Governo de SC abre comporta de barragem em terra indígena

Vista da Barragem Norte. Foto: Reprodução – Renato Santana/Cimi

Matéria atualizada em 15/10/23, às 12h48, para acréscimo de informação

A Defesa Civil de Santa Catarina decidiu pela abertura da comporta da Barragem Norte, na cidade de José Boiteaux, que atingiu a cota de 96,5%, e tal decisão deve afetar diretamente a comunidade indígena Laklanõ Xokleng que vive na região.

Segundo nota divulgada pela Defesa Civil catarinense, a barragem atingiu a cota de 96,5% de armazenamento de água, faltando apenas um metro para atingir o vertedouro.

Na última semana, a Polícia Militar catarinense invadiu a região depois que os indígenas questionaram que o cumprimento de decisão ligada ao funcionamento da comporta da barragem estava sendo cumprido antes do prazo. Três indígenas chegaram a ser baleados no confronto.

A aldeia Plipatol ficou sem internet até a madrugada deste domingo, e o cacique responsável chegou a entrar em contato telefônico com as autoridades diante do temor de invasão da Tropa de Choque da PM catarinense, sendo que o acordo com a PF envolvia barrar a ação da PM.

No vídeo abaixo é possível ver a presença de agentes próximo do território indígena.

Segundo a delegada-chefe da Polícia Federal na cidade de Itajaí, Luciana de Castro Ribeiro, apenas a Defesa Civil e a Polícia Federal irão acessar a terra indígena, e a PM foi chamada “somente para dar eventual apoio caso a PF peça isso para eles em caso de algum improvável conflito da comunidade com a PF ou com os técnicos da Defesa Civil”.

Luciana ressaltou que “tudo isso foi feito em obediência à decisão judicial que colocou a Polícia Federal como coordenadora das polícias. Apenas a PF dá os comandos dentro da Terra Indígena neste caso da barragem”.

A informação de que a PM não vai acesar a terra indígena foi confirmada em diálogo entre agente da PF e o cacique presidente da terra indígena, Ibirama La Klanõ – só terão acesso a Polícia Federal, a Funai, a Defesa Civil e o caminhão que tem o equipamento para operar a barragem.

Os agentes da Polícia Federal seriam responsáveis por acompanhar a Defesa Civil, a Funai e os funcionários responsáveis pelos equipamentos para abertura das comportas da barragem, e a PM ficaria concentrada apenas na cidade de José Boiteux – e a presença dos agentes públicos estaduais surpreendeu as autoridades.

Segundo o agente em questão, a polícia militar não está autorizada a acessar a terra indígena e que, embora uma grande quantidade de agentes esteja mobilizada em José Boiteaux, todos os envolvidos estão empenhados para que a operação de abertura da barragem seja feita com calma e tranquilidade.

“Os Xokleng estão se sentido traídos e intimidados. Mas não estão opondo qualquer dificuldade aos trabalhos da defesa civil que está tentando abrir as comportas”, disse Cleber César Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul.

Até o momento, as comportas não foram abertas por questões técnicas.

Vale lembrar que foi o processo de reconhecimento do território indígena Xokleng que definiu o conceito de marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal, ao ponto de deputados e senadores ruralistas aprovarem a PL que define a promulgação da Constituição de 1988 como ponto de referência para demarcação.