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Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se que a morte de um chefe do Poder Executivo durante o segundo mandato deve tornar inelegível seus familiares. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Janot, a inelegibilidade reflexa no artigo 14, parágrafo 7º da Constituição “além de objetivar expurgar influências indevidas de detentores de poder político em pleitos eleitorais, visa a obstar perpetuação de grupos familiares na chefia do Executivo, o que, é notório, não é raro na política partidária brasileira e mesmo em termos mundiais”.
A posição de Janot foi solicitada após a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 417, protocolada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) questionar a Súmula 6 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Janot, a inelegibilidade já garantida é necessária, porque “prestigiam-se, dessa maneira, o princípio democrático da alternância de poder e os valores constitucionais da probidade administrativa, moralidade, normalidade, legimitidade das eleições”.
A visão, ressalta o PGR, “se alinha com um dos valores primordiais de que se revestem as cláusulas de inelegibilidade, lisura dos pleitos eleitorais contra influências espúrias destinadas a assegurar domínio do poder por grupo que já o detinha”.
“Portanto, morte do chefe do Executivo no curso do segundo mandato não necessariamente afasta a inelegibilidade reflexa do artigo 14, parágrafo 7º da Constituição da República”, disse, em parecer. “Caso contrário, possibilitar-se-ia perpetuação do mesmo grupo familiar no comando do Executivo, ainda que o falecido, naturalmente, não possa mais interferir diretamente no processo eleitoral”.
Além disso, o procurador-geral lembrou que não cabe neste caso o tipo de ação interposta pelo partido, porque “essas normas não consubstanciam atos do poder público capazes de lesar, ainda que potencialmente, preceitos fundamentais”, já que uma ADPF “deve ter por objeto ato do poder público que lese núcleo de regras revestidas de essencialidade para manutenção da ordem constitucional”.
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Funciona também para neto de
Funciona também para neto de Ex-Presidente que foi eleito por colégio eleitoral ?
Morte de chefe de executivo, funciona também..
Excelente questão, fico me perguntando, se esta lei fosse cumprida a risca, o neto nem poderia ser candidato nas últimas eleições de 2014, não é mesmo? mesmo assim, como estamos vendo, que a tal lei só pegará quem tiver os quatro Ps.. pobre, preto, prostituta e petista, nas eleições que houverem no futuro, ou seja, vocês, nós que somos dos P, nossa família será proibida de se candidatarem, ou seja, a CF/88 está sendo desmontada aos pouquinhos, na sutileza de certas leis que podem serem interpretadas a seu bel prazer, ou ao seu neoliberalismo interpretativo golpista.
Uai … que golpista
E para
Uai … que golpista
E para governador, senador e prefeito? Quiça deputados e vereadores?
Ou não existe perpetuação de poder em outras esferas.
Que tal então defender que uma vez alguém eleito da família, todos os demais integrantes ficam inelegíveis também?
Pois tem familias que se tornam profissionais em se eleger.
E que tal Ministros do STF uma vez nomeados, seus filhos sejam exonerados automaticamente de cargos públicos em todos os poderes?
Uma mudança assim de tal amplitude eu apoiaria, pois tem menos ares golpistas do, que esta restringindo somente o cargo de presidente.
Mas de um golpista só podemos esperar golpes. Nada mais.
A propósito de que esse
A propósito de que esse parecer?
Já se anuncia/prenuncia a morte de agum candidato?
Até onde me é dado saber tal candidato não tem ninguem na família, fazendo política partidária.
Será que o Janota quer se garantir?
Será que tão pensando no
Será que tão pensando no Temer? Mas Michelzinho é tão nivinho… e dnoa Marcela não gosta de política.
Já estão pensando na morte de
Já estão pensando na morte de Lula! Acabar com o nepotismo, que assombra o Brasil desde tempos imemoriais, eles não querem. Eles querem, na verdade, é reinventar a política, pois a política, da forma como ela é, em qualquer lugar do mundo, principalmente nas democracias, é a mimesis da vontade de um povo. Querem reinventar a política para que a política no Brasil continue a ser um negócio tocado pelas mãos de poucos sócios. Querem fazer uma grande revolução para que nada mude, em suma.
Já estão pensando na morte de
Já estão pensando na morte de Lula! Acabar com o nepotismo, que assombra o Brasil desde tempos imemoriais, eles não querem. Eles querem, na verdade, é reinventar a política, pois a política, da forma como ela é, em qualquer lugar do mundo, principalmente nas democracias, é a mimesis da vontade de um povo. Querem reinventar a política para que a política no Brasil continue a ser um negócio tocado pelas mãos de poucos sócios. Querem fazer uma grande revolução para que nada mude, em suma.
Será que estão com medo da D.
Será que estão com medo da D. Marisa ou do Lulinha, caso Lula nos faltasse?
A mensagem de Janot eh
A mensagem de Janot eh clarissima. Foi uma ameaca de morte com tanta plausible deniability que… nao colaria, nao eh mesmo?
Que bom saber que uma vez por
Que bom saber que uma vez por semana Janot vai dar opiniao a respeito de assunto no qual ele nao entende patavinas.
Porem…
Nao eh no Brasil que CARTORIO passa de pai pra filho?????
Vixi. Com essa o miguinho do
Vixi. Com essa o miguinho do Néscio não contava. Falar em cartório é tabu na justiça e no PIG. Por que será hein?
Esse janota é uma excrescência. @#@#$$!
Prezados,
Esse cínico, hipócrita, golpista, protetor de tucanos corruptos e que hoje ocupa a PGR deveria propor é que juízes que ocupam tribunais superiores e o STF tivessem mandato e não pudessem ser reconduzidos; deveria propor também que filhos e familiares de procuradores do MP e de juízes também não pudesseM fazer carreiras no MP e na magistratura. Janot(a) deveria propor que os procuradores do MP tivessem mandato determinado e que parentes dles, até o 3º grau, não pudessem fazer carreira na instituição.
Mais do que cínico e golpista, Janot(a) se mostra um VERDADEIRO CANALHA.
O concurseiro falou…
Oque este janota pensa a respeito de qualquer coisa explícita a sua arrogante ignorância sobre tudo, arduamente adquirida nas apostilas dos melhores cursos preparatórios para concursos públicos do país.
Poxa… queria tanto votar na
Poxa… queria tanto votar na Marcela !!!!
?
Essas coisa não saem do nada. Quem é o alvo?
Cumã?
Ou de outra forma mais clara:
Cumã?
!
…doido de pedra esse sociopata. Perdeu completamente o pudor. Acho que efeito dos moleques do Paraná.
janota
ou Lucy In The Sky With Diamonds?
Vai ser democrata e garantista de direitos fundamentais assim lá
Eu acho também que se o presidente for ladrão, os filhos devem ser presos.
E se o PGR ganhar um prêmio da Globo, os filhos deveriam ter direito a papéis em novelas.
Afinal temos que ligar o reto às pantalonas, né?
PS: será esta jabuticaba, além do mencionado Aécio unha, uma referência ao filho do Eduardo Campos?
Eu acho também que se o presidente for ladrão, os filhos devem ser presos.
Vai ser democrata e garantista de direitos fundamentais assim lá no MPF.
Por essa métrica…
Se os Prociradores-Gerais da República forem castrados, a sucessão na PGR não sofrerá do vício hereditário…
Janot tem coisa mais sérias com que se preocupar
Janot, o cara de bolacha, deveria estar preocupado com o estupro continuado que seus comandados perpetram impunemente contra cidadãos e autoridades. Este pulha é quinta-coluna.
Me desculpe, mas isso é completamente absurdo.
Quer dizer que alguém pode perder os direitos políticos porque um parente morreu?
Que tal deixar os “eleitores” (é, lembra dos “eleitores”) decidirem se o tal parente deve ser eleito ou não?
Quet dizer que agora deixar o eleitor decidir é antidemocrático???
Dr Janot, em prol a
Dr Janot, em prol a alternacia de poder, renuncie ao seu segundo mandato de procurador.
Pelo menos, uma filha de
Pelo menos, uma filha de Temer é colaboradora do governo Haddad e, é competente. Tem irmãos.Será esse o endereço da flecha sociopata?
Janot defende que morte de presidente deve tornar familiares ine
POR FAVOR, ASSINEM A PETIÇÃO.
FORA GILMAR MENDES !!!
Supremo Tribunal Federal: Suspenda o Ministro Gilmar Mendes
por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade&
https://secure.avaaz.org/po/petition/SENADO_FEDERAL_DO_BRASIL_Processar_o_
Ministro_Gilmar_Mendes_por_quebra_de_decorogm/?pv=41
O PRÓXIMO SERA ESSE TAL DE JANOT…
UM PROCURADOR VERGONHA NACIONAL…
Janot defende que morte de presidente deve tornar familiares ine
POR FAVOR, ASSINEM A PETIÇÃO.
FORA GILMAR MENDES !!!
Supremo Tribunal Federal: Suspenda o Ministro Gilmar Mendes
por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade&
https://secure.avaaz.org/po/petition/SENADO_FEDERAL_DO_BRASIL_Processar_o_
Ministro_Gilmar_Mendes_por_quebra_de_decorogm/?pv=41
O PRÓXIMO SERA ESSE TAL DE JANOT…
UM PROCURADOR VERGONHA NACIONAL…
Eureka!
Vou tirar uma cópia desse parecer, que comprova o altíssimo nível mental dos nossos procuradores, e mandar para a Inglaterra. Imaginem que aqueles ingleses imbecís reservam o poder para familiares do antigo ocupante do trono há mais de mil anos! Para que não restem dúvidas sobre os “familiares” tornados inelegíveis. aquí no Brasil, teríamos que determinar o grau de parentesco dos atingidos. Mas não só isso: se a relação familiar tiver acabado – como nos casos de separação – o ex ou a ex seriam punidos? E nos casos em que o filho não é filho – como existe um caso claro aquí – ele é inelegível? Para não alongar muito: em português castiço, que não se ensina em Harvard, familiar é todo aquele que vive na mesma casa, inclusive os empregados. Coisas da raiz latina.
Não entendi. Já estão
Não entendi. Já estão pensando em emplacar a Marcela?
Puxa, vejam só, de onde menos
Puxa, vejam só, de onde menos se espera e daí que não vem nada que preste mesmo, como diz a sabedoria popular ” o que tem a ver o Cunha com as calças?” Vai tirar os direitos politicos dos familiares somente porque o pai ou a mãe morreu? Essa turma do PGR deveria ser investigada pela PF ao que parece tão fumando erva estragada.
Acho que Janot tá com ódio de Bonifácio de Andrada
Há 60 anos Bonifácio mantém um mandato parlamentar, é mole??
Agora Janot o designou para Vice-procurador geral da República.
E mais, é descendente direto de Bonifácio de Andrada e Silva, que morreu em 1838 deixando descendentes em vários cargos públicos.
Sem contar os milicos
Sem contar os milicos golpistas Andrada Serpa que também eram descendentes de Bonifácio.Eta raça ruim!
Naturalmente, é de se esperar
Naturalmente, é de se esperar que Michelzinho herde o trono do pai, daí a fala de Janot.
!
A mesma regra, também, por isonomia, ser aplicada a familiares de funcionários públicos de carreira dos três poderes, em todos os níveis e demais órgãos auxiliares (risos).
Não me consta que Lulinha ou
Não me consta que Lulinha ou D. Marisa tenham intenção de concorrer a alum cargo.
Esses caras olham para um lado mais atiram no outro.
Nada que venha desses caras boto fé, eles sempre tem… terceira, quarta, quinta … intenções
No 2° mandato? E porque não
No 2° mandato? E porque não no 1°? Qual a lógica? Desculpem-me, mas meus dois neurônios não estão dando conta…
Se o problema é a perpetuação… Não seria mais fácil simplesmente extinguir a reeleição?
Aliás, se minha memória ainda funciona, parece-me que o mecanismo de reeleição foi enxertado através de um golpe-branco… justamente para a perpetuação de quem não tinha o direito quando eleito!
Será q Lulinha está pensando
Será q Lulinha está pensando em entrar para política? Lula tá vivíssimo, ainda, Graças a Deus!
Oxente! Essa lei é de provocar calafrios.
Então ta……
Então ta, se seguirmos o mesmo racíocinio, as tvs são concessões do estados, dito isso anulemos a consseção dos filhotes Marinho….como a folha recebe muuuito dinheiro do governo, os filhotes Frias, despedidos, vão fazer curso para padeiro por exemplo….a mesma coisa pros Mesquita e os Civita,Que tal, não é no fundo uma boa ?
Como alguém já comentou,…se
Como alguém já comentou,…se o Michel bater as botas o Michelizinho não pode virar politico….assim se combate o mal pela raiz: lá no DNA…e o filho terá que pagar pelos pecados do pais..,,alias, nem será preciso que o morto tenha cometido algum crime…o crime terá sido ser parente….eu heim, coisa de loco….rsss
P.S.- sou totalmente contra a formação de dinastias….mas isso isso não se evita desta forma e sim proibindo que a familia inteira se candidate como ocorre por exemplo com os Barbalhos, os Sarney…mas ae, será que Janota vai encarar…ou vai ter que esperar o morto morrer…
Desviando o foco.
Vamos ficar atentos. Sempre que o Janot entra com alguma medida polêmica é simplismente para desviar o foco do que poderia ter repercução negativa para eles,
Essa porra endoidou??
Desculpem o palavrão, mas quase cai da cadeira quando li a materia. Acho que pra completar a paranoia deve-se confiscar os bens do morto, derrubar a casa e salgar o terreno, para que nada cresça … Seja lá quem for o meliante que ousou morrer durante o mandato.
“Aparecer do Janot”
Proponho ao Janot que envie outro parecer ao STF:
So podem concorrer à eleições no Brasil os partidos cuja sigla começe por P e acabe por B, excluindo logicamente o PRB, PTB, PCB, PRTB, PSB, PCdoB e PTdoB, todo resto pode…..Gilmar vai ficar contente….mas ele vai propor uma emenda dizendo que so podem concorrer à eleições no Brasil os partidos cuja sigla começe por P e acabe por B e tenha um S no meio fora o PSB logicamente…
a mim parece que essa lei vai
a mim parece que essa lei vai permitir um genocídio em massa de políticos pelo BRASIL inteiro, pois é só matar o concorrente e pronto. aquela família não me incomoda mais.
o que estão tramando para o BRASIL ???
Que CANALHA!. Porque ele não
Que CANALHA!. Porque ele não defende que deve ser investigado (rigorosamente)???!!!!. Como deveria ser!.
Certamente a Máfia, familiar,
Certamente a Máfia, familiar, não vai gostar de fato. Claro ! Castrando a perpetuação da espécie corrupta certamente que não vão.. Essa operação, o nome dela é Saneamento.
Tem gente que vai ser contra, só porque foi ideia do Janot, mas deseja a mesma coisa e não parou para pensar ainda.
Certamente a Máfia, familiar,
Certamente a Máfia, familiar, não vai gostar de fato. Claro ! Castrando a perpetuação da espécie corrupta certamente que não vão.. Essa operação, o nome dela é Saneamento.
Tem gente que vai ser contra, só porque foi ideia do Janot, mas deseja a mesma coisa e não parou para pensar ainda.
Certamente a Máfia, familiar,
Certamente a Máfia, familiar, não vai gostar de fato. Claro ! Castrando a perpetuação da espécie corrupta certamente que não vão.. Essa operação, o nome dela é Saneamento.
Tem gente que vai ser contra, só porque foi ideia do Janot, mas deseja a mesma coisa e não parou para pensar ainda.