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No Brasil, por muitos anos, não tínhamos como saber o número de presos ou procurados pela polícia que tiveram prisão decretada por tribunais. Atualmente temos alguns dados mais confiáveis, e assustadores. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2013 tínhamos 1 preso para cerca de 350 habitantes, 550 mil no total, ocupando as 400 mil vagas existentes nos presídios. Entre os presos, 43% estavam a espera de julgamento, mais de 40% eram pardos ou negros. E havia um milhão de outros criminosos cuja prisão preventiva ou definitiva já estava decretada, andando pelas ruas. Como cada preso custa nos uma média de R$ 3.000,00 por mês, dá para se ter ideia da fortuna que eles custam para a sociedade, em recursos financeiros, sem contar o social e econômico.
Os números revelam falência do sistema prisional, do sistema judiciário, da polícia, do sistema político-social e do tipo de civilização que estamos construindo.
O sistema prisional, como sabemos, deveria servir para recuperar os que delinquiram, mas na verdade apenas os afundam na escola do crime. Na quase totalidade dos presídios ficam amontoados, sem estudar ou trabalhar, a violência é cotidiana, cada dia um exercício de sobrevivência. Do lado do setor público, grande parte dos funcionários ganha pouco e tende a corrupção. Uma das formas de ganhar um pouco a mais é introduzir drogas, celulares e outros objetos proibidos para dentro dos presídios.
A falência do sistema judiciário se constata pelo número de presos que espera julgamento, ou seja, que não estão condenados definitivamente mas estão presos. Levando-se a sério a Constituição, isso deveria ser uma exceção, não deveria superar 1% do total. Pela Constituição ninguém deve ser punido antes de decisão nesse sentido, transitada em julgado. Até esse ponto, poderia exercer direito de defesa e ser declarado inocente. Sabemos que a Constituição não pode ser levada ao pé da letra, mas também é inadmissível que quase 50% dos presos esteja cumprindo penas de prisão sem julgamento definitivo.
Quanto a polícia, a toda hora vemos estatísticas nos jornais sobre sua ineficiência, violência e corrupção. O fato de já termos meio milhão de policias no país, além de 600 mil vigilantes profissionais, empregados em empresas de segurança (deve haver mais de um milhão de vigias informais, até mesmo em portas de pastelarias de periferia), já demonstram que algo está errado. Dos crimes conta a vida uma ínfima minoria de autores são descobertos. A instituição policial trabalhava muito com a tortura e ainda está nos primórdios da investigação científica. Aliás, são tantos os crimes que os de roubo, por exemplo, sequer são investigados. Quando há furto ou roubo em residências, elas jamais são visitadas, exceto as de autoridades. De resto, apenas bancos ou grandes empresas têm esse privilégio.
Quanto ao modelo político-social e de civilização, está claro que quanto maior o desenvolvimento econômico, maior a criminalidade. Os objetos de consumo divulgado intensamente pelos meios de comunicação, o status, a imagem, o poder, são desejados por todos na sociedade, apresentados como chaves de acesso à felicidade, então como evitar que todos os desejem, mesmo os que não tem condição alguma de ter o básico, a não ser pela via do crime?
Além disso, evidente que nosso modelo de civilização, materialista, imediatista, avesso a sentimentos humanitários, estimulador da ambição, do egoísmo (que seriam fundamentais para o desenvolvimento econômico), não ajuda em nada as pessoas a realizarem-se como seres humanos solidários, partícipes da construção de uma sociedade justa. Mesmo jovens com acesso aos bens de consumo e a realização material sentem o vazio que os cerca e a solução é buscada nas emoções fortes, drogas e similares. O fato de nos EUA termos 2,3 milhões de presos, 1 para cada 136 habitantes, confirma o fato. Os EUA tem uma polícia mais eficiente, maior desenvolvimento material, mas os números são mais acachapantes, a criminalidade acompanha a violência do desenvolvimento econômico em uma sociedade liberal e materialista, onde nem sequer Deus ou reconhecimento social é visto no horizonte para recompensar os pobres.
Enquanto houver democracia e uma parte sadia da sociedade, deve restar esperança? A luta para mudar tudo isso é difícil. Certamente não passa apenas pela mudança do modelo econômico. É preciso encontrar uma alternativa civilizatória, algo bem diferente dos modelos propostos atualmente.
Percival Maricato
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A analise do problema é
A analise do problema é interessante, mas não ressalta que uma imensa parcela dos “550 mil presos”, esta encarcerada por venda de maconha.
Trata-se de algo absurdo, surrealista.
A sociedade que tem grande dificuldade para resolver os problemas de saude da totalidade da população, gasta uma fortuna no “combate ao trafico”, para impedir uma minoria de fumar maconha.
Nenhum raciocinio logico seria capaz de expicar tal situação.
Enquanto os postos de gasolina começam a não ter mais facilidade para encontrar frentistas, receosos com a quantidade de assaltos, assistimos dezenas de carros, fuzis e policiais “subindo os morros” para prender “perigosos traficantes”, na verdade, vendedores de maconha em barracos miseraveis.
São jovens de pouca idade que ao serem presos, alem de entupirem os carceres, acabam pela convivencia tornando-se bandidos perigosos.
Mas o “combate ao trafico” deve ser de interesse de outros “poderosos”, não habitantes de favelas.
O dinheiro daqueles miseraveis arrecadados nos morros certamente acaba distribuido em outras esferas da politica, da “lei”.
Como quem deveria alertar a sociedade sobre esse circulo vicioso, o jornalismo, é conivente, a população, depois de um violento massacre midiatico, passa acreditar que os “perigosos” sao os miseraveis dos morros.
SOLUÇÕES???
Disse (escreveu).. Disse… e não disse nada. Apresenta alguma solução. O que escrever o conteúdo acima é desnecessário… todo mundo sabe. Apresenta as soluções.
maricatas
Maricato descobriu a pólvora…
Lavam as mãos
“Os números revelam falência do sistema prisional, do sistema judiciário, da polícia, do sistema político-social e do tipo de civilização que estamos construindo.”
Não vê-se no horizonte nada para reformar todo esse sistema que indubitavlemente esta caindo de podre. Sem reformas de cada um deles, sem uma politica publica forte em relação a diminuição de desigualdades, tudo continuara como esta, e a cada 5/10 anos, teremos revoltas em presidios que terminarão em chacinas patrocinadas pelo estado. E a sociedade continuara de costas para o sistema carceral brasileiro.
Sugestões
Concordando em partes com o autor e colega, Hamil mt, que se mostrou farto de tanto “diagnóstico”. De fato, não precisamos de mais diagnósticos. Precisamos apontar alguma solução.
Também concordando com o autor do texto nessa passagem: Como cada preso custa nos uma média de R$ 3.000,00 por mês, dá para se ter ideia da fortuna que eles custam para a sociedade, em recursos financeiros, sem contar o social e econômico.
Bom, não sei se o custo de cada preso é este mesmo. Então, para não dizer que estou “simplesmente” concordando, vou retirar R$1.000,00 , por conta própria – no chute – deste valor apresentado pelo autor.
E agora apresent um caminho para a solução de boa parte de nossos problemas:
Com o bolsa familia UMA FAMÍLIA, notemos bem, UMA FAMÍLIA, recebe R$70,00 ou algo em torno disso. ( não tenho certeza do valor, ajudem-me quem souber dos detalhes)
Vou chutar um bolsa FAMÍLIA alto: R$500,00 para uma FAMÍLIA.
Lado outro, um preso- já retirando aqueles R$1.000,00 do chute – custa mensalmente R$2.000,00.
Então a solução é simples: peguemos os “criminosos” potenciais – fácil de identificar por ai na sociedade – e passamos para estes um bolsa família de R$1.000,00 ( outro chute de minha parte; 1.000,00 a menos hein! )
É muito provável que o número de “criminosos potenciais” seja reduzido , agora sim, violentamente! A violência do bem, digamos! Melhor. A violência contra a violência da moeda!
De quebra, não teríamos mais este encarceramento em massa dos potenciais criminosos da sociedade, os quais já cumprem pena desde o NASCITURO!
Ocorre que a “MERDORITOCRACIA” , já sabe como é não é mesmo? aquela tão festejada pelos herdeiros , outrossim, DESDE O NASCITURO, e que por isso mesmo, não gostam muita desta IDEIA de transferência de renda, exceto, é claro, essa transferência meritocrática via “testamento” ou sucessão hereditária necessária”.
Todavia, não eventualidade da não aceitação desta minha proposta, por parte da plutocracia como de “praxis”, eu apontaria outras soluções, a saber: ( e olha que é de graça hein!? mesmo no sistema de preços!)
1 Fim do direito ÚNICO DE FAMÍLIA!
2 Fim do direito ÚNICO DE PROPRIEDADE
3 Em troca, sem qualquer problema, poderíamos também eliminar boa parte dos outros direitos fundamentais!
4 E ainda:
Inicialmente, Instalação de Impostômetro em todas as capitais do pais!
E também a instalação dos seguintes medidores:
Sonegômetro
Lucrômetro
Salariômetro
Rentistômetro
Jurômetro
Aluguelômetro ( derivação do rentistômetro)
E por último, sintetizando todos os medidores precitados, sugiro a instalação do
DISTRIBUIÇÃOSÔMETRODERIQUEZÔMETRO!
Creio que com estes acréscimos – NOS PLANOS DE GOVERNO QUE ESTÃO AI – começariamos a resolver boa parte dos problemas acima.
Que tal? Boa ideia? Alguém sugere algo melhor? Sintam-se a vontade para criticarem e apontarem as sugestões.
E você, caro “Hami mt”? o que você sugere em relação ao tema proposto? Qual é a sua sugestão para resolver nossos problemas sociais?
Saudações
Judiciário
Alguem acredita que o judiciário ( e advogados, ao que parece) está disposto a resolver algum problema? É ruim citar fatos pessoais, mas são eles que somados atestam a realidade que chega ser surreal. Estamos há 14 anos com um simples problema de não pagamento de condomínio. E no último despacho o juiz para tudo para solicitar uma avaliação mental da ré. Após 14 ANOS.
“O sistema prisional, como
“O sistema prisional, como sabemos, deveria servir para recuperar os que delinquiram…”
Deveria em tese, mas sabemos que, se nem em convivência familiar o delinquente se corrige, muito menos na mão do Estado.
A prisão serve mesmo é para dissuadir e para afastar ao menos temporariamente os criminosos das ruas, dando um mínimo de paz aos cidadãos de bem. Há poucos presidiários no Brasil, porque a Justiça é lenta e a polícia não investiga nada.