Ponderado, Dino leva clima amigável à sabatina, até a Moro

A condução ponderada e calma de Flávio Dino durante a Sabatina do Senado amenizou as chances de um possível confronto em uma das participações mais esperadas, a de Sérgio Moro (União-PR).

Como prometido na abertura da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Dino restringiu suas respostas aos senadores a questões jurídicas, com base na Constituição, precedentes e referências do Direito, sem abrir espaço para polêmicas ou embates políticos.

E assim correu também ao chegar a hora do senador que, quando juiz, foi o responsável por levar o ex-presidente Lula à prisão.

Moro elogia Gonet

Moro fez uma longa introdução também carregada de termos jurídicos, quase como um pedido de credencial ao antigo ofício, e elogiou o indicado à Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet Branco, fazendo questão de destacar a sua manifestação contra a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol, enquanto vice-procurador-geral Eleitoral.

“Registro, aqui, creio que isso é importante, que recentemente vossa Excelência emitiu um parecer junto ao TSE desfavorável à cassação do mandato do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol. Registro porque creio que nesse episódio, já que o nome de vossa Excelência já era cogitado para ser escolhido para a PGR, que vossa Excelência mostrou independência”, disse Moro.

O episódio é de maio de 2023, quando Gonet era o braço direito de Augusto Aras no Ministério Público Eleitoral, e assinou a manifestação do Ministério Público Eleitoral contrária a cassação de Dallagnol junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sérgio Moro avaliou que: “vossa Excelência mostrou que, apesar de todos tem (sic) o sonho de ser procurador-geral da República, mas o senhor deu o parecer que achou apropriado para aquele caso”.

À Gonet, mostrando respeito e elogios, Moro fez questionamentos sobre criminalidade, sobre uma atuação do MPF em “linha de frente” para combater crimes e sobre imunidade dos parlamentares contra processos judiciais.

A interação de Moro e Dino

Após as perguntas, dirigiu-se a Dino, afirmou que o cumprimento dado a ele no início da sessão, viralizado em fotos nas redes sociais, “não significa nada”, somente “civilidade”; criticou a decisão do presidente Lula de escolher um homem, e não uma mulher para a cadeira; afirmou que não o chamaria de “vossa Excelência” porque ele “ainda é senador”, mas dirigiu quase as mesmas perguntas a Dino, sem confrontos visíveis.

Acrescentando duas: um pedido para que Dino “desistisse” das ações de crimes contra a honra contra colegas parlamentares, e a de que, se virar ministro do STF, ele irá apagar as suas redes sociais.

O atual ministro da Justiça e nomeado ao STF respondeu, educadamente, que recebia “com muito zelo e reflexão” o pedido para abandonar as ações contra parlamentares: “sugestões bem vindas”.

Mas, à altura da vaga e com seu repertório literário, Dino fez uma referência a Eros Grau, afirmando que Sergio Moro “deve saber” e “bem o sabe”, que “não se interpreta a Constituição em tirinhas” (a referência de Eros Grau é que “não se interpreta o direito em tiras, aos pedaços”) e o convidou a revisitar o artigo 55 da Constituição.

O artigo traz os casos definidos como abuso das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso, por quebra de decoro parlamentar.

E sobre as redes sociais, Flávio Dino afirmou que “em merecendo a aprovação na CCJ e aqui no Senado, é claro que eu deixo a vida política, inclusive nas redes sociais, obviamente não opinarei de temas políticos porque isso é absolutamente incompatível”.

E aproveitou para descontrair a resposta, completando que talvez use seu Twitter para “falar sobre o Botafogo e Sampaio Correia”: “preciso dizer em algum lugar que um time que lidera um Campeonato Brasileiro com 20 pontos não tem direito a ficar em quinto lugar”, brincou.

“Jamais emitindo qualquer tipo de juízo político ou partidário, nada que o valha”, continuou, recuperando o tom ponderado.