Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal

Em esplêndida entrevista ao GGN – publicada aqui – , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.

Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:

Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.

Pilar 2 –a tese do Ministro Ayres Britto, endossada pelos demais, no caso José Dirceu – mas valendo para qualquer outro réu. O acusado não teria que demonstrar que era inocente, mas comprovar que não era culpado. Criou-se o paradoxo: ninguém pode não saber do que não participou, a não ser sabendo o que aconteceu.

Pilar 3 – a Ministra Rosa Weber dizendo que quanto maior a responsabilidade da autoridade do acusado, menor a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso. Ou seja, quanto menor o número de provas contra o acusado, pior a sua situação. No limite, quem não tem nenhuma prova contra, é o maior culpado.

Com isso, os Ministros do STF entregaram a todas as instâncias do Judiciário instrumentos de absoluta tirania. Começou ali o caos institucional.

Diz Wanderley que não adianta, vez por outra, o ex-Ministro Joaquim Barbosa dizer-se chocado com o que está acontecendo. Ele foi um dos autores centrais da ideologia que permitiu essa tirania do Judiciário.

Quem montou essa subversão total foi a AP 470 e o relator Joaquim Barbosa. A Lava Jato é apenas a decorrência, a consumação final dessa subversão.

Outros Ministros contribuíram para essa linha, diz Wanderley.

O Ministro Celso de Mello, por exemplo, não se limita a dar um voto. Ele exercita ritos de degradação do acusado. Investe contra algo que é uma conquista da civilização do século 18 para cá. É uma visão fascinada pela possibilidade de exercer esse discurso interminável, com bibliotecas inteiras jogadas em cima do acusado, o tipo que se compraz com a degradação.

Outro é o Ministro Luís Roberto Barroso, diz Wanderley, que acredita que a má qualidade do Legislativo, com seus silêncios, é justificativa para o Judiciário legislar como bem entender. A Constituição menciona que é preciso a legislação apropriada para cada capítulo. Se o Congresso não faz, o Supremo poder fazer, defende Barroso. Não fazer é opção do Legislativo, diz Wanderley, não é uma não decisão. É uma decisão de não fazer aquilo naquele momento, independentemente de concordarmos ou não.

Finalmente, aqueles que interpretam as leis de acordo com os acusados. Como são competentes nas suas disciplinas, não têm dificuldade em enrolar a opinião pública.

Além disso, tem-se um Supremo em que ninguém quer se opor ao colega, para garantir a sua vez. É o mesmo jogo de troca de figurinhas do Congresso, mas com solenidade, conclui ele.

Pilar 4 – um quarto pilar foi erigido ontem, com a decisão do Supremo autorizando o prosseguimento de processos contra governadores, mas retirando o poder da Assembleia Legislativa de opinar sobre o tema – e aí a opinião é minha, não de Wanderley.

Como informou o governador de Minas, Fernando Pimentel, a decisão lhe foi favorável. Permitirá o prosseguimento do processo, agora dando oportunidade de ele se defender – Até agora, o que havia era vazamentos periódicos de inquéritos. E tirará a espada de Dâmocles do pescoço do governador, ao mantê-lo no cargo.

Por outro lado, deu um tiro mortal no já precário federalismo brasileiro, ao tirar da Assembleia Legislativa até o poder de deliberar sobre o governador.

De passo em passo, o Supremo vai invadindo todas as áreas da política.

Pilar 5 –  manutenção da subordinação total à Rede Globo. Ontem, em evento da ANER (Associação Nacional dos Editores de Jornais), a Ministra Carmen Lúcia repetiu o beija-mão de seu antecessor, Ayres Britto, prometendo revitalizar uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela liberdade de imprensa, contando com membros indicados pela ANJ (Associação Nacional dos Jornais), ABERT (Associação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão).

O primeiro ato do governo Temer foi o de impor uma censura ideológica a toda publicidade de empresas do governo, sem que Carmen Lúcia e o CNJ movessem uma palha. Jornalistas independentes têm sido alvo de ações judiciais por parte dos grandes veículos, por membros da Lava Jato e por Ministros do Supremo, numa clara ação visando sufoca-los financeiramente.

Todos os relatos de arbitrariedades, até ameaças físicas, são contra jornalistas que não têm a retaguarda de um grupo de mídia.

Disse a Ministra:

As redes sociais proporcionaram uma nova forma para o exercício da democracia atualmente. Na visão dela, a realidade atual exige “informação permanente”, o que estabelece “novos modelos de convivência democrática no estado democrático” e “um novo modelo de democracia”.

Disse mais:

A imprensa é livre e não é livre como poder. É livre até como uma exigência constitucional para se garantir o direito à liberdade de informar, e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania. Portanto, eu vou dar cumprimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: é fato, cala a boca já morreu”, disse a ministra Cármen Lúcia durante sua intervenção.

Evidente que o cala boca não morreu. Aliás, os cala bocas continuam eficientes, a ponto de uma perseguição ideológica implacável contra jornalistas não ligados a grupos de comunicação não merecer um gesto sequer de defesa por parte de quem se diz defensora de um novo modelo de democracia. Calou-se a boca do CNJ.

Pilar 6 – haverá a manutenção das arbitrariedades da Lava Jato, com a decisão de Luiz Edson Fachin de jogar o caso de Antônio Palocci para o pleno do Supremo? Já há dois votos garantidos, a favor do uso da prisão provisória como elemento de pressão para a delação – Fachin e Celso de Mello. Provavelmente essa posição será endossada por Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Contra a prisão sem julgamento ficarão Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. A decisão dependerá de Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello.

O gênio escapuliu da garrafa e o Supremo não faz questão de coloca-lo de volta.

111 comentários

  1. Caixa de pandora…

    Estamos vendo uma caixa de pandora aberta…

    O PIG a abriu na AP 470…

    E os radicais não param…

    Não conseguem sentir o que é uma nação!

    Vão levar o povo a exaustão…

    O que se ganha com isso?

    Às vezes, acho que o comandante do exército, no ano passado, quando falava em acirramento em 2017, estava falando é da prisão do LULA!

    Ele conhecia o script?

    Se foi isso, este país não tem mais jeito – não terá um destino grande entre as nações!

    Seremos um pais corrupto do menor ao maior escalão!

    O que se ganha aumentando a pobreza e a exclusão…

    Não é racional…

    É uma percepção burra!

    A menos que o povo aceite a semi-escravidão…

    Que vista a fantasia de trouxa para deleite da elite…

     

  2. Nassif seu site no pc as

    Nassif seu site no pc as fotos dos destaques ficam um pouco distorcidas,imaginei o ggn com os artigos(capa)

    passando em cima e em baixo, em um formato daqueles de filme de fotos e ao meio uns quatros artigos

    de evidência em formato de quadrado,já ao lados ficaria “livre para a sua escolha”(kkk!)

    Adendo:Pq será q escrevo estas coisas?Acho q tenho problema !!!

  3. Pilar 6 …

    … No pilar 6 Fux estará com posição junto a Fachin, Marco Aurélio estará junto a Gilmar, a decisão caberá a presidente Cármen e ela seguirá Fachin. Há muito tempo vejo e ouço os juízes do STF proferirem : ” A interpretação da lei e o seu significado é o juiz que a define, mesmo que o significado que o legislador concedeu ao texto tenha outro significado, mesmo que o legislador tenha imperiosamente que o real significado seja aquele textual, não cabe ao legislador dizer o seu signifcado e sim o juiz “, vários juizes do STF falou isso em plenário, inclusive a Cármen, e eu em casa arrancando os cabelos, como pode um juiz dizer que não cabe o legislador dar o significado da lei !?!?!?

        Esse discurso é o que permite megas empresários sonegarem impostos enquanto eu sou obrigado a pagar por todos os impostos, um exemplo não penal.

  4. A Globo manda dissolver a Segunda Turma…

    Por causa da subversão que resultou no fim da tortura contra Zé Dirceu, mantido sob prisão ilegal e arbitrária na Guatánamo do Moro por quase 2 anos, a Globo mandou dissolver a Segunda Turma do STF: agora quem decide contra petês será o plenário do STF que, como se sabe, vive se cagando de medo da Globo, não é Fux…

  5. E não é que os funcionários

    E não é que os funcionários da Rede Globo, Carmen Lucia e Edson Fachin tiveram a coragem de jogar mais gasolina em cima do STF e combinar o envio do habeas corpus do Palocci para o plenário! Jogaram gasolina sobre o Lewandovski, o Gilmar e o Tofoli.

    Populistas irresponsáveis. Ladrões da normalidade judiciária. Malditos cúmplices de fascistas. Juizes indignos de representar o país. Cúmplices de tortura psicológica. 

    Foi esse o acerto da messiânica (mais uma!) presidente do STFCarmen Lucia no inacreditável jantar com o FHC do Psdb? 

    E o Fachin, que se ajoelhou para o Eduardo Cunha, agora deita para os Marinhos, seus patrões.

    Qual foi o erro da Segunda Turma do STF? Cumprir a lei, juizes Carmén Lucia e Fachin? Sendo assim informo-lhes a definição que um dicionário de lingua portuguesa dá ao termo terrorista:

    Terrorista – quem se utiliza da violência para atingir objetivos políticos, geralmente praticando atentados para desorganizar uma sociedade, buscando o poder.[Por Extensão] Quem usa do radicalismo ou do autoritarismo para, de forma violenta, impor uma crença religiosa, uma causa ou ideologia, não aceitando oposições.

     

     

    • Inacreditável a que ponto

      Inacreditável a que ponto chegou o STF e a Dona Carmem aceitar isso, na pratica a Globo mandou suspender a Segunda Turma da Suprema Corte que, é claro, não julgará os “casos polêmicos” : leia-se pedidos de HC impetrados por petistas.

  6. É consenso

    É consenso

    NINGUÉM gosta do “Presidente” Michel Temer, o seu índice de aprovação é o pior já registrado na história do Brasil desde Fernado Collor

    TODO mundo na rua é contra as reformas do seu governo e a maioria quer eleição pra agora

    O cara não consegue nem mesmo inaugurar uma ponte sem receber vaias, protestos e intervenção policial

    Está sozinho, isolado, tendo como companhia somente a marginália que lhe dá guarida no Congresso e uma mídia comprada a peso de ouro

    E mesmo assim consegue governar? Sob o auxílio desse judiciário (aonde ninguém é eleito pelo povo) sob o auxílio do Congresso Nacional (que é um antro de corruptos da pior espécie) sob o auxílio da mídia pós-verdadeira (que tem os maiores interesse em receber dividendos do governo) mas o POVO mesmo, aquele que trabalha e mantém nas costas todo esse pessoal, ninguém Liga?

    Querem tirar até mesmo do POVO a sua escolha democrática, o seu VOTO democrático

    Fiquem sabendo que ao manter esse hipócrita no governo, todos os poderes, legislativo e judiciário principalmente, serão culpados conjuntamente por todas as consequências nefastas de seu governo

    E irão sofrer também as consequências políticas e econômicas por apoiar esse brasilcídio, quando deveriam apoiar quem verdadeiramente manda nesse país

    Eu, você, nós, o povo…

    Porque nem todo mundo assiste a Rede Globo

     

    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2017/04/26/aprovacao-de-temer-cai-a-4-92-veem-pais-no-rumo-errado.htm

    http://www.valor.com.br/politica/4895548/temer-inaugura-transposicao-do-sao-francisco-aos-gritos-de-fora

    http://www.opovo.com.br/jornal/politica/2017/02/nucleo-duro-se-desfaz-e-temer-fica-isolado.html

    http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/15/politica/1489534974_993599.html

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1879861-com-rejeicao-a-temer-de-61-85-defendem-eleicao-direta-diz-datafolha.shtml

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,temer-e-gilmar-mendes-discutem-quadro-politico-em-jantar-no-jaburu,70001637801

    https://www.cartacapital.com.br/politica/alexandre-de-moraes-filiado-ao-psdb-e-a-escolha-de-temer-para-o-stf

    http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490112229_963711.html

    http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=brasil-cai-ranking-global-felicidade&id=11976

    http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/03/temer-muda-posicao-historica-do-pais-na-onu-para-defender-ajuste-fiscal

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-09/onu-representantes-de-seis-paises-deixam-plenario-em-protesto-contra-temer

    http://www.brasil247.com/pt/247/economia/244983/Forbes-Temer-pode-levar-o-Brasil-de-volta-ao-FMI.htm

    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/01/comparado-a-governo-temer-fmi-e-esquerda-porreta-diz-lula

    https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-lidera-eleicoes-de-2018-em-todos-os-cenario-diz-cnt-mda

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1879859-lula-amplia-lideranca-para-2018-e-bolsonaro-chega-a-2.shtml

    http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/temer-consultou-no-final-de-semana-ministros-do-stf-e-politicos-sobre-alexandre-de-moraes-na-corte.html

    http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/18/politica/1492467498_880563.html

    http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/286388/Presidente-do-TSE-Ministro-do-STF-N%C3%A3o-advogado-de-Temer.htm

    https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/293789/Temer-chama-ex%C3%A9rcito-americano-para-atua%C3%A7%C3%A3o-in%C3%A9dita-na-Amaz%C3%B4nia.htm

    http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/04/28/midia-internacional-repercute-greve-geral-contra-reformas-do-governo-temer/

    http://cinegnose.blogspot.com.br/2017/04/globo-tenta-abafar-o-barulho-do-seu.html

    http://www.revistaforum.com.br/2017/04/11/para-aprovar-reforma-da-previdencia-governo-temer-cria-bolsa-midia-de-deputados/

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/277467/Na-v%C3%A9spera-do-terremoto-contra-Temer-m%C3%ADdia-muda-de-assunto.htm

    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/01/governo-temer-recorde-gastos-publicidade.html

    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/governo-temer-aumenta-em-78-publicidade-na-folhauol/

    https://theintercept.com/2017/04/20/temer-revela-meandros-do-golpe-mas-jornal-nacional-so-fala-em-lula/

     

  7. Vejo a situação do Gilmar

    Vejo a situação do Gilmar como sendo a mesma do Trump. O Trump tentou por em prática suas promessas de campanha, contra a guerra da Síria e a favor dos trabalhadores americanos, e andou bem perto do impeachment. A única saída que encontrou foi recuar e jogar 59 mísseis de cruzeiro sobre a pobre Síria. No mesmo dia todos os grandes jornais americanos, que o chamavam de louco, boneco do Putin e traidor da Pátria, passaram a elogiá-lo como o destemido líder da nação americana, um grande herói. Bem assim está a situação do Gilmar. Rompeu o figurino e andou pondo em prática justiça de verdade, justiça sem lavajatismos. Agora está como o Trump, beirando o impeachmen. Mas bastará ele resolver fritar cruelmente algum petista, para voltar a ser o herói que a direita sempre adorou.

  8. Golpe 3.0

    As reações inflamadas pela soltura temporária do Zé Dirceu, mostra um lado fundamentalista no qual podemos deduzir algumas coisas:

    1 – no Brasil da Pec 55 o juros foi privilegiado. Depois que se pagar os rentistas o que sobrar do caixa do governo e só ai, infraestrutura, saúde e educação disputarão a saldo dos impostos. Assim os juros são mais importantes do que o Capital e o trabalho, já que o capital privado depende de investimentos do governo, ainda que seja o próprio governo aquele que mantêm os juros nas alturas.

    2 – Há um movimento de retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

    Por que tudo isso de uma vez e praticamente sem nenhuma contrapartida vigorosa no sentido de criar empregos!

    3 – Eles não são fundamentalistas e nem é pelo combate a corrupção que estão se movendo – são interesses de mercado que estão bancando esse falso juízo de valor.

    E os interesses de mercado não é assumir o poder, pois estariam governando minimamente!

    4 – Isso pode até levar a uma guerra civil, que deve ter potências estrangeiras já trabalhando nisso.

    5 – Por que é inverossímil o tamanho da reação patrocinada a soltura do Zé Dirceu – passou do tom no atual ambiente econômico em que vivemos!

    6 – Só pode ser alguém muito interessado na quebra de tudo, pois não há a menor reação aos 40 milhões do Temer!

    Os problemas que temos no cotidiano são muito grandes para ter uma reação deste tamanho contra o Zé Dirceu…

    7 – Alguém já está plantando a divisão do Brasil, caímos feito trouxas em tudo que a grande mídia fala, por que não cairíamos em golpes via internet?

    Tudo que está acontecendo é irracional, não há um sentimento claro para o Brasil!

    Seria como matar uma galinha que põe ovos de ouro todos os dias… 

    O que querem é tirar o PT do jogo, mas isso por si não basta para governar – nem a mídia dá sugestão!

    O PT governou 12 anos sem a oposição!

    Aniquilar um partido não é razoável…

    parece que querem o confronto, e ficam nos testando para ver quando vamos entrar na briga, sendo que já estão armados!

    Um golpe para nada?

    Para roubar?

     

  9. Não vou ajoelhar,porque não é
    Não vou ajoelhar,porque não é o caso,mas aproveito para pedir desculpas ao Moreno de Poços sobre embrolio dele com o Ministro Luís Roberto Barroso.Ainda que Nassif tenha insistido em demasia sobre o assunto,está coberto de razão.O Ministro Barroso é um covarde,leviano e enganador.Come farta ração no cocho da Globo.

    • Os equívocos dos comentaristas têm origem comum

       

      Júnior 5 Estrelas (sábado, 06/05/2017 às 10:01),

      Talvez eu já tenha dito isto, mas não custa repetir. Acompanhei seus comentários por um bom tempo e cheguei a torcer com sua briga com as estrelas. Lembrei-me do poema de Carlos Drummond de Andrade, “O Lutador”, e pensei em fazer a paródia: “Lutar com estrelas é a luta mais vã e, no entanto, você luta mal rompe a manhã”. E emendaria com uma paródia da Via Láctea de Olavo Bilac: “O que disputa com elas, que sentido busca quando vocês se digladiam?”

      Considerava a sua luta vã porque essas estrelas são uma grande incógnita. Não sabemos quem no-las deu. Cinco estrelas de alguém da direita como Andre Araujo é totalmente diferente de cinco estrelas dadas por alguém da direita como AliancaLiberal. E eles poderiam ter dado uma só estrela. Enfim, estrelas vindo de pessoas diferentes teriam sentidos diferentes. Depois percebi que você acabou descobrindo isso e já as tratava um tanto de esguelha. Então pode ser que eu não tenha dito isso para você, pois já não era mais necessário.

      Você, entretanto, não parou neste ponto. você foi além. Você sublimou e incorporou as estrelas ao seu próprio nome. Esperei que você ascendesse ainda mais e tivesse 7 Estrelas. No início do século eu acompanhei um site de empresa com o nome de Sete Estrelas. Vendia e ainda vende bezerras com registro provisório. Para os preços de hoje, os preços de então eram gratuitos. Algo como 12 ou 24 prestações de 250,00. E eu esperava você se tornar um sete estrelas com a expectativa de que assim você se revelaria quem sabe como parente dos donos da empresa e eu poderia conseguir hoje as bezerras que eu desejava aos preços de antigamente.

      Bem, gostei do seu comentário enviado sábado, 06/05/2017 às 09:53, junto ao meu enviado sexta-feira, 05/05/2017 às 14:12, para João de Paiva junto ao comentário dele de quinta-feira, 04/05/2017 às16:22, aqui neste post “Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal” de quinta-feira, 04/05/2017 às 06:49.

      No seu comentário para mim você tocou em dois pontos. Primeiro você menciona o equívoco dos comentários enviados para este post. Equívoco este que suplantaria o equívoco que acuso o Luis Nassif e o Wanderley Guilherme dos Santos cometerem. E, em passant, você menciona a opinião que alguém fizera sobre Joana D’Arc.

      E depois você opta por acompanhar o equívoco de  Luis Nassif e o Wanderley Guilherme dos Santos considerando a minha opinião apenas de um causídico sem o conhecimento da realidade de um Luis Nassif e do Wanderley Guilherme dos Santos. No segundo caso você erra no sentido que embora eu tenha formado-me em Direito no início de 90 (Turma do Centenário da Faculdade de Direito da UFMG-92), eu nunca exerci a profissão. E não custa insistir que você se equivoca também ao acompanhar a opinião de Luis Nassif e de Wanderley Guilherme dos Santos.

      Aliás, a razão dos equívocos que você reparou nos comentários advém do fato de que todos os comentários foram emitidos por pessoas que concordam com a opinião de Luis Nassif amparada no conhecimento acadêmico de Wanderley Guilherme dos Santos. Lá à frente se provavelmente tudo ficar claro eles vào todos perguntar como chegaram até ali.

      Quanto a questão da Joana D’Arc que você suscitou de modo um tanto ambíguo em comentário que você enviou quinta-feira, 04/05/2017 às 11:46, aqui para este post e que gerou um tanto de comentários (Um comentário gerado vale mais que cinco estrelas, pois você sabe quem o enviou), eu teria a seguinte observação. Você poderia ter sido mais assertivo sobre Joana D`Arc se tivesse esclarecido o que o padre Paulo Lucetti lhe ensinou.

      Na sequência dos comentários que o seu comentário gerou você responde quinta-feira, 04/05/2017 às 15:46, ao comentário de Rui Ribeiro enviado quinta-feira, 04/05/2017 às 12:54 e diz o seguinte:

      “No mais, meu Professor de Historia Geral foi o Padre Paulo Lucetti. Não era nem inglês, nem francês, é um italiano da gema. Pelo o que aprendi com ele, aqui está faltando historia e sobejando estórias.”

      Sucinto, e para quem não tem curiosidade, a frase foi precisa. Não custava nada, entretanto, nos ter trazido o que disse o padre Paulo Lucetti. Afinal, eu gostaria de saber o que pensava o padre Paulo Lucetti sobre Joana D’Arc, se bem que sendo padre, o discurso dele não poderia ser muito diferente. De todo modo vale saber se para o padre ou para você a Joana D’Arc é uma bruxa francesa como criam os ingleses ou uma santa como alegavam e alegam os franceses ou uma psicótica obsessiva plena de alucinações pela análise de Sigmund Freud.

      E por fim, lembro que meu entendimento que você não abraçou não é originariamente meu. Como eu menciono em meu comentário que foi motivo de sua atenção, eu passei a o defender após ver o comentário de Joao Vergilio Gallerani Cuter, aqui no blog de Luis Nassif e após ver com mais atenção ao vídeo com a exposição de Enrique Ricardo Lewandowsky. No início eu até critiquei o João Vergilio Gallerani Cuter. Depois vendo o vídeo eu pude perceber que eu estava errado e mudei de opinião.

      Lembro aqui que em meu comentário para João de Paiva eu menciono o comentário de João Vergilio Gallerani Cuter enviado quinta-feira, 04/05/2017 às 09:22, aqui para este post “Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal”. Disse que o comentário dele era xucro perto dos grandes em qualidade comentários que ele fizera por longo tempo aqui e em outros blogs que eu acompanhava até os ver rareando, só aparecendo quando em vez.

      Faço essa lembrança porque há um comentário seu enviado quinta-feira, 04/05/2017 às 16:27, junto do referido comentário de João Vergilio Gallerani Cuter. E como os comentários na internet são em geral frios ficou-me parecendo que você soou um pouco injusto com o filósofo e professor da USP. Transcrevo o seu comentário que a sua feição é bem curto. Diz você:

       “”Lula na cadeia torna-se um fortissimo eleitor”. Engraçado, companheiro João Virgilio, o jornalista Elio Gaspari tem uma opinião bem mais contundente que a sua.”

      Há o termo companheiro que denota aproximação, mas fica aquela sensação de que você censura João Vergilio Gallerani Cuter por não ser tão contundente como Elio Gaspari.

      Eu censurei o comentário de João Vergílio Gallerani Cuter, chamando-o de xucro, mas comparativamente a comentários de primeira qualidade. E critiquei ainda porque o comentário não me pareceu trazer nada de novo nem de qualidade. Agora é tudo questão de opinião. Eu não vejo motivo para censurar o João Vergílio Gallerani Cuter por não ter sido tão contundente como Elio Gaspari.

      É claro que você pode dizer que você não censurou o João Vergílio Gallerani Cuter, tudo não passando de uma interpretação equivocada minha. Se for esse o caso eu mudo de opinião. Aliás, como se vê, sou um dos poucos que mudam de opinião quando mostrado que eu estou equivocado. E fico frustrado quando mostro o equívoco dos outros e não os vejo mudando de opinião.

      E para finalizar vou trazer aqui mais um comentário onde tento convencer, lá sim, um causídico, o José Roberto Militão, membro do Partido Socialista Brasileiro e sempre próximo da cúpula do partido. Tenho certeza que eu não movi uma linha do pensamento dele.

      No post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” de quinta-feira, 19/06/2014 às 11:10, aqui no blog de Luis Nassif e com texto originado de comentário de José Roberto Militão para o post “Joaquim Barbosa, o que poderia ter sido grande, mas foi apenas mau”, eu dei a última palavra em uma discussão que travamos, mas mais porque ele tinha outros afazeres mais importantes e não porque eu o tenha convencido. O endereço do post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” é:

      http://jornalggn.com.br/noticia/a-questao-da-escolha-de-barbosa-por-j-roberto-militao

      Transcrevo então o que eu disse no final da discussão com de José Roberto Militão, procurando mostrar o que teria ocorrido na Ação Penal 470 no STF. Disse então eu lá em comentário enviado terça-feira, 24/06/2014 às 00:32, portanto, há quase três anos[Editei um parágrafo, subdividindo-o e troquei a última palavra no final do comentário]:

      / / / / / / / / / / / / / / / /

      J. Roberto Militão (Domingo, 22/06/2014 às 17:31),

      É preciso ser um pouco menos perfunctório nas suas análises. Eu indiquei o post “Lewandowski expõe hipocrisia dos “garantistas” do STF” de sexta-feira, 21/09/2012 às 19:44, aqui no blog de Luis Nassif e originado de comentário de Jotavê (O professor de filosofia João Vergílio Gallerani Cuter) porque me pareceu de leitura mais rápida do que assistir o vídeo que mostra a fala de Enrique Ricardo Lewandowski na íntegra e vídeo para o qual eu havia deixado o endereço no meu comentário de sábado, 21/06/2014 às 13:42. Ocorre que é sobre o vídeo que Jotavê (O professor de filosofia João Vergílio Gallerani Cuter) fala.

      Aliás, eu transcrevi o comentário de Enzo porque ele é, com base no que ele afirmou, advogado. O Enzo tem sido crítico duro do PT no caso da Ação Penal 470 no STF, exatamente porque o pessoal do PT não deu valor nesta alteração da jurisprudência. Na verdade, o pessoal do PT parece que tem a mesma opinião que você expressa. Enfim, parece que o PT não foi capaz de perceber que houve uma alteração na jurisprudência e que a alteração, no meu entendimento e também no entendimento de Enzo pelo que se depreende do comentário dele que eu transcrevi, foi para melhor.

      O processo anterior de que Enrique Ricardo Lewandowski fala é a etapa anterior da Ação Penal 470. Ali começa a mudança. E Enrique Ricardo Lewandowski, vendo que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes conseguira convencer os outros ministros, muda também de opinião e passa a defender a nova jurisprudência que estava sendo construída na Ação Penal 470. A partir dai, ele passa a lapidar a sentença no caso da corrupção passiva. Enfim, a mudança de jurisprudência foi durante o processo de julgamento da Ação Penal 470.

      A nova interpretação não é exatamente como eu a expresso porque eu, embora com mais de 20 anos de formação em Direito, nunca exerci a atividade e não vou expressar com o rigor terminológico tudo que ocorreu na Ação Penal 470. Por isso eu me prendo mais a questão da aplicação do § 1º do Art. 317 e afirmo que ninguém sabe, ou melhor, ninguém foi informado pela imprensa que nenhum dos réus da corrupção passiva foram condenados por ter praticado ou deixado de praticar o ato pelo qual receberam a vantagem indevida. Para mim isto é mais importante porque de certo modo significa que o termo mensalão no sentido de receber recursos para votar em tal e tal situação não existiu no mundo jurídico [na prática][Eu tinha escrito na prática, mas eu queria dizer na prática jurídica ou mais precisamente no mundo jurídico como eu fiz constar nesta transcrição].”

      / / / / / / / / / / / / / / / /

      É importante então perceber que o houve uma grande mudança de interpretação no STF e com essa mudança o crime de caixa dois foi transformado em crime de corrupção quando cometido por funcionário público que tem na sua alçada de competência uma gama muito ampla de poderes. E é certo considerar essa mudança como benéfica para a realidade política brasileira.

      Ah há! Ia esquecendo-me. Não gostei dos seus vitupérios assacados contra Luis Roberto Barroso. Tenho por mim que essas acusações quando feita entre amigos são desnecessárias. Se já se conhecem e sabem como um e outro são não há razão para reproduzir as acusações. Se não se conhecem como fazer a acusação sem que se possa também passar por mentiroso e que tais?

      E há modo mais fácil de acusar quem quer que seja. Basta referir-se a nossa condição de humanos e como tal de medíocre. Assim, se por qualquer razão você não gosta de Luis Roberto Barroso, então basta acusa-lo de medíocre por ser alguém como você e como nós todos somos.

      Agora mais uma vez eu posso estar equivocado. Pode ser, ou seja, talvez você chamou o Luis Roberto Barroso de covarde porque como a mim, você considera a covardia uma demonstração de inteligência. O destemido, o intimorato é um desprovido de inteligência que se embrenha pela mata desconhecida, enfrenta o animal bravio, precipita sobre o penhasco íngreme, avança inerme sobre o facínora celerado. Se for assim, e a sua intenção, portanto, era o elogio, eu mais uma vez reconheço que me equivoquei e mudo de opinião.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH,06/05/2017

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