STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex em março

Segundo jornal, medida da Quinta Turma do STJ evitaria que o julgamento do STF sobre a execução antecipada de pena, marcado para 10 de abril, venha a favorecer Lula

Jornal GGN – Com o julgamento da prisão em segunda instância marcado no Supremo Tribunal Federal para o dia 10 de abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça dá sinais de que pretende apreciar, ainda em março, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta a ele no caso triplex.

Segundo o Estadão desta quarta (6), com o colegiado do STJ analisando o recurso de Lula, qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Supremo sobre a execução provisória de pena a partir de condenação em segunda instância não viria a beneficiar o ex-presidente, que então terá sido julgado em tribunal de terceiro grau.

Ainda de acordo com o jornal, a Quinta Turma ainda não decidiu se irá agendar e divulgar o dia do julgamento do recurso de Lula, com aviso prévio à defesa do petista, ou se o relator da ação colocará os pedidos em discussão sem antecipar o movimento.

O recurso que será julgado pelo colegiado já foi negado individualmente, em caráter liminar, pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Félix Fischer.

Contra essa decisão, a defesa recorreu ao Supremo, mas o ministro Edson Fachin determinou que o colegiado do STJ seja aguardado.

O Estadão escreveu que as chances de Lula no STJ são pequenas e que a eventual rejeição do recurso na Quinta Turma “abrirá caminho para o STF analisar a condenação de Lula”.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018 e já foi condenado em uma segunda ação, envolvendo o sítio de Atibaia.

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No dia 10 de abril, o Supremo irá discutir a prisão após condenação em segunda instância. Há expectativa de que a maioria dos ministros estabeleça a condenação no STJ como parâmetro para autorizar a execução provisória de pena.

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8 comentários

  1. Prisão após condenação em segunda instância é uma aberração jurídica. No caso de Lula isso seria circunstancial, o que tem de ser julgado no STF é o circo montado nas instâncias inferiores de Curitiba e Porto Alegre com o fito de condená-lo sem provas e sem crimes. Se a sentença for confirmada na instância superior não restará um nanograma de dúvida de que deus está morto e o diabo venceu. E estaremos liberados para pecar.

      • Podemos pecar fazendo golden shower em bolsonaros, adjetivos, até chegarmos ao substantivo. O único problema é que não sei se isso é pecado. E não se esqueça, o Harmonica do Rui Daher, armadíssimo, estará do nosso lado

  2. Eis o golpe em andamento.
    Os stj estão convencidíssimos que esse é o governo que o Brazil merece.
    Agora é Bolsonaroooooooooo, poha!

  3. Nassif: depois da manobra mais que combinada com pessoal no Çupremu, dou um doce se você adivinhar o placar no Çupreminho. E não me venha com aquela de Brasil x Alemanha, que isso tá manjado.

  4. Até quando as instâncias superiores do Judiciario continuarão a julgar Lula como se seu julgamento na primeira instância por Sergio Moro não tenha sido uma farsa para condena-lo ?!

  5. Até quando as instâncias superiores do Judiciario continuarão a julgar Lula como se seu julgamento na primeira instância por Sergio Moro não tenha sido uma farsa toda montada para condena-lo ?!

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