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HC de Lula: a paródia de uma paródia da Cinecittà encenada no STF
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Aqui mesmo no GGN comparei Michel Temer a Calígula https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/vidas-paralelas-caligula-e-michel-temer e procurei demonstrar como a economia brasileira se tornou parecida com a economia romana do século I d.C. Portanto, não fiquei surpreso com o resultado do julgamento do HC de Lula no STF. Mas não vou comemorar.
É fantástico que em plena democracia o STF tenha tantos ministros capazes de usar tecnicalidades para sepultar o direito ao Habeas Corpus possibilitando a prisão do réu antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. É lamentável que o pleno do tribunal consiga ficar horas resolvendo uma preliminar e interrompa a sessão de julgamento antes de adentrar ao mérito do HC.
Não fosse a presença de espírito do advogado do réu, que imediatamente requereu a concessão de liminar para suspender a prisão, o STF teria permitido a Sérgio Moro (o duplo do Cabo Bruno https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/vidas-paralelas-sergio-moro-e-cabo-bruno) meter a ferros Lula como quer a Rede Globo. Isso iria incendiar de vez o país num momento em que a violência política começa a se propagar de maneira quase incontrolável.
Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux, sempre ele, disse que é juiz de carreira e elogiou o trabalho dos juízes de carreira que julgaram Lula (Sérgio Moro e desembargadores do TRF-4) para tentar rebaixar a estatura intelectual e/ou moral dos colegas do STF que não prestaram concurso de provas e títulos para entrar no Judiciário (Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovski, etc…). Ele também afirmou que a natureza teratológica da condenação do réu não foi demonstrada pelo réu, razão pela qual o HC não poderia ser concedido. O STF teria que prestigiar o trabalho dos juízes de carreira e não deveria tentar resolver todas as questões jurídicas do país.
Fux deixou claro que para ele os argumentos dos juízes de carreira sempre pesam mais do que aqueles que forem apresentados pelos advogados ou por alguns de seus colegas de Tribunal. Ao ver ele expor sua tese lembrei-me de uma cena memorável de Calígula (1979), filme descrito como sendo uma paródia das produções épicas da Cinecittà. O imperador é convocado a decidir em última instância uma disputa qualquer. Os argumentos das partes são entregues a ele. Calígula segura a pretensão de uma parte com a mão direita e a da outra com a mão esquerda. Como se fosse uma balança ele compara o peso dos argumentos proferindo sua decisão sem nem mesmo se dar ao trabalho de ler com atenção os documentos e as razões que foram apresentadas.
A decadência das instituições jurídicas brasileiras, evidenciada de maneira contundente por dois livros que foram lançados recentemente (Comentaŕios a uma sentença anunciada, diversos autores; Estado Pós-Democrático, de Rubens Casara), ficou escancarada para qualquer espectador culto e desapaixonado que teve paciência de assistir a transmissão do julgamento do HC de Lula. Por apenas um voto, o STF não legitimou a prisão do réu com base num Acórdão pavoroso que legitimou uma sentença eivada de vícios técnicos.
Particularidades legais, doutrinárias e fáticas importantes (questões técnicas como aquelas que foram convenientemente colocadas de lado por Sérgio Moro e por seus colegas no TRF-4 que querem prender o ex-presidente porque ele não recebeu a posse e a propriedade do Triplex) ficaram sendo pomposamente expostas durante horas por Edson Fachin e Luís Roberto Barroso para justificar a rejeição do HC. Assassinada na primeira e na segunda instância por razões ideológicas e políticas indeclaráveis, a justiça brasileira quase foi sepultada na última instância com um rigor técnico enfadonho, pedante e grotesco.
A esquerda comemorou o resultado. Pessoalmente não vejo razão alguma para comemorar. Se o STF foi capaz de julgar Lula (um líder político mundialmente conhecido e respeitado) de maneira tão repugnante o que ele não faria com um cidadão comum num caso considerado menos importante?
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“o que ele não faria com um cidadão comum”
Prenderia pura e simplesmente, mesmo sem julgamento
https://g1.globo.com/politica/noticia/a-cada-tres-presos-no-pais-um-e-provisorio-diz-relatorio-do-cnj.ghtml
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/ministro-do-supremo-nega-anular-acao-por-furto-de-galinha-em-minas.html
https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/216436768/stf-condena-tres-perigosos-ladroes-de-1-par-de-chinelos-de-15-bombons-e-de-2-sabonetes
Gostei da análise
O autor é advogado, portanto conhecedor da Lei e do Direito. Pelas crônicas que já publicou aqui, provém de família humilde e esteve exposto à violência, que ceifou a vida de alguns colegas, ainda na flor da mocidade. O autor se mostra leitor voraz de obras que vão muito além do Direito, como Filosofia, História, Economia Política, Sociologia, etc. Ele se declara de Osasco, cidade da RMSP, outrora um distrito da capital, cheio de fábricas, mas que hoje se revela mais uma cidade cuja economia encontra-se estagnada ou em declínio, o que só faz crescer a violência e criminalidade já muito alta no município e nas cidades vizinhas, como Carapicuíba.
Embora algumas vezes eu discorde das opiniões e argumentações de Fábio de Oliveira Ribeiro, gosto muito da forma direta e contundente com que ele trata temas áridos, sem prolegômenos, salamaleques e falsa erudição.
Nesta análise objetiva e cortante, Fábio Ribeiro esquadrinha o dublê de juiz, Luiz Fux, que num arreganho pedante tenta colocar os chamados “juízes carreiristas” como “superiores” a outros profissionais do Direito, dentre eles os advogados e os promotores. O fanfarrão topetudo quis assim colocar a si próprio (assim como colegas de côrte provenientes de carreira na magistratura) como superiores aos colegas que antes de nomeados para o STF exerceram advocacia ou promotoria. Tão rasteira essa argumentação que leva ao campo criticado a atual presidentA da côrte, Cármen Lúcia, que é “juíza carreirista”. No afã de bajular os “juízes carreiristas” da 8ª gangue do TRF4, assim como o torquemada das araucárias, o fanfarrão se esqueceu de mencionar que por TRÊS vezes o torquemada foi REPROVADO em exame da OAB. Como advogado, Fábio Ribeiro deveria ter explorado isso.
Caro Ribeiro, eu não canso de
Caro Ribeiro, eu não canso de escrever que vocês não têm justiça, o que vocês têm é um conjunto de criminosos fingindo serem representantes da justiça. O Brasil só poderá ter justiça de verdade quanto esses “juízes” estiverem presos ou mortos.
HC….
Uma Constituição para cada dia da semana. Uma Constituição, dependendo da ‘cara’ do cliente. Mas o melho de tudo. A Elite Esquerdopata, que se fez clamando por condenações contra a corrupção. Exigindo cadeia para o enriquecimento pessoal de agentes políticos, a partir de SP, contra Paulo Maluf, agora quer desacreditar esta tal Justiça? Se não fosse a tragédia, os garotos que nasceram sob o manto de Governos Progressistas de FHC, Lula e Dilma, em Pedrinhas ou Alcaçuz, seria até cômico. As fortunas, as malas de dinheiro dos AntiCapitalistas, dos ‘Salvadores’ são mais que uma justificativa à aberração. O Brasil é de muito fácil explicação. (P.S. E Lisboa, a cada dia mais lotada)
será rejeitado
sem dúvida, o hc será rejeitado.
infelizmente, o pt, assaltado por esses ‘burrocratas’ carreiristas e oportunistas, que tomaram a direção do partido para se encostarem nos cagos de livre provimento, ficará com aquela famosa cara de bunda, quando o principal quadro do partido for preso, depois de condenado numa farsa jurídica.
e mais: para não fazer marola como, por exemplo, a exceção da verdade, pode-se acusar a vontade que aquela sentença do juiz sérgio fernando moro e o acórdão, julgado por unanimidade pela turminha do relator-desembargador gebran neto são farsas jurídicas. seus responsáveis devem e, certamente, irão responder pelos crimes de obstrução da justiça, peculato e organização criminosa.
o judiciário brasileiro, com essa gente, se tornou um estorvo para a sociedade, daí a necessidade de um expurgo total na magistratura e ministérios públicos estaduais e federal.
não dá mais.
o nível do julgamento, ontem, no ‘supremo’, foi baixíssimo e os ministros, sem exceção, mostraram que não têm a menor condição de julgar coisa alguma.
o pior é que essa gente é o retrato acabado do judiciário brasileiro.
expurgo já!
Comemorou-se pelo fato do STF
Comemorou-se pelo fato do STF ter mostrado ser péssimo mas não escabroso. Para voce ver o estado em que está nosso país, caro Fábiol. Comemora-se que um cidadão tem direito de pedir um HC ao Supremo e este dignar-se a aprecia-lo.
Ele pode negar até, mas o fato de aceitar julgá-lo o réu tem que agradecer de joelhos. E é esse o máximo de garantismo, respeito aos direitos do cidadão que nós temos por enquanto. Mas sempre podemos dar um de Nassif e acreditar que o STF está ensaindo uma volta ao estado democrático de direito.