Desembargador recorre ao CNJ para afastar Eliana Calmon

Jornal GGN – O desembargador Willian Roberto de Campos recorreu nesta última segunda-feira (14) da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que arquivou sua representação contra a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sem apresentar novas denúncias, Campos insiste que a entrevista concedida pela ministra ao jornal Correio Braziliense (06/10) e outros veículos evidenciam “efetiva atividade político-partidária”. Por isso, pede que a corregedoria reanalise a decisão.

“Acredita-se que o parcial provimento dessa representação solucione de vez o constrangedor problema que atinge toda a magistratura nacional, colocando-a no patamar igualitário no momento em que as agremiações político-partidárias estão sofrendo grande revés”, argumenta o desembargador.

Campos também sugere ao Conselho uma varredura em sites de busca com os termos “candidatura da Ministra Eliana Calmon”. De acordo com o desembargador, a pesquisa irá mostrar “inúmeras manifestações com nítido envolvimento político-partidário”.

Na última quarta-feira (9/10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, arquivou representação de Campos contra Calmon, alegando que os documentos juntados não apresentam “nada em concreto a caracterizar a alegada atividade”. O desembargador pedia a abertura de procedimento administrativo para que a ministra do STJ fosse impedida de prestar declarações de viés político-partidárias.

O pedido tem como base o artigo 26 da Lei Orgânica da Magistratura — que impõe ao magistrado vitalício a perda do cargo em razão do exercício de atividade político-partidária — e o artigo 95, inciso III, da Constituição Federal, que veda ao magistrado o envolvimento em atividades políticas.

Na ocasião, a ministra respondeu à revista eletrônica Consultor Jurídico, jamais ter se declarado candidata. Alegou ainda que, por não ter se filiado a nenhuma sigla, também não poderia sofrer esse tipo de acusação.

A representação foi motivada principalmente pela entrevista em que Calmon revela ter sido procurada por cinco partidos (PPS, PSB, PSDB, DEM e PDT) para que seja candidata ao Senado em 2014.

Trechos da entrevista

Em entrevista concedida ao Correio Braziliense intitulada “Uma juíza de olho no Senado pela Bahia”.

Questionada se ela pensa entrar para a política, a ministra Eliana Calmon deu a seguinte declaração: “Eu não admitia nem conversar sobre isso. Não sou política, não tenho vivência nenhuma. A minha popularidade é periférica, de pessoas mais ligadas à Justiça. Mas os partidos querem uma coisa nova, depois desses movimentos de rua. Querem dar a impressão de que estão sendo renovados e não estão com as velhas raposas. E a partir daí começaram a me convidar. Mas não sei até que ponto esses convites são efetivos. O primeirão foi do PPS. Estiveram comigo, me deram uma medalha de mérito legislativo. Logo depois, veio o partido de Eduardo Campos, o PSB. O PSDB também mandou emissário, inclusive querem marcar um encontro entre Aécio (Neves) e eu. DEM também me procurou, Agripino Maia, presidente do partido”.

A senhora tem preferência por alguns desses?

Não. Primeiro, ficou se era Brasília ou Salvador. O PDT também. O Cristovam (Buarque) esteve comigo e chegou a dizer que a eleição aqui é muito mais fácil. Eles gostariam que fosse aqui em Brasília. O meu título é da Bahia e eu não vou trocar….

De zero a dez qual a chance de sair candidata?

“Não sou mulher de me meter em aventura e numa coisa que não é muito certa, e eleição não é nada certo. Estou observando na Bahia que, para fazer frente ao PT, que é o partido do governador (…)”.

Com informações do Conjur