Criminalistas acusam Moro de vazamento seletivo das informações da Operação Lava Jato

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O juiz federal Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba está na berlinda. Criminalistas dizem que há vazamento seletivo do processo de investigação em curso e Moro é o relator dos processos relativos às investigações da Operação Lava-Jato. Que há vazamento, nenhuma dúvida, que esses vazamentos só prejudicam o PT e a candidata à reeleição Dilma Rousseff, ponto para se analisar. De qualquer forma, advogados criminilistas pedem punição de Moro e OAB quer levar o caso ao Pleno da entidade. Leia matéria do IG.

do IG – Último Segundo

Advogados pedem punição de juiz que abriu depoimentos da Lava-Jato

Por Wilson Lima , iG Brasília

Abaixo-assinado que deve ir à OAB pede que órgão se manifeste e peça investigação no Conselho Nacional de Justiça

Advogados criminalistas de todo o Brasil articulam um movimento para pedir punições no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, relator dos processos relativos às investigações da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Os criminalistas dizem que há um vazamento seletivo do processo de investigação em curso na Justiça Federal. A Justiça Federal do Paraná, policiais federais responsáveis pela Lava-Jato e procuradores envolvidos no caso negam qualquer tipo de manipulação.

Na semana passada, foram divulgados trechos do depoimento do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, no qual ele afirmava que partidos como PP, PMDB e PT recebiam propina de contratos feitos pela petrolífera. Os partidos recebiam 3% de todos os contratos da Petrobras, segundo o depoimento de Costa à Justiça Federal. A presidente Dilma Rousseff (PT) classificou como “muito estranho e muito estarrecedor” o episódio da divulgação do conteúdo desses depoimentos.

O iG apurou que advogados criminalistas de todo o Brasil vão entregar um abaixo-assinado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, pedindo para que a entidade se manifeste contra os vazamentos. Os advogados também querem que a ordem ingresse com uma representação contra Moro no CNJ alegando “parcialidade” na condução do processo e cerceamento do direito de defesa de pessoas que foram citadas no processo mas até agora não foram ouvidas pelo magistrado.

Ainda conforme o iG apurou, o presidente da OAB já tem conhecimento desse movimento e deve levar o caso à Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB presidida pelo advogado Fernando Santana. Além disso, o pleno da OAB também deve ser acionado para discutir diretamente a matéria.

Na visão dos advogados criminalistas que articulam esse movimento contra Moro, houve irregularidades no vazamento de apenas parte das informações, principalmente pelo fato de que pessoas citadas como o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, não foram ouvidas para se defender das denúncias feitas por Paulo Roberto Costa. Outro ponto destacado por advogados é que não foi permitido a algumas assessorias jurídicas, como da própria presidente Dilma Rousseff e do PT, acesso à investigação.

O próprio PT vai ingressar em outra frente para a obtenção da íntegra dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 milhões, no Supremo Tribunal Federal (STF). O PT alegará que precisará se defender de eventuais imputações feitas por Costa ou mesmo por Youssef.

Do outro lado, tanto a Justiça Federal, quanto os procuradores responsáveis pelo caso e policiais federais, negam que exista qualquer tipo de irregularidade. Segundo os responsáveis pela investigação, tem ocorrido uma espécie de “confusão jurídica” e até “má fé de interpretação” do processo de investigação.

Isso porque, os trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef divulgados na semana passada não estavam em segredo de Justiça. Eles explicam que existem 10 ações penais relacionadas à Operação Lava Jato e nem todas estão sob sigilo.

Apesar das relações próximas, os trechos que estão sob sigilo são aqueles em que há participação de parlamentares ou membros do governo. Além disso, o depoimento de Paulo Roberto Costa dado na semana passada, conforme os investigações, está na fase de instrução processual e as audiências puderam ser acompanhadas publicamente, conforme os investigadores.

Nos bastidores, procuradores, policiais e delegados tem condenado a postura da presidente Dilma Rousseff de questionar as ações da Lava Jato. Eles alegam que esse tipo de postura presidencial fragiliza a obtenção das provas e pode levar à anulação de parte das investigações. Essa, inclusive, é a maior preocupação do juiz Sérgio Moro. Exatamente por conta desse detalhe que Moro tem evitado, até mesmo, falar sobre a investigação nessa fase de instrução.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. “Exatamente por conta desse

    “Exatamente por conta desse detalhe que Moro tem evitado, até mesmo, falar sobre a investigação nessa fase de instrução.”

    Falar pra que? É só “vazar” uns vídeos.

  2. Magistrado

    Se o Senhor Moro tivesse agido como magistrado, a obtenção de provas não estaria fragilizada e nem estar-se-ia correndo riscos de anulação de parte da investigação. O Senhor Moro agiu de forma político-partidária e não quer uma reação político-partidário, e ainda quer culpar as vítimas da sua conduta pouco séria. Não passa de um espartalhão que usa gravatas de seda, bem ao estilo tucano.

  3. É…

    É trágico, se não fosse cômico
    “Nos bastidores, procuradores, policiais e delegados tem condenado a postura da presidente Dilma Rousseff de questionar as ações da Lava Jato. Eles alegam que esse tipo de postura presidencial fragiliza a obtenção das provas e pode levar à anulação de parte das investigações. Essa, inclusive, é a maior preocupação do juiz Sérgio Moro. Exatamente por conta desse detalhe que Moro tem evitado, até mesmo, falar sobre a investigação nessa fase de instrução.”

    Como mencionou Janio de Freitas em seu artigo, já publicado pelo blog, na FSP de hoje

    Outra contribuição, também na Folha, à defesa da audiência naquela data e à divulgação das acusações então feitas, afirma que o juiz “tinha a obrigação” de “tornar públicas” as declarações do depoente. Sendo assim, o juiz faltou com sua obrigação. O depoimento de Paulo Roberto foi relatado aos repórteres pelo advogado do doleiro Alberto Youssef, que teria acompanhado a audiência. Os três partidos dados no noticiário como acusados por Paulo Roberto, no depoimento, não foram mencionados por ele. Foi também o advogado de Youssef quem os citou para os repórteres, esclarecendo não atribuir a citação ao depoente.

    Mas o juiz não descumpriu “a obrigação”, porque nunca a teve. Juízes pronunciam-se nos autos, diz uma das poucas regras judiciais de conhecimento geral. Não têm “a obrigação” de tornar públicas as declarações de ninguém, não são porta-vozes de acusados ou de testemunhas.

    O juiz tem o dever, este sim, e acima de todos os outros, de assegurar imparcialidade às partes. Não há sinal algum de que tal dever haja sido maculado na 13ª Vara. Já a tomada do depoimento de Paulo Roberto Costa em 8 de outubro, ao iniciar-se o segundo turno, com a grande probabilidade de sua divulgação, para não dizer a fácil certeza por se tratar de audição aberta, foi uma impropriedade. A divulgação alimentou a injustiça –irreparável– com uma pessoa que só as ordinarices desta campanha eleitoral querem dar como desonesta: em boa ou em má-fé, é possível discordar de tudo o que Dilma Rousseff disse, pensou e significa, desaprová-la até o desprezo, mas insinuar-lhe desonestidade é uma desonestidade repugnant

  4. Progressistas x conservadores

    Torço e faço minha parte para que Dilma vença as eleições. Depois das eleições, acho que alguns temas precisam ser debatidos seriamente com a população brasileira. 

    – O primeiro, o papel da imprensa e sua historia;

    – O segundo, o papel do judiciario no Brasil. A quem beneficia, como age, as corporações dentro dos estamentos do judiciario, privilégios e vicios;

    – E claro, nossa utopia atual, uma reforma politica total.

    Mas so vejo um governo com interesse em realizar esse debate e as reformas necessarias (e espero que dessa vez tenha coragem para fazê-los): Dilma. 

    Se ela perder, vamos continuar vivendo no Brasil das oligarquias e dos conchavos. 
     

  5. Se Aécio Neves for eleito

    Se Aécio Neves for eleito pelo golpe orquestrado na mídia durante as eleições com ajuda ilegal do maestro judiciário a estabilidade política do Brasil irá para o espaço. E então a vida será muito ruim para todos, especialmente para os Juizes.

  6. Digo e repito é assustador a

    Digo e repito é assustador a conduta desse juiz e de parte do poder judiciário que parecem querer seguir o exemplo do justiceiro Joaquim Barbosa.

    Um país dmocrático em que as instituições agem conforme as leis não pode conviver com a contaminação política de seus magistrados e promotores, esse fato precisa ser enfrentado com altivez para que nunca mais se repita.

  7. Quem lê uma matéria

    Quem lê uma matéria desta(link ao final), vê que tem algo muito errado: Deve responder , MORO, por isto.

    Jorge Hage, tenho muito orgulho de te-lo frente a Corregedoria. O problema é que incomoda muito a Corregedoria

    Dilma – continue a o trabalho de fortalecimento do combate a Corrupção.

     

    ______

    “CGU e Petrobrás autorizadas a ter a partir de agora acesso aos depoimentos.”

    “A PF poderá ter acesso aos vídeos…em posse do estadão.”

     

    http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-petrobras-e-cpi-a-terem-acesso-a-depoimentos-de-costa-e-youssef/

     

     

     

    1. 1- O assunto da tal

      1- O assunto da tal “audiencia pública” que durou apenas 1h e pouco, praticamente sem perguntas, era direcionada a que, para investigação do quê ?  

      Se havia ligação com a Petrobrás – errou feio o Moro, pois deveria estar lá o procurador da estatal

      de alguém – estava? – pois vi um video com filmagem para o teto, igual a uma caneta filmando dentro da petrobrás.

       a 2- vem depois (CGU não presente), porque não sei qual é o mérito(investigação do que – porque a lava jato tá muito longe de ter algo com Petrobrás – pelo cruzamentos – goglando, que faço de nomes e inquéritos, ações cade,  etc pelo país) a  décadas. Até a criminoso liberado da ação proveniente da operação Anaconda eu vejo ralacionada.

       

  8. Esses policais…

    Esses policiais, delegados e procuradores, são uma espécie de casta corporativista, que só pensam em aumento salarial. Como não têm conseguido, encorpam a oposição cínica e mediocre, contra o atual governo, e sobretudo contra a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.

    Só estão esquecendo o quão foram “bem tratados” no desgoverno FHC, e o quão seriam num, felizmente, descartado desgoverno do “Néscio Neves”.

  9. Já sabemos que o tucano

    Já sabemos que o tucano Gilmar Mendes não tá gostando nada desse entrometimento de Dilma nas investigações. Ele é tucano demais pra, também, querer o PT no sexto (sexto é maior do que quinto – dos infernos). 

    Em 2010 não foi diferente. Pelo contrário. Ali, sim, conhecemos as mutretas desses tucanos, e sentimos o quão favorecidos são pela imprensa e pelo judiciário. Ontem foi um julgamento feito de última hora com o intuito de prejudicar a candidata, e hoje, com o mesmo intuito, temos a Operação Lava a Jato. Lá, deixaram de fora o mensalão tucano. Agora, dão evidência a ações envolvento tã-só o PT. Naquele ano, apesar de tudo, Dilma ganhou. Neste momento, plo menos está dando muito cansaço e sofrimento ao adversário. 

  10. Não é a toa

    que os bandidos de plantão (oposição + PIG) morrem de medo se a Dilma conseguir se reeleger, pois ela fará de tudo para que os canalhas não consigam manter a corrupção.  Esses bandidos roubam e depois gritam pega ladrão. Mas se a Dilma perder, esses bandidos de plantão vão roubar como nunca e o povo nem vai saber porque o PIG sabe manipular muito bem.

  11. eu diria que são as engrenagens do sistema de impunidade…

    onde estão? –  Dilma perguntou – e estes aí do Paraná se encarregaram de responder: soltos

     

    quem tenta acabar com a impunidade, como faz a Dilma, sempre terminada sendo acusada de que mais atrapalha do que contribui

    enganadores de carteirinha

    o que querem mesmo é tirar proveito político, eleitoral, para depois anular tudo

    onde estão os tucanos que foram beneficiados por este tipo de atuação? todos soltos

  12. Esta mais que claro…………………

    Este juiz, como já publicaram, espera que com a eleição de Aécio, ela vá ocupar a vaga no STF, então…………..

    Sobre este heheheheheheh. de que parte do processo é sigiloso, e outras não, fica claro a intenção de prejudicar o PT e por extensão a eleição da Dilma, quando ele, e isto é mostrado no vídeo, pede para o depoente não falar sobre pessoas com foro privilegiado, pois caso o fizessem, o processo teria que ser remetido ao STF.

    Daí, fica bem claro a intenção deste juiz, o  que  justifica, plenamente os   ” …. advogados criminalistas de todo o Brasil entregarem um abaixo-assinado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, pedindo para que a entidade se manifeste contra os vazamentos.

    Parodiando o que disse Luciana Genro: ”  JUIZ MORO NO STF, UMA OVA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  13. Eles vazam depois ficam sérios

    Vergonhosa a vazão altamente seletiva, como tanto tem feito o pig, e indisculpável. Fica provado que certos senhores não confiam na justiça, usam-na. 

    Só a certeza da blindagem do pig levaria a tantos descuidados. Sempre de um lado, sempre. Grotesco, triste e vergonhoso. Indesculpável.

    A última frase do artigo, transferindo para a Dilma a grotesca culpa deles, só piora o assunto.

  14. Conduta Exemplar

    Conduta exemplar a do Exmo. Sr. Juiz Moro. Ainda que todas as forças obscuras se unam para tentar desclassificá-lo, que tenha a calma e a tranquilidade de continuar o bom trabalho. Como divulgou em nota a Associação dos Magistrados, o réu em questão tem o direito a um julgamento rápido, e permanecer o menor tempo possível preso, caso não pese sobre ele acusações. Alem disso, esta parte do processo é pública e o acesso a informação pela população, parte importante do regime democrático. Se a presidente e o partido do governo colocaram a Petrobras a serviço do crime, eu tenho o direito de saber antes de decidir  meu voto. Lembrando que boa parte dos processos ainda esta em sigilo, e o partido do governo briga no STF para ter acesso ao conteúdo, não para torna-lo publico. E lembrando ainda, que a presidenta declara a divulgação das denuncias como estarrecedoras, mas nada fala sobre a denuncia em sí. Estarrecedor deveria ser o fato noticiado, não a hora em que é feita a denuncia.

    1. Quero saber de sua pessoa:

      O Sr. sustenta esta afirmação de que a Presidenta e o partido dela colocaram a Petrobras a serviço do crime? Ou é apenas mais um mico amestrado?

    2. ACUSAR SEM PROVAS, SEM DIREITO DE DEFESA

      Incrível você decidir seu voto ( não acredito nesta assertiva) com base nas palavras de um criminoso confesso, sem provas. E não compreender que o PT e Dilma não possam se defender.

      Ora, conta outra.

  15. Que este Juiz agiu para

    Que este Juiz agiu para “ferrar” Dilma é fato, que ele cometeu ato politico partidário para influenciar nas eleições também é fato, agora que ele vai ser punido é piada, Juiz punido no Brasil é piada, por isso que eles cometem estes “desvios” livremente sem medo de qualquer punição.

  16. Ora, a queixa dos

    Ora, a queixa dos procuradores de que não há qualquer irregularidade, não tem sentido. A instrução – dada às circunstâncias especiailissimas concernente à uma eleição presidencial que poderia ser atingida por declarações a serem verificadas e apuradas posteriormente – poderia muito bem (sem qualquer prejuízo à instrução) ser retardada para a semana seguinte às eleições ou mesmo, ter sido decretado o sigilo do ato específico.É de todo evidente que a realização da audiência foi estranha. A OAB deve se posicionar e a busca da verdade ficou tisnada pela atitudo do juiz. 

  17. Pois é, aí querem que a

    Pois é, aí querem que a sociedade leve a eleição na “base da confiança” no Poder Judiciário.  Esse aí não é aquele que deu suporte jurídico ao ” vou condenar sem provas pa a literatura jurídica de Plutão permite”? Olha gente, eu não sei se é conversa de twitter mas o que tá rolando é que se a armação da delação ” bilhete premiado” der certo e #AE5 for eleito, vai indicá-lo para Ministro do STF… Não é lindo? Nas barbas do TSE!!! Naum pera! Deixa ver se eu entendi; um candidato à Presidência da República está oferecendo uma vaga no STF, via TSE ( resultado eleitoral viciado ) em plena campanha eleitoral??? Não é o TSE que está comprando a vaga no STF, então? Quer dizer que ” Se” Aécio for eleito ( isso é piada pronta, Aécio só não será eleito se a gente fizer muito barulho, ANTES das eleições, caso contrário, vai acontecer o que aconteceu no 1º Turno e ninguém faz isso tudo para, afinal, perder a eleição ), o magistrado contratado para fraudar os resultados e o PGR vão estar sentados ao lado dos ministros do TSE que fingiram não ver nada já que o MP, obviamente, não denunciou, na mais Alta Corte de justiça do País? Saudades do tempo em que Cachoeira controlava o sistema judiciário.Passamos or muita coisa, mas tentar levar votos na mão grande é muita ousadia. Pobre Ministro Lewandowski, saca só a tropa que sobrou para ele comandar. Ô presidenta Dilma, denuncia isso tudo e diz que só concorre se o TSE liberar o papelzinho do Brizola.

     Parece que tem um grupo no Judiciário e MP, levando a sério demais aquela conversa fiada de judicialização da política/politização do judiciário e, resolveram entrar de cabeça na campanha. Na verdade, acho que se empolgaram demais e passaram a atuar no limite da irresponsabilidade golpista. Membros de instituições que deveriam zelar pela transparência e lisura do pleito, forjando situações com o claro objetivo de influir na vontade do eleitor. Isso é crime eleitoral, sendo praticado por quem deveria denunciá-lo. Temos então a seguinte situação, o STF por unanimidade, entendeu que a impressão do comprovante violava o segredo do voto. Ora o segredo do voto é uma garantia do cidadão e não do TSE; a proteção contra possíveis pressões sobre o voto livre do eleitor, não pode servir de escudo para eventuais questionamentos acerca da lisura do processo eleitoral. Não é possível que a toda hora a sociedade seja convocada a salvar a imagem dos tribunais. Na AP 470, cidadãos tiveram que ser presos para que o STF não ficasse mal perante a sociedade, depois da farsa do Mensalão. Agora, o cidadão não pode ter a garantia que o voto contabilizado foi o voto dado pelo eleitor pq o TSE não pode ser passível de desconfiança, apesar de já ter se colocado, escancaradamente ao lado de uma campanha. Essa conversa de que a sociedade ter que confiar nas instituições democráticas é muito bonita mas a questão é, como confiar em um sistema judiciário que vem tentando influir, sistematicamente, em todas as eleições dos últimos anos? Forjam denúncias, simulam julgamentos, adaptam pautas ao calendário eleitoral, alteram regras em cima das eleições, selecionam candidatos de acordo com interesses estranhos à sociedade… Para que pudéssemos confiar no sistema judiciário, teríamos que ter vivido os últimos dois anos em Marte… E, nessas eleições, a cereja do bolo golpista; o judiciário assumindo o lugar do eleitor e atraindo para si a proteção do sigilo do voto. Vimos aqui pelas redes vária reclamações no 1º turno e ficou tudo por isso mesmo. Alguém investigou alguma coisa? Claro que não… Houve, de fato, algum problema? Não sabemos… Todas as pesquisas registradas no TSE e divulgadas não guardavam qq conexão com a realidade. Isso é crime eleitoral. Alguma denúncia? Alguma medida visando coibir esses crimes no 2º turno? Não. Nada… Quem deveria correr atrás do prejuízo da sociedade, denunciando campanhas midiáticas pesadas, pesquisas fraudulentas, apurar possíveis problemas na votação….?? O MP. E, onde está o MP? Aliado à mídia sionista e a banda podre do judiciário forjando delações ” bilhete premiado”, objetivando ludibriar o eleitor ou seja, cometendo os crimes eleitorais que deveria estar denunciando. Caso o PT não tenha um plano B para que possamos ter certeza que os votos contabilizados foram os que nós demos, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno, vamos ter que aceitar o resultado que o TSE, divulgar. Como já vimos ao longo de dois anos, quem  determina as decisões dos tribunais são os grupos de comunicação. Os tribunais só oficializam a decisão dos Media. Como o comprovante deixou de ser uma garantia do eleitor para servir de blindagem para o TSE; o que for divulgado não poderá ser questionado. Não confio nem no MP e nem no Judiciário para nada, menos ainda para entregar um cheque em branco para que seus membros preencham com o nome de um Presidente da República. O PT precisa fazer muito barulho ANTES do resultado dessas eleições; o TSE tem que ter certeza absoluta que o eleitor não está indo para essa votação com a boa fé que foi nas outras pq as instituições que deveriam zelar pelo processo, meteram o pé na jaca feio nessas eleições.

  18. Elogio

    Muita força, Dr. Sergio Moro!  Cada vez que alguem, como o senhor,  age em direçāo ao bem, à justiça, um batalhāo de malfeitores se ergue contra. Sāo as condições inexoraveis da dualidade.  Sua correçāo de caráter, a sua luta por defender a dignidade de um País, pode ter certeza, estāo sendo observadas e valorizadas pelas pessoas do bem. Que Deus o ajude nesta caminhada e que o senhor possa continuar contribuindo para restabelecer a éttica no nosso Brasil!

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