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Uma das grandes confusões de economistas e estatísticos se dá na definição das relações de causa e efeito.
Um dos bordões usuais é a afirmação que todos os países com Banco Central independente melhoraram no controle da inflação.
A afirmação é falsa. As pesquisas indicam que a regra vale apenas para países industrializados e com moedas conversíveis.
Funcionário do Banco Central, Márcio Antônio Estrela compilou os principais estudos sobre independência vs inflação, e publicou o paper “Moeda, Sistema Financeiro e Banco Central – uma abordagem teórica e prática sobre o funcionamento de uma autoridade monetária no Brasil e no mundo”.
“No tocante aos países emergentes, os estudos são mais escassos e, mesmo os que enfocam países emergentes, vários autores não encontraram nenhuma relação significativa entre inflação e a independência legal dos bancos centrais”, diz o trabalho.
Quando se utiliza como critério de independência a rotatividade dos presidentes de BCs, se obtém uma “clara relação inversa entre inflação e a sua independência legal”.
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Por aí se percebe a confusão na definição da causalidade.
A correlação correta não é entre BC independente e inflação em baixa, mas entre BC independente e países industrializados com moedas conversíveis.
Nesses países, a própria estabilidade reduz os riscos de estragos na atuação do BC. A variação das taxas básicas vai de zero a 4 pontos ano. Os efeitos sobre o câmbio são mínimos. Os canais de transmissão dos juros, desobstruídos. É uma situação totalmente diversa de países como o Brasil, no qual a independência funcional do BC permitiu – no início do plano Real – que mantivesse a taxa de juros em inacreditáveis 45% ao ano sem ser contido.
Mesmo assim, como lembrou o Nobel Joseph Stiglitz, na crise, “países com bancos centrais menos independentes, como Brasil, China e Índia, se saíram muito, mas muito melhor do que países com BCs mais independentes, como a Europa e nos Estados Unidos”.
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Isso se deve a uma característica necessária dos BCs, jamais levantada nas discussões brasileiras: a independência em relação aos mercados.
Segundo um dos maiores estudiosos do tema, o economista norte-americano Alan Blinder, “o acompanhamento das reações dos mercados deve ser realizado sem representar uma submissão da autoridade monetária aos mercados até porque, em muitos momentos, a política do banco central precisa enfrentar e até confrontar o mercado”.
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Hoje em dia, o BC está capturado pelo mercado. Não há a menor preocupação com impactos fiscais e cambiais da política monetária.
Estaria em condições de assumir as prerrogativas de um BC independente. Ser independente significaria:
Poder para definir metas e objetivos e liberdade operacional para definir como atuará para atingi-las.
Irreversibilidade das decisões. No sistema americano, diz o trabalho, nem o presidente nem a Suprema Corte podem anular decisões do Federal Open Market Commitee (FOMC).
Liberdade para definir taxas de câmbio.
Garantia total para a diretoria do BC de que, em conseqüência de suas ações, dentro dos preceitos legais, seus componentes não serão exonerados ad nutum pelo presidente do país.
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E o déficit?
Uma outra variante importante ignorada por outros comentaristas e adeptos do neoliberalismo é de que a recuperação dos EUA, Inglaterra (como gosta de colocar Miriam Leitão), Japão, e até alguns países da zona do euro, tem déficit primário para alavancar suas economias. Diferentemente, no Brasil se reclama do governo ‘gastador’ da Dilma ter reduzido o superavicit primário. O juros destes países se deve mais pelo status de ter uma moeda conversivel do que apresentar superaficit primário. Eu desconfio que tanto um BC independente (controle independente da democracia da política monetária), quanto um colégio para controle fiscal (controle independente da democracia sobre gastos do estado), são um tentativa de direcionar o Brasil ao sonhos de Mendell, que era a dolarização do dívida dos países da américa latina.
Custo da dívida
Caro amigo Vitor, há duas diferenças fundamentais na questão do resultado primário entre o Brasil e as demais economias mais maduras: o primeiro é o custo da dívida (juros), nosso custo médio atual gira em torno de 14/15% e temos taxas de juros atuais em 11%. Nos países que citou, as taxas de juros estão próximas a 0.
O segundo ponto é o perfil do endividamento quanto ao prazo. No Brasil, a dívida mobiliária federal possui prazo de vencimento extremamente curto, conforme divulgado esta semana pelo Banco Central. Nos países desenvolvidos temos vencimentos de longuíssimo prazo.
Perceba que, com juros menores e prazos mais longos, há uma necessidade menor de “economia para pagar juros” conforme dizem os jornalistas, o famoso superávit primário.
O Estado não é capaz de absorver todas as demandas da economia e da população. Sendo leviano em relação ao gasto, há afastamento direto do investimento privado – nos últimos trimestres temos verificado queda no investimento privado (FBCF) – a consequência disto a médio/longo prazo é desemprego e aumento de preços com desabastecimento.
Um outro ponto importante é a estrutura etária da população dos países acima citados. No Brasil, estamos passando pelo chamado bônus demográfico, ou seja, uma transição que favorece diretamente o crescimento da economia, dado o menor nível de aposentados e menores taxas de natalidade, concentrando a maioria da população na PEA. Logo, o nível de consumo tende a ser mais alto, havendo menor necessidade de estímulo a economia e a inflação. Porém, no nosso caso, a falta de estímulo a poupança refletirá em grandes problemas futuros, com a menor capacidade de redistribuição de renda pela previdência social.
Temos que olhar nossos problemas internos e solucioná-los. Os demais países tem situações diferentes e suas próprias peculiaridades, ademais, o quintal do vizinho estar sujo não nos deve servir de consolo para o nosso também estar.
Há quem esteja com saudade dos velhos tempos!
É uma situação totalmente diversa de países como o Brasil, no qual a independência funcional do BC permitiu – no início do plano Real – que mantivesse a taxa de juros em inacreditáveis 45% ao ano sem ser contido.
Há quem esteja com saudade dos velhos tempos!
Censura
Os candidatos foram proibidos de confrontar e debater seus programas de governo, pelo menos prá Dilma isso tá proibido, uma vez que Rodrigo Janot proibiu a candidata de criticar a independencia do BC, pode Arnaldo
Que absurdo: Dilma não pode criticar esse estelionato eleitoral!
MARINA: BC INDEPENDENTE É BOM PARA O TRABALHADOR
Sem detalhar se sua proposta de tornar o “Banco Central independente” incluiria mandato para controlar também metas de crescimento ou emprego, candidata do PSB, Marina Silva, afirma apenas que seu objetivo é “recuperar a estabilidade da nossa economia”: “A proposta é boa também para os trabalhadores; um Banco Central que não tenha autonomia, que deixa a interferência política, muitas vezes por preocupações eleitorais, leva o nosso país a fazer com que o teto da meta de inflação vire o centro”
26 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 07:05
Por Jeferson Ribeiro e Maria Pia Palermo
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou que estão sob estudos vários modelos internacionais para se definir como implementar a institucionalização da independência do Banco Central, apresentada em seu programa e que vem sendo criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Em entrevista à Reuters nesta quinta-feira, uma cautelosa Marina evitou dizer se nomearia uma diretoria provisória do BC até conseguir a aprovação de uma lei para garantir a independência da autoridade monetária.
A ex-senadora e ambientalista, que critica o que considera interferência política do atual governo no BC, também não quis detalhar se o BC independente teria mandato para controlar apenas a inflação, como atualmente, ou também cuidaria de metas de crescimento ou emprego.
“Estamos discutindo a melhor forma de fazer isso, não vamos fazer nenhum tipo de aventura, temos tranquilidade”, afirmou Marina, no Rio de Janeiro.
“O que nós queremos é recuperar a estabilidade da nossa economia, que o país volte a crescer, que diminua os juros. E vamos controlar a inflação”, afirmou.
A candidata disse que estão sob estudo diversos modelos internacionais e argumentou que não daria detalhes, porque poderia sofrer danos eleitorais.
“Queremos o melhor arranjo para o Brasil”, afirmou. “Estou sendo muito cuidadosa, porque meia frase que eu digo já vira a manchete que os adversários querem.”
“(A proposta) é boa também para os trabalhadores; um Banco Central que não tenha autonomia, que deixa a interferência política, muitas vezes por preocupações eleitorais, leva o nosso país a fazer com que o teto da meta (de inflação) vire o centro”, argumentou.
A proposta de independência do BC acabou no centro do debate eleitoral depois que Dilma, principal adversária de Marina, disse que isso representaria perda de poder para o povo e poderia dar mais poder ao sistema financeiro privado.
Na avaliação de petistas, os ataques à proposta de Marina serviram para recuperar terreno da presidente na corrida eleitoral.
Dos três principais candidatos na corrida presidencial, Marina foi a única a divulgar programa de governo e tem cobrado de Dilma e Aécio Neves (PSDB), terceiro nas pesquisas de intenção de voto, que também apresentem ao eleitor seus programas.
“COMITÊ DE BUSCA” PARA AGÊNCIAS
Marina também criticou a atual interferência política nas agências reguladoras e empresas estatais e disse que vai adotar “critérios éticos e técnicos”, caso seja eleita, para nomear pessoas para essas áreas.
“As agências foram tomadas pela lógica do fisiologismo político”, disse.
Em um eventual governo do PSB, Marina disse que criaria um “comitê de busca independente” para escolher os membros de agências reguladoras, mas não deixou claro se esse órgão seria externo ao governo e admitiu que as agências poderiam continuar a ter nomeações de políticos.
“Vamos fazer isso por um comitê de busca que se possa ter as melhores pessoas do próprio funcionalismo público, que se possa ter as melhores pessoas da academia, e até mesmo pessoas com trajetória política”, afirmou.
Diante da necessidade de investimentos nas áreas de infraestrutura, a candidata não mencionou a intenção de propor novos marcos regulatórios. Disse que pretende continuar fazendo concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
“Nós temos uma legislação que está sendo implementada, vamos dar uma eficiência ao que já está estabelecido e aperfeiçoar no que for necessário aperfeiçoar”, disse Marina.
FALAR DE 2º TURNO, SÓ NO 2º TURNO
A candidata, que chegou a ter 9 pontos de vantagem sobre Dilma nas simulações de segundo turno de pesquisa eleitoral, disse que a estratégia para a última semana de campanha é continuar dizendo a verdade sem utilizar o que chama de “marketing selvagem” dos adversários.
Apesar de ter perdido vantagem sobre Dilma, as duas candidatas aparecem ainda em empate na simulação de segundo turno, de acordo com a última pesquisa Ibope.
Marina não quis falar, no entanto, de possíveis alianças para alavancar sua candidatura num segundo turno.
“Segundo turno eu vou discutir no segundo turno”, disse. “Neste momento estamos fazendo uma luta de Davi contra Golias para ir para o segundo turno.”
E aproveitou para alfinetar Dilma, ressaltando que a base de sua aliança é o programa de governo, “diferentemente de quem troca aliança por tempo de televisão”.
GOVERNABILIDADE
Marina, que antes concorria ao cargo de vice na chapa liderada por Eduardo Campos, morto em um trágico acidente aéreo no dia 13 de agosto, afirmou que a campanha tem sido “uma luta e um luto”, mas avalia positivamente o desempenho. Ainda mais considerando os recursos e tempo de TV que possui e o fato de ter assumido a candidatura com a campanha já em andamento.
Ao ser perguntada sobre as dificuldades que poderá ter pela frente ao governar sem uma maioria no Congresso Nacional, Marina disse que se for eleita será “um grande feito histórico” capaz de mudar a mentalidade dos partidos e, com isso, atingir as metas propostas em seu programa de governo.
“Uma coisa importante que vamos fazer é estabelecer uma nova governança, gestão pública de qualidade com critérios de competência, ética, honestidade. Com composição do governo com bases em programa e não simplesmente na distribuição de pedaços do Estado”, disse.
“Se eu achasse que esse país está condenado a eternamente ter esse padrão de política que nós temos, eu entraria em depressão.”
(Com reportagem adicional de Paulo Prada)
Algumas dúvidas
Num eventual governo Marina qual seria a função dos Bornhausen, do Agripino, do Serra se ela diz que fará um governo honesto, competente e para o povo?
Neca Setubal será Ministra da Educação ou presidirá o BACEN?
E o Ministro do Trabalho, quem será? Giannetti?
Ou será que o Ministério do Trabalho é um dos que serão extintos?
Ora, o Ministério pode
Ora, o Ministério pode perfeitamente sr extinto, posto que o trabalho também o será.
A luta que se trava é entre o neoliberalismo e o desenvolvimenti
Em outras palavras a submissão do estado frente às corporações privadas.
Na tentativa de camuflar tentaram o eufemismo da “terceira via”. A história demostra que a não há diálogo possível entre as propostas neoliberais e as políticas de inclusão social que o Brasil ainda precisa.
A proposta de Marina da independência do Banco Central e a redução do papel dos bancos públicos são medidas que delegam aos credores da dívida pública e aos bancos privados o poder de arbitrar as taxas de juros e de câmbio e a regulação do sistema financeiro. Elas reduziriam o poder do governo no campo fiscal e orçamentário.
Dá para imaginar as consequências da política das taxas de juros e câmbio nas mãos dos rentistas?
1) O governo do PT é a prova
1) O governo do PT é a prova que – pro bem ou pro mal – existe diálogo entre neoliberalimso e políticas de inclusão social. A política econômica do governo é neo-liberal.
2) Os bancos públicos são atualmente um dos principais instrumentos do rentismo e do clientelimso. O maior exemplo é o dinheiro do BNDES indo para o Eike Batista.
Os sofismas de Marina por Eliana Calmon
Com míseros 4%, juíza-política que concorre ao Senado culpa agora o PSB pelo fato de ser desconhecida; “Para meu nome chegar até a população, chegar ao interior do estado, eu precisava ter um partido forte, que não tenho. O PSB é um partido pequeno, partido vendido. Uma porção de gente que está aí se vendeu ao PT, se vendeu ao DEM. Partido aqui é conversa fiada. Vou em vários municípios que os prefeitos do PSB nem me recebem porque já estão comprometidos”
…
Eliana Calmon disse também que recebeu proposta de financiamento completo para sua campanha, caso se comprometesse a votar e fazer lobby pela aprovação dos bingos e caça-niqueis no Congresso.
“O problema está no sistema eleitoral e ninguém aprova a reforma política. É de ‘fio a pavio’: todo mundo quer um pedaço de dinheiro. Estou na política porque o cidadão de bem tem que tomar conta do pedaço. Qual a coisa nova que se tem na Bahia?”, questionou a ministra aposentada do Tribunal Superior de Justiça (STJ).
Bahia 247
Ingênua…
Quando quis cargo de ministra do STJ não teve dúvidas em pedir e receber o apoio do ético ACM.
Agora, decepcionada, cai na lamentação culpando os outros pelo seu próprio fracasso e fingindo que não sabia que as coisas eram assim.’ Eu, pura, de bem, percebi agora com funcionam as estruturas.’
Tô cheio dos chorões que não assumem suas próprias atitudes e buscam um culpado para tudo.
No discurso de posse ela
No discurso de posse ela agradeceu ACM pelo apoio.
E em seguida disse que permitir que ACM influenciasse escolha de Ministro do Judiciário era uma vergonha.
Isso para um ACM constrangido na plateia.
Sabe porque ela pediu apoio? Porque sem apoio político não se chega lá. Isso quem disse foi ela em seundiscurso de posse.
Kkkk, ela não tem rabo preso, nunca teve, diz na cara para quem quiser ouvir. E é delicada como um trator D8.
Ela.é uma.pessoa de direita. Mas concorre pelo PSB.
Se.fosse candidata no Rio, estaria eleita.
Nem sabia que.tinha se candidatado. O fez porque ja se aposentou por idade, não por ser ambiciosa.
Seria a melhor.ministra de justiça para um governo do PT que vive sob ataques.
Eliana Calmon
Congcordo que a reação dos chorões ocorre apenas se seus interesses são conrariados. Mas uma coisa positiva é que ela , revelou -se. Caiu na Real!
essa porposta da dona marina
essa porposta da dona marina e sua/ equipe economica, na linguagem popular, é no mínimo entreguista.
entrega o ouro ao bandido.
ora, deixar legal e livremente o mercado
aumentar os juros como quiser,
é como entregar o cartão de crédito
ao assaltante para que ele gaste
tudo o que quiser, legalmente.
e na hora que voce for usar,
terá menos sem poder fazer nada.
além disso, ajuda a criar mais
desemprego ainda,
além do que já propõe descaradamente
a equipe economica neoliberal da dona marina.
e diminuiirá o ritmo da econmia cada vez mais,
como na era fhc,
cuja estagnação afetou milhões.
daí à privataria é um pulo só.
será uma expropriação criminosa
de nossa riquezas, mais um vez.
podes crer.
Não ficou claro, Nassif. Voce
Não ficou claro, Nassif. Voce diz que hoje em dia o BC está capturado pelo mercado. Mas ao mesmo tempo o Nobel Stiglitz diz que países com o BC menos independente, como o Brasil, se sairam melhor na crise.
Piorou do Lula para Dilma? Além do mais, no que ficaria pior com Marina, cujas “cabeças (de planilhia) econômica” não acham que está ruim o bastante (para nós simples mortais que pagamos os juros, claro)?
Falta voce fazer isso para nós. Colocar sua visão do que seria um BC com Marina, dado ao que propõe o Gianetti, e agora com a mãozinha do Lara Resende. No seu discurso parece que não mudaria muita coisa. Mas tudo leva a crer que para nosso bolso (dos simples mortais) iria mudar sim e muito
Tombini jogou a toalha em
Tombini jogou a toalha em 2011.
Stiglitz: ele acertou nas consequências, mas não nas causas
Sobre o que falou o Stiglitz: ele acertou as consequências, mas não identificou corretamente as causas.
Sim, os BCs de Brasil, China e Índia responderam mais rapida e eficientemente à crise que os BCs dos EUA e Europa.
Mas isso se deu porque os BCs de Brasil, China e Índia têm mandato sobre estabilidade financeira (regulação, supervisão, resolução) além do mandato sobre a estabilidade monetária (inflação) e EUA e Europa não tinham.
– Registre-se que nas décadas de 1990 e 2000 houve muitas pressões advindas da “tendência mundial” para se separar, no BCB, a missão sobre a estabilidade financeira em uma instituição separada, deixando ao BCB a missão apenas sobre a estabilidade monetária. O BCB resistiu à “tendência mundial” da época e, a partir da crise de 2007-2014, a “tendência mundial” passou a ser o como o BCB faz (na década de 1990 o bc da Inglaterra retirou a supervisão de suas funções, mas com a crise, ela está retornando ao BoE).
Tanto que, a partir dessa constatação, tanto EUA quanto Europa passaram a carregar para seus BCs responsabilidades sobre a estabilidade financeira.
A discussão atual é se os mandatos sobre estabilidade monetária e financeira devem ser totalmente separados (“chinese wall”), fundidos ou complementares.
Márcio Antônio Estrela
Economista e estudioso do tema Autonomia de banco central.
Poder de definir metas não!!
Tem uma afirmação do Nassif que é totalmente falsa:
“Ser independente significaria: Poder para definir metas e objetivos…”
Não é isso não! As metas são definidas pelo executivo.
BC independente define suas
BC independente define suas metas. No caso de BC autonomo, metas definidas pelo governo.
Independência, Autonomia e Dependência
Embora os dois termos – independência e autonomia – sejam utilizados indistintamente por alguns autores, a melhor literatura econômica define como:
Ø Independentes: os bancos centrais que têm poder para definir, eles próprios, suas metas e objetivos, e que têm liberdade operacional para definir como atuarão para atingi-las.
Ø Autônomos: os bancos centrais que têm liberdade operacional para definir como atuarão para atingir as metas e objetivos que lhes foram definidos externamente (pelo Executivo, pelo Legislativo, por algum Conselho composto por representantes de variados setores da sociedade etc.).[1]
Ø Dependentes: os bancos centrais que sequer detêm a liberdade de definir como atuarão para atingir seus objetivos.
Importante se faz esclarecer que independência, autonomia e dependência não são “pontos isolados” e sim uma “linha contínua” na qual a classificação se faz por “aproximação”. Explicando melhor: um BC é classificado como “independente”, “autônomo” ou “dependente” em função de deter um maior ou menor grau de independência, autonomia ou dependência. Ou seja, a classificação é feita com base em uma estimativa da “proximidade” do seu grau de independência, autonomia ou dependência em relação às definições destas.
Márcio Antônio Estrela
Economista e estudioso do tema Autonomia de banco central.
[1] No Brasil, o BCB tem como principal objetivo atingir a meta de inflação estabelecida pelo Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Presidente do BCB no Conselho Monetário Nacional (CMN).
O BC atemporal e o único tempo real do mercado.
O que acontece quando o BC concede que a economia seja um dado de cada momento, e isto passa a se fazer por duração do dia-a-dia?
Cada razão do BC com o mercado é como renunciar à memória do dia anterior pela qual tudo era fixa ao tempo que ainda não é, daí nem o mercado nem o BC se lembrarão mais dos projetos que o governo tem com a sociedade.
As reformas sociais e políticas têm sempre que estar preparadas para o futuro, porque o presente que as cumpre não tem passado.
Viver o presente, então, é amputar da memória o câmbio fixo, porque faz parte do BC passar à ação de interesse do mercado; de vender o tempo que os dados podem evoluir, e a subjetividade que temos poderá surgir de novo no tempo, inflacionar a realidade, e criar o juro composto de passado, presente, e futuro, no lugar de todos.
Ora, se quisermos fixar uma meta de inflação zero e juros zero, no dia que estamos a viver pelo BC, a memória que não resiste no corpo, no mundo ela resistirá ao emergir no tempo.
Consideraremos os projetos em obras que só se resiste ao tempo no tempo e não independentes no BC.
É por isso, como bem viu Marcel Conche, que a temporalidade só nos permite apreender o tempo porque é, ANTES DE MAIS, a sua negação: o homem resiste ao tempo (visto que se lembra, visto que antecipa); é desta forma que toma consciência dele.
O Estado para existir politicamente com o conjunto de interesses da sociedade só pode vencer a natureza do tempo se este o pertencier previamente
Chega BACEN de fazer comércio com o nosso tempo!!!
NOVA ECONIMIA
Prezados, não vamos nos eludir, qualquer que sejam o próximo presidente, terá que mudar o modelo econômico atual, para que possamos sair dessa estagnaçao que estamos vendo no dia a dia. Já tem economista escrevendo livro “O FIM DO BRASIL”, más acredito, mesmo com Dilma, a mudança de remo.
Nina quer o banco só pra ela…
CLIQUE NA IMAGEM PARA MAIS TIRINHAS!
Filosofia da Marina para
Filosofia da Marina para melhorar a economia e torná-la mais internacional: “Para que a verdadeira democracia social impere neste país, é preciso que votemos para presidente do Banco Central, e tambem para os deputados do COPOM. São eles que vão me ajudar a saber quanto o Estado, antecipadamente, terá de dinheiro para fazer obras públicas; e esse avanço nas contas públicas evitaria que a inflação e os juros manipulados todos os dias atrapalhem minha visão de presidenta moderna. Aliás, a Neca disse que estou precisando fazer um exame de vista”
Marina afirmou isso?
Vc põe entre aspas como se fosse uma afirmação da Marina, mas é muito estranho ela falar em votar para presidente do BC. Poderia enunciar a fonte da afirmação?
nassif do céu, vamos parar
nassif do céu, vamos parar com essa falácia de que o brasil se saiu bme na crise de 2008… todo o perrengue que estamos vivendo agora vem dessa “nova matriz econômica” instalada em 2008, a presidenta dilma pode não se eleger justamente por isso, e só por isso… (o povo não liga pra carrupção, mas pra inflação sim)…
Nassif, o próprio Márcio
Nassif, o próprio Márcio Estrella, em comentários sobre seu paper, descreve diferentes graus de autonomia e cita o BC do Chile como um exemplo de autonomia não absoluta, em que o Governo, através do Ministro da Fazenda, tem prerrogativas especiais. Seu comentário:
Com o objetivo de assegurar uma coordenação entre as ações do Banco Central do Chile (considerado um dos primeiros a ter maior grau de autonomia na América Latina) e as do Governo eleito, o Ministro da Fazenda pode assistir às reuniões do Conselho, com direito a voz. Na sua ausência, será substituído pelo Subsecretário encarregado do assunto que for tratado.
O Ministro da Fazenda tem as seguintes capacidades em relação ao Conselho do Banco Central do Chile:
– Propor a adoção de determinados acordos.
– Suspender por até 15 dias a entrada em vigor de qualquer acordo ou resolução que tenha sido adotada pelo Conselho. A suspensão não terá efeito se a unanimidade do Conselho insistir em sua aplicação. Durante a vigência da suspensão, o Ministro da Fazenda pode requerer a convocação de uma Reunião Extraordinária do Conselho para tratar do tema. Transcorrido o prazo de suspensão e mantendo-se a maioria dos votos do Conselho a favor, a medida entra em vigor quando de sua publicação no Diário Oficial.
– Vetar a adoção de medidas concernentes a operações de câmbio relativas a transferências internacionais e investimentos.
– Suspender a adoção de restrições às operações de câmbio, exceto se tais medidas tiverem o apoio da unanimidade dos votos do Conselho.
Ou seja, afirma que há diferentes graus de autonomia. O importante é que a direção do BC esteja protegida contra a demissão em caso de desacordo. Afirma, ainda, que “A título de exemplo hipotético, no Brasil, caso o governo eleito considere a ação do BCB muito rigorosa, bastaria o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento votarem no CMN pela alteração da meta de inflação que o BCB tem de perseguir (teriam 2 dos 3 votos do CMN).”
São, acredito eu, agumentos válidos que podem contribuir para a discussão. E acrescento, ainda, outros dois fatores que nem você nem o Estrella abordaram: a autonomia administrativa e financeira do BC. Essa falta de autonomia financeira e administrativa do BC impede, por exemplo, que o banco possa repor seu quadro de funcionários sem precisar de chancela do Ministério do Planejamento (MPOG), o que acaba por ser uma forma severa de interferência. Somente a independência através de lei com mandato fixo para presidente não garante esse aspecto fundamental da autonomia.
Lei Orgânica do Banco Central do Chile
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– Lei Orgânica do Banco Central do Chile, Título II (Dirección y Administración), Párágrafo Primeiro (del Consejo), Artigo 19; Título III (Facultades y Operaciones del Banco), Párágrafo Oitavo (De las facultades en materia de operaciones de cambios internacionales), Artigo 47 e Artigo 50 (http://www.bcentral.cl/acerca/ley-organica/ley03.htm).
Independência em relação aos mercados
Independência em relação aos mercados
Um ponto comumente ignorado, mas fundamental na discussão de independência e autonomia, é a necessidade de independência em relação aos mercados. Assim como a independência e autonomia em relação ao Executivo, a em relação aos “Mercados” é também fundamental para o adequado cumprimento de seus objetivos. O papel da Autoridade Monetária requer, algumas vezes, enfrentar os interesses do “Mercado” e, até, confrontar suas perspectivas, análises e prognósticos.[1]
Segundo Blinder (1999), raramente é discutida a independência dos bancos centrais em relação aos mercados financeiros o que, embora um tanto inatingível, é desejável, pois a política monetária funciona por meio dos mercados. Por isso, a percepção das reações prováveis dos mercados é relevante para a formulação de políticas econômicas e as reações do nível de atividade são relevantes para avaliar o timing e a magnitude dos efeitos da política monetária.
Mas o acompanhamento das reações dos mercados deve ser realizado sem representar uma submissão da autoridade monetária aos mercados até porque, em muitos momentos, a política do banco central precisa enfrentar e até confrontar o mercado.
Blinder (1999) argumenta que os dirigentes de bancos centrais podem ficar tentados a “seguir os mercados”, ou seja, produzir sequência de taxas de juros que os mercados embutiram nos preços dos ativos. Os mercados fornecem feedback que monitora e avalia publicamente o desempenho do banco central em tempo real. Por isso os dirigentes de bancos centrais naturalmente recorrem aos mercados para obter avaliação instantânea, de forma que seguir apenas a sinalização dos mercados pode ser uma boa maneira de evitar surpresas financeiras perturbadoras, o que é um fim legítimo, mas pode causar política monetária fraca, por várias razões:
i) os mercados especulativos tendem a “andar em manadas” e ter reações exageradas. Os dirigentes de bancos centrais precisam ser cautelosos e prudentes.
ii) os mercados financeiros são extremamente suscetíveis a modas e bolhas especulativas, que às vezes se distanciam muito do que é fundamental. Os dirigentes de bancos centrais precisam estar imunes contra caprichos e manter os olhos no que é fundamental.
iii) os operadores dos mercados financeiros, mesmo os de instrumentos de longo prazo, freqüentemente comportam-se como se tivessem uma visão “grotescamente míope”, enquanto que manter um horizonte de longo prazo é a essência das atividades corretas dos bancos centrais.
Ou seja, ademais da independência em relação ao Governo, é também imprescindível a independência em relação aos mercados.
[1] Quanto o Banco Central decide tornar mais rigorosa a regulação, aumentar compulsórios e taxas, intensificar a supervisão ou até liquidar IFs, quase sempre precisa atuar contra o que o setor financeiro gostaria que fosse feito. Também, quando o diagnóstico do BC é mais apurado que o prognóstico do “Mercado” (por exemplo, para a inflação) ou quando precisa atuar contraciclicamente ou no enfrentamento de “bolhas”, pode e deve tomar decisões diferentes das expectativas desse “Mercado” até para ajudar a formatar outras expectativas.
Márcio Antônio Estrela
Economista e estudioso do tema Autonomia de banco central.
Abaixo os neoliberais
E no jornal Valor Econômico de ontem um economista da PUC-Rio escreveu um artigo que a independência do BC poderia dar maior credibilidade à política monetária. Os economistas neoliberais que se alojam na PUC-Rio, na FGV- Rio e no INSPER sempre usam variáveis não mensuráveis como credibilidade e previsibilidade. E ficam como biruta de aeroporto girando nos mesmos pontos o tempo todo. O neoliberalismo ruiu com a crise de 2008, mas economistas tupiniquins que foram adestrados nessa fantasia se recusam a mudar o discurso e ir estudar teoria econômica séria. E pior, os centros de ensino que fizeram do neoliberalismo seu dogma tem as melhores notas das avaliações da CAPES . Como isso é possível se o neoliberalismo não se mostrou uma ciência pois não deu certo em lugar nenhum. E dar certo eu digo que é reduzir pobreza e aumentar o desenvolvimento de um país. O neoliberalismo se transformou num dogma que tem transformado ricos em milionários e pobres em miseráveis. Nunca os economistas da PUC-Rio escrevem sobre desenvolvimento, aumento de renda, aumento de salário e outros valores humanistas. É preciso mostrar ao povo que o que os neoliberais querem para o Brasil é a barbárie e fuga de qualquer princípio civilizatório. São pessoas que nasceram ricas e vem na desigualdade social uma norma natural.A imprensa controlada pelos Estados Unidos, transnacionais e banqueiros propaga o que escrevem e dizem os neoliberais. Eles tem espaço garantido para escrever artigos e dar entrevistas. É como se a economia se restringisse apenas a esse leque de fundamentalistas. Precisamos escrever mais sobre desenvolvimento e princípios igualitários, tirar a ciência econômica desse circo trágico que é o fundamentalismo neoliberal.
BCs Autônomos e Governos Eleitos
Outra questão que não pode ser esquecida é que mesmo os bancos centrais com elevado grau de independência ou autonomia seguem mantendo canais de coordenação com os definidores das políticas de governo: essa coordenação pode se dar com reuniões periódicas entre o presidente do banco central e o do ministério da Fazenda do Governo eleito, como nos EUA (o presidente do Fed participa de reuniões regulares com o secretário do tesouro, nas quais são discutidas as políticas monetária, orçamentária e financeira); ou com a participação do ministério da fazenda do governo eleito nas reuniões de diretoria do banco central, como no Chile (o ministério da fazenda participa das reuniões do conselho do bc do Chile – considerado um dos primeiros da América Latina a ter maior grau de autonomia – com direito a voz, tendo poder de veto em temas específicos).
Ainda, geralmente segue sendo competência do governo eleito a indicação do presidente e dos diretores para o banco central. E, no caso de bancos centrais autônomos, como as metas e objetivos são definidos externamente, estas sempre podem ser alteradas ou atenuadas por quem tem a competência legal de as estabelecerem (Executivo, Legislativo, algum Conselho composto por representantes de variados setores da sociedade etc.).*
Finalmente, independência e autonomia não isentam os bancos centrais da necessidade de “prestar contas”: a fiscalização, auditoria de contas, e necessidade de se reportar periodicamente ao Legislativo (no caso do Fed, o Poder Legislativo pode exigir resultados das política e alterações, se necessário).
Márcio Antônio Estrela Economista e estudioso do tema Autonomia de banco central.
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* A título de exemplo, apenas hipotético, no Brasil, caso o governo eleito considere a ação do BCB muito rigorosa, bastaria o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento votarem no CMN pela alteração da meta de inflação que o BCB tem de perseguir (teriam 2 dos 3 votos do CMN).
Crônica de uma dependência anunciada
Com a devida licença de um leigo, gostaria de dar um parpite, sic.
Antes de discutir o economês, vamos para o significado da palavra independência.
O que é independência?
Pra mim, é um processo de rompimento de uma dependência para construção de outra.
Quando o Brasil tornou-se independente de Portugal, ele rompeu com a dependência da coroa portuguesa e seu povo, para tornar-se dependente dos brasileiros – primeiro sob um regime monarca e, posteriormente, republicano.
Quando o jovem completa dezoito anos e fica “independente”, ele rompe com a dependência dos pais para tornar-se dependente de seu livre arbítrio.
Assim, independência do BC significa romper com a dependência direta da Presidência da República* para passar a depender de quem mesmo?
Esta é a questão.
Pelo pouco que entendi a direção do BC seria indicado pela Presidência da República, assim como os Ministros do Supremo, porém, seu mandato seria superior ao do presidente eleito, por exemplo, de seis anos.
Neste caso, supondo que o novo presidente eleito fosse o Aécio Neves e o diretor anteriormente empossado, pela presidenta Dilma, fosse Guido Mantega. Neste caso, ele (Guido) continuaria à frente do BC durante os dois primeiros anos dos quatro do governo Aécio. E, desta forma, poderíamos ter durante a metade do mandato de Aécio o Armínio Fraga como Ministro da Fazenda e o Mantega na direção do BC. É isso mesmo, né?
Aí vem a pergunta: como a mídia se comportaria neste caso. Será que não haveria, por exemplo, alguma grave denúncia contra o Mantega no BC? Tipo, soltar uma poderosa flatulência numa reunião do Copom com toda a equipe econômica do novo governo eleito. Algo que ninguém ouviu, mas, segundo a Veja uma testemunha olfativa lhe fez esta grave denúncia (que permanecerá anônima devido ao “sigilo da fonte”. Ah, a denúncia foi gravada mas para não correr o risco de ter sua “fonte” ser revelada a revista destruiu a fita após a gravação). Isto, porém, pouco importa. O fato relevante é que foi um verdadeiro achincalhe contra a nova equipe econômica. Uma demonstração da ira, do desprezo e da falta de decoro do petralha contra o novo governo eleito. Semanas no JN, capas do Globo com charges do Caruso, capas da Folha, Estadão, destaque em todos os sites do G1… repercutido no Facebook…
Pronto. Devido ao desgaste, além da comprovada incapacidade para conduzir o mais importante Poder da República (sim, será um quinto poder, pois o quarto é a mídia), a direção do BC é deposta pelo novo Congresso eleito – após negociações (a luz do dia) e acordos (republicanos) da nova bancada de apoio ao governo no Congresso com o Presidente eleito.
Mas e se fosse o contrário. O Armínio Fraga no BC e a Dilma eleita Presidenta da República?
Ah, aí a direção do BC seria recebida com badaladas na Bolsa de NY. Com tapete vermelho na City Londrina. Capas elogiosas na The Economist, na Veja e nos principais jornais do Brasil, de ZH no RS ao Liberal no Pará. Três dias antes de uma viagem da direção do BC a Nova York, próximo a eleição de um novo diretor, o JN dá dez minutos diários à cobertura. Entrada ao vivo no Bom Dia Brasil no dia da visita durante o Café da Manhã com os principais assessores econômicos do governo americano e agências de risco. Risco Brasil ameaçando disparar…
Mais próximo da escolha da nova diretoria do BC, faltando dois anos para a reeleição de Dilma, explode o Risco Brasil. Bolsa em pânico. Denúncias de manipulação das contas da Fazenda… etc, etc. Pressão para permanência do presidente do BC ou para a indicação de um “amigo” do mercado financeiro. Pressão nos congressistas. Ameaça à reeleição da Presidenta. Pesquisas mostrando adversários na frente…
Moral da história o BC passou a depender de alguns agentes do “mercado financeiro”, representados pelos principais veículos de mídia.
Portanto, independência do BC significa o rompimento de sua dependência com o poder executivo para que passe a depender do “mercado financeiro” nacional e internacional.
Assim, rompe-se uma dependência com o povo, democraticamente representado pelo presidente eleito, para criar uma dependência da banca, argentariamente representada pelos principais veículos de mídia.
*Indiretamente a direção do BC depende do Congresso que sabatina seu presidente para referendá-lo, ou não.
A necessidade de defender o indefensável
Percebo naqueles que possuem afinidades com o governo atual a necessidade de defender tudo aquilo que por ele é falado. É na realidade, o tucano as avessas, ou seja, aquele que blinda seus olhos ao todo e responde sim para seu lado e não para o outro, faltando, assim, o mínimo de racionalidade, recorrendo a tudo e à todos aqueles que defendem o mesmo ponto de vista sem sequer buscar opiniões distintas. Por este motivo tenho, nos últimos dias, visitado blogs e pensadores que defendem a tese que consta neste post.
O Banco Central é uma autarquia que atua de acordo com os efeitos causados por diversos fatores econômicos e, no que tange as taxas de juros, fiscal – para nos atermos apenas a tal questão, pondo à parte a regulamentação do setor bancário, entre outras atribuições.
Logo, é errado acreditar que a taxa de juros é definida de acordo com a vontade dos comitês de política monetária, única e exclusivamente. Ela é resultado da relação entre resultado fiscal e inflação, assim como o câmbio, se verdadeiramente flutuante, é resultado do balanço de pagamentos.
Com o desleixo em relação ao resultado primário e o crescimento da dívida mobiliária, há uma maior necessidade de financiamento do setor público que, por consequência, infere em maior risco àqueles que detém os títulos de risco soberano, portanto, havendo necessidade do aumento das taxas de juros para atingir o nível de financiamento necessário.
De 2011 ao final de 2012 percebemos um afrouxo monetário com manutenção do alto gasto público, que geraram, por consequência, inflação e afastamendo do investimento privado (os dados estão todos no IBGE e no BC). Perceba que o crescimento do PIB no Governo Dilma ficará abaixo daqueles verificados no Governo Lula e FHC, portanto, o aumento do gasto teve impacto direto na inflação sem aumento de produtividade, ou seja, estamos em um ciclo vicioso em que o repasse de preços obrigatoriamente será feito.
Por fim, um aumento nos juros traria ainda menor crescimento, ou seja, no cenário atual, é de extrema necessidade controlar a inflação via política fiscal, caso não, veremos juros ainda mais altos. Perceba que não precisamos entrar na discussão do BC independente ou não, basta que o Governo cumpra as metas necessárias e seja responsável no gasto que veremos juros menores a longo prazo.
Lembre-se, no começo do Governo Lula vimos o juros “explodirem”, contendo rapidamente a inflação que naquele momento era fortemente impulsionada pelo câmbio. No início do Governo FHC, tinhamos juros mais altos e, pós segundo mandato, os vimos regredir. Em ambos os casos, notamos o respeito a política fiscal, proporcionando controle inflacionário e redução natural e responsável dos juros. Não é questão de gostar de A, B ou C, e sim de ser minimamente racional, deixando a paixão e o furor eleitoral de lado.
Reféns de um Banco Central “independente”
No dia 12 de Novembro de 2010, o governador do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, escreveu uma carta ao governo irlandês. A carta era e continua a ser secreta, mas consta que exigia à Irlanda um pedido de resgate imediato sob pena de suspensão do financiamento do Eurosistema à banca irlandesa. No dia 21 de novembro o governo irlandês solicitou o resgate.
No dia 5 de Agosto de 2011, Jean-Claude Trichet escreveu mais duas cartas, uma ao primeiro-ministro de Espanha Zapatero, outra ao primeiro-ministro italiano Berlusconi. Ambas foram mantidas secretas durante muito tempo, mas deixaram de o ser para desgosto do BCE.
Resumo abaixo o conteúdo de ambas as cartas., Mas vale a pena ler os originais. São autênticos programas de governo, escritos num tom impertinente e imperativo do tipo ou cumprem ou… O “ou” está implícito, mas tendo em conta o contexto, é evidente que a ameaça era a suspensão das compras de dívida espanhola e italiana nos mercados secundários por parte do BCE.
As cartas transportavam um veneno letal. Poucos meses depois de as receberem Zapatero e Berlusconi desapareceram do mundo da política ativa. Na realidade Zapatero já havia decidido entregar o poder ao PP, mesmo antes de receber a carta, quando a 29 de Julho de 2011 convocou eleições antecipadas. Mesmo assim Zapatero, não quis desaparecer de cena sem negociar com o PP a alteração constitucional que consagrou a famosa “regra de ouro” do equilíbrio orçamental. Berlusconi tentou sobreviver e conseguiu prolongar a agonia até 12 de novembro de 2011.
“No dia 1 de Agosto de 2014, o Conselho do Banco Central Europeu decidiu suspender o estatuto de contraparte do Banco Espírito Santo, SA, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2014, a par da obrigação de este reembolsar integralmente o seu crédito junto do Eurosistema, de cerca de 10 milmilhões de euros, no fecho das operações no dia 4 de agosto.” Isto é o que se passou a saber desde que a ata do Conselho de Administração do Banco de Portugal de dia 3 de Agosto de 2014 foi oportunamente divulgada por um advogado português que a ela soube aceder. Como se pode ler nesta mesma ata, estas decisões do BCE tornavam “insustentável a situação de liquidez” do Banco, isto é, ditavam a sua morte.
Estes quatro casos ilustram o extraordinário poder do Banco Central Europeu e a extraordinária debilidade de Estados e governos da zona euro, perante esse poder.
Sabemos que não há soberania sem moeda e capacidade de emissão monetária. Quem manda é quem tem o poder de dizer “não há dinheiro”. Dizem-nos que os países da zona euro “partilham” essa soberania. Mas o que significa “partilha da soberania” monetária? Pelos vistos sujeição a um Banco Central dito “independente” que não responde perante nenhum parlamento e que não hesita em exorbitar do seu mandato para impor programas de governo com um claro viés de direita e, como no caso do BES, decisões políticas que põem em risco milhares de milhões de todos nós.
Isto é um problema, por ventura o nosso maior problema.
Carta a Berlusconi (resumo)
Na conjuntura presente consideramos que as seguintes medidas são essenciais:
1. a) Liberalização total dos serviços públicos e profissionais, particularmente privatizações em grande escala de serviços municipais; b) Reforma do sistema de contratação coletiva permitindo que os salários e as condições sejam determinados por acordos de empresa; c) Revisão abrangente das regras que regulam a contratação e o despedimento a par do estabelecimento de um sistema de seguro de desemprego e de um conjunto de medidas ativas de emprego capazes de facilitar a realocação de recursos em favor das empresas e setores mais competitivos.
2. a) Reduzir o défice público previsto para 2011, alcançar um défice de 1% em 2012 e conseguir um orçamento equilibrado em 2013, principalmente através de cortes na despesa. Tornar mais exigentes os critérios de elegibilidade das pensões de velhice; alinhar rapidamente a idade de reforma das mulheres do setor privado à do setor público. Reduzir o custo dos funcionários públicos se necessário reduzindo os salários; b) Introduzir uma clausula automática de redução do défice estabelecendo que quais desvios das metas serão automaticamente compensadas por cortes horizontais em despesas discricionárias
c) Controlo firme do endividamento das regiões municípios
3. Grande reforma da administração pública para melhorar a eficiência tornando-a mais amiga dos negócios: uso sistemático de indicadores de desempenho nos sectores da saúde, educação e justiça; abolição de níveis intermédios da administração pública; aproveitamento de economias de escala nos serviços públicos locais.
Carta a Zapatero (resumo)
Na conjuntura atual consideramos essencial a execução das seguintes medidas:
1.a) Reforçar o papel dos acordos no âmbito da empresas com vista a garantir uma real descentralização das negociações salariais; b) Suprimir clausulas de indexação dos salários à inflação; c) Moderação salarial no setor privado em consonância com as reduções significativas dos salários públicos; d) Redução das indemnizações por despedimento e das restrições à renovação de contratos a prazo.
2.a) Redução do défice estrutural em 2011 para 0,5 do PIB; controlo dos orçamentos regionais e locais; b) Publicação das contas trimestrais de todos os subsectores; c) Aplicação da regra que indexa o aumento da despesa à taxa de crescimento tendencial do PIB a todos os subsetores da administração.
3. a) Refletir os custos nos preços da energia e reduzir a dependência energética; b) Promover o mercado de arrendamento habitacional; c) Aumentar a competitividade do setor dos serviços abordando especificamente a regulação dos serviços profissionais.
BC Independente = não é ruim = BC sem independência
Luis Nassif,
Mesmo na opinião de leigo como a mim, não há porque não concordar que o assunto da Independência é mal tratado. Só que este seu post “Os sofismas sobre a independência do Banco Central” de sexta-feira, 26/09/2014 às 06:00, deixa-me com a impressão que você se sentiu à vontade para, ao simplesmente deixar implícito que o assunto é mal tratado, também ter o direito de mal tratar o assunto.
Em comentário que eu enviei segunda-feira, 22/09/2014 às 21:44, para você, junto ao post “De volta ao BC independente, desta vez o de Gustavo Franco em 1999, por J. Carlos de Assis” de sábado, 20/09/2014 às 17:10, aqui no seu blog e de autoria de José Carlos de Assis, eu observei que dois bons textos sobre a questão da Independência do Banco Central foram reproduzidos aqui no seu blog, primeiro no post “O jogo político por trás do conceito de BC independente, por J. Carlos de Assis” de sexta-feira, 12/09/2014 às 07:05, e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-jogo-politico-por-tras-do-conceito-de-bc-independente-por-j-carlos-de-assis
E depois no post “A independência do BC, por Marcelo Miterhof” de quinta-feira, 18/09/2014 às 12:28, consistindo na transcrição do artigo de Marcelo Miterhof na Folha de S. Paulo de quinta-feira, 18/09/2014, podendo o post “A independência do BC, por Marcelo Miterhof” ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-independencia-do-bc-por-marcelo-miterhof
Gostei dos dois posts porque os dois autores tratam com naturalidade a questão da Independência do Banco Central. Não transformam a discussão em algo do fim do mundo. É claro que para você também a Independência do Banco Central não é nenhum fim do mundo uma vez que nas suas palavras “Hoje em dia, o BC está capturado pelo mercado”. Só que se o Marcelo Miterhof e o José Carlos de Assis tivessem tratado o Banco Central do Brasil como um Banco Central capturado pelo mercado eu não veria nenhum mérito nos artigos deles.
Em meu entendimento você mal trata o assunto da independência do Banco Central de maneira bem próxima, ainda que pareça posições antagônicas, ao que fez Cristiano Romero no artigo “As vantagens de um BC independente” publicado na coluna dele no jornal Valor Econômico de quarta-feira, 24/09/2014, na página A2 e que pode ser visto no seguinte endereço:
http://www.valor.com.br/brasil/3708118/vantagens-de-um-bc-independente
De lá eu retiro este parágrafo precioso porque me parece eivado de crítica preconceituosa contra o governo que não se deixa guiar pelos cânones da ortodoxia. Nele assim se expressou Cristiano Romero que é um dos grandes valores do nosso novo jornalismo:
“Na gestão Dilma Rousseff, o BC passou a ter um colegiado integrado apenas por funcionários públicos, uma indicação clara de que a presidente queria ter mais controle sobre as decisões. Para piorar, a diretoria decidiu divulgar o voto de cada diretor nas reuniões do Comitê de Política Monetária, um constrangimento a mais para quem é funcionário do Estado e corre o risco de ser perseguido e ter a carreira prejudicada pelo governo de plantão. Revelação de voto sem garantia legal é um atentado à autonomia”.
Felizmente no mesmo número, na página C12 do jornal Valor Econômico, foi publicada a reportagem de Angela Bittencourt “Independência dos BC está em xeque desde a crise” que reproduz avaliações do economista Jorge Vianna Monteiro, especialista em políticas públicas e professor da PUC-Rio sobre a Independência do Banco Central e que prepara o artigo “O Mantra da Independência do Banco Central & A Crise” em que ele mostra que esta questão da independência do Banco Central é questão fora do prumo quando se vê que as decisões que dizem respeito ao Banco Central são de natureza política e que elas não podem ser feitas de modo isolado.
O endereço do artigo de Cristiano Romero “As vantagens de um BC independente” é:
http://www.valor.com.br/brasil/3708118/vantagens-de-um-bc-independente
E o endereço da reportagem de Angela Bittencourt “Independência dos BC está em xeque desde a crise” datada de quarta-feira, 24/09/2014, é:
http://www.valor.com.br/financas/3707954/independencia-dos-bcs-esta-em-xeque-desde-crise
No site do jornal Valor Econômico as matérias só podem ser vistas na íntegra para assinantes. Em relação à reportagem “Independência dos BC está em xeque desde a crise” uma alternativa é o endereço na Associação Brasileira de Bancos como indicado a seguir:
http://www.abbc.org.br/noticiasview.asp?idNoticia=6999
O artigo de Cristiano Romero “As vantagens de um BC independente” pode ser visto na íntegra no seguinte endereço no site SINAL do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central:
http://portal.sinal.org.br/noticias-recentes/as-vantagens-de-um-bc-independente/
É claro que a necessidade de articulação entre os poderes para enfrentar as situações de crise não põe por terra o discurso da independência dos Bancos Centrais, pois nada impede que eles possam enfrentar as crises com independência, mas em harmonia, pois afinal, é assim que funcionam os três poderes da República. O que eu considero que é mau trato quando se fala de independência do Banco Central é que se toma a inflação menor como se fosse o que deveria guiar a política monetária do Banco Central. E se ficar provado cientificamente que uma inflação maior é melhor para um país, principalmente quando o país está em vias de desenvolvimento?
Aliás, quando se fala dos países desenvolvidos que possuem Banco Central independente não se menciona a renda per capita em valores de hoje quando se adotou a independência. Normalmente o país já se encontrava em nível elevado de desenvolvimento e assim a inflação maior para alancar o crescimento caso se comprove que haja essa relação deixa de ser algo importante ou imprescindível.
São muitos os comentários que eu já fiz sobre esse assunto que embora seja visão de leigo é de alguém preocupado sobre este assunto há uns quarenta anos. Nesse sentido talvez deixar aqui indicado uns quatro links com transcrição de artigos ou de sua opinião e talvez com um bom apanhado de comentários meus que de uma forma ou de outra, principalmente pela indicação de posts sobre o assunto servem para complementar esta questão sobre a independência do Banco Central. Primeiro deixo o link para o post “De volta ao BC independente, desta vez o de Gustavo Franco em 1999, por J. Carlos de Assis” ao qual fiz referência acima, mas não deixei o link. Ele pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/j-carlos-de-assis-de-volta-ao-bc-independente-desta-vez-o-de-gustavo-franco-em-1999
Achei este texto de José Carlos de Assis, um economista que acompanho desde a fase dele de jornalista investigativo, mais panfletário que o anterior e que não trata a questão da independência com a mesma lógica que eu considerei correta no post “O jogo político por trás do conceito de BC independente, por J. Carlos de Assis”.
Um segundo post que gostaria de mencionar é “A ação do Banco Central contra Schwartsman” de quarta-feira, 10/09/2014 às 10:33, aqui no seu blog com texto seu e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-acao-do-banco-central-contra-schwartsman
Chamo atenção para o post “A ação do Banco Central contra Schwartsman” em razão de uma troca de comentários que tive com Alexandre Weber – Santos – SP a partir do comentário dele enviado quarta-feira, 10/09/2014 às 11:06, em especial para o meu comentário enviado domingo, 14/09/2014 às 19:13, com muitos links para esta discussão do Banco Central independente.
E o terceiro post é “Parem o avião, que Tombini sumiu” de quinta-feira, 31/07/2014 às 12:35, aqui no seu blog e de sua autoria e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/parem-o-aviao-que-tombini-sumiu
O que me fez lembrar do post “Parem o avião, que Tombini sumiu” foi trecho do que você lá escreveu sobre a diferença da realidade monetária de países desenvolvidos e com economia estável quando comparados com países como o Brasil. Transcrevo o trecho que você escreveu aqui neste post “Os sofismas sobre a independência do Banco Central” de sexta-feira, 26/09/2014 às 06:00, que me fez lembrar do que você diz lá em “Parem o avião, que Tombini sumiu”. Aqui em “Os sofismas sobre a independência do Banco Central”, você diz:
“É uma situação totalmente diversa de países como o Brasil, no qual a independência funcional do BC permitiu – no início do plano Real – que mantivesse a taxa de juros em inacreditáveis 45% ao ano sem ser contido”.
E lá no post “Parem o avião, que Tombini sumiu” você, após tratar dos juros estabelecidos pelo Banco Central por G. Henrique de Barroso F. em 1995, faz a seguinte afirmação:
“Em abril, no entanto, o BC jogou os juros para inacreditáveis 45% ao ano. Todas as empresas ficaram prisioneiras das novas taxas. A queda de vendas impedia a liquidação do contrato e as novas taxas tornavam inviável a quitação do novo financiamento”.
Nem neste post “Os sofismas sobre a independência do Banco Central” nem no outro “Parem o avião, que Tombini sumiu” você diz que o G. Henrique de Barroso F. foi capturado pelo mercado. Você não fez esta acusação a G Henrique de Barroso F. Aliás na primeira página do blog de Gustavo Franco há a chamada para polêmicas que ele travou na imprensa e dentre elas há aquelas que ele travou com você e que podem ser descritas como bem civilizadas. Sou céptico, mas não tenho dúvida que que o G. Henrique de Barroso F. pode ser acusado de tudo menos de ter sido capturado pelo mercado.
E agora transcrevo trecho de comentário meu enviado quinta-feira, 31/07/2014 às 19:43, junto ao post “Parem o avião, que Tombini sumiu” em que eu procuro explicar a elevação do juro em abril de 1995. Disse eu lá:
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“A intenção sua é mostrar que os radares do BC e do Ministério da Fazenda captam indicadores atrasados. Realmente há sempre uma defasagem na informação que temos disponível. Só que a reação do Banco Central do Brasil elevando o juro para 45% não tinha relação com o nível da atividade econômica, mas com os rescaldos da primeira crise financeira na década de 90 que iniciou com o México no final de 1994 e em junho de 1995 pegou o Chile. E é bom lembrar que em junho de 1995 na peleja sobre como conduzir o dólar e de certo modo o juro entre G. Henrique de Barroso F. e Pérsio Arida, Fernando Henrique Cardoso optou por permanecer com G. Henrique de Barroso F. no Banco Central e substituiu Pérsio Arida por Gustavo Loyola. E que se informe que o juro, que chegar a 20% em fevereiro de 1995 e subira em abril para 45% já voltava ao patamar de fevereiro em setembro de 1995. Tudo isto pode ser visto no gráfico 2.9 descrevendo as “Taxas de Juros” no “Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório 1996” e que pode ser visto no seguinte endereço:
http://www.bcb.gov.br/pec/boletim/banual96/banualc2.asp?idpai=BOLETIM1996
“
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Há um texto no Banco Central que apresenta os dados do juros de captação em um prazo mais longo. Trata-se do artigo “Juros e Spread Bancário no Brasil” de outubro de 1999 de autoria de Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, Luis Fernando fuigueiredo e Alexandre Antonio Tombini. Na página 6 no Gráfico 3 “Taxa de juros de captação e empréstimo (% ao Mês)” é possível ver a evolução da taxa de captação de agosto de 1994 a junho de 1999. O gráfico é importante para perceber que o aumento do juro em abril de 1995 foi um ponto fora da curva. O endereço do artigo “Juros e Spread Bancário no Brasil” é:
https://www.bcb.gov.br/ftp/juros-spread1.pdf
Então é preciso atentar-se que naquele período, o Banco Central estava lutando contra fuga de dólares. G. Henrique de Barroso F. agiu assim não porque ele estava capturado pelo mercado, mas porque ele acreditava piamente que Fernando Henrique Cardoso era um grande brasileiro que iria nos ajudar a atravessar as tormentas da inflação. Se o dólar saísse do controle naquele período talvez hoje não tivéssemos uma dívida pública tão grande, mas seria pouco provável que Lula pudesse ser o próximo presidente do Brasil. Aliás se G. Henrique de Barroso F. não tivesse sabido administrar o dólar, Fernando Henrique Cardoso provavelmente nem conseguiria terminar o governo, ou se conseguisse, não teria a mínima condição de aprovar a emenda da Reeleição. E, portanto, não se reelegeria. Em razão disso evidentemente seria bem menor a dívida pública nacional.
E o quarto link que quero mencionar é para o post “Brasil 2015: a ciência demência das metas inflacionárias” de sexta-feira, 25/07/2014 às 09:29, também aqui no seu blog e também de sua autoria e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/brasil-2015-a-ciencia-demencia-das-metas-inflacionarias
Menciono o post “Brasil 2015: a ciência demência das metas inflacionárias” pelos meus comentários sempre repletos de links como também porque, mesmo eu sendo crítico ao post, embora isso não tenha importância, pois sou leigo, avaliei como um bom post, o que também não tem importância, mas há comentários de quem entende também o avaliando como bom e que é em especial o caso de Henrique O. M. Reis Jr que enviou um comentário sexta-feira, 25/07/2014 às 15:00, em que após reconhecer que fora rude anteriormente com você e lhe pedir desculpas lhe faz o seguinte elogio:
“Esse texto está muito bom e bem mais completo do que seus textos anteriores. Saiu da insistência de ficar comparando o canal crédito com o canal cambial da política monetária e fez um análise bem mais completa reconhecendo a importância das expectativas e de todos os canais de transmissão.
Essa sim foi uma crítica bem mais robusta a política monetária praticada hoje em dia pelo Brasil”.
Não diria que você fica em cima do muro, pois é fácil verificar que nos blogs da direita ou de economistas ortodoxos, a sua postura de falar em captura do Banco Central pelo mercado é bastante criticada. Só que você faz um rodeio muito grande para apenas colocar como ponto de honra o fato ou melhor a suposição de que o BC foi capturado pelo mercado.
E por fim lembro que há independências e independências, autonomias e autonomias. Formalmente o Banco Central menos independente foi o do período do Plano Real sob a batuta de G. Henrique de Barroso F. E ele só se tornou Presidente do Banco Central, excetuando a fase de interino de 31/12/1994 a 11/01/1995, a partir de 20/08/1997, substituindo Gustavo Loyola, e lá permaneceu até 04/03/1999, quando foi substituído por Armínio Fraga, embora ele tenha pedido demissão e, portanto, não foi demitido em 13/01/1999. Então desde 1993 ou em todo ano de 1994 e dai até sair em 1999, G. Henrique de Barroso F. fez o que quis no Banco Central e no Ministério da Fazenda, pois nesse tempo ele era também Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Creio que na época de G. Henrique de Barroso F. ele tinha muito mais interferência na Receita Federal (A tese de G Henrique de Barroso F. era de que só se acaba com a hiperinflação aumentando a receita) do que qualquer ilusão que Alexandre Tombini possa ter a este respeito, mas o mesmo que eu disse sobre G. Henrique de Barroso F. não se sujeitar a peias do mercado eu digo em relação a Alexandre Tombini.
O mais importante no caso de uma análise do comportamento do Banco Central nos anos recentes é observar que a inflação tem ficado muito próximo de um valor entre 5,5 e 6,5. Em minha avaliação tem havido mesmo uma interferência do governo no Banco Central. Em meu entendimento, Paul Krugman está assessorando o governo da Dilma Rousseff e neste sentido houve uma política de se trabalhar com um patamar mais alto de inflação e com uma política de incentivo maior ao consumo. O Alexandre Tombini pode até não concordar com esta política, mas a pôs em prática. Nesse sentido é bem provável que se o Banco Central fosse independente nós teríamos tido uma inflação menor. Pode até ser que Alexandre Tombini pensaria que agindo assim ele estaria fazendo o bem para o Brasil. Alexandre Tombini é economista e entende de política monetária como poucos no Brasil. Eu sou leigo, mas creio que ele como todos os outros que pensam assim estão equivocados.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 27/09/2014
Meu pitaco nesta aqui
A independência tem de ser relativa a alguma influência, para que se mantenha os ganhos em determinado sentido.
No Brasil, o sentido de uma instituição pública útil é servir ao povo e a nação.
Toda e qualquer desvirtuação deste nobre objetivo é desvio de função ou abuso de autoridade.
Mas se fosse eu mandando, com certeza usaria o banco central para imprimir como se não houvesse amanhã e colocaria este dinheiro primeiro na minhas mãos.
Mais ou menos, como o FED americano fez com os bancos muito grandes para quebrar lá no Norte.
KKKKKKKKKK!!!!!!!!!