Em defesa da lista tríplice para PGR, por Luis Nassif

Havia um erro básico de Lula-Dilma, de sacralizar o primeiro da lista como PGR. Com isso, fortaleceu o corporativismo.

Divulgação

Vamos por partes.

O Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal foram peças chaves na desestabilização política do governo, na aceitação do impeachment e no endosso à Lava Jato.

Atribui-se, muito, ao instituto da lista tríplice. Mas será que a culpa foi da Lista ou do completo amadorismo com que os governos Lula e Dilma aceitaram o jogo político-jurídico?

O mensalão foi um ensaio completo de como se monta um golpe jurídico-midiático. Mas nem para isso adiantou.

Havia um erro básico de Lula-Dilma, de sacralizar o primeiro da lista como PGR. Com isso, fortaleceu o corporativismo. Mas, com lista tríplice ou sem, Janot seria indicado porque tinha um padrinho forte, o sub-procurador Eugênio Aragão.

Em 2005 foi indicado Antonio Fernando de Souza, o primeiro grande manipulador político da PGR, no episódio do mensalão. Mas a lista tríplice contava também com Wagner Gonçalves e Ela Wiecko. Em 2009 foi indicado Roberto Gurgel, apesar da presença de Wagner Gonçalves e Ela. Ela estava em 2013, quando Janot foi indicado. Dilma poderia não apenas ter indicado uma mulher, como uma reserva moral do MPF. Preferiu Janot.

Mais que isso. O presidente da República tem o direito de demitir o PGR sem pedir autorização a ninguém – seguindo o modelo americano.

Por aqui, foi o contrário.

Por exemplo, nos acordos internacionais, o Ministro José Eduardo Cardozo abriu mão das prerrogativas do Ministério e transferiu a incumbência para Janot, que transferiu para a Lava Jato, uma anomia sem paralelo no Brasil pós-redemocratização.

Aliás, foi essa mesma falta de critério que levou à nomeação de Ministros do Supremo. Nem se fale de Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Mas como pode um governo progressista, de cunho humanista, nomear um Luís Roberto Barroso, advogado de grandes corporações e adepto de um liberalismo à Flávio Rocha?

O que mais fragilizou o sistema judicial foi a exposição indevida de seus integrantes. A mídia tinha dois instrumentos de pressão: a crítica e a adulação. Com as transmissões da TV Justiça, os Ministros frequentando programas de televisão e revistas de variedade, o que se viu foi um festival de vaidades que condicionava os votos: ninguém queria ir contra a voz da mídia. Chegou-se ao cúmulo de um Ministro, Barroso, defender um STF pró-hegemônico, que ouvisse a voz das ruas.

Há inúmeros problemas em um país de instituições destroçadas. Mas, certamente, a Lista Tríplice não é um deles.

Luis Nassif

12 Comentários

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  1. A lista tríplice é apenas uma anomalia, uma falsa democracia. Nenhum procurador foi eleito e quase todos são cheios de “presunção” de que são o último biscoito. O Presidente, esse sim eleito, deve escolher quem ele achar melhor para cumprir a missão. Como ele não sabe e nem conhece tudo e todos, vai ter de se basear em informações de aliados fiéis e no estudo do passado do servidor. Lógico que muitas vezes vai errar, como mencionado no texto, pois se alguém como Eugênio Aragão indica, fica difícil ter argumentos contra. Lista tríplice é coisa de ingênuo.

  2. Em recente artigo me parece no CONJUR o ex-senador Demóstenes cravou que lista é uma anomalia e que Lula deveria nomear um PGR para chamar de seu, e não se basear em lista.

  3. Poderia ser como em Wakanda e decidir na p044@)@ fora isto o presidente não precisa seguir lista nenhuma, no mais a decisão será sempre ruim, então tanto faz …

  4. EUA, 1960. Kennedy é eleito. Em 20.01.1961, Assume a presidência da maior potência do planeta. Junto com ele quem assume a Procuradoria Geral dos Estados Unidos? Um certo Robert Francis Kennedy, apelido Bobby, por “coincidência” irmão do JFK. Que continuou na PGR mesmo após o assassinato do irmão. Os governos Lula-Dilma praticaram a ingenuidade, chamada pelo Zé Cardozo de “republicanismo”, no limite da irresponsabilidade.

  5. Eu só não entendo porque essa lista PRECISA ser tríplice e não quadrupla, quintupla, etc….. Tá escrito na bíblia então não pode mudar é?

  6. Eu me pergunto, como o bozo conseguiu lotear algumas instituições passando por cima de tudo e todos. Devido a isto, as consequências veremos ainda nos próximos anos. Aqui o Lula precisa aprender como fazer e repetir.

  7. Lamento discordar, Nassif, mas a lista tríplice é uma excrescência: já virou um circo de horrores o sem-número de campanhas para o cargo. Esta eleição nem deveria existir !!! Por existir, trocam-se favores, fazem-se promessas e os procuradores começam a achar que são bem mais do que realmente são, ou seja, são líderes de legiões a combater os males do executivo. Brigar com o judiciário, nunca brigaram, afinal, exige culhão, o que não vem a ser uma grande característica das carreiras jurídicas do estado. Os procuradores esqueceram que servem ao país, não à corporação da qual fazem parte. Nesse momento, essencial diminuir a arrogância deles, portanto, adeus lista tríplice !!!

  8. Um dos erros nos governos petistas é o “republicanismo”.
    Republicanismo não é absenteísmo ordenatório é exigir de seus comandados o cumprimentos de seus deveres constitucionais. O ministro da justiça tocava piano enquanto a lavajato exalava odores fétidos oriundos de suas lambanças e o PGR não mugia nem tugia, isso quando não agia a favor. Indicaram o ogro, durmam com ele.
    Naqueles dias isso foi usado e abusado como forma de não interferência em instituições federais. Houve ali uma confusão entre liberdade de ação e leniência com ativismos políticos diversos.
    Ao presidente tem prerrogativas próprias e a ele cabe o comando sobre os órgãos do Executivo.
    Entre elas a indicação de juízes para tribunais superiores e PGR. Qualquer presidente no mundo inteiro nomeia os seus, aqui a carreta puxada a bois do conservadorismo anda a seu passo e rumo ao passado sob os gritos dos tocadores da mídia.
    Bolsonaro usou sem qualquer pudor seu “quadrado” e tudo seguiu normalmente, trocas interessadas na PF, FFAA e indicações que lhe cabiam.
    Lula aparentemente alimenta a conversalhada dos adversários e não se fortalece ouvindo conselheiros do seu lado.
    Tanto Lula como Dilma tiveram “indicadores” criados na outra banda e indicaram os seus.
    No caso chora mais quem pode mais . . .

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