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O cancelamento das eleições de 2018: entre o boato e a possibilidade
por Erick da Silva
Já algum tempo paira no ar, mesmo sem haver ainda a existência de um forte elemento factual. Por esta razão, esta hipótese é encarada por muitos como mero alarmismo, quase uma “teoria da conspiração”, não devendo ser encarada com seriedade.
Em meio a turbulência e instabilidade política que assola o Brasil, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira (04/05), instalando uma comissão especial no congresso para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77A/2003, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – que prevê o fim da reeleição e a coincidência de mandatos e de eleições -, reacendeu o debate sobre o temor de um movimento para o cancelamento das eleições de 2018.
Rapidamente se espalhou pela rede o sinal de alerta que esta seria uma manobra legislativa que poderia ter como consequência a suspensão das eleições no próximo ano e a prorrogação do mandato de Michel Temer até 2020, no chamado “golpe dentro do golpe” ou golpe 2.0. Poucas horas após a repercussão ganhar corpo e tentando “acalmar aos ânimos”, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) – um dos mentores da instalação desta comissão na Câmara que debaterá reforma política – “esclareceu” através de uma nota – absolutamente hermética – que, na verdade, não seria bem assim (ou não, como diria Caetano).
Sem afirmar de maneira clara e contundente que tal manobra não existira (até porque, ao que parece, ela de fato existe!), ele deixou escapar que um verdadeiro “Frankenstein” antidemocrático está sendo parido nesta (contra)reforma do sistema político. Além da confusa simultaneidade de todas as eleições, falam na ampliação do mandato dos senadores para 10 anos, ampliação dos demais para 5 anos (mas sem reeleição), e a pior de todas as “novidades”: a adoção do voto distrital. Pontualmente, sobre as eleições de 2018, haveria um “acordo de cavalheiros” para aprovação de uma emenda colocando a simultaneidade das eleições apenas em 2022.
Após a nota do deputado Vicente Cândido, toda a grande mídia vinculou notícias apontando que o cancelamento das eleições de 2018 não passaria de um boato da internet, uma “fakenews” que não deveríamos dar credibilidade. Uma parte da esquerda rapidamente abraçou esta versão, tranquilizando-se frente uma ameaça de tempestade que não se consumou. O céu brasileiro segue em brancas nuvens e a as instituições, seguem funcionando.
De fato, tal como está o texto da PEC, a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários, provocando cancelamento das eleições em 2018, não está claramente colocado. Mas trata-se de uma PEC antiga e com datas de implementação já caducadas, podendo ser atualizadas para uma vigência imediata, mesmo que ao arrepio da legalidade. Afinal, qual seria a razão que levaria os “nobres” deputados a ressuscitarem uma PEC de 2003, com admissibilidade já aprovada? A única razão é a pressa para uma rápida implementação das mudanças. Mas esta pressa para tratar de um regramento que entraria em vigor só em 2022, deixam as coisas um pouco mais nebulosas. Ainda mais se lembrarmos que, como efeito “colateral”, o adiamento das eleições garantiria mais dois anos de mandato (e foro privilegiado) para um parlamento com tantos relacionados na Lava Jato.
Pelo comportamento do legislativo neste ano, formalidades previstas pela letra fria da Lei estão em suspensão. Para não falar na votação da destituição da presidenta Dilma Rousseff, como esquecer, por exemplo, que este parlamento é presidido por um deputado que afirmou que não concorreria a reeleição, pois o regimento da causa impedia isto, e no entanto, Rodrigo Maia assim o fez?
Ou ainda o golpe regimental que permitiu a aprovação da lei das terceirizações?
Com um congresso e um governo com baixa legitimidade, buscando salvar-se através de uma agenda impopular de retirada de direitos, cujos símbolos maiores são a aprovação do fim da CLT e a Reforma Previdência, em uma situação de aprofundamento da crise, por mais impopular e aparentemente improvável que possa parecer um golpe deste tipo, ele não pode ser por completo descartado.
Ainda não é possível prever se esta Reforma será de fato votada e o seu alcance, mas, de forma preliminar, podemos já afirmar que esta movimentação legislativa garantiu uma nova carta na manga, que poderá, em uma situação de emergência, ser acionada. Mesmo descartando temporariamente a hipótese de um golpe, esta comissão ainda sim é temerária, pois qualquer mudança no sistema eleitoral, sem debate com a sociedade e na velocidade que pretendem promover mudanças, terá o objetivo de promover um fechamento ainda maior do regime político brasileiro e a perpetuação destes grupos políticos no poder. No mínimo devemos ligar o sinal de alerta!
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Erick da Silva é Historiador e blogueiro.
Twitter: @erickdasilva
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Trata-se do plano B
Se Não prender o lula, nem torna-lo elegivel, então o plano B é tentar de todas as maneiras evitar que haja eleição em 2018. Elementar.
De uma vez por todas,
De uma vez por todas, resumindo o problema da forma mais simples possível:
1) O Brasil têm um judiciário de fachada, ponto. Um judiciário aonde praticamente todos os membros são participantes ou simpatizantes de uma “casta” de descendentes de senhores de escravos, e aonde os poucos membros do judiciário que não fazem parte dessa “casta” estão sendo sistematicamente perseguidos e eliminados;
2) É burrice esperar justiça de um sistema judiciário de fachada. Se você for um adversário da “casta” você será preso e eliminado por mais absurdas que sejam as acusações contra você;
3) O Brasil têm três “castas”: Escravocratas, Servos dos escravocratas e Escravos. Os escravocratas consideram ter todos os direitos da velha nobreza do século dezoito (um rei não podia sequer ser cobrado sobre dívidas que ele tenha feito), consideram ter poder total de vida e morte sobre todos os outros e acreditam que os seus desejos são automaticamente lei. Os escravos existem para trabalhar e são considerados como “coisas” sem direitos e sem vontade própria, sendo eliminados pelos escravocratas como se fossem animais se tentarem reclamar e saírem “do lugar deles”. Já os servos são tratados ligeiramente melhor do que os escravos e fazem qualquer coisa para agradarem os seus mestres escravocratas, por viverem com o medo de perder o favor dos seus mestres e se tornarem escravos;
4) Os membros da classe escravocrata não conseguem nem acreditar que servos e escravos sejam pessoas como eles mesmos. Observem um escravocrata por algum tempo e irão notar que ele não têm empatia pelos outros que não sejam da mesma “casta” que ele, para ele a “ordem natural das coisas” é tratar os escravos como escravos e usar os servos;
5) Como todo o sistema judiciário brasileiro é uma farsa então nada impede que os escravocratas decidam o que quiserem e quando quiserem sem se importar com a opinião dos servos e muito menos dos escravos, se eles quiserem acabar com a farsa da democracia ao cancelar as eleições eles podem e irão fazer isso para forçar os escravos a voltarem “para o lugar deles”;
6) Os escravocratas morrem de ódio contra Lula porque na ótica deles Lula é um escravo e para eles um escravo têm que agir como escravo, na visão de mundo deles é contra a “ordem natural das coisas” um escravo ser presidente do país e nesta mesma visão de mundo um escravo que “sai da linha” deve ser sempre punido com máxima violência para servir de exemplo para os outros escravos;
7) Estou vendo que o objetivo dos escravocratas é fazer o país regredir ao único modelo que eles entendem: O de uma colônia de exportação de produtos primários. O que é interessante para estrangeiros que dependem de produtos primários baratos e de uma fonte facilmente controlável, então os escravocratas são incentivados a fazê-lo;
E finalmente. Enquanto vocês continuarem borrando as calças diante da necessidade de usar a força se for preciso para tomar o país de vocês de volta, o país irá continuar regredindo. Não se derruba um sistema judicial de fachada com protestos pacíficos.
Coincidencia de mandatos
Coincidencia de mandatos significa o que exatamente? Todas as eleições em um dia só? É contra a tendencia mundial, nos EUA e França é o contrario, vota-se separadamente para o Parlamento e para os cargos majoritarios, exatamente para permitir ao eleitor maior tempo de reflexão.
Não vejo no quadro politico nenhum apoio a mudar a periodicidade de eleições e do ponto de vista constitucional e algo
extremamente dificil, senão impossivel. Já quanto a reeleição é possivel porque essa é uma condição POS CONSTITUIÇÃO, como entrou pode sair.
E preciso uma peneira para separar bizarrices de meia duzia com movimentos politicos de amplo apoio.
O mais sinistro é o tal do
O mais sinistro é o tal do vicente CÂNDIDO falar em acordo de “cavalheiros”, ou é um habitante de outra galáxia ou é tão canalha quanto os “+ ou – 360” que votaram o golpeachment, a pec 55, a terceirização, a deforma do ensino médio e vão votar(aprovar) a destruição da previdência!!!
Insisto em pensar, com meus
Insisto em pensar, com meus botões, que há grandes possibilidades de:
Lula ser impedido de se candidatar ou ser preso nas anti-vésperas das eleições;
Não estão garantidas as eleições para 2018. Do que vimos assistindo entre Temer e os tucanos, base fortíssima do Governo, pode haver entre eles, golpistas, algo extraordinário no andar da carruagem, como o argumento de ser necessária a continuidade do Famigerado no poder para concluir mais reformas, ainda em progetos, como a política e a tributária, etc.
Temer é só tranquilidade, na medida em que não precisa de pesquisas, não tem nada a prometer como pré-candidato a coisa nenhuma, e por ter a convicção de que pode faltar dinheiro pra comida do pobre, mas não faltará para comprar as cabeças de parlamentares de sua laia.
é “com o Supremo, com tudo”
Alguém acredita que deputados, senadores, juízes, desembargadores, governadores, jornalistas e prefeitos vão entrar candidamente na fila para serem abatidos pela Farsa jato !?
“a saída é por o Michel…” estancar a sangria…
Tem gente esperando que os “cavalheiros” façam o jogo limpo !? A Velhinha de Taubaté não morreu.
Óbvio ululante…
Ninguém dá golpe para fazer eleição e dar chance ao golpeado de ser restituído no poder…
Eleição só de houver manifestação (e violenta) nesse sentido…