Jornal GGN – Um grupo de deputadas integrado por Luiza Erundina (PSOL) e Erika Kokay (PT) conseguiram impedir, nesta quarta (8), que parlamentares da bancada evangélica usem uma proposta que amplia a licença-maternidade para proibir, por tabela, todas as formas de aborto já previstas em lei, no Brasil.
A manobra dos deputados gira em torno de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já conseguiu votos suficientes para ser aprovada, pois tinha um objetivo aparentemente nobre: ampliar de 120 para 240 dias o tempo de licença-maternidade quando o bebê nasce prematuro. Dados da comissão especial indicam que 12% dos nascimentos registrados hoje são prematuros e demandam tempo de interção similar ao que é proposto.
Porém, quase na reta final da aprovação da matéria, o relator Jorge Tadeu Mudalen, deputado do DEM de São Paulo, decidiu inserir um jabuti (jargão usado em alusão a emendas que não têm conexão com o texto original) de última hora, versando sobre o direito à vida desde a concepção.
Nas palavras da própria assessoria da Câmara, se a PEC for aprovada com esta nova redação, na prática, as mulheres perderão o direito ao aborto segundo as 3 formas que já possuem jurisprudência: em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte.
As intenções da bancada evangélica ficam claras também no trecho da reportagem da Agência Câmara que informa que essa PEC começou a tramitar imediatamente após o Supremo Tribunal Federal autorizar um aborto no primeiro trimestre da gestação.
“Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
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Vai ser dificil o Brasil
Vai ser dificil o Brasil avançar nas questões de familia, procriação, casamento de homossexuais e o aborto. Por bom tempo ainda, vão se utilizar do aborto como forma de instrumento de ganho de voto conservador e qualquer tentativa de avanço, puxarão o freio e colocarão novamente a espada sobre a cabeça das mulheres.
Como diz a deputada Erundina não somos suficientemente representadas no Congresso. Precisamos nos filiar aos partidos e participar mais ativamente da politica.