Barbosa pode pedir prisão de envolvidos com mensalão

Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deve determinar a qualquer momento a execução imediata das penas de até 22 condenados no mensalão e expedir outras 19 ordens de prisão para os regimes fechado, semiaberto e aberto. Barbosa, relator do processo na Corte, deve rejeitar os pedidos dos condenados que não tinham direito a um novo julgamento, mas que mesmo assim apresentaram recursos para tentar adiar o cumprimento das penas.

Na última quinta-feira (14), o Supremo publicou o resultado do julgamento ocorrido na quarta-feira, quando foi determinada a prisão imediata de uma parte dos condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. Entretanto, a Corte adiou a possibilidade de as prisões serem cumpridas antes do feriado prolongado. Elas deverão ocorrer somente na próxima semana. Em um primeiro momento, os presos deverão ser encaminhados para Brasília, e serão informados se poderão cumprir suas penas nas cidades onde vivem após análise da Justiça.

Antes da expedição dos mandatos, Barbosa concentrou suas atividades na análise dos casos em que existe ou não o direito do réu a um novo julgamento, por meio dos embargos infringentes. Na última terça-feira (12), a Corte determinou a ordem de prisão para 13 condenados, sendo quatro em regime fechado, sete no semiaberto e dois no regime aberto. Entretanto, oito condenados moveram recursos sem, teoricamente, terem direito a isso pois não conseguiram quatro votos favoráveis à absolvição. Esse é o requisito para um embargo infringente ser aceito pelo STF.

Por outro lado, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideraram que a execução antecipada dos réus ligados ao PT é mais favorável ao governo do que a prisão esperada para 2014. Em almoço realizado em Brasília, o assunto causaria problemas nas próximas disputas eleitorais caso os réus do partido fossem presos às vésperas da disputa, mas o tema não é abordado em público. Além de Dilma e Lula, participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), o marqueteiro João Santana, o presidente do PT, Rui Falcão, e Paulo Okamotto, que comanda o Instituto Lula.