Bergamo: Vitória de Lula no STJ é “remota” e atrapalha revisão da prisão

 
Jornal GGN – A colunista Mônica Bergamo publicou nesta quarta (5) uma nota informando que a possibilidade de Lula deixar a prisão a partir da revisão da execução antecipada de pena pelo Supremo Tribunal Federal “está por um fio”. Isto porque a Corte só pretende discutir as ações sobre o tema em 2019, mas a apelação contra a condenação em segunda instância de Lula já está “na reta final” no Superior Tribunal de Justiça.
 
Inclusive, o ministro Félix Fischer negou o recurso unilateralmente. “A 5ª turma dará a palavra final — a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal”, escreveu Bergamo.
 
No Supremo há duas ações sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello que discutem se o réu tem direito de aguardar em liberdade até o trânsito em julgado de um processo. Atualmente, a jurisprudência é no sentido de permitir a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
 
 
Na terça (4), a segunda turma do Supremo começou a discutir um habeas corpus de Lula. O pedido de liberdade é fundamentado na suspeição de Sergio Moro, que deixou o posto de juiz da Lava Jato para ser ministro do governo Bolsonaro.
 
Até o momento, o placar está 2 a 0 contra a liberdade de Lula. O ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento com um pedido de vistas. Ele era favorável a adiar a discussão sobre o HC com este fundamento até que o Conselho Nacional de Justiça julgue, no dia 11, reclamações da defesa do ex-presidente sobre a suspeição e abuso de autoridade de Moro.
 
 

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6 comentários

  1. Infelizmente Lula ja era.
    Infelizmente Lula ja era.

    Comeu bronha.

    Tinha que ter dado no pé para o uruguay e de la liderado a oposição quando o governo começar a ruir. Porque tudo indica que vai acontecer.

    Agora é tarde. Judiciário está emparedado.

    As chances nessa 2 turma estao muito difíceis. Com Gilmar tem margem. Mas e com Celso de Melo ? Nao sei. A nao ser que ele saia de licença e Lewandowski marque a continuidade do julgamento para este dia. Em um 2×2 ele poderia, quem sabe, ir para uma prisão domiciliar.

    Penso que Lula deveria radicalizar e começar uma greve de fome imediatamente. Ele ja fez muito na vida e nao deve ter medo de morrer. Será que irao ter peito de pagar para ver ? Vao aguentar ele morto ? Com esse governo ja fazendo bobagens ? Sei não…

    Eu acho que essa pressao seria bastante oportuna e com chances reais de sucesso.

    Pena que ultimamente a esquerda tem jogado mal e blefado pior ainda.

    Aguardemos

  2. A jurisprudencia atual permite a execução provisória da pena

    A jurisprudência atual permite a execução da pena a partir da condenação em segunda instância. Mas essa execução antecipada da senença penal depende de cada juiz ou têm critérios objetivos?

    Ou se o Aécio Neves viesse a ser condenado criminalmente e tivesse sua condenação confirmada por órgão judicial colegiado, Curitiba diria: A gente não vai executar provisoriamente a pena deste réu.

    Eu sou contra a execução antecipada da pena, ainda por cima, não existindo critérios objetivos.

  3. O Supremos se ridiculariza mais e mais

    Espero que o julgamento na ONU dê um basta na questão da culpabilidade de Lula. O Supremo com essas medidas assina em baixo de uma possivel culpabilidade de Lula, mesmo sem provas. Apenas com as delações feitas sob medidas e o preenchimento de paginas e paginas de um processo cheio de cogitações. Toda essa pantomima juridica não é digna de grandes juristas. 

  4. Mensagem codificada

    De início, no meu sentir, Mônica Bergamo recebeu está matéria pronta, pois a mesma não tem a capacidade de discenir esses aspectos jurídicos, salvo melhor juízo. Portanto, essa é uma mensagem mais do que codificada enviada aos brasileiros.

    Por outro lado, Fachin e Carmen Lúcia fazem parte desse jogo nojento, entre mídia e judiciário. Aliás o STF serve para tudo, inclusive de cabide de emprego para militar, não não serve para ser o guardião da Constituição. Pois se à época do governo Dilma, Lula foi impedido de ser ministro, sob o pretexto de obstrução da “justiça”, qual “justiça”? Moro usou o cargo para virar o “Presidente da Justiça” do Brasil, se isso não é parcialidade, de fato, a “justiça” é para todos, resta saber que o Lula para a “justiça” brasileira não faz parte dos todos.

  5. PRISÃO VITALÍCIA…

    O enredo está pronto. Retardam o julgamento da constitucionalidade da prisão em segunda instancia até que seja apreciado o último recurso no STF, com o trânsito em julgado do processo, cujo trâmite será acelerado. Não havendo mais possibilidade de recursos, admitirão a inconstitucionalidade da prisão sem o trânsito em julgado da sentença. Aí, “Ignês é morta”. Aparecerão no JN, com pompas e circunstancias, alegando que sentem muito e que não podem reparar o prejuízo causado. Só resta Lulinha cumprir sua pena sem qualquer regalia. Quem viver, verá.

  6. Lula só sairá da prisão para

    Lula só sairá da prisão para o cemitério.

    E o assassino será o judiciário brasileiro. O mais caro e corrupto do mundo.

    O que vocês acham que significava aquela frase “com stf, com tudo”.

    Por motivos como este é que o Brasil não saiu do lugar nos últimos sessenta anos. Pelo contrário, neste momento acaba de voltar uns 700 anos no tempo.

    Voltamos para a idade média onde o lema era “quem pode manda, quem não pode fica calado ou de quatro”.

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