Supremo se apequenou faz tempo, diz Kennedy Alencar

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O jornalista Kennedy Alencar disse, em artigo divulgado nesta terça (30), que “alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal se apequenou faz tempo”. 
 
A crítica de Kennedy foi uma resposta à presidente de Corte, que afirmou à imprensa que revisar a prisão em segunda instância por causa da condenação de Lula seria “apequenar” o tribunal.
 
Para Kennedy, o Supremo se apequenou em inúmeros episódios nos últimos anos. Ele citou, a título de exemplo, as decisões que devolveram Aécio Neves ao Senado e que impediu Lula de ser ministro da Casa Civil.
 
“A corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente”, disparou o jornalista.
 
“Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual”, acrescentou.
 
“Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF somados”, avaliou.
 
Por Kennedy Alencar
 
Parece que alguém esqueceu de avisar à ministra Cármen Lúcia que o Supremo Tribunal Federal  se apequenou faz tempo. Durante encontro ontem em Brasília com jornalistas e empresários, ela disse que o tribunal correria esse risco caso viesse a rediscutir a prisão após condenação em segunda instância em função do caso do ex-presidente Lula.
 
O STF já se apequenou em outros episódios. Por exemplo, decidiu que medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), como prisão e afastamento do mandato, deveriam passar pelo crivo do Congresso.
 
A medida, impopular, foi acertada. Mas, logo depois, o mesmo STF decidiu que esse entendimento não valia para três deputados estaduais do PMDB presos no Rio de Janeiro. Ou seja, a corte julgou de acordo com o nome na capa do processo. Julgou casos iguais de forma diferente.
 
No caso de Aécio, havia um detalhe que agravava a situação. As provas, inclusive produzidas pelo senador na conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, eram bem mais consistentes do que as usadas pelo TRF-4 para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro contra Lula no processo do apartamento no Guarujá.
 
Até hoje o Supremo não julgou um recurso final da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, apesar de frequentemente levar ao exame do plenário assuntos que têm imediata e grave repercussão política. Difícil imaginar algo mais importante do que um impeachment.
 
O privilégio do auxílio-moradia se ampara numa liminar do ministro do STF Luiz Fux, que criou uma verdadeira farra no Judiciário com a sua decisão. O Supremo vem empurrando com a barriga uma decisão sobre essa liminar há cerca de quatro anos. Preferiu não mexer com a mordomia de juízes e procuradores.
 
Enfim, sobram exemplos de medidas diferentes adotadas pelo Supremo em situações similares, quiça exatamente iguais. Mais um exemplo: o mesmo STF impediu a posse de Lula na Casa Civil e confirmou a de Moreira Franco na Secretaria Geral.
 
Ora, o tribunal mostra dureza em relação a alguns. Ora, moderação no que se refere outros. Está difícil encontrar um paralelo histórico para um Supremo tão apequenado como o atual. Aliás, é duro lembrar quando foi que a atual composição da corte se agigantou. Sergio Moro e Deltan Dallagnol têm mais influência no Judiciário do que os 11 ministros do STF _somados.
 
*
 
No matadouro
 
A recomendação do STF para o PT diminuir o tom em relação ao Judiciário é contraditória com a declaração de Cármen Lúcia sobre Lula e eventual revisão da prisão em segunda instância pelo tribunal.
 
Se depender da presidente da corte, a defesa de Lula terá menos margem jurídica para evitar eventual prisão. Restarão os recursos ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
 
Cármen Lúcia deixou bem claro que pretende continuar resistindo a submeter ao plenário do Supremo uma rediscussão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Como ela controla a pauta, tem poder para dificultar um novo debate, como deseja uma parcela do tribunal.
 
Mas há ministros do STF que pensam diferente dela e vão continuar a pressionar. A tensão permanecerá como marca desse Supremo dividido e apequenado.
 
 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

9 Comentários

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  1. Vou morrer mas não aceito

    Vou morrer mas não aceito certos comportamentos ou procedimentos,e talvez daí advenha meu protagonismo quase absoluto,em relação as regras adotadas pelos cadastrados estrelados entre sí do Blog.Como pode se conceber que um artigo do quilate,da categoria e a mais pura produção da verdade,que esse de Kennedy Alencar,um dos mais belos jornalistas dessa geração canibalesca produziu e não ter sequer um comentario?Que se tragam a tona, fofocas,disse me disse,picuinhas,abobrihas,trançinhas e outras inhas,para se constatar a imensidãode estrelas que iluminam o firmamento do País de Mister Colby.

    1. Xiu menino…

      Criança 5 estrelas, não devia dar bola para comentário tendencioso, mas passei aqui so prá te avisar que Kennedy ou o Blog não carecem de xilique. Parece fraudinha do MBL. A publicação é de 16:53. Você esperneou às 17:27!

      Dá um tempo vai!!

    2. Pior do que essa frase…é

      Pior do que essa frase…é ela ter sido dita num “jantar” com autos executivos da Shell.

      Do que se tratou nessa noite de gala???

      Triste Brasil…

  2. país de globosta é isso: uma

    país de globosta é isso: uma pessoa tem o poder imperial de ditar a pauta do stfezinho-de-araque. Um juizite de piso, realimentado pelos pitbuls engravatados quartanistas têm o poder de ditar a vida e a liberdade de uma pessoa. Tudo tão democrático quanto os nazi-fascistas apregoavam no final dos anos 30 do século passado.

    essa dona carmencita, em si, é o apequenamento geral e irrestrito: fala pelos cotovelos e nada diz de útil eou legal.

    não consegue julgar a suspeição desMoronada no cnj, em conluio com o anoronhada-afilhado-do-gilmau.

    sabe, como todos os demais, que a prisão antes da sentença transitada em julgado é bofetada e estupro (outro) na letra constitucional. Mas, partidária do aético (tão bonitinho, né, dona carmencita), tudo faz para prejudicar o PT e o Lula, em benefício dos temeristas-golpistas-ladrões.

    então, ela dizer isso ou aquilo, ainda mais em convescote com o capital internacional (brasileiro é macaquito, diria o portenho), a torna, agora, incursa em crime de lesa-pátria.

    mais criminosa, impossível; quadrilha é muito pouco: batalhão nazi-fascista a tenebrar este país de merrecas.

  3. Ela simplewmente deu como
    Ela simplewmente deu como possibilidade uma decisao judicial depender, nao de fatos, provas e o que está escrito na lei, mas do tanto ou sobre o que o “reu” fala por aí do “juiz”.
    Ou seja, aquela senhora do “cala boca já morreu” quer dar um cala boca em quem ousa criticar. Não tem um pingo de vergonha na cara.

  4. Certíssimo. Aliás, enquanto

    Certíssimo. Aliás, enquanto presidente do Supremo, Carmen Lúcia se revelou uma excelente apoiadora do ideário de nossa imprensa. Pelo que diz e faz, deixa a impressão de que comanda o STF de olho numa mal formada opinião pública, sempre à espera de aplausos ou de mais um prêmio ofertado por uma rede de comunicação.

  5. Tem-se a impressão de que as
    Tem-se a impressão de que as decisões judiciais já não são mais decididas levando-se em conta o ordenamento jurídico, dando razão às crescentes críticas sobre ativismo e seletividade do judiciário.
    Talvez, consequência da ruptura institucional decorrente do golpe.

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