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Jornal GGN – Era uma das mais aguardadas a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, pela absolvição ou condenação dos réus da Ação Penal 470 por crime de formação de quadrilha. Isso porque o ministro foi um dos que não participou da primeira fase de julgamentos da AP, em 2012.
O resultado, como já amplamente divulgado, foi pela absolvição dos réus desse crime. A leitura da justificativa de Barroso gerou grande tumulto no Plenário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa interrompeu diversas vezes a fala do ministro, pressionando-o.
Veja a transcrição de um desses destacados momentos do julgamento:
“[Joaquim Barbosa] Os fatos são graves, são gravíssimos, de maneira que trazer para o Plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, puramente político, para infirmar a decisão tomada por um colegiado, num primeiro momento, confirmada em embargos de declaração, confirmada, isso me parece inapropriado, pra não dizer outra coisa ministro Barroso. Só isso.”
[Barroso] Eu acho que vossa Excelência pode ter a opinião que tiver, eu respeito, expressar o que considera próprio…
[Joaquim Barbosa] Claro, eu já me expressei. A sua decisão não é técnica, é simplesmente política!
[Barroso] …O que eu estou dizendo para vossa Excelência, e é o fundamento do meu voto, é que os crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem, de evasão de divisas e de gestão fraudulenta de instituição financeira, eles não são menos graves do que o de quadrilha, eles são mais graves do que o de quadrilha, e inclusive são apenados com reprimendas maiores, de modo que se em relação a esses crimes o Tribunal aumentou a pena entre 15% e 21% como regra, e em relação à quadrilha ou bando, aumentou a pena em 63% ou em 75%, eu considero isso uma contradição interna existente no acórdão. E nem estou explorando presidente, porque não tenho interesse de polemizar e aqui resolver que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado, eu não preciso especular isso…
[Joaquim Barbosa] Foi feito para isso mesmo.
[Barroso] …Eu só estou entendendo que não há sentido – e, portanto, a consideração é técnica e não política – em se majorar quadrilha ou bando em 75% e corrupção ativa em 21%, quando corrupção ativa é muito mais grave e as circunstâncias judiciais eram rigorosamente as mesmas. Mas eu não estou tentando convencer vossa Excelência diferentemente disso, e muito menos me passaria pela cabeça insinuar qualquer motivação indevida de vossa Excelência ao fazer isso. Portanto, vossa Excelência votou de acordo com a consciência de vossa Excelência, eu já elogiei o papel que vossa Excelência desempenhou…
[Joaquim Barbosa] Não, eu não preciso de seu elogio, ministro.
[Barroso] …Durante esse julgamento, e eu estou manifestando a minha opinião. E, para mal dos pecados de vossa Excelência, meu voto vale tanto quanto a de vossa Excelência.”
Depois de Luís Roberto Barroso, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski adiantaram suas posições e também acolheram os recursos, considerando os réus inocentes.
Com o acaloramento, Joaquim Barbosa chegou a encerrar a sessão antes do horário previsto, que era às 19h, deixando o voto do ministro Teori Zavascki para hoje (27).
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Certos transtornos, só com gente em torno
Há transtornos que somente se manifestam quando há pessoas em volta. É como se o indivíduo subisse num palco e começasse o show.
Procurei minha lista de transtornos compulsivamente, mas não a encontrei para poder dar o nome aos bois.
Parabéns ao Ministro Barroso por ter aguentado firme.
Ao dizer isso, segundo o
Ao dizer isso, segundo o G1;
“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.
O PT e advogados de defesa dos réus poderia pedir esclarecimentos ao Barbosa que perigo é esse?
Ele NÃO PODE SAIR LEVANTANDO SUSPEITAS POR AI NÃO!
Quer dizer que o pessoal
Quer dizer que o pessoal roubou? desviou? enriqueceu ilicitamente? E não querem ser presos?? Não deveria existir julgamento para esses casos onde o patrimônio não condiz com o salário percebido. Sem mais. O Brasil precisa de um presidente(a) que tenha a garra e coragem do Excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa!!!
Ótimo, vamos nos apegar nos bens
Ótimo, vamos nos apegar nos bens, o corajoso (coragem de manipuar e ofender a Constituição descaradamente) e a garra em esconder seus bens pessoais (lembra que ele comprou um apartamento em Miami por DEZ DÓLARES. Se isso não é sonegação escondendo o valor real, não sei mais o que é?
Qual o valor real do apartamento?
Ele declarou na receita a retirada desse valor (se não é crime de evasão de divisas)?
Ele pede e clama por honestidade e transparência, poderia dar o exemplo.