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da Carta Maior
Marco Aurélio Mello versus Gilmar Mendes
Mello abre a boca porque o silêncio apenas fortaleceu a prática de Gilmar de fazer política de toga.
Maria Inês Nassif
O ministro Marco Aurélio Mello não merece o reconhecimento apenas por suas manifestações equilibradas numa conjuntura política facilmente sujeita à combustão, mas porque se dispôs a dar a cara a bater para libertar o Supremo Tribunal Federal (STF) das armadilhas que são colocadas diuturnamente ao Judiciário pelo ministro Gilmar Mendes, pela oposição e pela mídia.
O STF, desde o escândalo do chamado mensalão, por ação ou omissão de seus integrantes, tem sido um importante instrumento a serviço de forças políticas de moralidade e intenções democráticas duvidosas.
Por conveniência dos grupos que instrumentalizam o STF, à parcela dos ministros que se opõe ao uso político do Judiciário é exigida a discrição dos juízes, enquanto Mendes reina, sozinho, junto à opinião pública, para corroborar teses e, sem constrangimentos, dar ganhos de causa a determinados partidos políticos independentemente da justeza jurídica de seus pleitos.
Mello se rebelou contra essa lógica. Está deixando claro a quem quer ouvir que Gilmar Mendes não é o Supremo; e que, para alívio dos democratas do país, existem ministros que não pensam como o ex-Advogado-Geral da União do governo do PSDB. Que, enfim, existem ministros do STF que pensam como ministros do STF.
Ao que tudo indica, Mello resolveu não aceitar mais a instrumentalização do Supremo por determinadas forças políticas. Entendeu que existe um limite muito claro que a Corte, por ação ou omissão, não pode transpor: a democracia. É ela que está ameaçada quando a maior instância do Judiciário não garante a todos, sem distinção, o direito à Justiça. E, a bem da democracia, os ministros do STF não podem se curvar a chantagens, ameaças ou simplesmente ao desejo de reconhecimento público.
Ao expor suas opiniões às claras, para quem quiser ouvir, Mello não inventa a roda. Na verdade, apenas lança mão de uma estratégia usada à exaustão por Gilmar Mendes desde que este se tornou ministro do Supremo, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao sair a público para contestar argumentos montados por forças políticas, como se jurídicos fossem, e propagados por uma máquina midiática com recursos de marketing, Mello tenta evitar que o STF sirva ao golpe institucional que se prepara contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele está certíssimo. Não há nenhum conforto na perspectiva de tornar-se, por omissão, um instrumento de forças políticas que querem derrubar um governo legítimo.
O jogo de Mendes tem sido continuadamente o seguinte: em momentos decisivos, ele entra em cena e faz um discurso agressivo na defesa dos interesses da oposição aos governos petistas (antes disso, prestava-se a apoiar assuntos de interesse do governo FHC). Assim, avaliza juridicamente teses de claro viés partidário, com o devido apoio da mídia. Internamente, mantém alguns ministros sob a sua órbita de influência. Alguns deles são incondicionalmente leais ao chefe e o acompanham mesmo nas suas mais absurdas manifestações e votos.
Aos que a Mendes se opõem, é cobrada a posição equidistante do juiz. Quando aceitam isso, os ministros que são efetivamente juízes ficam enfraquecidos porque deixam Gilmar Mendes livre para atuar – às claras e também nas sombras – para constituir maiorias que tomam decisões no mínimo questionáveis, como a de condenar sem provas, por “domínio do fato”. Quando se submetem à lógica de que a Gilmar Mendes tudo é permitido, mas eles devem ficar calados, deixam a Corte ser contaminada por chantagens ou interesses políticos.
A parcela dos ministros que admiravelmente insistem em ser juízes, enquanto Mendes coloca o STF a serviço da política oposicionista, têm deixado a Corte ser engolida por manobras políticas internas por medo de expor a instituição à opinião pública e desmoralizá-la. A tentativa de preservar a imagem do Supremo pelo silêncio, todavia, além de ter feito muitas vítimas – condenações e decisões que a história julgará não necessariamente a favor da Corte – é um engano. A instituição não pode controlar os fatos. Agora, por exemplo, o vazamento da lista de clientes da empresa de advocacia Mossack Fonseca, especializada em montar offshores para lavar dinheiro ou com o objetivo de sonegação de impostos, expõe o seu ex-presidente Joaquim Barbosa. Se os ministros do STF que são juízes não reagirem à partidarização do Judiciário, a chance desse vexame se repetir é enorme. O silêncio deixa a Corte vulnerável a práticas condenáveis da política que a Justiça teoricamente quer extirpar da vida do país.
Por isso o ministro Marco Aurélio Mello deve ser aplaudido. Ele desafiou o silêncio do Supremo exatamente porque insiste em ser juiz. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, continua a fazer política com a sua toga.
(Créditos da foto: Lula Marques / Agência PT)
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Essa Maria Inês…
…clap, clap, clap !
Maria Ines Nassif: quem sai
Maria Ines Nassif: quem sai aos seus não degenera! Excelente análise.
Um espetáculo. Uma análise
Um espetáculo.
Uma análise profunda e consistente como essa você jamais lerá na grande mídia.
Parabéns, Maria Inês Nassif, e obrigado por nos brindar com matérias responsáveis que nos leva a refletir, adquirindo conhecimento.
Do outro lado matérias prontas e acabadas em forma de entretenimento, típicas para condicionamento de quem fica vidrado no plin – plin.
A lei que trata do
A lei que trata do impeachment de ministros do supremo só falta ter a foto do Gilmar Mendes…
Caro NRA. Gilmar Mendes
Caro NRA. Gilmar Mendes interferiu em ato do executivo ( nomeaçao de Lula).Quando a decisao favorece voces, esta tudo bem?
Ao ministro Gilmar Mendes,
Ao ministro Gilmar Mendes, ele tem uma empresa em que não pode ter um ministro. O Fux tem uma filha desembargadora. O ministro Tófoli teve um parente ajudado pelo Gilmar, a ministra Rosa Weber trabalhou com o Moro, Joaquim faz sonegação legalizada. Eu errei também, furei fila. O que é verdade? A verdade que tem discurssos psdbista do min. Gilmar no PIG em plenário, ele se junta com sujeiras como Aécio, Temer, Serra em Portugal na escola dele; ele sentou no processo do fiunanciamento político que faz que os políticos defendam empresa e não o povo brasileiro. Ele persegue um grupo político porque sabe que o seu grupo político não ganhará eleições porque este só sabe falar mal do outro, mas TRABALHAR QUE È BOM,NADA!!!
Agora, vamos argumentar …aonde na constituição está proibido o vice ser acusado. Se é verdadeira a tese da Dilma, e pode entrar com um processo de impeachment, Michel Temer taembém pode. Seria contra a jurisprudência de que se um processo pode correr na câmara, o outro também pode….Sobre a questão do MÉRITO aí, é outro julgamaento!!!!!!
“C`est du jamais vu“ como
“C`est du jamais vu“ como diz o seu ex-colega da lista Mossack & Fonseca que lhe chamou de `chefe de capangas do Mato Grosso. A presença desse ministro politiqueiro em nossa Magna Corte nos envergonha e nos humilha. O comportamento vergonhoso de pessoas como esse senhor, Cunha, Moro e congêneres nos confirma que a nossa nação ainda não conseguiu passar da condição de ”Banana Republic”…outro dia eu escutei essa dura verdade de um amigo gringo e tive que me calar. Um ministro desses nos chamados países civilizados; seria algo IMPENSÁVEL.
O texto apregoa que se
O texto apregoa que se ocorrer a frustração da nítida e clara tentativa de golpe, onde terríveis e fortíssimas forças, nem tão ocultas assim, se uniram contra um governo em Requiem, por ação do poder moderador do judiciário máximo, o STF atual entrará para a história como aquele que evitou um golpe tido como certo, e o destaque será para, por cada uma das palavras do excelente texto, o ministro Marco Aurélio Mello, ao mesmo tempo em que Gilmar não entrará para o ostracismo cuja pecha ficará para os omissos que aparecerão, Gilmar ficará imortalizado como o mais golpista ministro do STF de todos os tempos.
mais um artigo excelente e
mais um artigo excelente e perfeito da maria inès nassif.
sintetiza bem o sentimento da necessidade de um stf ser, na miomnha opinião,
um garantidor da constituição, e não um mero instrumento político da oposição,,,,
O artigo abre os corações dos que acreditam na democracia
Lendo artigos dessa natureza dá para acreditar que o jornalismo não morreu.
Para os que, cansados, esmorecem, a positividade de cada palavra anima a alma e faz circular o sangue dos que acreditam na democracia.
Imperdivel:
“O ministro Marco Aurélio Mello não merece o reconhecimento apenas por suas manifestações equilibradas numa conjuntura política facilmente sujeita à combustão, mas porque se dispôs a dar a cara a bater para libertar o Supremo Tribunal Federal (STF) das armadilhas que são colocadas diuturnamente ao Judiciário pelo ministro Gilmar Mendes, pela oposição e pela mídia. “
Só um errinho
A análise não só é correta como necessária, deve entrar urgente no debate político.
Apenas para que não fique arranhada, é preciso corrigir um errinho tolo da Maria Inês no quarto parágrafo. Gilmar Mendes não era, no governo FHC, procurador-geral da República. Era advogado-geral da União.
Não merecia nenhum dos dois cargos, como se vê hoje.
Já li e reli o texto
Já li e reli o texto várias vezes. E em cada uma das lidas aparece a vontade de escrever algo.
Talvez, por ser aqui no blog um crítico feroz e contumaz, muitas vezes dissonante, do ministro Marco Aurélio Mello, leio pela primeira vez um artigo que me obrigou a parar, pensar e refletir, e voltar a ter a leveza e desprendimento para mudar de ideia.
Obrigado, Maria Inês
Grande pizza com sobremesa de marmelada. Fim..
Apesar esforço do ministro Marco Aurélio, infelizmente, este STF que está aí, desde o mensalão, já deu sinais de que na hora “agá” um à um age mesmo é no interesse e manutenção do próprio cargo e a sua imagem junto à opinião pública. A justiça é questão secundária. Tendo “literatura que permita” julgar em desacordo com a lei dane-se o resto…
O investimento é alto para chegar ao STF.. O Fachin contratou empresa especializada para cuidar da sua imagem e projeção quando disputou a vaga [li que foi algo em torno de mais de 100 mil reais]. Fachin “pulou no mato” logo de cara quanto ao rito do imepachment, lembram-se?
Estranho o 1° nome vazado da lista do Panamá papers ter sido justamente o de um ministro do STF, e justo agora. Pressão pouca é bobagem.
Não espero nada do STF. Acho mesmo que nem Dilma e nem Lula alimentam essa esperança diante de tudo oque está em jogo e, também, porque do outro lado da corda está um velho e antigo golpista de guerra – os interesses dos eua.
Triste é que tudo isso já vem se desenhando há anos e nenhuma estratégia brasileira foi elaborada para evitar que o mal se produzisse..
Gilmar Mendes e a militância ostensiva no Supremo
Maria Inês Nassif foi direto ao cerne do problema do Supremo tendo um Ministro agindo de forma ostensivamente partidaria, como Gilmar Mendes. E conspiratoria. O que foi o evento, pro-impeachment, de seu IDP em Lisboa?
O Ministro Mendes esta pronto a qualquer coisa, inclusive a participar abertamente do golpe institucional contra o governo de Dilma Rousseff, desde que sirva aos propositos de derrubar o PT do Executivo. Em lugar nenhuma do mundo, nem nas ditas republiquetas, juizes de alto escalão teriam essa ousadia de ir contra a Constituição Federal, da qual são guardiães.
Marco Aurélio Mello vai precisar de muita calma e apoio, espero dos outros colegas legalistas, para conter os arroubos do militante do Supremo, senhor Gilmar Mendes.
Na veia, e para os plin-plin
“A situação é espantosa. O governo está há praticamente um mês sem poder empossar o chefe da Casa Civil, que é um órgão vital. Gilmar fez isso com consciência, para obstruir o funcionamento do governo, para impedir Dilma de governar com a colaboração do Lula.”
Jeferson Miola, na Carta Maior.
Enfim
Resumindo, Lula está certo. O judiciário está Acovardado.
William Bonner e Gilmar Mendes
Alguns comentaram na seção “Clipping do dia”, em 29/03/2016, certa passagem do livro DEVANEIOS SOBRE A ATUALIDADE DO CAPITAL, na qual o Clóvis de Barros Filho relata uma singela conversa telefônica entre William Bonner e Gilmar Mendes.
O trecho do livro: “Vou dar um exemplo que me chocou: fui a uma reunião de pauta do Jornal Nacional, William Bonner liga para o Gilmar Mendes, no celular, e pergunta: “Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?”. [Gilmar] “Depende. Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante.”
A origem foi um artigo publicado pelo DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-telefonema-de-bonner-para-gilmar-por-paulo-nogueira/
Porta-voz
O ministro Marco Aurelio Mello sempre foi muito discreto, até demais.
E agora teve a “iniciativa” de vir a público repetidas vezes para tentar restabelecer alguma ordem jurídica.
Sinto muito mas não acredito que Mello esteja sozinho nessa empreitada.
Acredito que ele é o porta-voz de um grupo de ministros legalistas que consideram que a crise jurídica passou dos limites e que não dá para se omitir mais.
Para não passar a idéia de que o “Supremo” está saindo das sombras e vindo a público, elegeram Mello como seu porta-voz.
Porque Mello ? Porque não foi escolhido por Dilma ou Lula.
Faz sentido ?
A sua hipótese é muito
A sua hipótese é muito plausível. Tendo a acreditar nela.
Pode ser só encenação para a
Pode ser só encenação para a platéia.
Vem faz alguns pronunciamentos para acalmar os animos, mais ação que é bom mesmo nenhuma.
O que mais seria preciso para, pelo menos, dar encaminhamento nas investigações contra Eduardo Cunha? Ele assinar um papel, lavrar em cartório, se declarando dono das contas no exterior, de ter recebido propina, e ser um bandido de marca maior?
Façam me o favor. Tá faltando seriedade ao STF.
Eles estão esperando que a DILMA seja cassada … ai não precisam analisar o mérito do impeachemente, da posse do Lula, dos atos ilicitos do MPF, do juizeco de quinta, da PF.
Eles estão indo pelo caminho do menor esforço.
O que é certo é que quanto mais eles procuram o Lula e a Dilma, mais eles encontram o Aécio, o Cunha, o Temer e toda a cúpula do PMDB dentro da Vaza-a-jato.
Só vou acreditar na maioria
Só vou acreditar na maioria da Suprema Corte quando eles puserem para frente o pedido de investigação que tem contra cetenas de políticos; sendo o mais urgente o do Cunha. Afinal não vamos achar que nosso STF é atuante quando centenas de implicados com a lei estão julgando uma presidente que não tem acusação.
….Ainda não confio.
Quem é mesmo o presidente do STF?
O judiciário é uma democracia agora que GM foi “eleito” presidente do TSE.? É ele quem comandará o golpe na contagem em 18….
Não existe paz! Remova o, ou vai perder. Só questão de tempo.
Acovardamento, define modo comportamental dos ministros do STF.
Eles estão sim acovardados, diante do poderio midiático da direita, e da pressão e ameaças por gente como
esse Gilmar Mendes. Veja que só foi o Marco Aurélio tomar algumas decisões desfavoráveis a direita golpistas
que eles já entraram com um pedido de impeachment no Senado contra o ministro Marco Aurélio. Isso afigura-se
uma ameaça ao membro da suprema corte pelo menor dos deslizes que eles façam contra interesse deles: a direita.
O Gilmar Mendes manda soltar bandido, dá dois Habeas Corpus em menos de 24horas, persegue, pinta e borda
dentro do Supremo, faz política na cara dura, totalmente imparcial, todos vê e sabem disso, mas ninguém quis
mexer com ele por puro MEDO. Daí por que os ministros daquela casa estão ACOVARDADOS, o Luis Inácio
e que estava certo.
“Mello abre a boca porque o
“Mello abre a boca porque o silêncio apenas fortaleceu a prática de Gilmar de fazer política de toga.”
É isso! Por paradoxal que pareça, a truculência tem vida fácil numa Corte onde se espera serenidade, bom senso… Enfim, do espaço onde se espera que a razão esteja no controle absoluto é que vem os ataques mais raivosos. Assim foi com JB e continua com GM. Imagino que para os demais ministros seja complicado lidar com essas pessoas sem noção mas é fato que o constrangimento dos demais fortalece esees tipo e detona a segurança que a Corte deveria inspirar na sociedade.
MAM, por sorte sabe lidar com esses tipos histéricos.
Mais clap clap clap para
Mais clap clap clap para Maria Inês. E que Marco Aurélio seja seguido pelos defensores da democracia no STF.
Parabéns Maria Inês Nassif
Só vim mesmo p/ lhe dar os parabéns. Nada a complementar !
Ministro da Fazenda diz pro Estadão: Dilma não cometeu crime
[video:https://www.youtube.com/watch?v=eg-AlO6cTP8%5D
É o bla-bla-bla de
É o bla-bla-bla de sempre.
Quando o ex ministro Barbosa bateu de frente com Gilmar foi lançado ao pódio de herói. O mesmo virou inimigo ao se tornar o carrasco de petistas e aliados no mensalão.
Não vi registro, até hoje, de posições de Marco Aurélio contrárias às do Gilmar Mendes ao ponto de concluir que Mello está a tirar o STF de uma posição colocada por Mendes.
No caso do mensalão, os dois votaram praticamente em sintonia e observações de Marco Aurélio foram tão duras quanto as de Mendes. O atual presidente do STF foi o contraponto de Barbosa e Mendes e aqui também foi alçado a categoria de juiz heroi
O texto procura dar esse realce, que não existe, porque unica e exclusivamente, Mello deu uma liminar contrária a jurisprudencia do STF. Celso de Mello em posição similar negou liminares e apontou a jurisprudencia.
Então porque é preciso que um pedido de afastamento de Temer coloque todos em vala comum (e nem seria preciso isso para tanto), é necessário fazer loas sobre o que não merece loas.
Ao mesmo tempo, defender que o STF determine abertura de processos como Marco Aurélio de Mello fez, abre guarida para que o mesmo STF julgo o mérito e as decisões tomadas se não forem as do interesse do governo ou partido de plantão, o que também não cabe.
mas o que eu não consigo
mas o que eu não consigo entender e ainda não encontrei quem explique melhor, é exatamente PORQUE Gilmar Mendes tem tal poder sobre seus pares. De onde vem esse poder? Que influêncie ele tem sobre os outros, ameaça-os com o que? Do que eles tem medo? Assistindo aqui de fora parecem crianças com medo do valentão da turma, mas, DE FATO, que poder ele tem para fazer o que contra os outros Miistros? Por que todos se calam diante das suas atrocidades? Alguém sabe de fato explicar?
Artigo muito bom. Como
Artigo muito bom. Como sempre. Para não perder o fio, será que alguém explica porque Lula prestou depoimento hoje na PGR durante 3 horas? Noticiaram primeiro pela Globo News. Agora, Janot se declara contra a nomeação de Lula e vem com mais denúncia. Lula foi acompanhado de Sigmarina Seixas e já foi embora para São Paulo. O GNN sabe o que está acontecendo?
Kbção Vazio
Na moral, assisti o Rodas Vivas da última segunda, o tubarão cabeça chata mostrou-se um total desequilibrado, deselegante, mal-educado e não disse “coisa com coisa”. Tadinho, trouxe uma série de questões de bolso, sofismas mal engendrados e tomou várias sapatadas na cara do competente Ministro (não obstante ao abafa da Roda, todos contra o magistrado, não perdeu a lucidez e classe nem por um átimo). O detalhe é a elegância, raciocínio rápido, lógico, centrado no componente técnico que evidenciou a magnitude áurea do Ministro Marco Aurélio frente a atitude moleque de um jornalista que envergonha sua classe pela falta de traquejo intelectual e destempero emocional. Uma cabeça tão grande e tão pouco juízo José Pinto!! (Em tempo: ainda há quem acredite na legitimidade de um programa que se propõe ao “debate de ideias”, mas que coincidentemente sempre convida comentaristas que partilham da mesma opinião, que estão do mesmo lado?) PARABÉNS MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO!!