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Jornal GGN – O ministro Alexandre de Moraes (STF) negou o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro de não depor no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal.
A decisão do magistrado foi tomada no último dia 05, mas tornada pública nesta segunda-feira (07/12), estabeleceu que caberá ao plenário do STF —isto é, ao colegiado de 11 ministros— definir como será o depoimento do presidente, se presencial ou por escrito.
Alexandre de Moraes observou que um investigado tem direito a não produzir provas contra si e permanecer em silêncio em uma oitiva, caso o deseje, mas que ele jamais pode se recusar a cumprir os procedimentos legais.
“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’, mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu Moraes.
No fim de novembro, Bolsonaro abriu mão da opção de se justificar pessoalmente a respeito de uma suposta interferência que ele teria tido no órgão, e também recusou oficialmente a possibilidade de defesa por meio da AGU (Advocacia-Geral da União). As informações são do jornal Folha de São Paulo.
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A vaca muge, o cachorro ladra, o gato mia e tem aqueles que não são capazes de se comunicarem, isto é, não é possível alguém quem não articula raciocínios elementares se expor numa ocasião em que não pode falar, apenas relinchar.