OAB sofre pressão para recuar com pedido de impeachment de Temer

Foto: Agência Câmara
 
 
 
Jornal GGN – A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu um manifesto do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho cobrando recuo com o pedido de impeachment de Michel Temer. Carvalho sustenta que há evidências de “ilegalidades” na delação premiada da JBS, desde a homologação por Edson Fachin até a gravação de conversa com Temer por Joesley Batista.
 
O advogado afirma que a gravação “só poderia ser usada em juízo como prova de inocência do empresário ou de que ele estava, de algum modo, sendo coagido, conforme a legislação sobre o assunto.”
 
Carvalho é um advogado que já se envolveu em outras polêmicas da Lava Jato. Em 2015, ele moveu ações públicas contra a Petrobras, a respeito da Astra Oil e de uma refinaria no Maranhão.
 
Em 2013, ele conseguiu na Justiça impedir que a Universidade Federal de Ouro Preto (MG) promovesse um curso com o argumento de que dinheiro público estava sendo usado para promover a “ideologia comunista”.
 
Por Marcelo Galli
 
 
No Conjur
 
O processo da delação da JBS que tramita no Supremo Tribunal Federal, e envolve o presidente Michel Temer (PMDB), tem ilegalidades. Por esse motivo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve reexaminar seu pedido de impeachment do peemedebista, protocolado recentemente na Câmara dos Deputados. Essas considerações estão em novo pedido do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho endereçado ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, reclamando nova apreciação sobre o caso.
 
Para o advogado, a OAB foi levada pelo “clamor de primeira hora” e não considerou aspectos jurídicos. Ele reapresentou os argumentos anteriores e acrescentou novos para sustentar o pleito. Carvalho afirma que a Procuradoria-Geral da República “arquitetou” a distribuição do inquérito para o ministro Edson Fachin, relator da “lava jato”, embora a delação dos executivos da empresa não se relacionasse aos crimes investigados na operação. Por isso, Fachin não estaria prevento.
 
O advogado afirma também que a gravação de Joesley Batista com Temer só poderia ser usada em juízo como prova de inocência do empresário ou de que ele estava, de algum modo, sendo coagido, conforme a legislação sobre o assunto. Carvalho diz ainda que o áudio não foi periciado e que a homologação da delação deveria ter sido feita pelo Plenário do STF, pois envolve diretamente o presidente da República.
 
A conversa que o empresário gravou numa noite de encontro com Temer serviu de base para o Conselho Federal da OAB pedir o impeachment do presidente. Mesmo sem analisar a licitude da gravação, a OAB entende que duas condutas já são indícios de crime de responsabilidade: o chefe do Executivo encontrou-se com Joesley sem previsão na agenda oficial e deixou de denunciar os esquemas ilegais narrados.
 
A PGR acusa Temer pela prática dos crimes de corrupção passiva, embaraço à investigação da “lava jato” e organização criminosa durante o exercício da função.
 
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9 comentários

  1. Bravo!

    E as pedaladas eram “legais”?

    Você vê o esforço da humanidade, quantos assassinatos sem culpados, quanta violência foi praticada até chegarmos ao direito romano…

    Quantas guerras, a primeira guerra mundial, a segunda…

    Foram milhões de mortos para que o ser humano avançasse na declaração dos direitos universais…

    E no Brasil é de pasmar ver nosso direito regredindo…

    Em memória dos milhões de seres humanos que já morreram, ainda morrem, de bilhões que sofreram a injustiça, não é possível que ainda hajam advogados preocupados com seus umbigos…

  2. Pressão? Um imbecil qualquer

    Pressão? Um imbecil qualquer – abilolado desde sempre – manda uma carta e o pessoal “surta”? Ora, ora e ora, menos, muito menos. Arquivem a carta na lixeira mais próxima. E encerrem o assunto.

  3. Hoje o professor Villa na

    Hoje o professor Villa na Jovem Pan disse que a OAB deveria PROIBIR que advogados defendessem corruptos.

    Esse é o nivel de insanidade que essas cruzadas moralistas provocam.

    Assassinos esquartejadores tem advogados, os nazistas de Nuremberg foram defendidos por otimos advogados.

    Como querem ter democracia com esse tipo de ideia? Amanhã prendem o corrupto, no dia seguinte pode ser o vizinho do corrupto, depois o namorado da filha do corrupto e depois professores-radialistas. Democracia não é para um caso, é para

    todos, o ser humano sem regras esfola vivo seu amigo de infancia, essa é razão da existencia de um sistema de regras.

  4. A irmandade exige proteção

    A imagem que me proporciona este advogado é da irmandade exigindo proteção.

    Para bom entendedor…

  5. uuuÉÉÉ!

     Pedro Leonel Pinto de Carvalho acha que Treme vai bem. A lojinha dele pensa igual? Seria uma dissidência?

    A Loja das Lojas (e a maioria do povo brasileiro!) querem o fora Treme.

    Durma-se-lo-ia com um barulho desses!

  6. É só mais um idiota golpista

    É só mais um idiota golpista preocupado com o desmascaramento do golpe e com desmoronamento dos argumentos anti-petistas.

    Mas, que representa o pensamento de toda as alas golpistas, inclusive a dos ladrõesinhos do PSDB, que no tempo deles roubaram até quebrar o Brasil e na oposição se venderam como santinhos.

    Agora que o povo está começando a perceber que, embora o governo também tivesse sua parte de culpa, quem realmente comandava a roubalheira eram os aliados oportunistas e não propriamente o PT, as investigações e as punições deixaram de ser prioridade.

    Agora os golpistas falam em preservar a governabilidade e fazer o Brasil avançar…

    Parece ironia mas é a mais pura safadeza mesmo.

    Golpearam a Democracia derrubando um governo progressista democraticamente eleito com acusações infundadas e querem defender a estabilidade de um governo ilegítimo surpreendido em atos de corrupção mais que comprovados.

    Um verdadeiro pacto de ladrões!

    • é….

      OAB comparsa e ditatorial. Quem exige Democracia, não deveria oferecer Democracia plena, irrestrita e absoluta a partir da sua estrutura? Se tal figura, cometeu crime que não mais o possibilite o exercício da Presidência, primeiramente não deveria ter pedido a revogação da sua condição de Advogado e Membro da OAB? Ou a OAB aceita criminosos em seus quadros? Não é o mesmo caso de Antonio Fleury Filho, o Governador de São Paulo, que comandou o Massacre do Carandiru? Máscaras caem, a hipocrisia e cinismo nacionais não tem mais onde se esconderem.  

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