as zoreia, deitava e ficava lá a espiá-lo.
Mestre Bódim, pur sua vez, procurava dialogar cum eile, mas Tuxo num dava atenção, parecendo estar surdo.
Indaí, Mestre Bódim, aproveitando a ausência di Tuxo e di Cascatim, chamou tudos eiles pra una reunião.
Adispois di tudos eiles assentarem nos banquinhos. Mestre Bódim cumessou a falar:
– U caso di Tuxo é śerio e éxije di nósis muitia atenssão.
– Ié vérdadi, mestre. Ieu tô cum muitio medo dele querê acabá cum a própria vida. Nózis temo di incontrá una salução bem dépréssa, o tempo ruge nus nuóssos zuvido, clamando por uma saída.
– Eu to mi alembranu qui calhou qui adispois di amanhã é o aniversário di Tuxo. Vamu fazê una grande fésta di anivérsário prele – disse Catarina.
– Ié una grandi idéia. Tarvez eile queira ir pésca pá gente fazê um bom churrasco prele. Isso pódi ocupar a cabeça deile, fazendo cum qui se cure da depréssão. O que ucê acha dissso, mestre Bódim?
– Num sei não, Catarina. Tenho a impressão de que eile vai refugar.
Indaí, Jarirí teve una boa lembranssa. A Rosarva, aquela namorada di Tuxo qui deu um pé na bunda deile. Ela é prima de Catarina. Que tal trazê éila pra cá.
– Sim, disse Catarina. Eu seio qui éila adorava Tuxo, maisi éila ficou muito ferida pela atitudi deile. Tuxo traiu ela com a prima déila.
– Ucê, Catarina, acha qui éila vai refugar?
– Tarvez não. Ela gotava muitio deile. A gente pódi ir falar com éila amanhã, vamu sair bem cedinho.
O grande acordão. Mesmo sem estar explícito. “Tiramos o instabilíssimo e incontrolável Bolsonaro, e retornamos Lula como se nada tivesse existido. Juízes e promotores já podem comemorar o retorno do pleno Estado democrático, mesmo havendo uma Presidente que foi golpeada PELO LEGISLATIVO e pela MAIS ALTA CORTE CONSTITUCIONAL; tem meio mundo de juiz e promotor caga-raiva ainda de dedo no gatilho, mas, militares, aparentemente retornam para os quarteis e ninguém deu golpe ou tentou um golpe no golpe ou sobregolpe. como observou certo embaixador chileno, em 1889: nada houve. Está tudo normal. Todos ganharam. Até Lula e o PT. “Tudo vigiado por máquinas de adorável graça”.”
Lampedusa está gargalhando.
será que viveremos até o dia que provarem que a lava jato e o TRF4 foram uma fraude? Porque para amplos setores da sociedade o Lula ainda é considerado um ex presidiário, e a grande mídia nunca se importou em desconstruir esta narrativa. Talvez esteja tudo cinicamente planejado, de forma a jamais permitir que a esquerda crie asas.
A impressão que fica é que tem muitos juízes e desembargadores que estão, com licença da palavra, cagando e andando para a imagem e/ou hora do Poder Judiciário. O que essa coligação suicida e apavorada pode estar escondendo do público que paga os seus salários? O que pensam que são e que estão fazendo? Se pensam que ficarão invisíveis a algo que possam ter feito errado e/ou ao que continuam fazendo, certamente darão com os burros n’água. Estarão querendo reinventar parece que uma nova republiqueta do mal? O Brasil já não aguenta mais a depravação escandalosa das proteções corporativistas existente dentro da instituição que foi criada para julgar e punir a todas as pessoas que agride as leis com seus crimes praticados, sem excessão e sem nenhuma desigualdade. Ou,por acaso, essa instituição é uma grande farsa?
Esses colegiado do TRF4 piora cada vez mais a sua reputação na boca do povo e, por conseguinte, degrada mais ainda a imagem bastante arranhada do Pode Judiciário, que tudo assiste e nada faz.
Em regra, a casta judiciária é corporativista, protegendo-se uns aos outros não importa a gravidade das suas condutas. Nojentos. Entre essa corja, não vigora aquela máxima “Faça-se justiça doa a quem doer, não!”.
É direito dos ministros, e de qualquer cidadão, se manifestarem de acordo com a sua total independência, com a sua honrada imparcialidade e a sua plena convicção da verdade e de justiça.
Porém, ainda que com bastante experiência jurídica, penso que talvez por ser novato na côrte do STF, talvez tenha deixado faltar um pouco mais de clareza no voto que proferiu sobre o tema da homotransfobia. Confesso que não ouvi e não li voto do ministro Zanin, na sua totalidade, mas da mesma forma que Zé Dirceu, eu também acredito que ele será um destacado e digno ministro, que dará muito orgulho a nossa população e ao Brasil.