Construir a Cidade e a Democracia, por Ion de Andrade

É chegada a hora de irmos além dos discursos sobre racismo e exclusão social

Construir a Cidade e a Democracia, por Ion de Andrade

Do Blog BR Cidades da Carta Capital

Em 2018, o professor de sociologia da Universidade de New York, Erick Klinenberg publicou o livro Palaces for the People. Classificado como um dos melhores de 2018, foi apresentado da seguinte forma pelo New York Times: “O livro argumenta que a luta pela democracia é conquistada através do compromisso com uma forte infraestrutura social. Bibliotecas, piscinas comunitárias ou parques servem como centros que unem as comunidades…”

As cidades são espaços estratégicos para a construção da cidadania. Essa afirmação significa que a transformação das condições materiais da existência das pessoas, que são urbanas para 85% dos brasileiros, teria poder para produzir uma cidadania capaz de sustentar a democracia.

O cotidiano das cidades, e não apenas os episódios eleitorais quadrienais, seria o teatro onde se constrói a democracia e a sementeira onde brota uma cidadania estratégica.

Se isso for verdade, as ações para multiplicar em escala populacional esse cidadão emancipado, e estamos falando de um sujeito, dependerão de como conceituarmos essa emancipação. Quanto maior a sua quantidade e qualidade, mais rápida e irreversível a construção do projeto de Cidade e de Democracia.

Questão complexa, a emancipação do povo, atividade fim da ação sobre a Cidade, só poderá ocorrer inspirada num conceito de Homem que esteja ancorado na percepção de que ela é:

(a) a consolidação pelo povo de uma identidade social e política libertadora; a percepção da cosmologia da exclusão social, como vislumbrou Paulo Freire, e

(b) o desenvolvimento dos potenciais e capacidades humanas, presentes como gérmen em cada sujeito, o que só poderá ocorrer coletivamente em ambientes (os equipamentos coletivos) que tiverem sido propositadamente criados para esse fim por um Poder Público que seja parte dessa “conspiração”.

Leia também:  Minha visita a Lula em Curitiba, por Leonardo Padura

A emancipação é assim uma matriz de civilidade que une uma identidade sociopolítica e um processo humanizador do Homem e das coletividades.

O pensador italiano Antônio Gramsci dizia que todo Estado carrega em si uma proposta de civilidade.

Qual seria então a proposta de civilidade contida nos interstícios do Estado brasileiro que cria cotidianamente essa sociedade desigual?

Muitos sociólogos reconhecem que a matriz da sociedade brasileira é escravocrata. Fala-se de um racismo estrutural. Esse é o âmago da proposta de “civilidade” do nosso Estado Casa Grande. Porém, para a emancipação da cidadania, a questão mais relevante e não elucidada por nossos sociólogos é o “como” o Estado atua no Brasil para perpetuar essa sociedade escravocrata.

Um filósofo francês, Louis Althusser, estudou a sustentação/reprodução da sociedade francesa do século XX. Para ele, os Aparelhos Ideológicos de Estado (a Escola, a Igreja, a Família) desempenhavam papel ativo nessa modelagem.

No Brasil, o mecanismo que sustenta e reproduz essa sociedade escravocrata é passivo: o contínuo abandono dos mais pobres pelo Estado à sua própria sorte. Esse é precisamente o modus operandi do Estado brasileiro, tal como sempre foi a ação da Casa Grande sobre a escravaria. É o mecanismo pelo qual a escravidão nos modela há séculos.

O Estado escravocrata produz com sua presença/ausência um Subdesenvolvimento Crônico das Periferias, que sustenta a Exclusão Social, fazendo com ela um todo único.

Ao longo do século XX, porém, as lutas do povo foram capazes de impor conquistas que trincaram a coerência desse edifício estatal excludente. É o caso do Sistema Único de Saúde, da Previdência Social, das leis contra o racismo, da universalidade da Educação Fundamental… É dispensável sublinhar o quanto tudo opera para que essas conquistas persistam precárias para o povo.

Leia também:  Base de Alcântara: análise constitucional do acordo entre Brasil e EUA, por Jorge Rubem Folena

O Estado brasileiro atua então:

(a) em primeiro lugar precarizando e tentando anular as conquistas sociais; buscando impor, novamente, o abandono da escravaria à sua própria sorte;

(b)em segundo lugar atuando para que não ocorram novas conquistas para além da linha da sobrevivência susceptíveis de emancipar os sujeitos.

Ilustra essa realidade o fato de que os únicos equipamentos coletivos disponíveis nas nossas periferias são aqueles que decorrem de uma universalidade garantida por lei (a escola e o posto de saúde), além da creche que libera os braços das mulheres para o trabalho.

O que fazer diante dessa situação?

Primeiro é preciso que os progressistas, ao ocuparem qualquer Poder Político, mesmo que seja apenas de uma prefeitura, demonstrem a vontade política efetiva de romper com o abandono secular das Periferias que perante o Estado Casa Grande figuram simbolicamente e realmente como Senzalas.

Em segundo lugar, é preciso entender a importância histórica das eleições de 2020 que devem exprimir um Projeto visionário de Sociedade alinhado à ideia do Desenvolvimento para a Inclusão Social. Seria um erro grotesco fazer dessas eleições apenas um contraponto.

Em terceiro lugar, os municípios com prefeituras progressistas devem entender que o seu papel, para além da garantia dos direitos elementares, é o de apoiar o protagonismo das comunidades na elaboração dos seus planos de desenvolvimento territoriais, construindo com elas uma agenda com cronologia definida de acesso à contemporaneidade, o que exigirá equipamentos coletivos específicos para o esporte, o lazer, a cultura e a dignidade e políticas públicas para fazê-los funcionar.

Leia também:  O que Paulo Freire pode nos ensinar sobre jornalismo?, por Juliana Freire Bezerra

Carta de Natal, um bom exemplo

Em 2015, centrada na realidade brasileira, “A Carta de Natal” dos Movimentos Sociais antecipa o livro do professor Kinenberg. O documento diz: “São Equipamentos Sociais Estratégicos aqueles capazes de materializar oportunidades para as comunidades em múltiplas áreas e garantir que a vida possa transcorrer de forma digna e plena. São exemplos as bibliotecas, os teatros, as alamedas pedestres, os ginásios poliesportivos, as piscinas públicas… todos eles comumente ausentes das comunidades de baixa renda…”

A Carta de Natal, cujo primeiro parágrafo sinaliza a necessidade “da emancipação plena e irreversível da população que ainda vive em meio à precariedade e à exclusão social” se inspirou das lutas de Mãe Luiza, um bairro popular de Natal onde uma comunidade organizada vem construindo um projeto de desenvolvimento local com base em equipamentos coletivos e na emancipação dos sujeitos.

É chegada a hora de irmos além dos discursos sobre racismo e exclusão social. A hora é de substituir a díade Casa Grande & Senzala pelo binômio Cidade & Cidadania, consolidar a democracia e emancipar os brasileiros.

Escrito por Ion de Andrade

É médico, professor universitário e colaborador do BrCidades.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora