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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17) que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas contra eventuais violações dos direitos das crianças e adolescentes presentes nos atos antidemocráticos em frente a quartéis do Exército.
Desde a noite de 30 de outubro, bolsonaristas fazem manifestações por todo país em ataque às instituições e pedem “intervenção federal”, contra o resultado das urnas no segundo turno das eleições, que elegeu Lula (PT) presidente.
“Para além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos (…), o que, somada às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infanto-juvenil”, afirmou Salomão.
O ministro determinou que os juízes identifiquem pontos de protesto com instalações de longa permanência como acampamentos e verifiquem se há menores em condições que possam colocar seus direitos em risco.
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Segundo o magistrado devem ser vistoriadas “quais as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos, inclusive quanto à frequência à escola, direito ao lazer e moradia, o de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante sob qualquer pretexto”.
Se houver a identificação de qualquer irregularidade, deverão ser tomadas “todas as medidas adequadas –necessárias e suficientes– para a prevenção de danos ou correção de situações de risco ou violações de direitos eventualmente constatadas, inclusive com orientação dos pais e responsáveis, interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes ou imposição de medidas administrativas sancionatórias”.
As medidas devem ser tomadas, preferencialmente, em conjunto com o Ministério Público e o Conselho Tutelar. Segundo Salomão, os juízes podem requisitar, se necessário, apoio às forças de segurança locais.
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Só agora? E o molequinho que apareceu fardado nos ataques da Sara Inverno ao Supremo? E as crianças fazendo arminha no colo do bozo?
Esse CNJ é leeeso!!
Deve ser por causa do nome do ministro, o Luiz quer investigar, o Felipe está indeciso e o Salomão se opõe. Acho que finalmente chegaram num acordo.