Investigações na Eletrobras revelam o escândalo da indústria do compliance, por Luis Nassif

Conferiu-se a uma pessoa – a ex-Ministra Ellen Gracie – o poder de indicar livremente um escritório de advocacia estrangeiros e, também, o de influenciar na indicação dos escritórios brasileiros subcontratados.

Já vínhamos alertando há tempos sobre a indústria do compliance, a parceria de grandes escritórios de advocacia norte-americanos com autoridades brasileiras, visando impingir contratos milionários às estatais.

O escritório de Ellen Gracie, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contratado por R$ 4 milhões para supervisionar os escritórios estrangeiros contratados para o trabalho de compliance na Petrobras. Depois, por mais R$ 700 mil para supervisionar os escritórios de advocacia na Eletrobras.

Coube a ela a contratação da Baker McKenzie para a Petrobras e a Hogan Lovells para a Eletrobras. Ellen ampliou o escopo inicial das investigações em cinco vezes em relação ao planejamento inicial. Foram contratados mais de cem profissionais.

Segundo levantamento da Broadcast, as investigações foram ampliadas para mais nove empresas. No início, era para ser apenas nas usinas Angra 3, Jirau, Belo Monte e Santo Antônio. Ellen ampliou para as usinas Teles Pires, São Manoel, Mauá 3, Simplícia e Tumarin.

Em 26 de janeiro de 2018, o repórter Vinicius Sassine, da revista Época, apurou diversos fartos estranhos nos contratos.

As informações sobre o contrato não foram passadas para o mercado – e a Eletrobras é uma companhia de capital aberto. Nada se falou sobre os honorários da Hogan Lovells, nem sobre os valores pagos a empresas de investigação – Kroll e Control Risks – e grandes escritórios brasileiros, subcontratados, como a WFarias advogados.

Segundo a reportagem

O valor inicial dos serviços – R$ 6,4 milhões – era inofensivo. Mas depois vieram os reajustes, bem ao estilo dos negócios do setor público. A Eletrobras assinou um novo contrato, 2.956% maior com a Hogan Lovells, fez ainda um aditivo a este contrato sem dar explicações ao mercado e escondeu quanto de fato gastou com a Kroll e outras subcontratadas.

Assim, o acerto com o escritório saltou dos R$ 6,4 milhões iniciais para R$ 235,5 milhões. Não parou aí. Novos gastos vieram. Até setembro do ano passado, o gasto total com as investigações internas já chegava aos R$ 340 milhões – incluía também os honorários dos integrantes da Comissão Independente de Gestão da Investigação, estabelecida para supervisionar os trabalhos da Hogan Lovells e da qual faz parte até a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. No fim de dezembro de 2017, a Eletrobras informou a assinatura de um novo contrato com o escritório americano, de R$ 42,8 milhões. Os gastos com investigação interna vão, assim, se aproximar dos R$ 400 milhões.

As investigações terminaram e foram mantidas em sigilo. Qual a razão?

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Hoje, O Globo revela os motivos. Nova reportagem, do mesmo Vinicius Sassine e de Leandro Prazeres, mostra que as investigações não levaram a nada: R$ 400 milhões que não identificaram nenhum tostão de desvio. Apenas com as delações da Lava Jato conseguiu-se chegar a um montante desviado, R$ 165 milhões, 2,5 vezes menos do que o total pago aos investigadores.

Veja, então, o tamanho do imbróglio.

  • Conferiu-se a uma pessoa – a ex-Ministra Ellen Gracie – o poder de indicar livremente um escritório de advocacia estrangeiros e, também, o de influenciar na indicação dos escritórios brasileiros subcontratados.
  • A remuneração da ex-Ministra saía dos honorários do escritório contratado.
  • Escondeu-se o valor do contrato do mercado e o valor das subcontratações da própria diretoria da empresa.
  • Manteve-se sob sigilo o resultado das investigações, que não levaram a nada, a ponto de os jornalistas precisarem recorrer ao Tribunal de Contas da União para conseguir os dados.
  • Nenhuma das irregularidades identificadas foi fruto dos trabalhos do escritório.
  • O valor levantado, sobre as irregularidades, é 2,5 vezes menor que o valor pago ao escritório norte-americano.

Em país sério, esse episódio mereceria uma investigação ou uma CPI. Ou, no mínimo, uma denúncia de um procurador independente.

 

 

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17 comentários

  1. INteressante como o nome dessa ex-ministreca está sempre (e sempre) atrelado a esses “contratos”. Compliance, pelo menos neste país de merrecas, está mais para “ladroance”… Muito mais.

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  2. A porca se refastela no lamaçal que ela própria criou para seu chiqueiro. E há quem pense que o golpe foi só para tirar a Dilma e o Lula da parada, só para trocar o PT por Jair Bolsonaro…

    O capitalismo se lambuza, deita e rola enquanto a pátria-mãe se distrai nos puteiros com as bizarrices, truculências, imbecilidades e barbárie dos milicianos, bando de inconsequentes. Mas quem não quer ganhar dinheiro? Quem pode julgar quem quer?

    Nosso estado nunca foi, em toda nossa história, tão profundamente corrompido…

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  3. Como pode uma ex ministra do STF, aceitar está roubalheira do dinheiro público, ou seja, no fim todos se deram bem, só o país teve prejuízo, quem paga a conta é o contribuinte, em um país sério, deveriam devolver todo o dinheiro surrupiar é responderiam criminalmente, quando isto terá fim.

  4. Lula preso/sequedteado e as respeitabilissímas e super competentes autoridades do mundo jurídico velejando no mar da fartura, do mato o peito e da impunidade.

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  5. Enquanto a população desacredita da politica e coloca todos os politicos num mesmo saco, dentro do Judiciario e do MP, por via nada direita, vão aumentando patrimônios. Ha mil maneiras de se fazer um bom negocio e ainda de fazer com que pareça licito… Os intocaveis.

  6. No início da matéria há uma referência errada à Petrobras, quando a empresa em questão é a Eletrobras. É preciso corrigir o texto. Abraços.

  7. Quem diria,Greta Garbo acabou no Irajá.Com essa carinha de Santa do Pau Oco(Santino Paredão,um pornofônico que povoou minha infância,diria coisa bem pior),e ainda levou Roberto D’Avila,um senhor até simpático,e de idéias até então de ideais libertários e acima de quaisquer suspeitas,para os quintos dos infernos,consubstanciado na máxima de que,quem com porcos(as) se misturam,farelos comem,além do que,quem tá no bom tá calado.Poderia até afirmar peremptoriamente,que ela é a Tábata Amaral depois de um porre de Dreher.

  8. + comentários

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