Tag: Direito

"Por intermédio do Direito e de suas instituições, no Estado Moderno, as relações sociais são estabelecidas distribuindo parcelas de riqueza e de poder"

Advogado Victor Neiva pede para ministra dos Direitos Humanos retirar o termo se "arbitrariedades" continuarem acontecendo no órgão

Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)

O mau uso do Direito e da Justiça ocorreram durante a Lava Jato porque os amadores da imprensa preferiram silenciar os especialistas em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal

Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?

Justiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra

Além da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela

O instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em seus atos processuais

Que venham, logo, então, os intelectuais e recuperem essa bagunça que sedizentes práticos e proto-pragmatistas estão fazendo no direito brasileiro

400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista

"A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"

"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"

Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

O direito, monopólio do Estado em uma sociedade dividida em classes, será sempre um instrumento de opressão, e tanto mais eficiente se ninguém entender o seu poder repressivo e o respeitar como uma espécie de magia

Média dos créditos imobiliários para o financiamento público em habitação foi duas vezes maior com Lula e cinco vezes maior com Dilma, em comparação a FHC

Move-se, na micropolítica democrática, toda uma rede de saberes em que as forças em jogo não se apresentam como coerção, opressão e negação de condutas

Victor Brauner. Consciousness of Shock, 1951O direito contra o inumano, o direito pós-humanopor Eliseu Raphael VenturiAproxima-se o fim da segunda década do Século XXI...

 Jornal GGN - O delegado superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse em entrevista nesta quinta (31) que não entendeu o motivo...