O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) material que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023 mas a Meta (empresa responsável pelo Facebook, onde a mídia foi compartilhada) tinha informado que o material não estava disponível porque a empresa não foi intimada em tempo hábil pelo STF da decisão judicial que determinou a preservação do vídeo.
Além do envio do relatório, Carlos Frederico Santos pede a autuação em petição (PET) específica para garantir a apuração do caso em relação à conduta do ex-presidente e da própria Meta. Com a remessa do relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem ficam juntadas aos autos do Inquérito 4921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos.
Divulgação de conteúdo
O documento elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) da PGR elabora vestígios digitais da publicação feita pela conta de Jair Bolsonaro.
Em 10 de janeiro (dois dias após os ataques ocorridos em Brasília), o ex-presidente compartilhou um trecho de entrevista concedida pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022.
O conteúdo foi apagado cerca de duas horas depois. Por causa dessa publicação, ainda em janeiro, o MPF solicitou ao Supremo a inclusão de Bolsonaro no Inquérito 4.921.
A recuperação do vídeo feita pela SPPEA viabilizarão a continuidade da persecução penal contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, bem como permitirão apurar a responsabilidade da empresa Meta em relação à não preservação do conteúdo.
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