Direito
“Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova penal”, diz Geraldo Prado
21 de fevereiro 2020 por RedaçãoNas pegadas do amigo professor de Málaga, José Calvo González, afirmo não ser prudente caminhar pelas sendas do Direito ignorando as pistas da literatura.
Circense, por Wilson Ramos Filho
16 de fevereiro 2020 por RedaçãoO Direito morreu. Esta decisão sobre a greve dos petroleiros incinerou o cadáver. Do Direito que conhecíamos restaram apenas cinzas espargidas aos ventos do fascismo social
Tirania em vertigem, por Fábio de Oliveira Ribeiro
08 de fevereiro 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroAssim como o nazismo, o bolsonarismo é um vírus mortal que se alastra pelo tecido social – e seu avanço só será interrompido com sua derrota
Lawfare: uma introdução, por Alysson Leandro Mascaro
15 de janeiro 2020 por RedaçãoComentário sobre o livro de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim
A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch
09 de janeiro 2020 por RedaçãoEm artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz
A batalha: o velho inquisitivismo não quer morrer — mas o novo nascerá, por Lenio Luiz Streck e Jorge Bheron Rocha
06 de janeiro 2020 por RedaçãoDistinguir decretar e converter é um mero jogo de linguagem, pelo qual se busca esconder o velho inquisitivismo, que teima em sobreviver
Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz Streck
26 de dezembro 2019 por RedaçãoOs raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.
Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por Lenio Luiz Streck
19 de dezembro 2019 por RedaçãoPapai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror....
Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck
05 de dezembro 2019 por RedaçãoOra, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os...
O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado
22 de outubro 2019 por RedaçãoA Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso
Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!, por Lenio Luiz Streck
10 de outubro 2019 por RedaçãoO que estão fazendo com o Direito? Se alguém tem dúvidas sobre o que estou dizendo, há muita literatura sobre o assunto
O Supremo falhou no teste democrático?, por Eduardo Appio
07 de outubro 2019 por RedaçãoSeparar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o...
Direita concursada e lawfare, por Wilson Ramos Filho (Xixo)
29 de setembro 2019 por Redação"Por intermédio do Direito e de suas instituições, no Estado Moderno, as relações sociais são estabelecidas distribuindo parcelas de riqueza e de poder"
Comissão de Damares não pode ter “anistia”, aponta representante dos anistiados
20 de setembro 2019 por RedaçãoAdvogado Victor Neiva pede para ministra dos Direitos Humanos retirar o termo se "arbitrariedades" continuarem acontecendo no órgão
Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
07 de setembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroNossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram...
“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz
07 de agosto 2019 por RedaçãoAs declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)
Os abusos do Direito e da Justiça com apoio da imprensa, por Fábio de Oliveira Ribeiro
08 de julho 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroO mau uso do Direito e da Justiça ocorreram durante a Lava Jato porque os amadores da imprensa preferiram silenciar os especialistas em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito...
Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon
14 de junho 2019 por RedaçãoCriminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?
Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni
09 de junho 2019 por Luis NassifJustiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra
Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente
07 de junho 2019 por RedaçãoAlém da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela
Juízes Mascarados, por Maria Eduarda Freire
31 de maio 2019 por RedaçãoO instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em...