Tag: Direito
Os abusos do Direito e da Justiça com apoio da imprensa, por Fábio de...
O mau uso do Direito e da Justiça ocorreram durante a Lava Jato porque os amadores da imprensa preferiram silenciar os especialistas em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal
Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon
Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?
Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni
Justiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra
Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente
Além da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela
Juízes Mascarados, por Maria Eduarda Freire
O instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em seus atos processuais
Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas, por Lenio Luiz Streck
Que venham, logo, então, os intelectuais e recuperem essa bagunça que sedizentes práticos e proto-pragmatistas estão fazendo no direito brasileiro
A Ocupação Nove de Julho e o direito humano à moradia, por Rafael Molina e...
400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista
Estado Democrático de Direito deve garantir empregos, por Airton de Barros
"A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"
Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições
"E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"
“No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro
A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"
Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional
O direito como modelo linguístico de alienação da esquerda, por Luis Carlos Valois
O direito, monopólio do Estado em uma sociedade dividida em classes, será sempre um instrumento de opressão, e tanto mais eficiente se ninguém entender o seu poder repressivo e o respeitar como uma espécie de magia
Crédito a habitação popular dobrou no governo Lula e quintuplicou com Dilma
Média dos créditos imobiliários para o financiamento público em habitação foi duas vezes maior com Lula e cinco vezes maior com Dilma, em comparação a FHC
As micropolíticas democráticas de cada dia, por Eliseu Venturi
Move-se, na micropolítica democrática, toda uma rede de saberes em que as forças em jogo não se apresentam como coerção, opressão e negação de condutas
O direito contra o inumano, o direito pós-humano, por Eliseu Raphael Venturi
Victor Brauner. Consciousness of Shock, 1951O direito contra o inumano, o direito pós-humanopor Eliseu Raphael VenturiAproxima-se o fim da segunda década do Século XXI...
Poder ir ao velório não significa que Lula deveria ir, diz delegado de Curitiba
Jornal GGN - O delegado superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse em entrevista nesta quinta (31) que não entendeu o motivo...
Negaram a Lula o direito mais sagrado, por Tereza Cruvinel
Negaram a Lula o direito mais sagradopor Tereza Cruvinelem seu FacebookVelar e chorar os entes queridos é um direito universal, remonta às sociedades primitivas,...
Lebbos protela decisão para Lula ir ao velório do irmão, Mourão diz ser questão...
Jornal GGN - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez não consiga deixar a prisão a tempo de velar o corpo do irmão,...
O que o direito ensina sobre milícia, por Luís Carlos Valois
O que o direito ensina sobre milíciapor Luís Carlos ValoisEstava eu em um evento da Polícia Militar, um curso, uma solenidade, não me lembro,...
Em documentário, Lewandowski se diz “surpreso” com “guinada jurisprudencial” para barrar Lula na eleição
Jornal GGN - O ministro Ricardo Lewandowski disse, em documentário produzido por Kennedy Alencar para a BBC, que o Tribunal Superior Eleitoral deu uma...
