Dilma foi injustiçada; justiça seja feita a Cardozo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Dilma Rousseff foi injustiçada; justiça seja feita a Eduardo Cardozo

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Durante o discurso que fez ao ser deposta pelo golpe de estado, Dilma Rosseff disse emocionada que não há maior injustiça do que condenar uma pessoa inocente. Ela está rigorosamente certa.

Quando foi governador de Minas Gerais, Antonio Anastásia também deu  pedaladas fiscais porque as considerava legais. Ele não poderia julgar ilegais atos idênticos aos dele só porque faz oposição a Dilma Rousseff. Ao aprovar o relatório do pedaleiro Anastásia, o Senado Federal elevou a hipocrisia ao status de fundamento jurídico do seu relatório. Injustiça maior não poderia ser cometida.

Num dos momentos mais inspirados de sua obra, Piero Calamandrei disse que:

“A injustiça envenena até mesmo em doses homeopáticas.” (Eles os Juízes, vistos por um Advogado, Martins Fontes, São Paulo, 2015, p. 226).

A injustiça cometida contra Dilma Rousseff custará caro ao Senado Federal, ao STF e ao próprio Antonio Anastásia. Enquanto o Brasil for Brasil e mesmo depois que o país deixar de existir eles terão que carregar esta mácula. Sempre haverá quem levantará a voz para lembrar a injustiça cometida contra Dilma Rousseff. Enquanto eu estiver vivo eu mesmo farei isto.

A irresponsável condenação da presidenta que praticou atos idênticos aos que foram praticados pelo seu algoz revela a verdadeira natureza da injustiça cometida pelo Senado Federal. Anastásia, o relator do Impedimento, foi hipócrita. Mas ele era apenas um entre vários julgadores e a maioria dos senadores aprovou o relatório dele anestesiando as próprias consciências. É evidente que eles pretendiam julgar Dilma Rousseff de forma responsável e com base em critérios justos.

Nossa presidenta foi sumariamente executada não porque cometeu crimes, mas justamente porque não os cometeu. Impossível esquecer o vício de origem do Impedimento. O processo só começou porque Dilma Rousseff se recusou a garantir o mandato parlamentar de Eduardo Cunha na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

Impossível não lembrar aqui as palavras de Hannah Arendt:

“…o maior mal perpetrado é o mal cometido por Ninguém, isto é, por um ser humano que se recusa a ser uma pessoa. Dentro da estrutura conceitual dessas considerações poderíamos dizer que o malfeitor que se recusa a pensar por si mesmo no que está fazendo e que, em retrospectiva, também se recusa a pensar sobre o que faz, isto é, a voltar e lembrar o que fez (que é teshuvah, isto é arrependimento), realmente deixou de se constituir como alguém. Permanecendo teimosamente um ninguém, ele se revela inadequado para o relacionamento com os outros que, bons, maus ou indiferentes, são no mínimo pessoas.” (Responsabilidade e Julgamento, Hannah Arendt, Companhia das Letras, São Paulo, 2004, p. 177)

A imortalidade histórica da mácula que a injusta condenação de Sócrates impõe aos juízes dele – 25 séculos depois que o filósofo ateniense tomou cicuta – deveria servir de alerta para todos aqueles que estão prestes a cometer o mesmo erro. Mas não foi isto o que ocorreu no Brasil. Como seu duplo da antiguidade clássica, Dilma Rousseff também foi deliberadamente injustiçada. De hoje em diante todos aqueles que a condenaram poderão ser e certamente serão chamados de Ninguém.

Ao condenar Dilma Rousseff inspirado pelo ódio partidário e com base na hipocrisia, o senador Anastásia elevou-a à condição de mártir e se rebaixou à condição de verdugo deplorável. Doravante, sempre que defender e justificar a injustiça evidente que cometeu, o ex-governador de Minas Gerais se tornará mais repugnante aos olhos dos brasileiros que, bons, maus ou indiferentes, se recusam a aceitar o detestável exemplo que ele deu ao deixar de agir como uma pessoa. O mesmo ocorrerá com todos os senadores que irresponsavelmente fuzilaram uma presidenta inocente. 

Em comentário postado no GGN há algum tempo disse algo que infelizmente acabou se concretizando:

 

https://jornalggn.com.br/noticia/cardozo-o-ministro-que-treme

O martírio de Dilma Rousseff foi capaz, entretanto, de revelar as melhores qualidades do Advogado Geral da União por ela nomeado. Tanto na Câmara quanto no Senado, meu colega de profissão José Eduardo Martins Cardoso defendeu a presidenta, a legalidade democrática, o Estado de Direito e a higidez da CF/88 com evidente maestria. Cardoso perdeu o emprego sim, mas não deixou de fazer história.

Mesmo sabendo que enfrentaria as consciências silenciadas de senadores irresponsáveis que já haviam decidido derrubar a presidenta independentemente de ela ter ou não cometido crime de responsabilidade, Eduardo Cardoso cumpriu com denodo sua missão. Polido e cortes, ele apresentou argumentos racionais irrefutáveis contra a aprovação do Impedimento. Ao fazer isto, o Advogado Geral da União desnudou a injustiça que seria cometida antes mesmo da condenação.

Hostilizado no Senado, Eduardo Cardoso soube manter a compostura e não se deixou impressionar pelas bofetadas que recebeu de homens desprezíveis como senador  Ronaldo Caiado. Ao assistir pela internet os pronunciamentos do AGU na Câmara e no Senado lembrei-me das palavras de Piero Calamandrei:

“O advogado deve estar disposto a levar até mesmo bofetadas do juiz, contando que, no fim das contas, consiga obter para os seus pobres o óbulo da justiça.” (Eles os Juízes, vistos por um Advogado, Martins Fontes, São Paulo, 2015, p. 168).

Dilma Rousseff não encontrou justiça no Senado e provavelmente não a encontrará no STF. Talvez a encontre na OEA, mas nós todos sabemos que as decisões da OEA não podem ser impostas à força ao Brasil. A história, contudo, certamente fará justiça à presidenta deposta pelo golpe de estado vil que reintroduziu a tirania em nosso país. E quanto isto ocorrer o nome de Eduardo Cardoso certamente receberá um destaque e um brilho que jamais será associado aos advogados que assinaram o pedido de Impedimento despachado pelo bandido que presidia a Câmara dos Deputados.

Espero que o ilustre colega Eduardo Cardoso não considere minhas palavras elogiosas como frutos que foram envenenados por alguém inclinado à adulação interesseira. De fato, a fabulosa atuação dele na fase final do golpe de estado me obrigou a reavaliar o comentário que postei no GGN quando ele era Ministro da Justiça:

https://jornalggn.com.br/comment/832007

Arrependido, faço aqui um mea culpa para atribui a Eduardo Cardoso, com justiça, o reconhecimento que ele merece. Os senadores ainda podem se arrepender do mal maior que cometeram. Mas eu não espero que eles sigam meu exemplo. Aqueles que afundaram na hipocrisia e no partidarismo raramente se dão ao trabalho de tentar recuperar consciências que há muito tempo foram vendidas a peso de ouro. 

Fábio de Oliveira Ribeiro

30 Comentários

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  1. Ela boa pra cuspir

    Chico Buarque

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=jWHH4MlyXQQ align:center]

    Letícia Sabatella

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=OJrWg98pXq4 align:center]

    Letícia Sabatella desabafa sobre Michel Temer: ‘Aceitá-lo é só para os ignorantes’

    http://extra.globo.com/noticias/brasil/leticia-sabatella-desabafa-sobre-michel-temer-aceita-lo-so-para-os-ignorantes-19288446.html#ixzz48e2o5Ipx Grande Letícia!!

  2. parabéns Fábio

    Fábio sem as muitas citações da falsa erudição a campear no stf partidário, e as menos publicáveis nas câmaras e senados da vida, a tua é uma peça digna de um País que não somos e talvez nunca seremos.

    Não desisto, no entanto da esperança. Discordo do meu poeta favorito dede sempre o Foscolo a afirma que: “la spem ultima dea lascia i sepolcri” ou traduzindo, até a esperança ultima deusa abandona os sepulcros, acrescento que são apenas os sepulcros caiado bíblicos, nunca os das nossas legitimas lutas.

  3. Clap Clap Clap!

    E aqui não cansemos de apontar os senadores golpistas. Principalmente Cristovam ( que decepção ), Crivela ( um horror), Romario, que jamais poderia ter sido eleito, mostrou a sordidez de quem viveu seu inicio de vida na pobreza e não teve a dignidade de reconhecer a melhoria de vida que Lula e Dilma proporcionaram aos  moradores da favela onde ele foi criado. Hipócrita! Que não se vote mais nesses traidores golpistas. Felizmente a juventude está se mobilizando e tomando conhecimento da história recente do país. EU ÁCREDITO É NA RAPAZIADA! Já dizia o sábio Gonzaguinha.

    1. Acrescentaria nessa relação

      Acrescentaria nessa relação aquele do PMDB do DF que falou que o povo ia chorar sangue querendo Lula e Dilma de volta e votou sim…

      Interpretando o voto com o que ele falou, ele parece que queria justamente castigar o povo…

  4. O mundo é injusto, mas a política é mais.

    Na política, existe um pecado absolutamente imperdoável: subir ao poder e não governar. Se o Congresso era esse, o preço da governabilidade era claramente apoiar Eduardo Cunha lá atrás, costurando um pacto para o segundo mandato. Foram apoiar Arlindo Chinaglia. Podemos espernear. É direito nosso. Foi injusto, sim. Foi uma crueldade. Foi uma barbaridade. Foi uma coisa horrorosa. Foi uma canalhice. Foi golpe. 

    E daí? Daí, nada. 

  5. Errado!

    Só agiu depois que a casa caiu e após milhares de alertas de que a casa estava caindo. Não lembro qual colunista, fazendo uma metáfora futebolística de uma situação política grave, comparou-o a um atacante que começa a fazer jogadas geniais quando não dava mais para o seu time vencer. Ou melhor ainda, quando percebeu que não dava mais para o seu time vencer (para não perceberem que entregou o jogo). Lembram do que a namorada fez na Isto É? Lembram do discurso que fez a ingressantes na PF sobre “refundação da república”? Lembram…? etc. etc. etc.

  6. Discordo plenamente.
    A maior

    Discordo plenamente.

    A maior ironia desse caso foi ter como última palavra na defesa da Presidenta um dos responsáveis diretos pela situação que nos encontramos. Ao menos na última foto, aquela já for do palácio falando para militância, este senhor não estava.

    Sua omissão como ministro é comprável a de Teori no caso de Cunha.

    NUNCA SERÁ PERDOADO!!!!!

  7. Muito bom o comentário do

    Muito bom o comentário do Fábio. Sinceramente muito objetivo e direto, meu parabéns. Agora, nós brasileiros, não devemos ficar horrorizados com as atitudes desse interino golpista sob a falsa justificativa de que este impeachment é constitucional. Nem tampauco ficarmos estarrecidos com estes senadores e deputados que assinaram o golpe de maneira sórdida e imjusta. Nem tão pouco lamentar a atitude do STF que parece parodiar a atitude de Pilatos. Devemos partir pra luta e continuar protestando nas ruas de nosso país contra esse golpe. Sabemos que não podemos contar com a mídia que ajudou a maquiar o golpe. Vamos nos mobilizar e convocar os homens de boa vontade e aqueles que começam a acordar das manipulações incutidas em suas cabeças a irem as ruas protestando contra toda essa injustiça. O nosso país estar sem presidente eleito pelo povo. Temos apenas um interino traidor num lugar de uma mulher honesta e inocente…

  8. Aula de advocacia

    Concordo, Fábio, com sua excelente exposição: Cardozo deu uma aula de advocacia ao vivo, e foi incansável, perfeitamente articulado, sempre firme e demolidor, sem deixar de ser elegante. E que resistência! Conseguiu manter a coerência, a acuidade intelectual, a capacidade de verbalizar e de replicar praticamente o tempo todo.

    Há muito tempo não vejo um colega sair-se tão bem, tanto ao escrever quanto em sustentação oral. Que grande advogado o governo perdeu enquanto ele foi Ministro da Justiça…

  9. Glorioso na derrota? Foi o

    Glorioso na derrota? Foi o mais incompetente Ministro da Justiça na longa historia desse Ministerio, o mais antigo do Governo e nada fez quando dava tempo de fazer, na hora do enterro lustrou o caixão, grande feito.

    Ele e Aloisio Mercadante foram na Corte os grandes responsaveis pela derrocada do Governo.

    As teses de Cardoso repetitivas e puramente retoricas não tiveram sucesso algum quer na Camara, no Senado ou no Supremo, aplaudi-lo em função do que?

     

     

    1. Seria um Bela idéia, se nossa

      Seria um Bela idéia, se nossa Presidenta tivesse acatado há alguns anos. O nosso Garboso Ministro Cardozo teria sido um maravilhoso lustrador caixão.

      Na Justiča, enterrou o PT. Como o Partido era o ar que precisava sua chefa respirar no poder, acabou matando-a por asfixia.

    2. Não costumo concordar com o

      Não costumo concordar com o que você escreve, mas essa definição foi perfeita.

      Nem acho que Cardozo defendeu mal a Dilma ou que as teses dele eram ruins, mas é pq nessa fase do processo, ninguém queria saber se Dilma era culpada ou inocente. A defesa dele foi técnica, mas ninguém queria saber de argumentos técnicos. Os Votos foram políticos e prontos.

      Ficaria surpreso se algum dos Senadores estava realmente preocupado em avaliar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ou não, e arriscaria dizer que ficaria surpreso se 5 deputados tenham se preocupado em avaliar isso (Sinceramente, acho que nenhum dos 513).

      Cardozo foi o responsável pelas coisas chegarem a esse ponto. E possivelmente é um informante da Isto é dentro do governo.

      Para mim não é nem incompetente… é traidor mesmo. 

  10. Dilma

    O golpe teve esse e outros culpados do lado do governo.

    Bernardo há de ser lembrado. Mercadante idem. E Dilma.

    Como diria minha vó: Eu queria ser um mosquitinho pava ver e ouvir o que Dilma conversou quando recebeu um filhote de Marinho no palácio. 

    O elemento foi a voz do golpe nos últimos 14 anos!!!!!

  11. Jesus Cristo também foi
    Jesus Cristo também foi condenado injustamente. Como Sócrates, poderia se valer de ilícitos para salvar a própria pele, mas não o fez, deixando que o processo na corte romana seguisse o seu curso.

    No curto prazo, essas decisões de consciência não produzem efeitos práticos, mas no longo prazo, quando “a ficha cai”, a dor é profunda.

    Dilma é a mártir da democracia brasileira, assim como Tiradentes foi o da Independência. Não há um único crime que pese sobre ela.

    1. Sinceramente, com membro da geração 68,

      não creio que a Dilma nasceu para Cristo ou para Tiradentes. Se ela cometeu tanto erros foi porque se cercou de bananas pretensiosos como o cardoso e o mercadante. Ela se iludiu ou eles a iludiram?  

  12. Parabéns Fávio, que nem

    Parabéns Fávio, que nem conheço, mas que percebo ter honradez.

    Os piores críticos são aqueles que pensam que todo o Mundo é só seus.

  13. Concordo que no fim o Cardozo foi bem

    Mas só no fim, quando tudo já estava perdido. 

    No mais, só um bunda mole entre tantos. 

    Gostei mesmo foi do Anastásia. 

  14. Ele só deixou de ser banana

    Ele só deixou de ser banana quando deixou o ministério da justiça.

    Isto não apaga o desastre que ele causou deixando a PF cometer as atrocidades que cometeu à margem da lei (grampos, vazamentos, investigação apenas um grupo, etc.).

     

  15. Nós, os eleitores de Dilma,

    Nós, os eleitores de Dilma, fpmos os injustiçados, não merecíamos ver nosso voto roubado descaradamente.

    Eu não mereço, suportar a presenča Cardoso como o representante forte desse Governo, mesmo depois de deposto. Por outro lado, esfrega na minha cara o porque foi tão fácil depor nossa Presidenta.

  16. O problema é que tanto Dilma,

    O problema é que tanto Dilma, quanto José Eduardo Cardozo e Lula começaram a agir somente no final do processo de do golpe do impeachment, quando já não havia mais muito o que fazer. Claro que esta reação, mesmo tardia, contribuiu para despertar a resistência de muitos grupos e movimentos que estavam adormecidos. Até com certa razão, tendo em vista a apatia do governo ante aos ataques da direita, e também diante das políticas neoliberais do segundo mandato da presidenta Dilma. A presidenta fez, ao final, tudo o que deveria ter feito logo no início do mandato. Talvez o mesmo se aplique a Cardozo. E também a Lula, que poderia ter feito mais desde o início para barrar o golpe. Todos eles acreditaram na aliança com o PMDB de Temer, o traíra, como garantia de governabilidade no congresso. Quanta ilusão, tendo em vista sobretudo os ferozes ataques da direita, via lava-jato em parceria com a Globo e afins, entre outros personagens da alta burocracia juidiciária e parlamentar. Agora, acredito eu, somente o crescimento das mobilizações populares poderá impedir a consolidação do golpe.

  17. Comentário.

    Acho que há um segredo. Elucubração minha, mas divido…

    Pq a Dilma demorou demorou para destituir o Cardoso? Pra mim, foi sintoma de algo.

     

    1. Império dos sentidos

      Coisas do coração? Daí a enorme resistência na sua manutenção até com direito à premiação com a AGU? Pode ser, afinal a História é farta de exemplos do poder do “império dos sentidos”.

  18. Díficil imaginar que se possa passar uma borracha

    na terrível atuação do cardoso diante do Ministério da Justiça.  Até hoje eu não entendi se no tal discurso que fez na PF,  ele estava falando a verdade, se ele realmente acreditava na tal Revolução Democrática, ou  se tudo eram palavras, como é comum acontecer com os “adevogados”. Palavras e palavras para não se dizer nada. Uma coisa eu concordo com o Fábio, o Cardozo vai entrar para a História sim, mas como o mais nefasto e irresponsável ministro da justiça que o Brasil já teve.  O comandante das luzes da “revolução” que cortou a cabeça de uma inocente.

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