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Comentário ao post “As dez revoluções do Brasil contemporâneo“
Isso tudo é um pouco da mania de dizer que o Brasil começou em 2003.
1) Eu entendo que a Constituição Cidadã de 1988 e as eleições subsequentes é que dispararam o processo atual de modernização, que é tímido mas é uma retomada em relação à onda anterior, que se esgotara por volta de 1980.
2) As obrigações de estados e prefeituras investirem em educação vem da Constituição de 1988, com verbas alocadas pela União, o que levou à universalização do ensino. Sem isso seria difícil qualquer piso salarial.
3) A Lei antipreconceitos (que eu, pelo menos, acho importante) é de 1989. O Código de Defesa do Consumidor também.
4) O SUS é de 1990. O Estatuto da Criança e Adolescente também.
5) O sistema de combate à AIDS, que é uma referência mundial tanto quanto o combate à fome dos anos 2000, também é dos anos 1990.
6) A PEC das domésticas é dos anos 1990, só ficou encalhada esse tempo todo.
7) O ENEM começou em 1998
8) A ideia das cotas começou de 2000 a 2002 em várias universidades, daí virou projeto-lei (ainda em 2002.)
9) Bolsa-Família triplicou seus investimentos de 2003 a 2005, mas seus componentes e conceitos existem desde o fim de 2001. Os primeiros testes do Bolsa-Escola foram anos antes em Campinas e Brasília.
10) Muito importante foi a Reforma da Previdência, em 1998/1989. Embora, na prática, tenha representado uma subtração considerável na renda de todos os aposentados desde então, viabilizou um dos sistemas mais estáveis de aposentadoria, passando-se da ‘partilha’ para o regime de contribuição. Como um gigantesco plano de previdência público baseado em cálculo atuarial. O Brasil não tem tantos problemas como Europa, EUA e países da América Latina tem. Ou que países da Ásia gostariam de ter.
11) A desconcentração de renda e os aumentos de salário mínimo acima da inflação começaram em 1995.
12) A última reforma tributária digna desse nome, que levou de 25 para 35%/PIB o patamar de arrecadação, o que na prática viabiliza todos os investimentos públicos, deu-se em 1993 (no âmbito de preparar-se, ainda que insuficientemente, para o Plano Real.)
13) A liberação de importação de tecnologia, ainda que implantada de modo desastrado, é de 1990.
14) O primeiro PNDH (Plano Nacional de Direitos Humanos) foi em 1996.
15) Eu ponho para o fim algo muito controverso, que são os processos de privatizações. Há quem os ache bons, há quem os ache ruins. Eu acho que são apenas troca de patrimônio e não lhes atribuo relevância. Mas conta para a estabilização fiscal a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.
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porque nao falar das 15 conquistas
O jurista e professore Dr Luiz Flavio Gomes,lançou um livro “O populismo juridico Midiatico”.Gostei quando ele afirma que existem deputados midiaticos que sao eleitos para lançar leis e mais leis e com ajuda midiatica fazem aquele carnaval até que apopulaçao esqueça e lançam outra lei com o mesmo vigos de espetacularizaçao e depois ostracismo,dizem que ha leis que pegam e outras nao.O Brasil nasceu em 2003 com Lula,alem de sua origem,ele e sua garganta/carisma/competencia substituem o nosso cartel midiatico criminoso.O Lula ,pelo historico,energisa qualquer inictiava.Faz a lei “pegar”,do outro lado aquele embuste FHC apaga qualquer fogo,amolece qualquer pinto que poderia virar um puta galo rei do terreiro.O Brasil nasceu em 2003.Pena que o cartel midiatico precisa morrer pra gente perceber.
Se é para contar todas as conquistas, começaram muito antes…
Uma bem importante, embora com aspectos cruéis: o Brasil só passou a ter o tamanho aproximado que tem com o Tratado de Madri, de 1750… Senao só incluiria a faixa litorânea.
O Brasil se tornou independente em 1822, senao seria colônia de Portugal.
O Brasil aboliu a escravatura em 1888. Por mais limitaçoes que o processo tenha tido, foi importante, nao?
O Brasil virou uma República em 1889.
O Brasil conseguiu conquistas importantes, inclusive a Vale do Rio Doce e a Petrobrás, durante o governo Vargas.
Aliás, mais importante ainda: a CLT é do governo Vargas.
Ou seja, resumindo, o Gunter tem razao: o Brasil nao começou na era Lula (IRONIA ON, CLARO).
“As privatizações não tiveram
“As privatizações não tiveram importância” – reformarei minha e vender-la-ei sob a condição de que continue morando nela e pagando um aluguel cujo valor pode ser revisado periodicamente, a maior. Sim, era difícil ter acesso à telefonia nos anos 90; hoje é fácil ter o telefone e alugar a conta; o difícil é pagar esse crédito-aluguel e não ter o respaldo necessário em todas as regiões do país, e por aí vai – estradas no Estado de SP construídas e depois entregues para que concessionárias de pedágio “cuidassem” do asfalto, etc etc
Conquistas anteriores a 2003
Concordo plenamente com o fato de que as conquistas decorrem da lógica política trazida pela constituição de 1988. É ela que marca a virada de hegemonia no Estado brasileiro e diria maior peso da “cidadania” na tomada de decisões. Queria só lembrar que a “cidadania” (organizada nos movimentos sociais) me parece ser a expressão sueprestrutural do proletariado, ou seja mesmo sem se saber, a cidadania é a “classe para si” de Marx. A chegada do PT ao poder é um momento do processo em que estas forças ganham o governo, mas esta hegemonia que pode ser percebida nas conquistas anteriores já vinha sendo construída.
O que me parece muito importante é tentar enxergar o que é que esta cidadania que “não se sabe” (do ponto de vista da sua missão histórica), tenta desenhar com as conquistas sociais que podemos constatar, para onde é que ela está “tangendo” a sociedade ou qual é o seu desenho sócio-político no longo prazo? Isto é importante para sairmos de um contexto de elaboração multifocal das conquistas, em que cada movimento constrói as suas vitórias, para outra em que ganhamos visão sistêmica de um processo, que foi é e será construído (com e sem governos )populares (preferentemente com) pelas forças sociais que detém a iniciativa histórica e que se fazem representar por uma cidadania organizada em múltiplos movimentos sociais.
O que quer a cidadania é que me parece ser o “enigma” que cabe decifrar para que a obtenção do desenho final ganhe realidade.