Decreto de Bolsonaro autoriza garimpo “artesanal” na Amazônia

Área de proteção ambiental agora poderá ser alvo de garimpeiros legalmente. "Amazônia Legal será prioritária para os trabalhos"

Garimpo na terra indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2020 – Foto: Chico Batata/Greenpeace

Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a mineração “artesanal” na Amazônia. Área de proteção ambiental, a região agora poderá ser alvo de garimpeiros legalmente.

“A Amazônia Legal será a região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos”, escancara o decreto.

A medida obteve o nome de Pró-Mapa, ou Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Comemorando, o governo afirmou que “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil.”

O avanço da exploração de minérios, o garimpo, é visto como uma ameaça aos territórios indígenas e de preservação de fauna e flora da região amazônica.

Na linha do que o governo já reiteradamente manifestou, inclusive em discursos na ONU, o projeto foi sustentado com base no “desenvolvimento” da região. Na prática, os atos destroem as proteções ambientais.

Ainda, no decreto publicado nesta segunda (14), Bolsonaro institui um grupo que irá “orientar e coordenar” as ações das minerações. Este grupo, chamado de Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape) será formado por integrantes do próprio governo.

Com a coordenação do Ministério de Minas e Energia, também integram a Casa Civil, Ministério da Cidadania, Justiça, Meio Ambiente e Saúde.

Com informações da Folha de S.Paulo.

Redação

2 Comentários

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  1. O Brasil dos Brasileiros. Está resolvendo o maior problema do Brasileiro que é a pobreza. Com Garimpos e Mineração permite o acesso ao Trabalho e Riquezas que já são nossas. Permite que o Brasileiro comande sua Vida, sua Pátria e seu Território. Mas precisa ir muito mais longe. Milhares e milhares de Minas que são Nossas, dos Brasileiros e estavam na mãos da Vale do Rio Doce foram privartizadas para Noruega, Canadá, Holanda, EUA… Países que só querem Nosso Bem e da Humanidade enquanto defendem o Nosso Meio Ambiente e Nossa Amazônia. Sabe onde mora os Filhos de Picolé há 2 décadas? E do seu Governador, Desembargadores, Deputados, Senadores do seu estado? Procure descobrir. Coincidência?? Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

  2. Já viu que a Imprensa Marron do Revisionismo Histórico destes 92 anos nunca mostram as Minas de Ouro, Diamantes, Esmeraldas, Nióbio, Prata, Urânio,…que estão nas mãos de Noruega, Bélgica, Austrália, Canadá,…? Sempre é alguma imagem da deterioração da mineração provocada por Brasileiro dentro do Brasil. Deterioração por Burocracia, Falta de Regulamenação, Falta de Apoio, Criminalização do Tabalho Brasileiro. Por que será que a exploração, favelização, destruição, contaminação, lesa-pátria de MultiNacionais Estrangeiras apoiadas pelas Elites da Cleptocracia Brasileira nunca são reveladas na Imprensa? Onde estão as imagens da Hydro Alunorte em Bacarena/PA no meio da Amazônia? O que diz a 1.a Ministra da Noruega? E Marina Silva? E IBAMA? A Piralha? DiCaprio? Gisele? Uma coisa é uma coisa…???

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