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Sem anistia e pela justiça de transição!
por Francisco Celso Calmon
O Clamor do povo presente na festa da posse gritando uníssono “SEM ANISTIA, SEM ANISTIA, SEM ANISTIA”, referente à quadrilha bolsonarista e seu chefe não serem agraciados com o perdão, foi, a meu juízo, o ponto político espontâneo e autêntico do evento, que marcou o início da reconstrução do Estado democrático de direito.
Principalmente porque nos discursos do presidente Lula não houve nenhuma menção quanto a necessária Justiça de transição, nem mesmo quanto às Comissões de Mortos e Desaparecidos Políticos e a da Anistia aos atingidos pela ditadura militar, arrasadas pelo governo nazifascista, que pela vontade soberana do eleitor perdeu o poder.
Reproduzo aqui o texto da RBMVJ (Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça) a propósito.
Quem teme a justiça de transição?
Todos os que não querem que o Brasil acerte as suas contas com o seu passado, especialmente os militares e seus aliados civis golpistas.
Todos os que temem o conflito e a ruptura com o sistema, particularmente os conciliadores de classes que aceitam a tutela do Estado pelos militares e pelo chamado mercado.
Todos de esquerda que trocaram o vermelho pelo rosinha salmão, que trocaram a ocupação das ruas pela cosmética das fotos, que se acomodaram à democracia representativa sem a efetividade da participação popular.
Todos da burocracia sindical e da pequena burguesia que creem na quimera de um Estado acima das classes.
Todos da esquerda infantil, que é prisioneira da contradição estrutural entre o capital e o trabalho e crê que é na luta econômica que se dá a radicalidade para a revolução social e política, e não concebe a JT como instrumento estratégico revolucionário.
Todos os que arquitetam e operam as lutas indentitárias deslocadas da luta estrutural de classes.
Todos os que concebem a história na lógica religiosa e moralista entre o bem e o mal, o puro e impuro, o ímpio e o crente, o pecador e o santo, contrária à concepção científica do materialismo dialético, na qual o motor da evolução é a luta de classes.
Todos os anistiados que aceitaram o eixo da vitimização em troca do eixo da justiça aos criminosos das graves violações aos direitos humanos.
Todos os que assumiram a pauta memória e verdade, sem justiça, e escantearam a luta pela criminalização dos autores dos crimes de lesa-humanidade.
Todos os que em nome da pauta memória, verdade, justiça, visam a ocupação de cargos e não a efetiva implementação da JT.
Todos os que se equivocam compreendendo a JT como questão de governo, quando é essencialmente de Estado.
Todos os que abandonam conceitos e princípios pelo pragmatismo imediatista, adotando a ética de resultados como princípio orientador, na qual os fins justificam os meios, quaisquer que sejam.
A Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça é consciente dos obstáculos para a implementação da Justiça de Transição, contudo, também é consciente de que a sua razão de ser é a luta por uma sociedade livre de qualquer espécie de autoritarismo e a construção de uma democracia sustentável de todas e para todos, sem carregar em seu ventre os entulhos dos regimes anteriores.
Para tanto, pugnamos pela constituição de uma Comissão Estatal Permanente de Memória, Reparação e Reforma, conforme nosso manifesto, sem a qual o Estado Democrático de Direito não estará live dos entulhos dos passados inglórios e traumáticos do Brasil.
Brasil, 2023, o ano da reconstrução
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Muito bom o artigo.
O comitê popular de Santos memória verdade e justiça assina e apoia
Jose Luiz s baeta