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É urgente a divisão do Ministério da Justiça e Segurança
por Francisco Celso Calmon
“A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes”, disse Hegel. Karl Marx acrescentou: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”
O golpe de 64 gerou a tragédia da ditadura militar de 21 anos, o dia da desonra foi a farsa de um golpe.
Muitas lições a serem tiradas para não haver uma terceira.
De imediato é urgente a divisão do Ministério da Justiça e Segurança em dois, como o Lula pretendia.
A luta contra o nazifascismo bolsonarista será muita longa.
Os militares, polícias, milicias e civis, adeptos dessa ideologia, assim como os fomentadores e organizadores do simulacro do golpe de 8 de janeiro, não deixarão de existir, mesmo que presos, salvo e talvez, se toda a linha de comando for julgada e condenada por muitos anos.
Em paralelo reformar as instituições armadas – militares e policiais -, com funções e limites bem definidos e rigorosamente obedecidos.
Numa atuação conjunta, os governos estaduais e o federal acabarem com as milicias.
A necessária reforma da Justiça demandará muito estudo de projetos, debates, nas instituições e na sociedade civil organizada, e a realidade reforça a emergência dessa reforma.
Segurança Pública requer estudos de projetos, com a participação dos governadores e particularmente das comunidades mais vulneráveis, vítimas da insegurança, para uma nova estruturação, e igualmente demandará muito debate e posterior implementações delongadas.
Nessa circunstância histórica, um ministério único, sob comando de uma só cabeça, é temeroso e o risco de erros e desgaste são bem probabilísticos.
A intentona bolsonarista não conseguiu seu objetivo porque Lula não apertou o botão do uso da GLO – estado de Garantia da Lei e da Ordem, conforme o Ministro da Defesa propôs.
“Quem fizer algo errado será convidado a se retirar e será investigado” (Lula).
O Múcio fez algo muito errado, sua proposta, se colocada em prática, teria consumado o golpe.Chefes militarestambém fizeram algo muito errado.
Colocar o Brasil em ordem e na paz democrática, requer prioritariamente colocar as Forças Armadas no seu devido papel Constitucional.
E para não gerar mais a capiciosa interpretação do art. 142, o Congresso e o STF deveriam moldurar uma interpretação única.
Como as três armas não são treinadas para o papel de polícia, e quando o fizeram, por conta da GLO, foi uma tragédia, sou dos que pensam que este artigo 142 deveria ser extraído da Constituição.
Afinal, quem comanda as Forças Armadas é o presidente da República. Se julgar que é mister o Exército nas ruas, ele tem autoridade suprema para tal.
Entretanto, se outro Poder, como reza o art. 142, acionar a GLO, e o presidente for contrário, sendo o comandante-em-chefe, como será resolvido?
As FFAA, sendo estruturadas no princípio da disciplina e da hierarquia, cumprem ordens.
O Ministro da Defesa coordena administrativamente as três Forças e transmite e faz cumprir as ordens do presidente e comandante-em-chefe de todas as armas.
O MD não é o comandante, e como não é permitido, constitucionalmente, as Forças se imiscuírem na política, nem mesmo palpitarem, quanto menos o MD aparecer no noticiário político, maior é o sinal de que está cumprindo seus deveres constitucionais.
As eleições terminaram, mas a luta de classes, não, o golpismo à democracia, não.
Para os que acusavam o sistema eleitoral de fraudulento, esperar que se aquietem e aceitem a derrota, é não entender que a polarização deitou raízes e o fascismo caboclo pode durar muitas décadas ainda.
O projeto dos militares e do mercado de continuarem tutelando o Estado é perene enquanto não for aplicada a justiça de transição.
As condições objetivas e subjetivas estão dadas para a ruptura com essa secular tutela.
Lula, precisa ousar para vencer. Para isso precisa contar com o povo organizado participando. E nesse sentido a comunicação do governo deve ser diária e contínua.
Era pra ontem a organização de uma rede de comunicação (de rádios e tvs públicas, comunitárias, blogs, jornais) em defesa do Estado democrático de direito.
A mídia corporativa já começou seus ataques, sutis e escancarados, ao governo.
Brizola evitou um golpe com a rede da legalidade.
Aprender com a história para fazer o certo e evitar a repetição dos mesmos erros.
A essa altura dos 15 dias de governo, penso que só o Lula e os militares golpistas acham que foi uma escolha acertada a do Múcio para o MD.
O comportamento dos militares e do Ministro da Defesa frente à intentona bolsonarista, se não foi de cumplicidade foi de incompetência.
A democracia venceu nas eleições e venceu à intentona bolsonarista, para consolidá-la é imprescindível a participação popular e a aplicação da justiça de transição.
Sugiro ao Lula uma sessão de cinema com os ministros de DH, Justiça, Cultura e outros para assistirem o filme Argentina, 1985.
O dia da desonra não pode ser esquecido e os 21 anos da ditadura devem ser sempre lembrados.
Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça
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O Múcio fez algo muito errado, diz o articulista quanto a sua atuação nos distúrbios de 8 de janeiro. Engana-se, entretanto, pois que o Múcio fez tudo certo, só que deu errado pra ele. Quem resistiria a uma oferta tão generosa de “amparo” da GLO naquele momento tão desesperador? O Múcio, com seu olho comprido e cara lambida não conseguiu comover o Lula ao ponto da estupidez de aceitar a sua oferta. Lula sabe tomar sopa pelas beiradas.