Sequência de manobras para salvar Cunha da cassação

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Após quase cinco horas da sessão no Conselho de Ética, a articulação montada por aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixava claro o caminho para salvar o peemedebista da cassação. 
 
O primeiro passo da orquestra ocorreu com a ausência do voto decisivo. A deputada Tia Eron (PRB-BA) não apareceu durante toda a sessão do Conselho, abrindo espaço para o voto de desempate nas mãos do seu suplente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha e um dos seus principais defensores. Com Marun, os votos salvariam Eduardo Cunha, com 11 votos contra 9, impedindo que o processo de cassação sequer chegasse ao Plenário da Câmara.
 
A falta da deputada gerou críticas de parlamentares, que já interpretavam a negociata para livrar Cunha. 
 
O segundo passo da engrenagem ocorreu com três horas de reunião, quando 15 deputados já tinham se manifestado a favor e outros 5 contra o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que pedia a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Em tom de conciliação de que poderia atender opostos posicionamentos e angariar apoio suficiente, João Carlos Bacelar (PR-BA) propôs a suspensão do mandato de Cunha por três meses.
 
 
A proposta foi feita durante a leitura de seu voto, que extrapolou o tempo de 10 minutos de discurso. A partir daí, reações de ambos os lados tomaram conta da sessão. Entre os membros do Conselho que defendem a saída de Cunha, Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a tentativa de Bacelar iria contra a própria decisão da Suprema Corte, que havia suspendido o mandato do peemedebista por prazo indefinido.
 
Apesar de usar mais de 10 minutos, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), assegurou a fala de Bacelar, que sugeria uma “alternativa” à cassação.
 
Com a “notícia” da sugestão do deputado, o próprio relator que pedia a cassação de Eduardo Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO) entra com o terceiro remate: pede ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), “mais tempo” para analisar a sugestão de Bacelar. “Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada. Para fazer essa análise mais detalhadamente, poderia apresentar as alegações finais ainda nesta quarta-feira”, disse, voltando atrás nas próprias argumentações para tirar o mandato do peemedebista.
 
E Araújo, como presidente do colegiado, aceita, encerrando a sessão e transferindo para esta quarta-feira (08).
 
O quarto passo foi uma reunião iniciada 30 minutos após o encerramento da votação do Conselho de Ética. Dessa vez, a articulação já antecipadamente estruturada por Eduardo Cunha toma sequência, em harmônica “coincidência”.
 
Por volta das 15h, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) começava a analisar o parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL). Como aliado de Cunha, Lira fez uma “consulta” ao presidente interino da Câmara dos Deputados, o também aliado do peemedebista Waldir Maranhão, sobre o rito de cassação de parlamentares na Casa.
 
Entre as sugestões, Lira defendeu a possibilidade de ser submetido ao Plenário da Câmara um projeto de resolução que decidiria entre a suspensão, por no máximo 6 meses, ou a perda do mandato, e não mais um relatório do Conselho de Ética que cassa o parlamentar. Também nessa opção, a decisão de iniciar ou não um processo contaria com votos direto de todo o Plenário da Câmara, e não mais do Conselho de Ética. Assim, se o Plenário rejeita o projeto contra o parlamentar, automaticamente ele absolvido de processo.
 
Também nessa linha, Cunha já havia intermediado caminhos semelhantes. Foi com o deputado aliado Carlos Marun (PMDB-MS), que o peemedebista também tentou pressionar o atual presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), que publicamente é favorável ao afastamento de Cunha.
 
Marun pediu, juntamente com a consulta de Waldir Maranhão sobre o rito de cassação, que novas investigações poderiam ser abertas com outras em andamento. Araújo é alvo de três representações na Corregedoria da Câmara – por suposto uso de laranja na aquisição de terras na Bahia, por compra de votos na eleição de 2014 e por calúnia de adversário político em programa de rádio baiano.
 
Pelas regras internas da Casa, membros do Conselho de Ética não podem responder a processos. Caso contrário, são automaticamente afastados de suas funções até o fim das investigações. 
 
A estratégia de Cunha seria afastar do Conselho de Ética um dos votos a favor da cassação, caso o pedido de Lira não tenha sucesso e o processo do peemedebista ainda dependa do Conselho.
 
As tratativas caminham, mas não sem resistência. No início da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), os partidos PT, PCdoB, PSDB, DEM e PR haviam anunciado obstrução à pauta, impedindo que os deputados decidissem sobre propostas previstas para a reunião de hoje. 
 
O presidente da Comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), teve que adiar a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar. Mas anunciou, sem detalhes, um “acordo” para retirar o pedido do aliado de Cunha, Arthur Lira, fazendo com que os partidos participem da reunião adiada.
 
O desfecho dessa orquestra deverá ocorrer nas sessões plenárias da Câmara desta quarta-feira (08).
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

12 Comentários

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  1. Cao Nassif
    Não irão cassar

    Cao Nassif

    Não irão cassar Cunha.

    Deputados,  o STF trabalham juntos, a irmandae é a mesma.

    Titia Eron, não faria mal a esse sobrinho.

    Saudações

  2. Janot tentou influir na votação de hoje

    Quando Tia Eron faltou hoje depois do teatro que fez semana passada ficou claro que Cunha seria salvo já no Conselho. Essa deputada parecia o Romário que se diz agora indeciso, vai até conversar com Dilma no seu exílio no Alvorada e depois negocia uma diretoria de Furnas com Temer pelo voto no Senado.

    Mesmo que passasse no Conselho de Ética o Centrão criado há 3 semanas justamente pelo Cunha soma quase metade dos deputados e junto com o próprio PMDB pode salvar Cunha no plenário, sem constrangimento.

    Como aconteceu no impeachment, onde as decisões de Janot e vazamentos da Lava Jata estavam em sintonia com o afastamento da Dilma, numa influencia externa crucial para definir o andamento político do processo, o mesmo Janot fez vazar o pedido de prisão de Cunha na tentativa de influir na decisão da Câmara: Se ele não for cassado será preso. Se for cassado será preso do mesmo jeito, mas sem comprometer o Parlamento.

    O problema é que Eduardo Cunha pode se sentir pressionado no sentido contrário ao que intensiona Janot. Cunha já montou uma estrutura fenomenal com maioria no Conselho de Étinca e mais de 200 deputados abertamente faovráveis a ele na Câmara. Cunha não vai se entregar sem lutar. 

    E tudo leva a crer que Janot está apenas blefando, porque o PGR pode pedir a prisão e vazar esse pedido, mas não pode obrigar Teori a cumprir seu desejo, como fez com Delcídio.

    Janot fez uma boa jogada mas se não tiver mesmo um Ás perderá o jogo.

  3. A VERDADE? Cunha ri do STF e de nós!

    Cunha e seus asseclas estão “cagando e andado” para o STF. Estão cagando e andando  para Justiça, PGR e os cambaú! Estão cagando  para nós… Desilução total na Justiça. O que combinaram com esse “corno” nunca saberemos. Nunca. Mas algo foi acordado com esse capiroto e por isso não nos livraremos dele tão cedo! Cunha ri do Brasil e o mundo como sempre ri de nós … Como diz o NYT “já somos medalha de ouro na corrupção e na ladroagem”. 

  4.  Notinha que saiu na coluna

     Notinha que saiu na coluna Painel de hoje talvez possa explicar a forca das manobras: “Tia pra quem O Planalto recebeu nesta segunda a cúpula do PRB. Depois da reunião, deputados — antes certos de que Tia Eron (PRB-BA) votaria para cassar Eduardo Cunha — passaram a achar que ela pode mudar de ideia.”

    O que será que discutiram e a fez mudar de ideia? Alguma relação com a suspensão das nomeações em estatais e fundos de pensão anunciada pelo interino?

    Quem tem Cunha, tem medo!

  5. Muita moral para derrubar a

    Muita moral para derrubar a Dilma vai ter um congresso que salva a pele do Cunha.

    Mas, eles não ligam. Já perderam qualquer noção de moral faz tempo.

  6. Esse caso Cunha está

    Esse caso Cunha está nojento.

    Deixa esse filho da puta solto para ele continuar fazendo merda no governo Temer.

    Ou então dá logo um sumiço nesse safado.

    Esse caso passou de todos os limites razoáveis de civilidade.

    Por muitos menos irão prender o Lula.

  7. Pois é,

    em 2013, por alguma coisa milhares de vezes menor que isso, que pra falar a verdade nem lembro direito o que foi, multidões de trouxinhas (na época coxinhas), devidamente fardados de verde e amarelo ou de preto mascarado, tomaram as ruas de todas as grandes e médias cidades brasileiras, subiram nos telhados dos palácios em Brasília e em várias capitais, promoveram quebra-quebra em museus, prédios históricos e pontos de ônibus, atearam fogo em pneus e bandeiras, enfim, em nome de uma suposta caça aos corruptos “tocaram o terror” na boquiaberta “nação brasileira”!

    Por onde andarão agora aqueles impávidos “defensores” da moralidade?

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