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Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes deu um recado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que irá presidir as sessões de julgamento do impeachment no Senado, se aceito pela Casa: “O tribunal não pode emitir juízo sobre o mérito do processo”.
De acordo com Gilmar, apesar de o Supremo ser a instância maior do Judiciário e a jurisprudência do STF garantir o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, a Corte não poderá decidir sobre o mérito do processo no Legislativo.
“Essa é a jurisprudência que vem de lições clássicas do nosso constitucionalismo. Então, me parece que poderemos ter, sim, eventual impugnação quanto a decisões de procedimento”, afirmou o ministro, referindo-se ao fato de que a Corte poderá balizar o procedimento do processo, mas não a denúncia e o direito de defesa, em si.
Sobre ainda a possível atuação do Supremo no processo de impeachment contra Dilma Rousseff, Gilmar Mendes lembrou que, diante de um possibilidade real de impugnação nos procedimentos, pela Corte, “os responsáveis pela condução dos processos na Câmara e no Senado têm tomado cuidado para que não haja uma intervenção, pelo menos em casos de violação clara do devido processo legal”, defendeu.
Gilmar Mendes afirmou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal “não deve salvar” governos que “não têm condições políticas”, em clara indireta à Lewandowksi. Na última quinte-feira (15), o presidente da Corte deu sinal verde para o Supremo Tribunal Federal impedir erros no impeachment.
Durante o julgamento de medidas liminares, Ricardo Lewandowski deu sinal verde para que a defesa da presidente Dilma Rousseff invoque a análise da última instância do Judiciário sobre se houve, ou não, crime de responsabilidade.
Ma manifestação ocorreu na madrugada de quinta para sexta, o fim do julgamento da Corte sobre a liminar da Advocacia-Geral da União. “Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação [do crime de responsabilidade] possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno”, disse o ministro presidente do STF.
Em sua fala, o ministro lembrou que, apesar de não serem eleitos, os membros da Corte têm legitimidade para “rever” atos dos outros Poderes da República, quando instados.
Gilmar, contudo, disse o contrário. Para ele, liminares são inócuas nesses casos. “Não são liminares que salvam governos que não podem ser salvos, que não tem condições políticas de ser salvos. (…) Falta de votos não se resolve no tribunal, a não ser que o tribunal dissesse: cada voto dado a um lado tem o peso 2”, disse.
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Não foi essse juiz ai que o
Não foi essse juiz ai que o Ministro Barbosa acusou de ter jagunços e de desmoralizar o judiciário brasileiro?
Deselegante como sempre. Nós
Deselegante como sempre. Nós sabemos do seu contrato com o tribunal da Bahia, ministreco. Nós, mulheres, também sabemos que você tem o hábito de livertar estuprador. Como você tem mulher não creio que seja porque ache estupro correto, não é? Então, por que foi?
Infelizmente a cara do Brasil é a cara do Gilmar e do Cunha. Horrendas.
Lobista da FIESP.
Mexe nas
Lobista da FIESP.
Mexe nas medidas provisórias no IDP.
Parlamentarismo
Hipocrisia! Fingimento que há uma defesa… Oras, de antemão sabe-se os votos de cada lado, determinadas bancadas vão votar em peso pelo impeachment, outras bancadas serão contrárias. Ninguém atenta de fato aos motivos. É totalmente político! Os indecisos analisam que lado pode oferecer mais vantagens. Isso não é presidencialismo, é muito mais próximo de um parlamentarismo. Seria necessário e obrigatório outra instância, o judiciário, analisar se existe base legal. Do jeito que está nenhum presidente ou governador eleito, sem maioria no congresso ou assembleias, terá estabilidade. Qualquer alegação, por mais estapafúrdia que seja, poderá ser considerada como fato para admissibilidade de impeachment e votada apenas politicamente.
E ai….
O Lewandovski põe em votação para decidir se apreciam o requerimento do governo…e perdem de 9 a 2.
Não é por outro motivo que o Temer está seguro a ponto de fazer pronunciamentos aos parlamentares (sic), negocia cargos, escolhe seus ministros, manda um enviado especial aos EUA.
Pensando bem, todos os partícipes do golpe sempre estiveram muito seguros de que não haveria nenhum sistema de freios às suas ações aplicados por outra instituição.
Claro que vimos alguns importantes senhores do poder judiciário demonstrando algum decoro, mas foi só para livrar a cara, uma farsa preparada para seu ápice no Congresso. e o resultado foi mesmo à altura do roteiro do golpe!
Curiosamente, o próprio
Curiosamente, o próprio Gilmar Mendes está empenhado em salvar o novo governo de Michel Temer assim como se empenha diariamente para salvar o governo de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.
Se a guerra começar, Gilmar Mendes deve ser o primeiro a morrer.
Espero que ele morra com um tiro de fuzil no cu.
Assim poderá ser enterrado com o caixão aberto.
E eu irei cuspir e mijar no cadáver dele.
penso que ele deveria ser
penso que ele deveria ser fuzilado pelo Mandingo.
Fábio, achei alguém que esta
Fábio, achei alguém que esta mais bravo do que eu. E olhe que eu sai na rua no dia impeachment para xingar um motoqueiro idiota que passou buzinando na frente da minha casa. Kkkk. Só rindo.
Esses desonestos e canalhas estão conseguindo o intento. Nos desestabilizar.
Discordo. Quando a sociedade
Discordo. Quando a sociedade enlouquece nas mãos de homens como Michel Temer, Eduardo Cunha e Gilmar Mendes, a única solução é matar, matar, matar, matar, matar matar e matar e matar ainda mais… até recuperar a sanidade. Estas são palavras do saudoso Andreas Baader.
Ele diz…
“Falta de votos não se resolve no tribunal”
Se alguém tem falta de votos aqui são o Temer e o Cunha. mas foi ressolvido no “tribunal” do parlamento, no tapetão. Isso pode?
Cara de pau
Alguém avise Gilmar Mendes para acrescentar …”NEM DESTRUIR” !
Mas, sim pode…..
Salvar o Daniel Dantas
Salvar o médico estuprador
Salvar Aecim…
No último parágrafo está a
No último parágrafo está a resposta ao ministro da liminares famosas: “…Falta de votos não se resolve no tribunal, a não ser que o tribunal dissesse: cada voto dado a um lado tem o peso 2…”. Então, o voto de 54 milhões de eleitores pode ser impugnado pela câmara baixa sem a tipificação do crime responsabilidade? Temos uma nova forma de validar os votos populares agora? Nossa democracia, agora, depende da aprovação do nosso voto pela câmara baixa?
Vocês brasileiros erraram
Vocês brasileiros erraram terrivelmente ao não criarem uma lei ou dispositivo legal que impedisse automaticamente que um juíz desse o seu parecer em qualquer assunto que ele não seja imparcial para julgar. Em outros países basta alguém mostrar que o juíz não poderá ser imparcial no julgamento para que o caso seja passado para outro juíz.
Mas é assim no Brasil, ta
Mas é assim no Brasil, ta escrito nos códigos e leis fedrais, além do código de processo civil que regula isso, veja o código proc. penal usado pelo Moro, mas sem a página que tem esse artigo: Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz;
Indigno!…
Esse ministro tem que ser Impichado!…Urgente!…
A falta de um crime não é uma
A falta de um crime não é uma clara violação do processo legal?
Parece que o STF se acostumou a condenar sem crime ou provas.
O STF não pode salvar
O STF não pode salvar governos. Mas, pode salvar banqueiros ladrões, estupradores, Cunhas, amigos do ministro, etc etc
Parem de divulgar o que este
Parem de divulgar o que este bandido pensa, não serve para nada!
Nem conseguimos reagir nem nos livramos de seus argumentos retoricos.
Isso é masoquismo!
D’Antas
Esse elemento vai presidir o TSE!
Ah João Plenário. vá arrumar
Ah João Plenário. vá arrumar o que fazer pq o bagulho tá doido e ninguém tá com tempo ou saco pra ouvir suas pérolas. Além disso, o STF não consegue salvar a si mesmo, que dirá um governo. Não vamos esquecer que o Congresso tem o Cunha mas o STF tem GM, ou seja, não tá muito melhor, não.
golpistas são todos iguais…
e assim, com declarações desse tipo, ficamos conhecendo a função de cada um deles
evitei me alongar…
pois sei que, para casos assim e para a função de cada golpista, uma cusparada vale mais que mil palavras
Claro, Gilmar! Membro do STF,
Claro, Gilmar! Membro do STF, sua função é salvar banqueiro (Daniel Dantas) e bicudos.
Ah, Nassif. Põe A Efígie Real, Deste
Boa tarde.
Rhinella marina, Sapo Cururu, em vez da aparência (enganosa!) antropofórmica.
Quando este nauseabundo homem fala sobre Direito, sei que fiz bem em abandonar a faculdade de, em ´92. Vi tantos lá, deste tipo. Argumentação fragilíssima, porém muita empáfia e sem qualquer coerência, via de regra.
Interferência de um poder no outro
A interferência de um poder no outro não é motivo para que o STF possa avaliar o mérito? Não sou jurista, mas essa é pergunta que queria fazer ao Nassif. E se a resposta for sim, por que não usar esse argumento? Não vejo ninguém falar sobre isso.
O STF faz parte desta banda podre…
São um bando de acovardados.
O Lula, sempre ele tirando as palavras da boca do povo.
O STF tem obrigação
O STF tem obrigação institucional de salvaguardar a constituição, dever inscrito com todas as letras na carta maior no artigo que institui a corte máxima do país. Salvá-la principalmente dos abusos dos outros poderes. Governabilidade sim é problema da relação dos outros dois poderes. Mas quando esses dois brigam um deles não tem direito constitucional de destruir o outro alegando uma falta de condições de governo que ele mesmo lhe nega.
GM é a militância do PSDB no STF
GM é a militância do PSDB no STF.
Está aí a fazer campanha pelo Impedimento.
Vivemos um Estado de Exceção, não mais um Estado de Direito.
Enquanto os outros ministros
Enquanto os outros ministros se acovardam
a besta falante de tramela solta não se contém e não para de atirar para todo lado.
Afinal quem é o presidente daquela joça que está nos decepcionando diariamente?
E alguém lá é obrigado a seguir voto de golpistas ou devem votar de acordo com o seu saber juridico e sua consciência.
Eles deveriam é sentir vergonha de vestir aquela toga e depois se acovardarem ou fazerem parte do um golpe contra a democracia.
Lula sem diploma e tudo consegue ver a verdade de longe:
O STF está acovardado.
Uma vergonha para qualquer país, até mesmo para uma ditadura, pois em uma ditadura nunca são nomeados homens e mulheres honrados para cargos como este, já são covardes por natureza.
Lewandowski vais mesmo passar para a histórico como o presidente do STF que se acovardou e permitiu o golpe?
Barroso, Fachin, MAM, Rosa Weber, Carmem Lucia vão querer mesmo isto em seus curriuos e carreiras?
“O Silêncio dos bons os convertem em maus”.
Única diferença
Para mim a única diferença entre ele e um material para exame de fezes, é a latinha.
Vou dizer para o Gilmar
Vou dizer para o Gilmar Mendes para que serve o STF:
1 – para que um ministro, que não respeita a Instituição Justiça, monte o Insitituto de Direito Gilmar Mendes e venda serviço não licitado ao Tribunal da Bahia , num flagrante desrespeito a lei, no valor de R$ 12 996 811,00
2 – para dar habeas corpus para estuprador
3 – para empregar a mulher no escritório Sergio Bermudes e depois não se julgar inepto para julgar seus processos
4 – para tomar café com os corruptos deputados Eduardo Cunha e Paulinho da Força
5 – para dar quantos habeas corpus o Daniel Dantas quiser
6 – para empregar em seu Inistituo um ministro como o Toffoli, e sentar em cima do processo para que o irmão dele não seja preso
7 – para dar emprego ao Teori Zavascki que tem o processo do Cunha, corrupto que ele recebe para o café da manhã
8 – para livrar o corrupto Demóstenes Torres de qualquer condenação pela Justiça
9 – para desqualificar, envergonhar o Judiciário brasileiro inventando factóides de espionagem. Judiciário do qual o Ministro Lewandovski é um dos mais decentes representantes.
E no geral informo o Gilmar que o STF serve também para:
01 – Para os doutos senhores darem carterada para acertar a vida dos seus filhos. E tome filho da Rosa Webber que jamais condenará o Cunha “porque pode” porque o filho é funcionário da Globo que é comparsa do Cunha. O filho do joaquim Barbosa também trabalhava na Globo. Parece até uma obsessão. E tome filhas desembargadoras com 30 anos como as de Fux ou de Marco Aurélio.
02 – Para os doutos senhores usarem a influência e privar da companhia dos Marinhos em festas ou finais de semana. Não é assim Luiz Barroso? Não é assim Carmén Lucia?
03 – Ou privar do high society de Brasília com as portas abertas pelo “influente” Gilmar Mendes. Não é assim Teori, Facchin e Toffoli? Probos que trabalham como empregados de Gilmar e que não devem ter mulheres na família pois jamais se perguntaram porque esse ministro deu habeas Corpus para que um médico estuprador pudesse fugir do país. Sei lá, o respeito pode ser porque o Instituto Gilmar Mendes deve ser um centro de estudo do direito extraordinário e que paga muito bem aos seus contratados. Tem hora que eu até desconfio que …
04 – E tem Celso de Mello, citador mor da nação que tem o privilégio de ser o embaixador da família Sarney e seus protegidos no STF.
05 – Como lobby de luxo,pago com dinheiro público, para representar os interesses das quatro famílias mafiosas que detém os maiores veículos de comunicação do Brasil.
A se registrar que o digno ministro Lewandovski se destaca neste STF podre por sua imparcialidade no trato com a Inistituição justiça.
Ainda o que disse o Levandowsky
O que o Presidente do Supremo disse é a corte pode sim, reexaminar a TIPICIDADE das pedaladas fiscais e dos decretos sem autorização como crimes de responsabilidade fiscal. Na outra ponta da questão estão aqueles aos quais tudo vale, desde que o PT saia do poder. A preocupação do Presidente do STF é a seguinte: Passando o Impeachment, Dilma é impedida de governar por causa de ter cometido o crime de “pedalar fiscalmente” e de ” decretar se autorização”. Então termos o Senado criando jurisprudência a respeito da TIPICIDADE das pedaladas fiscais e dos decretos sem autorização. isto significa dizer que , em sendo tais atos CRIMES DE RESPONSABILIDADE, TODOS, SEM EXCEÇÃO têm que ser submetidos a processo em seu foro competente, pois as tais manobras são conhecidas e aprovadas há anos. Não dá para as condutas elencadas e imputadas a Dilma Rousseff serem crimes somente contra ela. A propósito, o Ministério Público , no caso o PGR, sequer aventou a possibilidade de denunciar Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Então, nos alerta Ricardo Lewandowski, que a enxurrada de ações por crime de responsabilidade , vai trazer muitas outras consequencias ao país. Marco aurélio de Mello , também nos fez este alerta, quando mandou abrir processo de impeachment contra Temer. Ou seja Vai ter neguinho fuçando e achando um monte de pedaladas fiscais para enchuriçar o país. Deu para entender? Não, vou ser mais claro: Se a Dilma cair por isto, este tipo de ação será crime de responsabilidade. E se engana quem acha que para uma ação penal o crime tem que ser cometido no mesmo exercício, assim como se engana quem pensa que o processo de impeachment tem natureza criminal. A ele é atribuido o poder para afastar o Presidente da República que pratique crime de responsabilidade ( ou crime comum, invertendo-se o início do procedimento). Ou seja: O STF pode sim dizer sobre a TIPICIDADE das condutas citadas e também os Tribunais inferiores devem ser acionados em caso de conduta idêntica. A matéria não é tão simples assim. Não é só o Senado decidir e fim. Há uma questão a ser vencida e esta questão preocupa o Presidente do STF.
Crime de responsabilidade!
Não vai virar crime de responsabidade, só servirá para Dilma mesmo! Tudo pode nesse Brasil!
Governadores não serão punidos, Acaba-se com a Lava Jato e nem o Cunha será punido, ou se acaba com a Delação Premiada mdhttp://www.cdpoint.com.br/imagens_main/072/435/960/0724359605227.jpge aí sim, só ele será punido.
“”Brasileiro! Profissão Esperança”
A PF hoje está se comportando
A PF hoje está se comportando como um grupo terrorista, aqueles mesmos grupos financiados pelos americanos para criarem conflitos pelo mundo. Na época da ditadura, quem era contra a ditadura era considerado terrorista. Mas hoje em dia, o próprio estado está se tornando terrorista e o povo, os ditadores. Se o povo quiser democracia hoje, será tratado como anti-democratico e ditadores. Está se pervetendo a moral humana. Hoje, diante de tantos políticos desonestos governando o país, o correto seria a não democracia. Viva a não democracia! Eles dizem e aplaudem….
Governos, não
A Constituição Federal, sim!
E este animal tem é que calar
E este animal tem é que calar a boca . . . . .
O STF não tem serventia alguma
Afinal, deveria ser o “guardião da Constituição” e provou ser o maior inimigo dela.
Portanto, a corte cometeu crime de responsabilidade; prevaricou ao não dizer o direito constitucional quando instada e obrigada a fazê lo.
O expurgo no judiciário deve começar ali.
Mendes manda em Lewandowski?
Mendes manda em Lewandowski?
Por essas e outras é que eu
Por essas e outras é que eu concordo cada vez mais com Fidel Castro. Para esses canalhas só tem um remédio paredon neles.
Que apodreça na lama de seus iguais
Este bandido que só serve para livrar seus iguais bandidos através de habeas-corpus, nega a uma acusada o direito de defesa e a condena por injunção meramente política que se garante apenas na maioria de votos para depor uma presidente da república em um regime não parlamentarista. Se esse animal é Juiz de Direito, eu sou um deus. Como guardião da Constituição, o STF tem obrigação legal de julgar improcedente o pedido, por inépcia e ausência de provas. Esqueçam Gilmar Mendes: é um canalha a soldo. Merece a lata de lixo da história.
Para a justiça bandida não
Para a justiça bandida não pode salvar, mas derrubar sim.como elenfez ao conspirar com os bandidos naquele cafezinho.
penitencio-me
Me equivoquei quanto ao início do processo e o julgamento do processo. Fui traído pela memória no caso Collor. Ele sempre é autorizado na Cãmara e julgado no Senado.
http://www.fiesp.com.br/notic
http://www.fiesp.com.br/noticias/na-fiesp-gilmar-mendes-defende-discussao-previa-com-sociedade-na-proposicao-de-medidas-provisorias/
Foi a cargo do IDP a formatação
Que o “pato” seja levado prá
Que o “pato” seja levado prá lá, STF.
Cunha é réu e juiz de Dilma
Ninguém está sugerindo ou pedindo ao STF que salve esse ou aquele governo, embora no passado recente, de forma monocrática, o STF já tenha salvado muitos tucanos.
O que a população espera é que a um bandido não seja outorgado poderes de juiz.
E que a lei seja impiedosa com os denunciados por corrupção onde existam provas para tal.
Esperar que um sujeito apontado e denunciado por inúmeros crimes junto ao STF faça seu trabalho sujo para só depois o STF julgá-lo não é razoável.
Por outro lado há uma disputa jurídica sobre se pedaladas fiscais são ou não crime de responsabilidade. Como a resposta seria a de que não se trata de crime de responsabilidade, o STF lava as mãos e credita a Cunha e seus deputados o poder para tal decisão.
Portanto, há fatos claros a serem observados que ensejariam a participação ou deliberação do judiciário. Ajudaria.
O argumento de Gilmar Mendes é político e beneficia os seus partidários.
Enquanto Gilmar Mendes põe gasolina na fogueira…
SANDERS: EUA NÃO PODEM CONTINUAR DERRUBANDO GOVERNOS NA AL
No momento em que crescem as críticas internacionais sobre o golpe em curso no Brasil, enquanto o presidente Barack Obama mantém silêncio sobre o assunto, o pré-candidato Democrata à presidência dos Estados Unidos, senador Bernie Sanders, criticou a política intervencionista americana; “Os Estados Unidos não podem continuar intervindo na América Latina e derrubando governos ou tentando desestabilizá-los por razões econômicas”, afirmou; Sanders garantiu que, se chegar à Casa Branca, fomentará “uma nova relação baseada no respeito mútuo” com a América Latina e criticou a atual administração do presidente Barack Obama por não ter feito o mesmo
19 DE ABRIL DE 2016 ÀS 15:24
247 – Pré-candidato do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, o senador Bernie Sanders defendeu nesta terça-feira, 19, o fim da política intervencionista de seu país na América Latina.
“Temos que ser honestos. A história dos Estados Unidos em relação à América Latina foi a de uma nação poderosa, com o exército mais forte do mundo, dizendo: ‘Não gostamos deste governo, vamos derrubá-lo'”, disse Sanders. Ele afirmou que o “caos” e “massacres” sucederam os golpes de Estado.
“Os Estados Unidos não podem continuar intervindo na América Latina e derrubando governos ou tentando desestabilizá-los por razões econômicas”, disse o pré-candidato durante um bate-papo com o vocalista do grupo porto-riquenho Calle 13, René Pérez “Residente”, cujo vídeo foi divulgado na internet.
Sanders garantiu que, se chegar à Casa Branca, fomentará “uma nova relação baseada no respeito mútuo” com a América Latina e criticou a atual administração do presidente Barack Obama por não ter feito o mesmo.
Quem pensava que os anos de
Quem pensava que os anos de chumbo foram os piores, vai mudar de opinião.
Rasgue-se a constituição. O
Rasgue-se a constituição. O stf deve existir, então, para decidir quem deve cumprir o que está previsto na constituição e quem está dispensado de cumpri-la.
O ministro empresário falou
O ministro empresário falou ta falado, como o STF – Só Tem Frouxo (e também algumas coisas bem piores) permitiu que um cidadão com a ficha corrida de Eduardo Cunha comandasse o mais infame espetáculo já assistido por essa república, nada se pode esperar mais daquela espelunca do que omissão e cumplicidade, a constituição que deveriam guardar esta sendo rasgada diante de sua criminosa complacência.
A operacao
É cada vez mais evidente que este golpe está pensado e armado pelo menos desde que Cunha se tornou um deputado que financiava campanha de outros para ter sua propria bancada (dizem que ele controla pelo menos 180 deputados e que ajudou a financiar a campanha de pelo menos 100). Por mais que ele e familia gostem de luxo e tenham embolsado algo, tanto dinheiro desviado foi usado mesmo para financiar a campanha de boa parte dos palhacos que votaram no domingo. Isto daria um aspecto de “legitimidade” ao golpe. De aí que os processo contra o Cunha estao engavetados pois ele recebia dinheiro desviado principalmente para usar no golpe financiando campanhas e comprando deputados. Hoje mesmo ja comecaram a chegar os pedidos de deputados dizendo que ele merece ser anistiado. Cunha ja comeca a ser pago pelo trabalho realizado. No caso do Senado, ja se avisou semana passada que estao desengavetando os processo contra Renan. Ou seja, nao esperemos nada por este lado que nao seja apoio ao golpe. O STF também é parte do golpe, assim como Janot. Nao digo o presidente do STF mas a grande maioria dos ministros ja tem sua posicao a favor do golpe. Salvaria Marco Aurelio nao fosse seu parecer de domingo que terminou de nos afundar de vez e matar todas as esperancas de uma reviravolta ao dizer que o caso de Temer vai separado de Dilma. Se ele tivesse dito que iam juntos talvez a votacao de domingo fosse diferente. O mais triste é que o STF em lugar de defender a Constituicao vai mesmo é legitimar o golpe quando do julgamento no Senado. Eles sao uns bananas que nao vao se meter nesta briga. O que falta é ver se o governo vai aproveitar o espaco que Lewandowsky deixou aberto na semana passada e que tem que ver com o julgamento do mérito (nao sei detalhes).
Votou sim
Pelo Daniel Dantas, pelo Roger Abdelmassih, pelo financiamento privado de campanha, pela negativa ao servidor público a aposentadoria especial, pelo cafezinho com o Cunha, o Paulinho (argh!!), pelo PSDB MT, o Gilmar votou SIM!
Gilmar estar certo e errado
Está certo ao afirmar que é PT que precisava ter obtido os votos na Câmara, ou no mínimo se preparado melhor já que o acordo não era possível.
Esta errado, em função do oportunismo, a razão está ao lado dele neste caso, mas se o fosse com o PSDB ou contra o PT ele atuaria para livrar o governo deste pesadelo.
De qualquer forma, quando for provocado o STF terá que decidir se a acusação feitas contra a Presidente Dilma se caracterizam juridicamente como crime de responsabilidade, o STF nçao poderá fugir.
Lembrando que acima de todos está a Constituição Federal, e guardião da Constituição Federal é STF.
Ou seja em se tratando de direito constitucional o STF é a última estância, acima dos demais poderes constituídos.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Emenda Gilmar Mendes (da independência entre os poderes)
Pela Constituição, os três poderes, no Brasil, são independentes.
Mas daqui para a frente alguns poderes serão mais independentes do que outros.
Quando a oposição ao executivo, conseguir, por quaisquer meios e/ou motivos obter a maioria de 2/3 do legislativo, o primeiro deverá se dobrar ao segundo tendo este o direito de decidir sobre o impedimento do Presidente da República.
Parágrafo único:
É vedado tanto ao Executivo quanto ao Judiciário o impedimento, por quaisquer motivos, do Presidente do Legislativo.
O Celso de Melo avisou tempos
O Celso de Melo avisou tempos atras que suplente será julgado pela primeira instancia, e não pelo STF.
O Supremo bem que deveria…
O STF bem que poderia deliberar por sua inutilidade por total falta de saber jurídico de seus demais membros e declarar:
“GM – ministro supremo e único”
“O STF não tem que salvar
“O STF não tem que salvar médicos estupradores”
Pronto! Ficou bem melhor assim…
Assinado Gilmar Escroto
Assinado Gilmar Escroto Mente
min. Do Só Tem Fiasco
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
—“Embora não tenham sido eleitos pelo povo, juízes têm legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim, para rever atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”, alertou.
“Se cabe ao Senado processar e julgar a presidente por suposto crime de responsabilidade, o exame da justa causa, o exame da tipicidade ou não da conduta, que está sendo atribuída a ela, isso será objeto de apreciação por parte do Senado. E se, eventualmente, a presidente entender que estará sendo lesada em seus direitos, ela poderá novamente voltar ao STF”, disse Lewandowski em sinal verde ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente.
“Então isso fica proclamado o resultado [do julgamento], com essa explicitação, de maneira que não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado”, afirmou, ao final da sessão do STF.—–
Lewandowski dá sinal verde para STF impedir erros no impeachment
sex, 15/04/2016 – 17:26—Atualizado em 15/04/2016 – 17:28
Lembrando que, se aprovado pela Câmara e aceito iniciar processo no Senado, o presidente do Supremo é quem preside as sessões de julgamento do impeachment
Jornal GGN – Durante a polêmica votação do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski – que integrou a minoria que votou a favor da liminar apresentada pelo governo contra a votação do impeachment, que ocorre neste domingo (17) – deu sinal verde para que a defesa da presidente Dilma Rousseff invoque a análise da última instância do Judiciário sobre se houve, ou não, crime de responsabilidade.
A manifestação de Lewandowski ocorreu já na madrugada desta sexta (15), no fim do julgamento da Corte sobre a liminar da Advocacia-Geral da União. “Que fique essa fundamentação na ata, que acabo de explicitar, para que essa questão da tipificação [do crime de responsabilidade] possa eventualmente ser reexaminada no momento oportuno”, disse o ministro presidente do STF.
Ao contrário dos demais ministros que demonstraram nítida preocupação de seus votos serem interpretados como avanço sobre a autonomia e independência entre os três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), garantidas pela Constituição, o ministro analisou a importância e o papel também de responsabilidade da instância máxima da Justiça no momento crítico de possível destituição do poder da presidente Dilma Rousseff.
Em sua fala, o ministro lembrou que, apesar de não serem eleitos, os membros da Corte têm legitimidade para “rever” atos dos outros Poderes da República, quando instados.
Foi direto ao afirmar que mesmo atos políticos como um processo de impeachment, cuja responsabilidade de julgamento é o Congresso, podem ser revisados pelo Judiciário. Durante o seu voto, Lewandowski disse que cabia ao Supremo analisar a legalidade de procedimentos adotados, uma vez considerando a gravidade de um processo de impedimento.
“Embora não tenham sido eleitos pelo povo, juízes têm legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim, para rever atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário”, alertou.
“Se cabe ao Senado processar e julgar a presidente por suposto crime de responsabilidade, o exame da justa causa, o exame da tipicidade ou não da conduta, que está sendo atribuída a ela, isso será objeto de apreciação por parte do Senado. E se, eventualmente, a presidente entender que estará sendo lesada em seus direitos, ela poderá novamente voltar ao STF”, disse Lewandowski em sinal verde ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente.
“Então isso fica proclamado o resultado [do julgamento], com essa explicitação, de maneira que não fechamos a porta para uma eventual contestação no que diz respeito à tipificação dos atos imputados à senhora presidente no momento adequado”, afirmou, ao final da sessão do STF.
Ainda neste contexto, dentro de um processo de impeachment, se aprovado pela Câmara dos Deputados e aceito iniciar a análise pelo Senado Federal, quem preside as sessões de julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), neste caso, Ricardo Lewandowski.
“[O processo de impeachment] é um ato político, sim, mas quem disse que ato político não é sindivável pelo Judiciário?”, questionou, ainda, ontem o ministro.
URL:
https://jornalggn.com.br/noticia/lewandowski-da-sinal-verde-para-stf-impedir-erros-no-impeachment
Seu boçal politiqueiro o que
Seu boçal politiqueiro o que se quer é o cumprimento da constitucional.
Quem tem medo do supremo
Quem tem medo do supremo PORCO, LADRÃO, HIPÓCRITA, gilmá mende?
O velho corrupto desqualificado, emitiu juízo de mérito no julgamento do rito do processo de impeachi, está emitindo agora nesse pronunciamento relinchojo, está se metendo naquilo que não é de sua competência, e acredita que pode dar ordens a tudo e a todos, já que existem covardes e corruptos, que lhe prestam culto, inclusive lhe “benzendo” o antro de canalhice.
Vai te cata velho corrupto e salafrário!
Salvar, não, derrubar,sim
Um dos requisitos par se tornar membro do STF é: REPUTAÇÃO ILIBADA, está na constituição. Repetindo REPUTAÇÃO ILIBADA!