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Jornal GGN – Na segunda-feira passada foi constituído oficialmente o Instituto de Defesa da Cidadania, do Direito e da Justiça, juntando juristas, procuradores, presidentes de diversas OABs (Ordem dos Advogados do Brasil), incluindo a nacional, desembargadores e advogados em geral.
O instituto será presidido pelo advogado e ex-procurador Juarez Tavares, terá o jurista Pedro Serrano como vice e Gabriel Ciriaco Lira como secretário geral.
O evento de lançamento foi no apartamento de Serrano, aproveitando a homenagem ao aniversário do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
O foco central do Instituto é de se manter equidistante da oposição e do governo e ter como bandeira central a defesa intransigente da democracia brasileira, contra as ameaças de golpes.
Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atual Conselheiro de Direitos Humanos do Conselhoe Federal da OAB nacional, Wadih Damus considerou o Ministro Gilmar Mendes a principal ameaça à ordem democrática brasileira.
Um dos pontos centrais discutidos foi o da ampliação da liberdade de expressão e do direito à informação, com a regulamentação do direito de resposta. Segundo alguns dos oradores, o direito de resposta permite ao leitor ampliar seu acesso à informação, ao dispor da opinião do jornal e da opinião da pessoa ofendida.
Homenageado da noite, Bandeira de Mello considerou que, hoje em dia, sem limites e sem formas de defesa das vítimas, a mídia transformou-se no pior inimigo da democracia brasileira.
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Ontem a noite pela TV camara
Ontem a noite pela TV camara houve entrevista com Domingos Dutra e Bolsonaro (deputados federais)
Bosalnaro disse que: A OAB apoiou o “regime” militar instalado em 64.
Está programado para passar
Está programado para passar novamente no dia de hoje às 20:30hs
Só se pode dar parabéns à
Só se pode dar parabéns à nova entidade e torcer para que o Gangster de Berlim não venha, algum dia. a presidí-la. Torcer também que possam influenciar nossos partidos políticos a sairem das pasmaceiras e se tornem úteis, éticos e compromissados com todas as causas e transformações sociais. Sem se esquecer das faculdades de direito também.
Finalmente
Uma boa notícia, para variar. E, não coincidentemente, muito oportuna. Que nossa Democracia, jovem ainda e sob constante ameaça, possa nesta fonte buscar sensatez e honradez em cidadãos que a queiram conduzir e elevar.
Aqui no Maranhão um conjunto
Aqui no Maranhão um conjunto de entidades resolveu constituir o Tribunal Popular do Judiciário, ação que foi replicada em outros estados, coordenada pelos Fóruns e Redes de Cidadania e a Cáritas Brasilieira/Regional Maranhão.
Sempre alertamos sobre esse perigo à democracia brasileira: parte do judiciário, cujo compromisso ainda é com os fundamentos do Estado autoritário, patriarcalista, patrimonialista, gerador de desigualdades e garantidor de privilégios.
Durante muitos anos batemos nessa tecla, pois a visão de parte da sociedade civil é voltada apenas para os órgãos do poder executivo e legislativo, deixando fora do alcance da soberania popular o poder judiciário.
Existem leis avançadas, garantias fundamentais ao pleno exercício do direito e ao aprofundamento da democracia, mas quando existe um judiciário como esse, atrasado, elitista e autoritário, todas as normas legais são suspensas, afastadas, e temos alguém julgado em pleno regime democrático a partir de interpretações como se estivéssemos num estado de exceção.
O judiciário tornou-se um perigo para a democracia, não tenho a menor dúvida quanto a isso, uma reforma urgente é preciso, ajustando-o ao regime democrático e sujeito à soberania popular!
Jorge Moreno
Relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do maranhão
Espero que tenha a merecida
Espero que tenha a merecida visibilidade
politica atual
estou stressado, não bastasse a maratona da eleição presidencial; que até o finalzinho da apuração, com mais dois ingredientes, o primeiro, os institutos no apagar das luzes, não se manifesta mais(silêncio), seguido de quebra do roteiro da praxe de fazer a pesquisa boca de urna!, será porque?. Como gato escaldado de água quente, tem medo de água fria..assim eu fiquei, não deu outra,,a “revista”, que com seus parceiros já dera um prejuizo incalculável no processo…por pouco, o GOLPE,.., vencido-o, a situação continua insegura,(danos e mais danos causados a democracia), tudo pelo poder, poder extravagante, ao ponto de imaginar que roubar é uam prática autorizada em leis, (lá em brasilia “eles” aprovaram) resta agora o aval da JUSTIÇA, na pratica “eles” ganharam, vem rolando desde os governos: collor, itamar, 2xfhc(este com maior participação e imunes), a justiça falhou, não deu punição a ninguém….então, na falta de disciplina, vamos lá, a coisa pública é de nossa particular propriedade( que se dane o povo)…é anormal e estranho, auditar e expor contabilidade somente da Presidenta Dilma, por que não dos demais também?, até quando os demais vão gozar deste privilégio; essas práticas exercida pela grande midia e justiça não seria dicotomia, uma ambiguidade lexica e estrutural?, que a sociedade civil e orgãos representativos fiquem atentos e atuantes, pois o GOLPE ainda ronda nosso país. E seria de consequência gravíssima. A criação deste INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA , DO DIREITO E DA JUSTIÇA, é fudamental para esse momento em que o País está sob ameaça de entrar em colapso social, que outros setrores também venham a se organizar com a finalidade de fortalecer a nossa democracia, que as duras penas chegamos até aquí!!!!!,
Louvável iniciativa!
Gilmar
Louvável iniciativa!
Gilmar e o PIG são as duas maiores ameaças à democracia.
Câncer em estado avançado
Gilmar é o braço paraguaio do PIG no Judiciário.
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”
Dalmo Dallari sobre a indicação de Gilmar Danta para o STF
Nossa!!!!! Até que enfim uma
Nossa!!!!! Até que enfim uma notícia maravilhosa! Olha aí que beleza, presidenta Dilma, caminho facilitado. É daí que tem que sair o nome do novo ministro do STF e tb, do Ministro da Justiça.
Ação e punho firme.
Estávamos órfãos !!??
Parece que aos poucos vamos perdendo o medo e quebrando tabus.
A criação desse Instituto é um grande avanço, uma ação eficiente contra os que se acham donos da verdade e com credenciais para “pregar” um “Direito” que não está no nosso ordenamento jurídico.
Ação!
Ok.
Ok. Tudo mundo sabe que e o Gilmar está com uma postura golpista. Agora, uma coisa me intriga, o silêncio de seus pares diante de suas posturas golpistas.
Seja Benvindo
Seja vem vindo; Instituto.Para começar vamos fazer pressão a retira pomposas nádegas que bloqueiam a publicação da decisão do STF que acaba com o financiamento eleitoral por pessoas físicas.
Gilmar Mendes abusa
Gilmar Mendes abusa justamente porque não vivemos numa democracia. Se vivêssemos ele já teria sido expulso do STF por ser tendencioso e lhe faltar reputação ilibada e profundo conhecimento técnico para ocupar uma cadeira em qualquer Tribunal. No mais, já me considero membro honorário deste novo instituto jurídico.
Viva!!!!!!!!!!! Nosso senso de Cidadania é pobre, e sugiro:
Equipe GGN, esta notícia deve ficar pra sempre na HOME GGN. Pra muitos q – tenho forte impressão, e Nassif deve ter a estatisticas – que aumenta vertiginosamente a visitação (não necessariamente manifestação). Como formiguinha, sempre divulgo o GGN (com todas as ressalvas q este chato Nickname tem, algumas, silencioso . Apesar de este nickname não gostar de ler em tela, nem ter PC ligado à minha TV de tubo, mas, p. ex., se não fosse hoje, nem nesta semana, nemtalvez durante um mês inteiro, eu jamais ficaria sabendo desta fundação do instituto. Por isso, minha sugestão pra que sempre fique destacado na Home (por sinal, reitero que eu, p ex – desconte-se meu narcisismo em me citar, mas é o exemplo mais próximo de mim… – muita gente nem conhece a seção Posts Recentes, e ja va´rias vezes enviei sugestão de layout, de recuros. Pelo Contato , a equipe se abusou e nao me retorna mais nada, nem se está estudando a sugestão, ou a crítica, etc. Por isso, manifesto em comentário sob esse ou sob aquele etc post-título. Parabéns!
Reforma do Judiciário
Reforma do Judiciário JÁ!!!!
Está mais que claro a necessedade urgente de uma reforma política, mas talvez tão ou mais necessária seria a Reforma do Poder Judiciário.
A inepcia do poder judiciário do Brasil é a causa da impunidade seletiva e mãe de todos os males decorrentes.
O poder judiciário é e sempre foi o mais hipócrita dos três poderes; tem muita pose mas é: corrupto, lerdo quando interessa, perdulário quando é para ele, corporativista, racionário, manipulável e racista. Enfim é injusto.
Reforma do Judiciário Já!!!!!!!!, junto com a Reforma Política.
Genaro
Dentre as inúmeras heranças
Dentre as inúmeras heranças malditas deixadas por FHC, Gilmar representa o que há de mais nocivo à democracia justamente por não ter peias nem limites, por não ter o menor respeito por qualquer tipo de lei e por viver num momento em que o nosso legislativo, fragilizado, mantém-se acuado e de joelhos diante do judiciário. Só isso justifica que o Senado Federal ainda não tenha aberto processo de impeachment contra esse cidadão, cuja permanência no STF representa uma vergonha para o Brasil.
Que tenha vida longa e
Que tenha vida longa e mantenha seus princípios e propósitos. Estávamos mesmo precisando de uma organizaçãode peso, com responsabilidade e que possa ser ouvida.
Vi uma vez ou outra o dr. ?
Vi uma vez ou outra o dr. ? prof ? Pedro Serrano e fiquei impressionado.
Espero que esse instituto saia da zona do conforto e lute para melhorar, pelo menos um pouquinho, esse monte de $#$@ que é o judiciário brasileiro.
nomes expressivos para
nomes expressivos para uma
causa justíssima que nos afeta a todos.
todo o apoio ….
Gilmar e Toffoli irmanados no mesmo propósito?
Devesmos ficar atentos, mas passar a exigir o cumprimento das normas do próprio TSE. É o que sugere o internauta MAAR em comentário no Blog da Cidadania.
MAAR, 26/11/2014 • 19:44
Ninguém menciona que a decisão do Dias Toffoli, que redistribuiu o processo das contas de campanha de Dilma Roussef para Gilmar Mendes foi feita em flagrante desrespeito ao ordenamento jurídico, e é objeto de recurso judicial que aponta o fundamento suficiente para a nulidade da maquiavélica e irregular redistribuição. E ninguém menciona que o fato de uma empresa envolvida em irregularidades realizar dações para uma campanha eleitoral, por si só, não pode resultar em nenhuma perda de mandato. É um completo teatro do absurdo. Barbaridade…
NULIDADADE DOS ATOS
É princípio elementar que todo ato decorrente de outro ato nulo, é igualmente nulo.
Portanto, é equívoco acreditar que o fato de haver despacho do relator em processo redistribuído de forma irregular possa tornar irreversível a decisão que determinou a redistribuição do feito ao arrepio da Lei.
Basta que o recurso já ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral seja provido para que seja tornada nula a redistribuição ilegal e todos os atos praticados depois dela.
E o fundamento do referido recurso é extremamente firme, pois demonstra que a redistribuição em tela viola a expressa determinação do artigo 16, parágrafo 8º, do Regimento Interno do TSE. O referido dispositivo legal determina expressamente que enquanto permanecer aberta vaga de ministro titular, os processos do julgador afastado devem ser distribuídos para um ministro substituto de mesma classe.
Ao contrário do que determina o Regimento do Tribunal, o processo referente às contas de campanha da Presidente Dilma foi redistribuído, mediante sorteio, para um outro Ministro Titular, pertencente inclusive a outra classe.
Resulta então evidente que a redistribuição viola flagrantemente expressa determinação legal, posto que o Regimento Interno dos Tribunais têm força de lei. E é desnecessário dizer que as decisões do Presidente do tribunal devem respeitar seu Regimento.
O que está em jogo é o interesse coletivo, consistente na garantia dos direitos constitucionais, pois, quando a lei pode ser violada pela própria Justiça, ninguém está seguro. E o resgate da vigência do dispositivo legal violado pela redistribuição agravada é importante também para sinalizar a necessária isenção do TSE.
Portanto, deve ser provido o recurso movido contra a decisão que determinou a redistribuição do processo, com a consequente nulidade de todos os atos processuais praticados após a decisão agravada.
Nesta medida, deve ser irrelevante o fato de ter havido despacho do novo relator sorteado, pois não se tratará então de mero retorno para o novo titular nomeado, mas sim de anulação da redistribuição contrária ao Regimento Interno. E a conseqüência deve ser a nova distribuição para ministro substituto da mesma classe, observada a antiguidade, nos termos dispostos no artigo 16, § 8º do RI TSE.
Deste modo, ao invés de ficar a especular sobre os desdobramentos golpistas que podem resultar da ilegal redistribuição do processo das contas de campanha, é muito mais adequado divulgar a ilegalidade da manobra judicial. E conclamar a todos os que querem evitar o risco de um golpe paraguaio a fazerem o mesmo.
Do mesmo modo, todos os que querem realmente apoiar a efetiva vigência do Estado Democrático de Direito têm o dever de entender e sustentar que a eventual rejeição das contas de campanha pelo TSE, pelos motivos que têm sido aventados, não implica em perda de mandato. Pode quando muito causar inelegibilidade futura, por período de até oito anos. Mas nem isto deve ocorrer, pois para tanto teria que haver comprovação de responsabilidade direta da candidata, o que não existe.
A tese que a direita golpista insiste em alardear é falsa e absurda. Os arautos do regime change pretendem fazer crer que poderia haver perda de mandato na hipótese de uma empresa X, envolvida em superfaturamento, fazer uma doação para a campanha da candidata Y, sem que haja nenhuma prova de conluio entre as partes.
Isto certamente não é real. Se fosse seria muito fácil sabotar a candidatura de qualquer adversário. Bastaria providenciar doações ilegais para a campanha do oponente e depois, se necessário, denunciá-las para impedir o exercício do mandato.
Que raio de democracia frágil seria esta onde a vontade do povo, expressa nas urnas, pudesse ser anulada por meras manobras pseudo jurídicas.
Na verdade, não é assim que a banda toca. Mesmo que viessem a ser comprovadas irregularidades do tipo que têm sido alardeadas pelo PIG e seus asseclas, e fossem rejeitadas as contas de campanha da Presidente Dilma, o máximo que poderia resultar daí, em bases efetivamente legais, seria a inelegibilidade por certo período.
E mesmo esta possível inelegibilidade só seria decretada se houvesse comprovação material de efetiva responsabilidade da candidata no procedimento considerado como financiamento ilegal de campanha. O que é improbabilíssimo.
De tudo quanto já exposto, salta à vista a evidência de que todo este estardalhaço em torno do alardeado golpe paraguaio constitui factóide sofisticado. Mas nem por isso menos sintomático da gravidade da conjuntura política.
Os aspectos mais relevantes do momento atual indicam a necessidade de divulgar ao máximo a evidência de patente ilegalidade da redistribuição do processo, para sustentar a resistência política à abjeta tentativa de golpe paraguaio que se evidencia em marcha no Brasil. Com a ressalva de que esta grave ameaça às instituições democráticas deve ser combatida, acima de tudo, pelos meios jurídicos, posto que, na realidade, até aqui não estão demonstrados fundamentos capazes de embasar nenhuma perda de mandato da Presidente Dilma em bases estritamente legais.
Ademais, cabe mostrar que a coletividade está atenta para as tentativas de engodo promovidas pela direita golpista, e está disposta a reagir, inclusive através da manifestação formal de instituições representativas de profissionais e estudiosos da área jurídica. A atitude de minar a estabilidade democrática deve ser repudiada, e a melhor forma de anular os efeitos do terrorismo midiático é denunciar suas falácias e factóides.
É importante também que os defensores da democracia primem por evitar discursos exaltados, bem como toda e qualquer bravata ou agouro relativo a violência política ou guerra civil, pois não se apaga incêndio com gasolina. O caminho adequado agora é a resistência pacífica pelos meios legais.
A abjeta campanha midiática de desestabilização subliminar, empreendida pela indústria da desinformação, segue roteiros internacionais, e mostra que o fascismo ronda. Por isso mesmo, o momento histórico exige prudência, vigilância e organização.
Portanto, é recomendável demonstrar claramente que a sociedade brasileira possui segmentos atuantes capazes de entender as variáveis reais, dispostos perceber que a defesa da efetividade democrática constitui uma questão supra partidária.
Ademais, prevalece a certeza de que o país saberá resistir às tentativas de golpe contra a nossa democracia, e de que a vigência da lei sustenta a legitimidade do mandato de Dilma.
Vamos seguir atentos e atuantes, com equilíbrio e perseverança.
como compor com essa iniciativa
Considero um bem republicano de primeira ordem, mas não deveria ser coisa só de juristas e advogados. Como compor com essa ação
Parabéns
Emerson Elias Merhy
Médico, prof. titular de saúde coletiva
Estamos lidando com um elite que só pensa golpe
Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atual Conselheiro de Direitos Humanos do Conselhoe Federal da OAB nacional, Wadih Damus considerou o Ministro Gilmar Mendes a principal ameaça à ordem democrática brasileira.
“A UDN – que levou Vargas ao suicídio, que derrubou Jango em 64 e que há 12 anos tenta encurralar Lula e o PT – é capaz de embarcar em qualquer aventura. Isso já sabemos. Mas a pergunta é: a democracia brasileira, pela terceira vez, fará esse mergulho no desconhecido?” (Rodrigo Vianna, jornalista). Vendo essa turma de pensamento progressista me lembrei de Roberto Lyra Filho(https://www.unimep.br/phpg/bibdig/pdfs/2006/JTSIICXQINWH.pdf), que numa palestra num encontro nacional de estudantes de direito ao apontar o conservadorismo do bacharelado tupiniquim disse da necessidade de uma nova escola, um movimento que emergia na Região Sul em reação ao modelo reinante como este encarnado por Gilmar Mendes.
Diante disso uma Entidade como esta servirá para fazer força a este bacharelado que funciona como corrreia de transmissão de uma direita que rumina golpes durante as 24 horas do dia, o que faz anos a fio, que tarda mas falta e, quando, falta, se arrepende, até hoje os golpistas de plantão se arrependem de não terem derrubado Lula em 2005, por isso dessa vez estão vindo com tudo, agora com o golpe tênue, disfarçado de legalidade a la Paraguai. Gilmar Mendes tem know how nisso, a dinastia Mendes foi derrotada em Dimantino mas não demorou o vencedor ser destituido num processo arranjado. Não creio que a atitude de avestruz seja a melhor saida, a população tem que começar a se organizar desde já para poder enfrentar com eficência os golpistas.
Instituto de Defesa da Cidadania, do Direito e da Justiça
Alguma notícia sobre este importante Instituto?