Ambientalistas comemoram reativação do Fundo Amazônia

Os ambientalistas comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reativar o Fundo Amazônia, uma das principais armas do Brasil para combater o desmatamento e que estava desativado desde 2019.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro – apontado pelo jornal britânico The Guardian como de “extrema direita” – encerrou dois dos principais comitês responsáveis pelo fundo, com a justificativa de irregularidades não especificadas.

Nesta quinta-feira (04), o Plenário do STF determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações.

Segundo nota do STF, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no sentido da retomada do modelo anterior.

Ao mesmo tempo, a Corte considera que as mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro, com a extinção de comitês e sem a criação de outro órgão, “impediram o financiamento de novos projetos, o que configura omissão do governo em seu dever de preservação da Amazônia”.

Com isso, será possível colocar em uso os recursos retidos para a preservação da floresta – atualmente em mais de R$ 3 bilhões.

“As perdas com sua paralisação nesses (quase) quatro anos são insubstituíveis, mas sua reativação é mais do que urgente e nos permite começar a proteger a floresta, promover o desenvolvimento sustentável e combater novamente o desmatamento”, disse Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima, ao jornal britânico.