O plano do governo de combate à homofobia

[Nota de comentarista: Eu vou acreditar vendo, que nem São Tomé. Pegou mal no Dia Internacional da Homofobia não ter havido nenhuma manifestação da Maria do Rosário (afora lembrar do Disque 100, que é coisa pequena e do final do governo Lula.) Há coisas eleitorais em jogo. Por um lado não faltam pastores fundamentalistas querendo chantagear o governo (e candidatos de qualquer lado.) Mas tanto este como a oposição já perceberam que é um jogo de perde-perde, onde ambos os lados políticos laicos perdem espaço para políticos anódinos – de péssimo desempenho no Congresso – e com interesses particulares. Como se sabe que direitos civis LGBT são tendência mundial irreversível (pelo menos em sociedades ocidentais urbanas) começa a ficar caro o preço político, dá para atrasar o avanço mas não impedi-lo, e quem vai querer ser lembrado como apologista do atraso? E o preço já aparece aos poucos: basta assessorias e marqueteiros frequentarem grupos LGBT em redes sociais para descobrir a elevada taxa de “indignados” (palavra da moda) nessa população. Eu diria que uns 70% vêem de forma negativa o governo federal. É um público pequeno (3 a 5% da população), mas com uma crescente – e talvez inédita – mobilização que pode envolver parentes menos comprometidos com discursos ideológicos (que por sinal andam cada vez menos críveis) ou religiosos.]

De Roldão Arruda / Blogs Estadão

Dilma quer lançar logo plano de combate à homofobia

Por determinação do Palácio do Planalto, a Secretaria de Direitos Humanos acelerou os preparativos para o lançamento do 2.º Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Focado no combate à homofobia, o plano só deveria ser lançado em dezembro. Dias atrás, porém, o Palácio do Planalto comunicou à Secretaria que a presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar para agosto.

Também ficou determinado que a ministra Maria do Rosário deve apresentar o primeiro esboço do plano a Dilma até meados de julho. A presidente quer saber, em detalhes, qual será o custo, quais as principais ações e o papel de cada um dos 18 ministérios envolvidos.

Não se sabe qual é a estratégia do Planalto. Combate à homofobia é tema polêmico e o lançamento do plano em agosto, em pleno debate eleitoral, pode servir de artilharia para setores que se opõem à concessão de amplos direitos civis à população LGBT. Eles podem usá-lo para atirar contra o PT, como fizeram na eleição presidencial em 2010.

Por outro lado, o anúncio adiantado do plano pode ser uma tentativa de amenizar as críticas que o governo vem recebendo dos gays. Na Marcha contra a Homofobia, no mês passado, em Brasília, o governo Dilma foi um dos alvos de ataques. Coincidência ou não, foi logo depois da marcha que Planalto mandou acelerar os preparativos.

Uma terceira hipótese para explicar a iniciativa do governo seria a esperança de que, no meio do debate sobre problemas municipais, o plano não desperte muita atenção.

As entidades de defesa dos direitos dos homossexuais têm manifestado preocupação com a crescente violência decorrente da homofobia. Assessores da ministra Maria do Rosário correm para apresentar a Dilma, na reunião de julho, números consistentes sobre o tema. Se conseguirem, será a primeira vez que se divulga alguma estatística oficial nesta área.

O 1.º Plano LGBT, preparado por uma comissão técnica interministerial, foi lançado em 2009, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Secretaria de Direitos Humanas era chefiada por Paulo Vannuchi. Era uma continuidade do Programa Brasil Sem Homofobia, implantado em 2004, na gestão de Nilmário Miranda.

O texto de apresentação do 1.º Plano dizia que era uma iniciativa para “tratar a questão dos direitos humanos como verdadeira política de Estado, que ultrapassa barreiras partidárias e conjuga distintas filosofias e crenças para firmar como eixo fundamental a consolidação plena da democracia no País”. O objetivo, ainda segundo o texto, era implementar políticas públicas “com maior equidade e mais condizentes com o imperativo de eliminar discriminações, combater preconceitos e edificar uma consistente cultura de paz, buscando erradicar todos os tipos de violência.”

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