IDP de Gilmar Mendes devolve R$ 650 mil a JBS


Foto: José Cruz/ABr
 
Jornal GGN – Após o ápice do escândalo envolvendo o grupo J&F e os irmãos Batista, com as diversas acusações que recaíram sobre o presidente Michel Temer, sua cúpula de governo e aliados e, mais recentemente, membros do Judiciário, o Instituto Brasiliense em Direito Público (IDP), de Gilmar Mendes, decidiu devolver os R$ 650 mil doados pela JBS para a realização de um evento organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal.
 
O evento foi realizado em abril deste ano pelo IDP e recebeu grande parte dos aportes do grupo JBS, que em outras edições já havia patrocinado seminários e produções do Instituto de Gilmar Mendes. Após as sequências de acusações revelando as ilegalidades de doações do grupo, interesses políticos e corrupção, o IDP devolveu no mês seguinte, em maio, os R$ 650 mil.

 
Á revista Época, o grupo enviou um comunicado sobre o tema:
 

Há 20 anos, o Instituto Brasiliense em Direito Público organiza importantes seminários e Congressos em Direito e Administração Pública. São eventos que oferecem a estudantes e profissionais a oportunidade de ouvir as ideias e debater com alguns dos maiores juristas e pensadores, brasileiros e estrangeiros.

Somente em 2016, foram 131 eventos assistidos por cerca de 15.000 pessoas e custeados por 20 patrocinadores. São empresas e instituições que acreditam nos valores defendidos pelo IDP e que o debate acadêmico qualificado é condição básica para o futuro de qualquer nação.

As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela Administração e pelo Jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador.

Todos os contratos de patrocínio do IDP trazem uma cláusula de compliance, nos seguintes termos:

“Ajustam as partes, em caráter irrevogável e irretratável, que a relação comercial ora celebrada deverá obedecer aos mais estritos e rigorosos conceitos e princípios da ética, moralidade e boa-fé na condução dos negócios, incluindo, mas não se limitando, a evitar por si e/ou através de terceiros, seja total ou parcialmente, direta e/ou indiretamente, relações, contatos e/ou parcerias comerciais com quaisquer tipos e/ou espécies de agentes que por qualquer meio ou forma tenham ou tenham tido participação em atividades comerciais ilícitas, incluindo aí a da concorrência antiética ou desleal, das quais, em função da atividade exercida, as partes dela sabem ou deveriam saber.”

Até então, a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar, no Brasil e em todos os países onde atuam, inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

Contudo, a partir da divulgação pela Imprensa dos episódios envolvendo a J&F, o IDP rescindiu, em 29/5/2017, o contrato que mantinha com o grupo desde 11/6/2015. No período, foram patrocinados pelas empresas J&F e Friboi um total de quatro em cinco eventos previstos – o último não o foi em decorrência da rescisão contratual. O patrocínio também previa o suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, a concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional e cursos gratuitos para a comunidade.

Os patrocínios recebidos do grupo J&F pelo IDP totalizaram R$ 1,5 mi nestes dois anos, já descontados R$ 650 mil devolvidos à ex-patrocinadora em 29/5/2017, a partir da rescisão do contrato”. 

 

10 comentários

  1. Uau! Essa “cláusula” anti-corrupção é 100% efetiva!!!

    VAMOS ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL!!!

    É SÓ INSERIR ESSA CLÁUSULA ANTI-CORRUPÇÃO EM TODOS OS CONTRATOS!!! COMO NÃO PENSAMOS NISSO ANTES???

    Só um gênio como Gilmar Mendes para pensar em algo tão genial como isso!!! 

    E isso foi enviado para a revista para provar a inocência do IDP??? Esse pessoal vive em que planeta???

    SOMOS INOCENTES… PODE LER NO CONTRATO QUE EU FIRMEI COM A JBS ONDE ELA PAGOU POR PALESTRAS NÃO EXISTENTE ENQUANTO ERA JULGADA PELO DONO DO IDP… LÁ TÁ ESCRITO EM LETRA BEM DESTACADA: “IDP É HONESTO PRA CARALHO!!!”… PROTO “XEROQUE ROMES”… CHUPA MORO!

  2. Só esses R$ 650 mil?

    Gilmar vai devolver também as flores dos Baratas? A prisão a Daniel Dantas? A posse a Lula? A dignidade ao STF? Ah, tá!…

  3. JBS doou para o instituto do

    JBS doou para o instituto do Gilmar. Ele vai devolver e fica tudo bem né? A Odebretch iria doar um prédio para o Insituto Lula, mas não rolou. Como que o Lula vai devolver algo que ele não ganhou, para ficar tudo bem também?

    Lula/Amorim e a Odebretch tinham interesses em comum, principalmente em conquistar mercados na África. Uma doação para o instituto é compreensível, mesmo porque o instituto do FHC também recebeu doação da empreitiera. Mesmo fazendo muito menos obras aqui e lá fora.

    Já o JBS doar para um instituto de um ministro do Supremo estaria em que contexto? Alguma coisa a ver com as fazendas do Gilmar e os frigoríficos do Joesley? E de quebra fazer um agrado a quem pode vir a julgá-lo. Mas isso está ok, ele não é Lula

  4. B.O.

    Assinou o B.O. !!!!!

    Diferente do que acusam Lula, ai tem provas! Só nesta devolução constam 650 mil provas!

    Dado a periculosidade do elemento, aposto que foi o Lula que indicou esse gilmau para o supremo de frango!

  5. O IDP cancelou o contrato de

    O IDP cancelou o contrato de compra e venda. A JBS compra proteção e o IDP a entrega.  IDP quer dizer Instituto de Proteção. 

  6. Recebeu, assinou e registrou

    Recebeu, assinou e registrou em cartório.

    Devolveu e é comprovado pelo serasa.

    É corrupto.

  7. Recebeu, assinou e registrou

    Recebeu, assinou e registrou em cartório.

    Devolveu e é comprovado pelo serasa.

    É corrupto.

  8. Recebeu R$ 2.150.000, mas só

    Recebeu R$ 2.150.000, mas só devolveu R$ 650.000. Por quê? Como os demais recebimentos, anteriores ,ao mês de maio quando diz ter tomado conhecimento de ações ilícitas do grupo JBS, mês de abril é o caso, só uma atitude seria coerente: ou devolve tudo que recebeu, ou fica também com o recebido no mês de abril. Aí, é querer ficar bem na foto, diante de um pântano. 

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