CPI quer investigar laudos para demarcação de terras indígenas

A CPI das ONGs irá retomar seus trabalhos neste segundo semestre com a convocação de representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros.

Presidente da comissão, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) também pretende ouvir antropólogos sobre os mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia.

Segundo o político, existem profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastado, enquanto outros (que também devem ser ouvidos) são responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas.

“Vamos questionar sobre esses laudos que criaram, na ficção, mas que se tornaram realidade, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Há muitas denúncias de que eles aumentam o quantitativo de indígenas, tornando o mestiço indígena, e espalham esses indígenas nas áreas que eles querem pedir para demarcar”, disse Valério.

Um dos requerimentos aprovados é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do Instituto Socioambiental (ISA). O requerimento já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada.

Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão. Até agora, foram 96 requerimentos aprovados, a maioria deles com convites, convocações e pedidos de informações a ministros, Ibama, Tribunal de Contas da União (TCU) e BNDES.

A comissão de Plínio Valério também quer ouvir o ex-presidente da Natura, João Paulo Brotto Gonçalves Pereira, citando a compra, pela empresa, de sementes da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona).

Também devem ser convocados o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável, Benjamin Benzaquen Sicsu, e o antropólogo francês Bruce Albert, um dos fundadores da ONG Comissão Pró-Yanomâmi.

Instalada em junho, a comissão investiga as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. O responsável pelo relatório será o senador Marcio Bittar (União-AC).

As informações são da Agência Senado.