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E la nave va e é março de 2015, por Percival Maricato
Oportunismo, Constituição, Princípio da Moralidade
As decisões no Congresso comandadas pelos lideres do PMDB, entre elas a lei que veda criação de novos partidos por cinco anos e a PEC da Bengala, podem ser questionadas juridicamente. Afinal, estão sendo aprovadas com objetivos escusos e no mais absoluto oportunismo. A Constituição em especial não pode ser alterada para atender interesses eventuais de grupos políticos. Acresça-se no caso da lei que proíbe a criação de partidos que ela é ordinária e o direito é constitucional e que vigora ainda o princípio constitucional da moralidade, que pode ser esgrimido contra tanta imoralidade.
O ódio de E Cunha
Eduardo Cunha desde que eleito demonstrava que sua oposição ao governo Dilma continha dose evidente de ódio, agravado pelo desastroso lançamento de concorrente a presidência da Câmara. Deve ter sabido há meses que estava entre os denunciados no Lava-Jato.
Saudades do engavetador
Tanto Cunha como Renan culpam o governo por estarem relacionados na Lista de Janot e em situação constrangedora, algo que jamais aconteceria quando tínhamos um engavetador geral, em vez de um Procurador Geral da República. Incompetência da presidente, ou falta de esforço, devem pensar eles.
Dilma tentou fazer pizza ou Dilma agravou denúncias?
Parte da mídia culpa o governo de ter feito pressões para a investigação virar pizza e parte o culpa por tê-la agravado, neste caso para reduzir poder de fogo dos presidentes da Câmara e do Senado. O governo é culpado de ser a favor e de ser contra.
Culpados apenas após trânsito em julgado
Nos regimes democráticos, tão só a condenação definitiva , ou seja, quando não há mais recurso, pressupõe que uma pessoa é culpada, deve cumprir pena. Sempre se discute se uma pessoa apenas indiciada em inquérito deve renunciar a um cargo. Trata-se de questão delicada, sabendo-se que muitas vezes o indiciamento decorre de interpretações equivocadas da lei ou dos fatos, ou até perseguição. Mas quando há evidências esmagadoras, o mínimo que se espera é que isso ocorra, que a pessoa se afaste ou seus pares o façam afastar-se. Há que se ler com atenção as acusações para sabe que posição tomar.
Investigação preliminar, inquérito, processo e direito de defesa
Os acusados no Lava Jato não tem razão em falar que não tiveram direito de defesa. De fato, a polícia tem que ter elementos para fazer investigações particulares e então deve abrir um inquérito. No término deste deve existir um relatório endereçado ao Ministério Público. Até aqui, se diz que só há tomada de informações preliminares e portanto, há poucas oportunidades para o direito de defesa. Há constrangimento, claro, mas havendo elementos, justifica-se a investigação. Os tribunais concedem Habeas Corpus e mandam trancar inquéritos quando percebem haver perseguição ou equívoco grosseiro contra alguém investigado. Só nesses casos pode-se dizer que faltou o direito de defesa. Afinal, como pedir trancamento do inquérito se ele é secreto?. O direito de ampla defesa surge nítido e soberano após a denuncia do MP, bem mais constrangedora. Então os advogados podem optar pelo Habeas Corpus, se está evidente a falta de provas incriminadoras, ou então ir fazendo as provas da defesa durante a instrução. Não pode haver direito de defesa enfim, que impeça apuração de fatos que levantem suspeitas sobre a existência de um crime, exceto se houver abuso ou equívoco evidente
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Os petistas da lista tem
Os petistas da lista tem motivos de sobra para ficarem mais nervosos com os indícios do que os outros parlamentares, afinal, quem viu aquele estardalhaço do menslão tem mesmo que pôr as barbas de molho.
Há coisas que não encaixam. Por exmeplo: se Eduardo Campos, apesar de morto, foi apontado como recebdor de vinte milhões de reais, ficar fora do esquema não é concebível. Ele próprio morreu, mas deveria haver investigação sobre esse repasse porque onde se encontrava o hoje morto, outros estavam a seu lado. Seria o caso da investigação ir mais fundo pra saber como se deram esses repasses e quem mais estaria por trás do negócio espúrio.
Considerar as denúncias contra Aécio como vazias, tirando-o da lista, também não deixa claro que houve seletividade por parte do PGR.
É um período de
É um período de IRRACIONALIDADE política onde fatores EXÓGENOS podem se aproveitar!
Para nos tornarmos uma Venezuela, basta que na passeata de Domingo uma menina ou um rapaz seja alvejado e como no episódio dos ALOPRADOS, QUE FORAM INOCENTADOS PELA JUSTIÇA, recaia sobre o PT!
Voltaremos a Getúlio Vargas e a Jango – O ETERNO RETORNO da UDN que não nos deixa…
Nos deixaria para SEMPRE se assumirmos o CONTROLE DO PAÍS, NÃO COM REVOLTA OU ARMAS, mas com a NEGAÇÃO DAQUELES VALORES.
Não incorporar seus valores – que eles fiquem retritos a eles mesmos, na sua TRUCULÊNCIA, NOS PALAVRÕES A CEU ABERTO, na invenção de seus MACUNAÍMAS.
Precisamos apenas de incorporar a REVOLUÇÃO FRANCESA, O QUE AINDA NÃO FIZEMOS! – QUEM NÃO TRABALHA NÃO COME!
Acabar com a usura, o financismo em si mesmo, o peleguismo politico!
É dizer: Não dá, eu não preciso de revolta, eu QUERO É AVANÇAR…
Como disse o velho e bom filósofo Paulo Vanzolini:
“… Os pecados de domingo TODOS pagaremos na segunda-feira…”
Inexorável
Não tenho a menor dúvida que agora, uma situação de conflito que provoque mortos e feridos, é algo bastante desejável por esses grupos golpistas.
Se não houver um conflito: cria-se um. A policia paulista já tem know-how em vestir seus “culpados” com uma camisa do PT, ou nos dias de hoje, somente vermelha mesmo. E a nossa proba mídia saberá culpabilizar a Dilma por isso. Não tenha dúvidas.
Se estivéssemos assistindo um seriado político esse seria o “próximo capítulo”. “Sangue” é algo que já está na boca deles (vide o senador tucano aloprado aloysio). É uma questão de tempo. Talvez dia 13, talvez dia 15.
Golpe
Capa da próxima @veja será casada com delação bombástica da semana? O Doleiro do PSDB que faz bico na Petrobrás para os outros partidos terá alguma surpresinha a ser divulgada dentro do roteiro escrito pelos donos do Golpe? Ou será o novo queridinho deles o Safado Barusco que será escalado pra repetir, Ela Sabia, ou talvez a liberdade vendida a algum empreiteiro em troca de vazamento de conversa ( prevismente agendada e estratégicamente) gravada citando nome de Dilma ou Lula?
O Roteirista do Golpe é muito óbvio, dificilmente veremos algo diferente disso.
Qual sua opinião sobre o roteiro da semana Nassif?
Se querem dar golpe, que
Se querem dar golpe, que entrem pra história. Se querem “sangrar” o PT e a Dilma, idem.
Se é essa a vontade dessa “valente” e “guerreira” oposição, não há porque ninguém que esteja disposto a fazer uma análise ficar colocando a culpa no governo.
Com Jango foi parecido: conseguiram divulgar a ideia de que ele era “fraco”. Mas não será assim com Dilma, por mais que insistam na tese da incompetência (com exceção da comunicação).
A população também é outra: mais urbanizada; com mais informações (obtidas pelos meios alternativos à grande imprensa); e mais disposta, afinal sabem bem quem proporcionou melhorias de vida e quem nutre ódio por causa disso.
A PEC da Bengala ofende o princípio constitucional da igualdade.
No caso da PEC da Bengala, que excepciona a idade limite para aposentadoria compulsória de ministros de Cortes Superiores, ainda pode ser arguida a inconstitucionalidade por violação ao princípio da igualdade, cláusula pétrea prevista no caput do art. 5º, que trata dos direitos e garantias individuais (valendo lembrar que, por força do §4º, IV, do artigo 60 da CF, não pode ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir direitos e garantias individuais). A motivação para a aposentadoria compulsória é a presunção legal de que após os 70 anos o servidor não tem mais condições de exercer o cargo que ocupa. A menos que se comprove que as togas daquelas Cortes têm poderes mágicos para retardar o envelhecimento dos seus ministros, não há justificativa legal ou moral para tal diferenciação em relação aos demais servidores públicos.
Incrível como fazem
Incrível como fazem propaganda deste dia 15, e do dia 13, nada?
Só que…
as restrições a novos partidos interessam ao PT, á medida em que dificultam o crescimento de Rede/Marina Silva.
Faltou Percival comentar isso, que não é mero detalhe.
Que Rede? Isso é para barrar
Que Rede? Isso é para barrar o novo partido do Kassab, ja Que esse diminuiria o poder. Do PMDB.