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Foto: Divulgação
Jornal GGN – O Ministério Público Federal em Goiás instaurou um procedimento preparatório (PP) para investigar a ação ou omissão ilícita da rede social Facebook. Isso porque usuários reclamam, desde o mês passado, que tiveram publicações relacionadas à Exposição Queer suspensas e seus perfis, bloqueados. O evento, promovido pelo Santander em Porto Alegre (RS), gerou polêmica por denúncias de suposta apologia à pedofilia e acabou sendo retirada de circuito.
Segundo o MPF, o foco é a possível imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.) por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política, relacionadas à “Exposição Queer”.
Pelas normas que regem a internet no Brasil, as redes sociais não podem impôr censura sem ordem judicial, exceto quando notificada para agir em cima dos casos previstos em lei, como a chamada vingança pornô.
O procurador da República Ailton Benedito afirma que as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários, por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.
Ao Facebook, o MPF exigiu, no prazo de 30 dias, a cópia do termo de serviços oferecidos aos usuários brasileiros, as cópias de todas as postagens de usuários brasileiros, excluídas, desde o mês de julho de 2017, pela rede social em relação à “Exposição Queer”, e a justificativa para a respectiva exclusão. Outras medidas também foram requeridas pelo MPF à empresa.
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Quais foram os tipos de
Quais foram os tipos de perfis bloqueados?
A chamada Globalização impõe aos Estados normas que lhes ….
A chamada Globalização impõe aos Estados normas que lhes são estranhas, parece que isto começa a ficar mais evidente dia a dia, principalmente pela imposições dos grandes sistemas informáticos dirigidos conforme as legislações de seus países de origem.
Este ponto tem que necessariamente ser discutido a nível internacional, pois dia a dia, os sistemas que penetram cada vez mais forte na vida que qualquer cidadão do mundo podem interferir para o bem ou para o mal.
Vamos dar alguns exemplos hipotéticos, se houvesse um sistema qualquer de gerência de uma atividade, um Uber qualquer, se este sistema fosse gerido por um país racista ele poderia sem nenhuma explicação retirar dos seus quadros de “colaboradores” pessoas que não seguissem os padrões de excelência racial deste país, indo mais fundo no exemplo, se a Uber fosse gerenciada por uma Africa do Sul do passado, poderiam bloquear todas as chamadas inter-raciais. Isto não ocorre não devido a impossibilidade de fazer o ato, mas sim porque a Uber, o exemplo em questão, tem cede num país com tolerância racial.
A ditadura de uma Oligarquia Universal pode facilmente ser empregada a medida que progridem a importância destes sistemas informatizados, e para isto não há nenhum acordo interncional que iniba fatos como o hipotético e não real anteriormente referido.
Há muita coisa em jogo que não é levada em conta por ninguém baseado em conceitos de livre mercado que podem se transformar exatamente em diminuição da liberdade.