Nova portaria de Moro deporta “suspeitos” e “pessoas perigosas” usando “investigação em curso”

Portaria foi assinada em 25 de julho, mesmo dia em que a Operação Spoofing colheu depoimentos de hacker alegando ser a fonte do Intercept Brasil

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro da Justiça Sergio Moro editou, na quinta (25/7), uma portaria que regula a deportação ou encurtamento da estadia no Brasil de pessoas consideradas “perigosas” ou “suspeitas” de praticar atos que contrariem a Constituição da República.

A portaria considera “suspeitas” ou “perigosas” as pessoas que tenham praticado: (1) terrorismo, nos termos da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016; (2) organizado uma associação criminosa armada; (3) tráfico de drogas; (4) pornografia ou exploração sexual infantojuvenil e (5) torcida com histórico de violência em estádios.

De acordo com a medida, a autoridade responsável pela migração – o Ministério da Justiça de Sergio Moro – poderá tomar conhecimento desses “suspeitos” por meio de vários alguns de comunicação, incluindo “informação de inteligência proveniente de autoridade brasileira ou estrangeira” e “investigação criminal em curso”.

“A pessoa sobre quem recai a medida de deportação de que trata esta Portaria será pessoalmente notificada para que apresente defesa ou deixe o País voluntariamente, no prazo de até 48 horas, contado da notificação”, determinou o ministro.

“Da decisão de deportação caberá recurso, com efeito suspensivo, no prazo de até vinte e quatro horas, contado da notificação do deportando ou de seu defensor.”

Leia a portaria completa aqui.

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14 comentários

  1. “Lembrei de uma capa antiga da Revista Mad, com uma frase inesquecível:
    “É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida”.

    Cada ato do ‘super’ é uma prova incontestável da frase aí acima.

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  2. Walisneu expediu mandado de prisão em desfavor de $érgio Moro e Dallagnol. Agora serão seis presos: Os Hackers e os Hackeados.

  3. Walisneu expediu mandado de prisão em desfavor de $érgio Moro e Dallagnol. Agora serão seis presos: Os Hackers e os Hackeados.

  4. Quem abusa sistematicamente do poder e atenta contra a liberdade de imprensa é perigoso. O desprezo manifesto que Sérgio Moro devota ao nosso sistema constitucional sugere que ele já renunciou à cidadania brasileira. A Portaria 666/2019 autoriza a deportação dele?

    • Moro 666 se mostrou, um perigo para o sistema de justiça durante seu tempo como juiz. Como ministro mostra o perigo para a normalidade democrática, civil, ao cumprimento das leis. Como um gabaritado, após o fim deste quiproquó que atrasa mais ao país, vai poder ir para o país ao qual realmente serve. O que não deixa de ser uma punição a quem sonhava mesmo em imperar o mal pelo Brasil. Só tenho dó da família, pois vão sobrar poucos para ele cometer seus terrores.

    • Pois foi isso que eu entendi. Ele, TRF4, MP de Curitiba, Witzell, Dallagnol, Bretas… tudo deportadinho da silva!
      Essa eu quero ver pq vou fazer dancinha para comemorar.

  5. Claro o Super-herói (Sergio Moro) vai se beneficiar do próprio cargo, para editar/aprovar/publicar portarias; normas e regulamentos para seu próprio benefício.
    A maioria dos brasileiros não acreditam neste ministro, que deveria estar afastado dos serviços públicos, para ser investigado.
    Até quando a justiça brasileira vai aceitar isso?
    É, para um entendedor uma palavra basta;
    E uma imagem, vale mais que mil palavras.

  6. O ex-juizeco nunca se destacou pela inteligência. É esperto mas não inteligente. E a esperteza quando é demais…

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  7. O brilhante inquisidor acha que deportando Greenwald impedirá que ele divulgue mais dos seus crimes. Será difícil apresentar em viva voz, como no forum de Roma. Mas desde que D. Pedro II disse “Isto fala”, ao conhecer o telefone de Bell, é possível mandar coisas longe. Ah, eu ouvi dizer que existe uma tal de Internet.

  8. A obviedade do uso prático desta portaria mostra (i) que o consórcio do golpe sentiu profundamente a genialidade de Glenn Greenwald. Ora, como se já não soubéssemos que se trata da CIA envolvida no golpe no Brasil, a mesma inimiga de Glenn desde Snowden e que Glenn já desmascarou uma vez, é craque de bola nesse campo, conhece os movimentos e (ii) fazem uso da máquina estatal aparelhando politicamente de forma descarada, como sempre. Será o arbítrio que irá jogar o país efetivamente numa tirania de milicianos, de criminosos que tomaram o poder e não existe no judiciário brasileiro almas dignas e corajosas o suficiente para frearem a ditadura criminosa, que se aproxima cada vez mais através das mãos de um abusador de poder como o Moro.

  9. a primeira deportação de um marreco de nossa história…
    mas o que o marreco de maringá não sacou
    é que a verdade não depende mais só do glen,
    mas de um monte de gente que tem os dados do
    intercept…..

  10. + comentários

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