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A Transição Verde deve necessariamente ser Justa, por Fernanda Feil e Carmem Feijó

Ela visa harmonizar a proteção ambiental com a justiça social e a equidade, assegurando que nenhum grupo social seja deixado para trás.

Blog: Democracia e Economia  – Desenvolvimento, Finanças e Política

A Transição Verde deve necessariamente ser Justa

por Fernanda Feil e Carmem Feijó

As mudanças climáticas representam uma ameaça urgente e global, afetando desproporcionalmente populações mais pobres, principalmente em países subdesenvolvidos que possuem menor capacidade de adaptação e enfrentam maiores riscos com as mudanças climáticas devido sua dependência na exploração de recursos naturais. Além disso, economias subdesenvolvidas apresentam estruturalmente elevado grau de desigualdade de renda e riqueza, o que é mais um entrave à promoção de um processo de desenvolvimento com o compromisso de sustentabilidade ambiental. O Brasil pode ser tomado como exemplo de uma economia subdesenvolvida, dotada de abundantes recursos naturais, que porém se encontra em uma armadilha de, por um lado, apresentar baixa capacidade de reduzir a desigualdade social e, por outro, crescer e diversificar sua matriz produtiva para além da especialização produtiva na exploração de recursos ambientais. Assim, no caso do Brasil, pode-se dizer que a degradação ambiental originada da exploração econômica de recursos ambientais abundantes caminha junto com a desigualdade de renda e riqueza, da pobreza, da violência e do baixo dinamismo econômico. Por isso, a nosso ver, a transição climática deve contemplar também a promoção da justiça social, ou seja, deve ter como premissa ser abrangente e inclusiva, reconhecendo a interconexão entre a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico e a justiça social. Só uma transição justa poderá superar desigualdades existentes e garantir que os benefícios da transição para um futuro sustentável sejam compartilhados de forma equitativa por todos os setores da sociedade, especialmente pelas comunidades mais vulneráveis. Este artigo explora a importância de uma transição justa e destaca as oportunidades que ela oferece para uma mudança sustentável econômica e social transformadora.

Uma transição justa busca redirecionar a economia em direção a setores e atividades de baixo carbono, promovendo a adoção de energias renováveis, buscando a eficiência energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Reconhece a importância de considerar os impactos socioeconômicos da transição, buscando mitigar os efeitos negativos sobre as comunidades que dependem de indústrias tradicionais e também das  expostas aos riscos ambientais.

Uma das premissas da transição justa é a criação de empregos decentes nas novas atividades comprometidas com a sustentabilidade ambiental. Isso implica no desenvolvimento de setores ´verdes´ e na capacitação da força de trabalho para atender às demandas dessas novas indústrias. Dessa forma, a transição justa via promoção do trabalho decente, combate a pobreza e a desigualdade, promovendo a inclusão social e o bem-estar da sociedade.

A transição justa requer uma abordagem participativa e inclusiva e representa uma resposta abrangente aos desafios interligados da crise climática, da desigualdade econômica e da pobreza. Ela visa harmonizar a proteção ambiental com a justiça social e a equidade, assegurando que nenhum grupo social seja deixado para trás. Ao adotar uma abordagem multidimensional e participativa, a transição justa oferece uma oportunidade para uma mudança transformadora em direção a um futuro mais verde, inclusivo e sustentável.

A perspectiva de desenvolvimento econômico voltada para a transição justa deve fornecer um roteiro para o desenvolvimento equitativo e sustentável para as economias desenvolvidas e subdesenvolvidas. Ou seja, transicionar as economias para um caminho sustentável requer uma consideração cuidadosa de suas circunstâncias únicas. Uma abordagem de transição justa leva em conta as necessidades específicas, capacidades e aspirações dos países.

O processo de mudança na estrutura produtiva sob a perspectiva da transição justa, pressupõe a construção de capacidades locais e a promoção da resiliência. Essa perspectiva reconhece, ademais, a necessidade de fornecer suporte para a educação, treinamento e desenvolvimento de habilidades, a fim de capacitar as comunidades a participarem ativamente das iniciativas de desenvolvimento sustentável.

O investimento direcionado para infraestrutura verde, como a geração de energia renovável e a gestão sustentável dos recursos naturais, e indústrias e tecnologias verdes, deve-impulsionar setores que promovam a preservação ambiental, a eficiência energética e a utilização de recursos renováveis. Essas medidas não apenas reduzem a degradação ambiental, mas também promovem a autossuficiência e aumentam a resiliência das comunidades contra choques climáticos e ambientais.

Além disso, o fortalecimento das capacidades locais também permite que as comunidades sejam mais proativas na tomada de decisões relacionadas à transição sustentável. Ao envolver as partes interessadas locais, como comunidades indígenas, organizações da sociedade civil e líderes comunitários, a transição justa valoriza o conhecimento local e as perspectivas das comunidades afetadas. Isso contribui para a construção de soluções contextualizadas e culturalmente relevantes, que atendam às necessidades específicas dessas comunidades.

Em conclusão, a transição justa é o caminho para enfrentar os desafios socioeconômicos e ambientais que enfrentamos atualmente. A proteção ambiental e a promoção da equidade social devem ser abordadas de maneira coordenada e integrada, com políticas públicas que promovam a transformação dos setores econômicos em direção a uma economia verde e inclusiva.

O processo de transição justa pressupõe, por fim, a liderança do  Estado, coordenando decisões nas várias esferas de governo e implementando políticas públicas que fomentem a adoção de práticas sustentáveis. Isso envolve incentivos econômicos e creditícios para o desenvolvimento de setores verdes, como energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas e abandonar gradualmente os setores dependentes de combustíveis fósseis. O redirecionamento de investimentos para setores de baixo carbono e sustentáveis implica na realocação de ativos valorizando  recursos para energias renováveis, eficiência energética e tecnologias limpas. Essa realocação requer um planejamento econômico cuidadoso e o desenho de políticas estratégias para mitigar os impactos socioeconômicos da transição, garantindo que ninguém seja deixado para trás. Por isso, a  transição justa requer um esforço coletivo, envolvendo além das instituições de governo e de Estado, a sociedade civil, o setor privado e comunidades locais. O diálogo e a colaboração entre os diversos atores devem surgir do entendimento da importância e da urgência da transição verde.

Portanto, a transição justa  só será possível com um consenso coletivo, uma ação rápida e decisiva, e uma realocação estratégica de ativos. A justiça desse processo reside no entendimento de que o sucesso do enfrentamento da crise climática implica na promoção em simultâneo de maior equidade social na construção de um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras. No caso da economia brasileira atualmente, esse é o único caminho possível para superar a armadilha do baixo crescimento e conter a devastação ambiental.

Fernanda Feil – economista, pesquisadora de Pós Doc da UFF e do Finde

Carmem Feijó – Professora titular da UFF e coordenadora do Finde

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O Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento (FINDE) congrega pesquisadores de universidades e de outras instituições de pesquisa e ensino, interessados em discutir questões acadêmicas relacionadas ao avanço do processo de financeirização e seus impactos sobre o desenvolvimento socioeconômico das economias modernas. Twitter: @Finde_UFF

Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP) do IESP/UERJ é formado por cientistas políticos e economistas. O grupo objetiva estimular o diálogo e interação entre Economia e Política, tanto na formulação teórica quanto na análise da realidade do Brasil e de outros países. Twitter: @Geep_iesp

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