Caso Sabesp: há anos o mundo mostra o fracasso das privatizações

Mais de 340 cidade no mundo reestatizaram empresas de água após aumentos abusivos de tarifa e restrição do serviço para parcela da população

Crédito: Arquivo/ Agência Brasil

Nos últimos 23 anos, 344 municípios em todo o mundo, especialmente na Europa, promoveram a reestatização de sistemas de água e esgoto, depois de uma experiência repetida de aumento de tarifas e restrição do acesso de parte da população aos serviços. 

Em Paris, a tarifa da água aumentou 174% após a privatização do serviço, realizado em 1985. Já em Berlim, onde a concessão foi vendida em 2003, o preço final cobrado dos civis saltou 24% entre 2003 e 2006. Em Jacarta, na Indonésia, a população conseguiu anular o contrato de privatização do serviço em 2015. Desde 1997, ano da privatização, a tarifa triplicou. 

Apesar das experiências fracassadas em diversas cidades no Brasil e no mundo, o governo de São Paulo, apoiado pelos deputados estaduais, insiste na ultrapassada ideia de entregar a Sabesp à iniciativa privada.

Para Tarcísio de Freitas (Republicanos), a privatização “ajuda a construir um novo futuro” e privatizá-la, processo aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (6), foi um ato de coragem de enfrentar os ataques dos que não têm argumentos.

Reversão

Para que cidades como Paris, La Paz, Berlim e Buenos Aires tivessem o serviço reestatizado, a população teve de travar uma série de lutas judiciais ou sociais. 

E, apesar da “falta de argumentos” apontada por Tarcísio nas redes sociais, um estudo da TNI mostra que 90% dos sistemas de água do mundo são geridos pelo poder público. 

Há anos o GGN mostra que a privatização não é a solução mágica vendida por políticos conservadores, até porque ela não resulta no desenvolvimento social ou mesmo na melhoria significativa dos serviços prestados [confira a matéria na íntegra].

Referência

O GGN também mostrou que a Sabesp já tem planejamento e capital necessários para atingir a universalização dos serviços antes mesmo de 2029, prazo determinado por lei. 

Sob a gestão pública, a empresa é referência  mundial, oferece excelência no atendimento, é lucrativa e investiu mais de R$ 5 bilhões na rede nos últimos anos, coisa que empresas privatizadas não costumam fazer. 

Vale lembrar que o GGN também denunciou que a Enel, concessionária de energia que deixou as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro no escuro por mais de 48 horas, não investe na renovação da rede como deveria [assista aqui].

Isso porque a privatização à brasileira tende a formar monopólios privados, que impõem uma série de abusos ao consumidor – este último sem ter a quem reclamar ou alternativa de prestador de serviço. 

Em vez de universalizar, a privatização da Sabesp tende a restringir o acesso ao serviço. Apenas na cidade de São Paulo, 510 mil famílias de baixa renda pagam R$ 15 pela chamada tarifa vulnerável.  “Uma empresa privada jamais manteria um benefício desses”, afirmou José Antonio Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente à TVGGN.

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Camila Bezerra

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