Coronavírus: Pacote de ajuda a estados e municípios chega a R$ 120 bi

Valor foi fechado após negociação entre Guedes e Senado Federal; R$ 60 bi serão repassados diretamente a governadores e prefeitos

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou o pacote de ajuda para estados e municípios na crise do coronavírus para R$ 120 bilhões, sendo que R$ 60 bilhões serão repassados diretamente a governadores e prefeitos.

O valor foi fechado após negociação com o Senado Federal, que recebeu a proposta de forma eletrônica por meio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ideia é que a proposta seja votada neste sábado (02/05) e, caso aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O valor dos repasses a governadores e prefeitos será pago em quatro parcelas, que saem direto do caixa do Tesouro Nacional para o caixa dos governos.

O governo propõe ainda que R$ 10 bi sejam direcionados ao combate contra o coronavírus – sendo R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios. O rateio será efetuado a partir da taxa de incidência da Covid-19, calculada pelo Ministério da Saúde.

Para completar o repasse, o governo sugere que o montante de R$ 50 bilhões seja encaminhado de duas formas: R$ 25 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 25 bilhões municípios.  A distribuição será feita segundo a regra de proporção, considerando critérios como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o plano inicialmente proposto por Guedes previa um socorro financeiro de R$ 77,4 bilhões, sendo R$ 40 bilhões via transferência direta. Contudo, o plano foi considerado tímido, principalmente diante do projeto que foi aprovado pela Câmara – e apontado como pauta-bomba pelo governo, uma vez que seu valor poderia passar de R$ 200 bilhões.

 

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